| 2026 |
Capítulo de livro |
Introdução: traduzir direitos para semear esperança com o ECA em Romanês
Sandra CÂNDIDO; Michel KRISTON; Assis Da Costa OLIVEIRA
Estatuto da Criança e do Adolescente emm Romanês
ISBN 9786550352455
|
SH
Language and Linguistics
|
| 2026 |
Capítulo de livro |
Diálogos Romani: aspectos iniciais do curso
Assis Da Costa OLIVEIRA
Diálogos Romani - Caderno I: Formação em Direitos de Crianças e Adolescentes Romani e Valorização das Memórias Familiares
DOI 10.5281/zenodo.19209575
ISBN 999999999X
|
SH
Anthropology
|
| 2026 |
Capítulo de livro |
Crianças e adolescentes indígenas; quilombolas e tradicionais: reflexões sobre a abordagem intercultural na formação continuada
Assis Da Costa OLIVEIRA
Políticas Públicas relativas aos Povos Indígenas; Quilombolas e Tradicionais e suas Infâncias
ISBN 9786550352042
|
SH
Education
|
| 2026 |
Livro |
Políticas Públicas relativas aos Povos Indígenas; Quilombolas e Tradicionais e suas Infâncias
Assis Da Costa OLIVEIRA; Patrícia Cristina Da Silva PINHEIRO; Daniela Favaro GARROSSINI; Debora Barros Dos SANTOS; Adão Fernandes Da CUNHA
—
ISBN 9786550352042
|
SH
Social Sciences (miscellaneous)
|
| 2025 |
Capítulo de livro |
Histórico e legado de Belo Monte para as crianças e adolescentes
Assis Da Costa OLIVEIRA
Os legados socioespaciais da Hidrelétrica de Belo Monte
ISBN 9786525173368
|
SH
Geography; Planning and Development
|
| 2025 |
Capítulo de livro |
Violence Against Indigenous Children: Reflections From the Bioecology of Human Development
Assis Da Costa OLIVEIRA; Bastos Anita MACHADO; Dos Reis Daniela CASTRO; Cavalcante Lília Ieda CHAVES; Veloso Milene Maria XAVIER
Violence Against Children
DOI 10.1007/978-3-031-91786-8_11
ISBN 9783031917851
|
SH
Developmental and Educational Psychology
|
| 2025 |
Capítulo de livro |
Indígenas Partes em Processos Criminais em Trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Pará: Entre o Dito e o não Dito
Paolelli Marjorie Begot RUFFEIL; Assis Da Costa OLIVEIRA
Uma Interface de Metodologias Aplicadas em Contextos Institucionais
ISBN 999999999X
|
SH
Law
|
| 2025 |
Capítulo de livro |
Povos Indígenas; Covid-19 e Colonialidade em Pandemia no Brasil
Assis Da Costa OLIVEIRA; Lucia Helena RANGEL
6º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil
ISBN 9788575065631
|
SH
Anthropology
|
| 2025 |
Capítulo de livro |
Movilizaciones de jóvenes indígenas y negros(as) para la construcción de proyectos interculturales y antirracistas de la universidad en Brasil
Assis Da Costa OLIVEIRA
Educación superior intercultural : Sujetos; territorios y culturas universitarias en México y América Latina
ISBN 9786074867800
|
SH
Sociology and Political Science
|
| 2025 |
Livro |
Os legados socioespaciais da Hidrelétrica de Belo Monte
José Antônio HERRERA; Assis Da Costa OLIVEIRA; Ronicleici Santos Da CONCEIÇÃO
—
ISBN 9786525173368
|
SH
Geography; Planning and Development
|
| 2025 |
Artigo em periódico |
Colonialidad del poder centrado en los adultos y/o los derechos de los niños y los jóvenes
Assis Da Costa OLIVEIRA; Piña GERARDO
Andamios
DOI 10.29092/uacm.v22i57.1151
ISSN 2594-1917
|
SH
Social Sciences (miscellaneous)
|
| 2025 |
Artigo em periódico |
Os direitos indígenas nas constituições estaduais da Amazônia legal brasileira
Assis Da Costa OLIVEIRA; Vinícius Machado Da SILVA
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG
DOI 10.5216/rfd.v49i2.80987
ISSN 0101-7187
|
SH
Law
|
| 2025 |
Artigo em periódico |
Protocolo de consulta prévia; bem-informada e de consentimento livre como estratégia jurídica diante das ameaças ao território quilombola São José de Icatu-Mocajuba/Baião?Pará
Raimundo Fabio Neri RODRIGUES; Assis Da Costa OLIVEIRA
