| 2023 |
Capítulo de livro |
Direitos Achados nas Aldeias: um estudo sobre acesso à(s) justiça(s) e povos indígenas a partir das resoluções ns. 287/2019 e 454/2022 do Conselho Nacional de Justiça
Paolelli Marjorie Begot RUFFEIL; Assis Da Costa OLIVEIRA
Jusdiversidade e protocolos comunitários
ISBN 9786587022192
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SH
Law
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| 2023 |
Livro |
Juventudes Indígenas no Brasil: mobilizações e direitos
Assis Da Costa OLIVEIRA
—
ISBN 9786525268354
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2023 |
Livro |
Desafios Contemporâneos do Direito ao Desenvolvimento na Amazônia
Assis Da Costa OLIVEIRA; Andreza PANTOJA; Eliana Maria De Souza Franco TEIXEIRA; Amaiama Josaphat LAMARÃO
—
ISBN 9786589866978
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SH
Law
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| 2023 |
Livro |
Colonialidade e Adultocentrismo : entrecruzamentos raciais na colonial modernidade
Assis Da Costa OLIVEIRA
—
ISBN 9786527007500
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SH
General Arts and Humanities
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| 2023 |
Trabalho em evento |
Direitos Achados nas Aldeias: um estudo sobre acesso à(s) justiça(s) e povos indígenas a partir das Resoluções no 297/2019 e 454/2022 do Conselho Nacional de Justiça
Marjore BEGOT; Assis Da Costa OLIVEIRA
X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental
ISBN 2595-6221
|
SH
Law
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| 2023 |
Trabalho em evento |
(Des)Envolvimento Descolonial: caminho para garantir o direito humano ao desenvolvimento dos povos da Amazônia brasileira
Bia Albuquerque TIRADENTES; Assis Da Costa OLIVEIRA
X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental
ISBN 2595-6221
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SH
Law
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| 2023 |
Artigo em periódico |
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SH
Law
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| 2023 |
Artigo em periódico |
Entre (in)visibilidades e reconhecimentos: um caso emblemático sobre conflito entre indígenas em processo criminal no Pará
Paolelli Marjorie Begot RUFFEIL; Assis Da Costa OLIVEIRA
REVISTA DIREITO E PRÁXIS
DOI 10.1590/2179-8966/2023/75105
ISSN 2179-8966
|
SH
Law
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| 2023 |
Artigo em periódico |
A institucionalização do diálogo no Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben)
Gustavo Tavares MONTEIRO; Assis Da Costa OLIVEIRA
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
ISSN 1984-4166
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PS
General Environmental Science
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| 2023 |
Artigo em periódico |
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SH
Sociology and Political Science
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| 2023 |
Artigo em periódico |
Os Povos Indígenas e o Estatuto da Criança e do Adolescente: dos usos assimilacionista à proteção plural
Assis Da Costa OLIVEIRA
Revista Proteção Integral
ISSN 0101-0101
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SH
General Social Sciences
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| 2023 |
Artigo em periódico |
Reclusão territorial de crianças e adolescentes no Reassentamento Urbano Coletivo Jatobá em Altamira Pará
Santos Da Conceição RONICLEICI; Herrera José ANTONIO; Assis Da Costa OLIVEIRA
Civitas (Porto Alegre)
DOI 10.15448/1984-7289.2023.1.42095
ISSN 1984-7289
|
SH
Urban Studies
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| 2022 |
Capítulo de livro |
Empreendimentos Econômicos na Região do Tapajós e seus Impactos às Condições de Vida e Direitos de Crianças e Adolescentes
Assis Da Costa OLIVEIRA
Educação e Direitos Humanos da Infância e da Juventude: cidadania em crise - impactos e implicações em tempos de perda de direitos
DOI 10.24824/978652512912-9
ISBN 9786525129136
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SH
Sociology and Political Science
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| 2022 |
Capítulo de livro |
Sistema socioeducativo e povos indígenas: caminhos para ao atendimento intercultural de adolescentes e jovens indígenas
Assis Da Costa OLIVEIRA
Direito da pessoa indígena em conflito com a lei ou a lei do 'branco' em conflito com os povos indígenas?
