| 2021 |
Livro |
Direito e Desenvolvimento na Amazônia
Assis Da Costa OLIVEIRA; Andreza PANTOJA; Eliana Maria De Souza Franco TEIXEIRA
—
ISBN 9786589866435
|
SH
Law
|
| 2021 |
Artigo em periódico |
O comitê de gestão local da Lei da Escuta Protegida (Lei n. 13.431/2017: aspectos jurídicos e estratégias de implantação com base nas lições da metodologia PAIR
Assis Da Costa OLIVEIRA
EMPORIO DO DIREITO
ISSN 2446-7405
|
SH
Law
|
| 2021 |
Artigo em periódico |
Colonialidade do poder adultocêntrico e/nos direitos de crianças e jovens
Assis Da Costa OLIVEIRA
REVISTA CULTURAS JURÍDICAS
ISSN 2359-5744
|
SH
Law
|
| 2021 |
Artigo em periódico |
Trabalho parcial e exploração total: a PEC 18/2011 e a disputa pelo não retrocesso da doutrina da proteção integral no Brasil
Juliana Ramos De AMORIM; Camila Maciel CAVALHEIRO; Pedro Gabriel Goulart BARATA; Assis Da Costa OLIVEIRA
EMPORIO DO DIREITO
ISSN 2446-7405
|
SH
Law
|
| 2020 |
Capítulo de livro |
Constituição do Pará; Povos Indígenas e Protocolos de Consulta
Assis Da Costa OLIVEIRA; Jane Felipe BELTRÃO; Renata Carolina Corrêa VIEIRA
30 Anos da Constituição do Estado do Pará: Histórico; Análise e Perspectiva
ISBN 9786555102086
|
SH
Law
|
| 2020 |
Capítulo de livro |
A trajetória de vida de um condenado por agressão sexual contra adolescente
Daniela Castro Dos REIS; Assis Da Costa OLIVEIRA; Lilia Iêda Chaves CAVALCANTE
Autores de agressão: subsídios para uma abordagem interisciplinar
ISBN 9786555231045
|
SH
Safety Research
|
| 2020 |
Livro |
Legislação sobre promoção da igualdade racial
Carlos David Carneiro BICHARA; Artur Antônio Dos Santos ARAÚJO; Assis Da Costa OLIVEIRA
—
ISBN 9788540207622
|
SH
Law
|
| 2020 |
Livro |
Autores de agressão: subsídios para uma abordagem interisciplinar
Daniela Castro Dos REIS; Lilia Iêda Chaves CAVALCANTE; Assis Da Costa OLIVEIRA
—
ISBN 9786555231045
|
SH
Social Sciences (miscellaneous)
|
| 2020 |
Artigo em periódico |
Indigenous youth and a generational perspective on Indigenous rights: the case of monitoring the United Nations Declaration on the Rights of Indigenous Peoples
Assis Da Costa OLIVEIRA
CANADIAN JOURNAL OF LATIN AMERICAN AND CARIBBEAN STUDIES
DOI 10.1080/08263663.2020.1690800
ISSN 0826-3663
|
SH
General Social Sciences
|
| 2020 |
Artigo em periódico |
Juventudes; Estado e Povos Indígenas no Brasil do Século XXI.
