| 2021 |
Artigo em periódico |
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SH
Political Science and International Relations
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| 2021 |
Artigo em periódico |
ACESSO À JUSTIÇA COMO ENFOQUE NA FORMAÇÃO JURÍDICA PARA AS FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Llarissa De Alencar Pinheiro MACEDO; William Paiva Marques JÚNIOR
Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos
DOI 10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2021.v7i1.7643
ISSN 2525-9679
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
Integração Regional Sul-Americana: MERCOSUL; UNASUL; PROSUL e os desafios jurídicos de uma nova inserção internacional da política externa diplomática brasileira na efetividade da democracia e inclusão cidadã
William Paiva Marques JÚNIOR
Revista Brasileira de Direito Internacional
DOI 10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i2.8269
ISSN 2526-0219
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SH
Political Science and International Relations
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| 2021 |
Artigo em periódico |
A efetividade do direito de laje para a resolução dos problemas habitacionais das metrópoles brasileiras: uma análise crítica a partir do Município de Fortaleza; CE
William Paiva Marques JÚNIOR; Edson Rodrigues Da SILVA
Revista da Faculdade de Direito da UFC
ISSN 2317-2940
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
De EIRELI à Sociedade Limitada Unipessoal: o reconhecimento da figura da sociedade limitada individual no Direito Empresarial Brasileiro
William Paiva Marques JÚNIOR; Felipe Caetano Da CUNHA
Revista da Faculdade de Direito da UFC
ISSN 2317-2940
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SH
Law
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| 2020 |
Capítulo de livro |
Novos paradigmas do Ensino Jurídico ante os desafios cognitivos; comunicativos ativos e laborais da contemporaneidade
William Paiva Marques JÚNIOR; Raquel Cavalcanti Ramos MACHADO
Pesquisa e Educação Jurídica
ISBN 9786556480152
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SH
Education
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| 2020 |
Capítulo de livro |
Transformações no Regime Político Democrático: a decadência das ditaduras civis-militares e o processo de redemocratização na América Latina
William Paiva Marques JÚNIOR
Teoria da Democracia e da Filosofia do Estado
ISBN 9786556480091
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SH
Political Science and International Relations
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| 2020 |
Capítulo de livro |
Modulação de políticas públicas sanitárias do Poder Executivo pelo Supremo Tribunal Federal no contexto do quadro pandêmico causado pelo Coronavírus (COVID-19): enfrentamento de paradoxos
William Paiva Marques JÚNIOR
COVID-19: Democracia e Poder
ISBN 9786587582061
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SH
Law
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| 2020 |
Capítulo de livro |
A falibilidade da prova judicial e a imparcialidade do magistrado na busca pela Verdade Real no Sistema Processual Brasileiro
William Paiva Marques JÚNIOR; Yuri Kubrusly De Miranda SÁ
Teorias do direito; da decisão e realismo jurídico
ISBN 9786556481838
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SH
Law
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| 2020 |
Capítulo de livro |
O direito da integração regional sul-americana e o sistema de solução de controvérsias no MERCOSUL: desafios e perspectivas no âmbito do multilateralismo
William Paiva Marques JÚNIOR
Direito internacional
ISBN 9786556481654
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SH
Law
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| 2020 |
Capítulo de livro |
Relações entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988: responsabilidade internacional do Estado Brasileiro e Controle de Convencionalidade
William Paiva Marques JÚNIOR
Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos
ISBN 9786587684932
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SH
Law
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| 2020 |
Livro |
Pesquisa e Educação Jurídica
William Paiva Marques JÚNIOR; Rubens BEÇAK; Jose García AÑÓN
—
ISBN 9786556480152
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SH
Law
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| 2020 |
Livro |
Direito internacional
William Paiva Marques JÚNIOR; Florisbal De Souza Del OLMO; Mario Jorge Philocreon De Castro LIMA
—
ISBN 9786556480831
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SH
Law
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| 2020 |
Trabalho em evento |
Sustentabilidade; Socioambientalismo e Direitos da Natureza na América Latina
William Paiva Marques JÚNIOR
15º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade Universidade de Alicante ? Espanha
ISBN 2526-138X
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PS
Management; Monitoring; Policy and Law
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| 2020 |
Trabalho em evento |
A necessidade de internacionalização da matriz curricular do Curso de Direito da UFC
William Paiva Marques JÚNIOR; Albuquerque José Cândido Lustosa Bittencourt DE
I Encontro de Produção de Pesquisa Científica de Servidores Docentes e Técnicos-Administrativos da UFC
ISBN 25266578
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SH
Law
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| 2020 |
Artigo em periódico |
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SH
Political Science and International Relations
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| 2020 |
Artigo em periódico |
A competência legislativa para assuntos de interesse local: análise da constitucionalidade do Estatuto Municipal de Segurança Bancária
William Paiva Marques JÚNIOR; Bruno Lima BARBALHO
JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO
ISSN 2319-0256
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SH
Law
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| 2020 |
Artigo em periódico |
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SH
Political Science and International Relations
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| 2020 |
Artigo em periódico |
MODULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SANITÁRIAS DO PODER EXECUTIVO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTEXTO DO QUADRO PANDÊMICO CAUSADO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19): ENFRENTAMENTO DE PARADOXOS
William Paiva Marques JÚNIOR
Revista de Direitos Sociais; Seguridade e Previdência Social
DOI 10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2020.v6i1.6617
ISSN 2525-9865
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SH
Law
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| 2020 |
Artigo em periódico |
A concretização dos Direitos Humanos como elemento de conexão entre o Direito Natural e o Direito Positivo
William Paiva Marques JÚNIOR
Revista da Faculdade de Direito da UFC
ISSN 2317-2940
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SH
Law
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Raízes Históricas e Perspectivas dos desafios políticos e diplomáticos impostos à integração regional sul-americana
William Paiva Marques JÚNIOR
Direito internacional e Direito internacional dos direitos humanos
ISBN 9788417633585
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SH
Political Science and International Relations
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Transformações contemporâneas na Teoria do Constitucionalismo: do Neoconstitucionalismo ao Constitucionalismo Global
William Paiva Marques JÚNIOR
Teoria constitucional
ISBN 9788555058103
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SH
Law
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| 2019 |
Capítulo de livro |
A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Vladimir Herzog e outros versus Brasil: responsabilidade internacional do Estado e controle de convencionalidade
William Paiva Marques JÚNIOR
Direito internacional dos direitos humanos II
ISBN 9788555057908
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SH
Law
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| 2019 |
Capítulo de livro |
O prefeito itinerante e a violação ao princípio republicano: análise do art. 14; § 5º; da CF/88 à luz da interpretação jurisprudencial do TSE e do STF
William Paiva Marques JÚNIOR; Monaliza LIMA; Letícia Marques SOUZA
Estudos em homenagem aos 31 anos da Constituição Federal de 1988
ISBN 9788554926199
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SH
Law
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Aplicabilidade da mutação constitucional ao princípio da presunção de inocência
William Paiva Marques JÚNIOR; Ana Laura Beserra Lima MOURA
Estudos em homenagem aos 31 anos da Constituição Federal de 1988
ISBN 9788554926199
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SH
Law
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