| 2025 |
Trabalho em evento |
Democracia Ambiental como resposta coordenada governamental às mudanças climáticas
William Paiva Marques JÚNIOR
I International Experience
ISBN 9786552740908
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PS
Management; Monitoring; Policy and Law
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| 2025 |
Trabalho em evento |
O Acordo de Escazú como mecanismo de Democracia Ambiental no enfrentamento às mudanças climáticas
William Paiva Marques JÚNIOR; Raquel Cavalcanti Ramos MACHADO
I International Experience
ISBN 9786552740908
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PS
Management; Monitoring; Policy and Law
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| 2025 |
Trabalho em evento |
O agravamento do Estado de Coisas Inconstitucional em meio à crise sanitária: análise da ADPF nº 709
William Paiva Marques JÚNIOR; Bruno Lima BARBALHO
VIII Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)
ISBN 9786552741820
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SH
Law
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| 2025 |
Trabalho em evento |
Mudanças Climáticas e Direito Internacional dos Direitos Humanos
William Paiva Marques JÚNIOR
VIII Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)
ISBN 9786552741745
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SH
Law
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| 2025 |
Trabalho em evento |
A necessidade de ratificação do Acordo de Escazú pelo Brasil: entre a adequação normativa e a resistência política na proteção dos Direitos Humanos Ambientais
William Paiva Marques JÚNIOR; Marcos Vinicius De Sousa Rocha GOMES
VIII Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)
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PS
Management; Monitoring; Policy and Law
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| 2025 |
Trabalho em evento |
Democracia; cidadania e políticas públicas de direitos LGBTQIA+ na perspectiva do Direito Fraterno
William Paiva Marques JÚNIOR
I Congresso Iberoamericano de Direito Sanitário Sessão especial sobre desafios e avanços nos direitos da população LGBTI+ no Mercosul
ISBN 9786552351005
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SH
Political Science and International Relations
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| 2025 |
Trabalho em evento |
Limites ético-jurídicos ao direito fundamental de Liberdade de Expressão
William Paiva Marques JÚNIOR
XIV Encontro Internacional do CONPEDI
ISBN 9786552742162
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SH
Law
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| 2025 |
Trabalho em evento |
Democracia Ambiental; Mudanças Climáticas e Governança Climática: Contributos do Direito Internacional
William Paiva Marques JÚNIOR
XIV Encontro Internacional do CONPEDI
ISBN 9786552742209
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SH
Law
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| 2025 |
Trabalho em evento |
Análise da Jurisprudência do STF em Sede de Aplicabilidade das Regras das Convenções de Varsóvia e Montreal nas Indenizações por Danos Materiais em Transporte Aéreo Internacional de Carga e Mercadorias
William Paiva Marques JÚNIOR
XIV Encontro Internacional do CONPEDI
ISBN 9786552742209
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SH
Law
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| 2025 |
Trabalho em evento |
Câmeras e celas: o encarceramento em massa da população negra e o impacto do reconhecimento fotográfico nas práticas de Justiça Criminal no Brasil
William Paiva Marques JÚNIOR; Elaine Vieira PEREIRA; Ana Beatriz Mesquita SANTIAGO
12º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito
ISBN 2236-9651
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SH
Sociology and Political Science
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| 2025 |
Trabalho em evento |
Direito Fundamental de liberdade de imprensa e seus limites ético-jurídicos
William Paiva Marques JÚNIOR
XXXII Congresso Nacional do CONPEDI
ISBN 9786552743008
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SH
Law
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| 2025 |
Trabalho em evento |
Energia Nuclear e transição energética justa: contribuições e desafios para o cumprimento das metas do Acordo de Paris no Brasil e na União Europeia
William Paiva Marques JÚNIOR; Mennethy Jórgea Diógenes Dantas ALVES
XXXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)
ISBN 9786552743220
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PS
Renewable Energy; Sustainability and the Environment
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| 2025 |
Trabalho em evento |
Constitucionalização Global e Transconstitucionalismo: assimetrias estruturais e perspectivas para uma ordem jurídica internacional
William Paiva Marques JÚNIOR; Felipe Nogueira RIBEIRO
XXXII Congresso Nacional do CONPEDI
ISBN 9786552743220
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SH
Political Science and International Relations
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| 2025 |
Artigo em periódico |
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SH
Sociology and Political Science
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| 2025 |
Artigo em periódico |
Desafios contemporâneos da Democracia na América Latina e suas repercussões nos processos de Integração Regional
William Paiva Marques JÚNIOR
INTER: Revista de Direito Internacional e Direitos Humanos da UFRJ
ISSN 2596-3503
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SH
Political Science and International Relations
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| 2025 |
Artigo em periódico |
O Estado de Coisas Inconstitucional: mecanismo de atuação do Supremo Tribunal Federal para a democratização hídrica brasileira
William Paiva Marques JÚNIOR; Matheus Cavalcante LIMA
DIREITO E LIBERDADE.