REVISTA DIREITO E PRÁXIS
DOI 10.1590/2179-8966/2025/90990
ISSN 2179-8966
|
SH
Law
|
| 2024 |
Capítulo de livro |
(Des)envolvimento descolonial: caminho para garantir o direito humano ao desenvolvimento dos povos da Amazônia brasileira
Bia Albuquerque TIRADENTES; Assis Da Costa OLIVEIRA
Conflitos socioambientais; territorialidades e fronteiras
ISBN 9786587022222
|
SH
Geography; Planning and Development
|
| 2024 |
Trabalho em evento |
Protocolo de Consulta do Território Quilombola São José de Icatu-Mocajuba/Baião-Pará: Estratégias Jurídicas de Elaboração e Incidência Frente às Ameaças Socioambientais
Raimundo Fabio Neri RODRIGUES; Assis Da Costa OLIVEIRA
XI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental
ISBN 2595-6221
|
SH
Law
|
| 2024 |
Artigo em periódico |
Democracia para os e nos direitos de crianças e jovens: reflexões em alusão à memória da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023
Assis Da Costa OLIVEIRA
EMPORIO DO DIREITO
ISSN 2446-7405
|
SH
Law
|
| 2024 |
Artigo em periódico |
Projeto da Hidrovia Araguaia-Tocantins: divergências entre desenvolvimento e justiça ambiental na Amazônia
Assis Da Costa OLIVEIRA; Antonio Thulio Souza BESSA; Jaqueline Damasceno ALVES; Jeferson Almeida De OLIVEIRA; Raimundo Fabio Neri RODRIGUES et al
EMPORIO DO DIREITO
ISSN 2446-7405
|
PS
Environmental Engineering
|
| 2024 |
Artigo em periódico |
Reflexões críticas sobre o novo PAC: disputas pela territorialidade amazônica
Clarissa De Cerqueira PEREIRA; Edson Silva BARBOSA; Jeffrson Cícero De Mesquita SOARES; Luana Gaia De AZEVEDO; Renata Da Costa Sousa MEIRELES et al
EMPORIO DO DIREITO
ISSN 2446-7405
|
SH
General Social Sciences
|
| 2024 |
Artigo em periódico |
Crítica do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA 2024-2027) como instrumento de planejamento para a Amazônia
Assis Da Costa OLIVEIRA; Caroline CARDOSO; Elen Mesquita De Moura Do NASCIMENTO; Larissa Eloi Castro SANTOS
EMPORIO DO DIREITO
ISSN 2446-7405
|
SH
General Social Sciences
|
| 2024 |
Artigo em periódico |
Por mais interculturalidade nos direitos de crianças e adolescentes: as Resoluções 253 e 254 do CONANDA
Assis Da Costa OLIVEIRA
EMPORIO DO DIREITO
ISSN 2446-7405
|
SH
Law
|
| 2024 |
Artigo em periódico |
Marajó: esperanças e resistências frente à desinformação e às violências
Assis Da Costa OLIVEIRA
EMPORIO DO DIREITO
ISSN 2446-7405
|
SH
Social Sciences (miscellaneous)
|
| 2023 |
Capítulo de livro |
Grandes Obras na Amazônia pela Ótica de Crianças e Adolescentes
Assis Da Costa OLIVEIRA
Crias extra-muros: ciclo de debates sobre crianças e infâncias durante a pandemia de Covid-19
ISBN 9786553631823
|
SH
General Arts and Humanities
|
| 2023 |
Capítulo de livro |
A Usina Hidrelétrica Belo Monte e a construção dos reassentamentos urbanos coletivos: uma análise da política neoliberal de transferência da exclusão de políticas públicas na região de Altamira; Sudoeste do Pará
Bia Albuquerque TIRADENTES; Silvia Gomes NORONHA; Assis Da Costa OLIVEIRA
Desafios Contemporâneos do Direito ao Desenvolvimento na Amazônia
ISBN 9786589866978
|
SH
Urban Studies
|
| 2023 |
Capítulo de livro |
Constituição Federal de 1988 e Povos Indígenas: distorções práticas na garantia do pluralismo jurídico
Marjore BEGOT; Assis Da Costa OLIVEIRA
Desafios Contemporâneos do Direito ao Desenvolvimento na Amazônia
ISBN 9786589866978
|
SH
Law
|
| 2023 |
Capítulo de livro |
(Des)envolvimento descolonial: caminho para garantir o direito humano ao desenvolvimento dos povos da Amazônia brasileira
Bia Albuquerque TIRADENTES; Assis Da Costa OLIVEIRA
Direitos humanos: reflexões contemporâneas e desafios sociais
ISBN 9786586114188
|
SH
General Social Sciences
|