ISBN 9788551840924
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SH
Sociology and Political Science
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| 2022 |
Livro |
Crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais: direitos e atendimento em perspectiva intercultural
Assis Da Costa OLIVEIRA
—
ISBN 9786525263359
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SH
General Social Sciences
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| 2022 |
Artigo em periódico |
Seropositivity of Anti-SarS-Cov-2 Antibodies in Public Schools in a Municipality in the Xingu-Pará Region; Amazon
Antônio Carlos LIMA; Dinar Duarte De VASCONCELOS; Assis Da Costa OLIVEIRA; Carlos David Carneiro BICHARA; Juarez Antônio Simões QUARESMA et al
INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH
DOI 10.37118/ijdr.23828.01.2022
ISSN 2230-9926
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HS
Public Health; Environmental and Occupational Health
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| 2022 |
Artigo em periódico |
Os direitos de crianças; adolescentes e jovens nas constituições estaduais brasileiras: análise comparativa à luz da doutrina da proteção integral
Assis Da Costa OLIVEIRA
PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DOI 10.5020/2317-2150.2022.11736
ISSN 2317-2150
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SH
Law
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| 2022 |
Artigo em periódico |
Participação social nos conselhos de políticas públicas na ?era Bolsonaro?: o caso do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Assis Da Costa OLIVEIRA
INTERSEÇÕES - REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES
DOI 10.12957/irei.2022.68332
ISSN 2317-1456
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2022 |
Artigo em periódico |
Balanço crítico de um triste tempo pandêmico para a infância e juventude brasileira
Italo De Oliveira GUEDES; Assis Da Costa OLIVEIRA; Homero Bezerra RIBEIRO; Ilana Lemos PAIVA; Jenair Alves Da SILVA et al
INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS
DOI 10.26512/revistainsurgncia.v8i2.44043
ISSN 2447-6684
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SH
Sociology and Political Science
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| 2022 |
Artigo em periódico |
Perspectiva de uma Administração Pública Consensual a partir da Lei nº 8.972/2020 do Estado do Pará
Gustavo Tavares MONTEIRO; Assis Da Costa OLIVEIRA
REVISTA INTERESSE PÚBLICO
ISSN 1984-4387
|
SH
Public Administration
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Interculturalizar para Democratizar o Acesso à Justiça aos Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil
Assis Da Costa OLIVEIRA
Democratizando o acesso à justiça
ISBN 9786588014639
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SH
Law
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Indigenous peoples and Belo Monte Hydroelectric Plant: the mobilization os displaced Indigenous peoples in the urban area of Altamira
Estella Libardi De Souza OFICIAL; Assis Da Costa OLIVEIRA
Decolonizing Law: Indigenous; Third World; and Settler Perspectives
ISBN 9781003161387
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SH
Law
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| 2021 |
Capítulo de livro |
O papel da administração pública consensual para o desenvolvimento sustentável da Amazônia
Gustavo Tavares MONTEIRO; Assis Da Costa OLIVEIRA
Direito e Desenvolvimento na Amazônia
ISBN 9786589866435
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PS
General Environmental Science
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| 2021 |
Capítulo de livro |
A flexibilização do licenciamento ambiental; as agroestratégias e o risco às políticas públicas na Amazônia: uma análise do projeto de lei n. 2159/2021
Amaiama Josaphat LAMARÃO; Assis Da Costa OLIVEIRA
Direito e Desenvolvimento na Amazônia
ISBN 9786589866435
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PS
Environmental Science (miscellaneous)
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Os desafios da participação comunitária de jovens indígenas na Amazônia
Assis Da Costa OLIVEIRA
Violências versus resistências : desigualdades de longa duração na Amazônia brasileira
ISBN 9786587289106
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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