Assis Da Costa OLIVEIRA
REVISTA LATINOAMERICANA DE CIENCIAS SOCIALES
DOI 10.11600/1692715x.18105
ISSN 2027-7679
|
SH
General Social Sciences
|
| 2020 |
Artigo em periódico |
Royalties das hidrelétricas e direitos de crianças e adolescentes: notas sobre os casos de Belo Monte; Jirau e Santo Antônio
Assis Da Costa OLIVEIRA
Empório do Direito
ISSN 2446-7405
|
SH
Law
|
| 2020 |
Artigo em periódico |
Fronteira Tapajós e direitos das crianças: impactos sociais de grandes empreendimentos econômicos
Assis Da Costa OLIVEIRA
CIVITAS: REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS (IMPRESSO)
DOI 10.15448/1984-7289.2020.1.33977
ISSN 1519-6089
|
SH
General Social Sciences
|
| 2020 |
Artigo em periódico |
Referências institucionais para a produção descolonial dos direitos das indígenas crianças:
Assis Da Costa OLIVEIRA
REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA & CIÊNCIAS SOCIAIS
DOI 10.14295/rbhcs.v12i24.11916
ISSN 2175-3423
|
SH
General Social Sciences
|
| 2019 |
Capítulo de livro |
Crianças e Adolescentes nos Grandes Projetos: dos Impactos Sociais à Responsabilização do Estado e das Empresas para Proteção dos Direitos
Assis Da Costa OLIVEIRA
Violências na Amazônia: cenários contemporâneos e estratégias de enfrentamento
ISBN 9788551910979
|
SH
Sociology and Political Science
|
| 2019 |
Capítulo de livro |
Radiografia do Tratamento Penal aos Povos Indígenas: dos Usos da Culpabilidade à Aplicação da Autodeterminação e da Antijuridicidade
Assis Da Costa OLIVEIRA
Lei do Índio ou Lei do Branco - Quem decide? Sistemas jurídicos indígenas e intervenções estatais
ISBN 9788551912829
|
SH
Law
|
| 2019 |
Capítulo de livro |
O Júri Indígena de Roraima e a Atuação do Sistema Jurídico Indígena
Assis Da Costa OLIVEIRA
Lei do Índio ou Lei do Branco - Quem Decide? Sistemas Jurídicos Indígenas e Intervenções Estatais
ISBN 9788551912829
|
SH
Law
|
| 2019 |
Capítulo de livro |
Os povos indígenas e as lutas pelo bem viver a cidade no Brasil
Assis Da Costa OLIVEIRA; Isabella Cristina LUNELLI; Renata Carolina Corrêa VIEIRA
O Direito Achado na Rua: Introdução crítica ao direito urbanístico
ISBN 9788523009304
|
SH
Law
|
| 2019 |
Capítulo de livro |
Introdução: sobre conflitos jurídicos; direitos indígenas e indagações
Assis Da Costa OLIVEIRA; Ela Wiecko Volkmer De CASTILHO
Lei do Índio ou Lei do Branco: Quem Decide? Sistemas Jurídicos Indígenas e Intervenções Estatais
ISBN 9788551912829
|
SH
Law
|
| 2019 |
Livro |
Violências na Amazônia: cenários contemporâneos e estratégias de enfrentamento
Assis Da Costa OLIVEIRA; Luanna TOMAZ; Vera LIMA
—
ISBN 9788551910979
|
SH
General Social Sciences
|
| 2019 |
Livro |
Lei do Índio ou Lei do Branco - Quem decide? Sistemas jurídicos indígenas e intervenções estatais
Assis Da Costa OLIVEIRA; Ela Wiecko Volkmer De CASTILHO
—
ISBN 9788551912829
|
SH
Law
|
| 2019 |
Trabalho em evento |
O Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas e a Territorialização Intercultural das Universidades no Brasil
Assis Da Costa OLIVEIRA
III Congresso Internacional Povos Indígenas da América Latina
ISBN 9786550800154
|
SH
Anthropology
|
| 2019 |
Artigo em periódico |
Por proteção integral; diversidade e enfrentamento às violências: rumo à 11º Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Assis Da Costa OLIVEIRA
Empório do Direito
ISSN 2446-7405
|
SH
General Social Sciences
|
| 2019 |
Artigo em periódico |
A proteção dos direitos de crianças e adolescentes em contexto de obras e empreendimentos
Assis Da Costa OLIVEIRA
Justificando
ISSN 2527-0435
|
SH
Law
|
| 2019 |
Artigo em periódico |
|
SH
Law
|
| 2019 |
Artigo em periódico |
Das crianças expostas às crianças hipervisíveis: reflexões e inquietações sobre o evento ?Adoção na Passarela?
Assis Da Costa OLIVEIRA
Justificando
ISSN 2527-0435
|
SH
General Arts and Humanities
|