ISSN 2177-1758
|
SH
Political Science and International Relations
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| 2025 |
Artigo em periódico |
A impenhorabilidade dos animais de estimação no Direito Brasileiro: superação do antropocentrismo normativo
William Paiva Marques JÚNIOR; Matheus Alves MARQUES
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL
DOI 10.9771/rbda.v20i0.71145
ISSN 1809-9092
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SH
Law
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| 2025 |
Artigo em periódico |
Neoliberalismo e a subordinação do Estado ao Mercado Financeiro
William Paiva Marques JÚNIOR; Carlos Eduardo Ferreira AGUIAR
Revista Direito & Desenvolvimento da Unicatólica
ISSN 2674-7286
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SH
Political Science and International Relations
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| 2025 |
Artigo em periódico |
Aspects of the promotion of the fundamental social right to food in Brazil from the north-south dichotomy in the use of pesticides
Carlos Eduardo Ferreira AGUIAR; Nascimento João Ricardo Holanda DO; William Paiva Marques JÚNIOR
REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL
DOI 10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i2.32059
ISSN 2179-8214
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PS
Management; Monitoring; Policy and Law
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| 2024 |
Capítulo de livro |
A superação da figura do inimigo no Direito Internacional: a Constituição da Terra (Luigi Ferrajoli); a solidariedade (Stefano Rodotà) e o direito fraterno (Eligio Resta)
William Paiva Marques JÚNIOR
Novas perspectivas do Direito Internacional:
DOI 10.29327/5341937.1-1
ISBN 9786587966397
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SH
Law
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| 2024 |
Capítulo de livro |
Cidades inteligentes e ODS 11: protagonismo dos município na extinção da Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Saraiva LUCAS; William Paiva Marques JÚNIOR
Novas perspectivas do Direito Internacional:
DOI 10.29327/5341937.1-6
ISBN 9786587966397
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SH
Geography; Planning and Development
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| 2024 |
Capítulo de livro |
Lei Europeia do Clima e transição energética
Gondim Laís Maria BELCHIOR; William Paiva Marques JÚNIOR
Novas perspectivas do Direito Internacional:
DOI 10.29327/5341937.1-8
ISBN 9786587966397
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PS
Renewable Energy; Sustainability and the Environment
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| 2024 |
Capítulo de livro |
Do federalismo cooperativo ao federalismo sanitário no constitucionalismo brasileiro pós-1988: diálogo institucional em tempos de gestão na pandemia
William Paiva Marques JÚNIOR
Direitos Fundamentais & Metodologia da Pesquisa: Volume 4
ISBN 9786587966410
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SH
Law
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| 2024 |
Capítulo de livro |
Análise crítica da expressão 'dispensa em massa' utilizada no Tema 638 do STF
William Paiva Marques JÚNIOR; Naira Pinheiro Rabelo De ALENCAR
Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa: volume 4
ISBN 9786587966410
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SH
Law
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| 2024 |
Capítulo de livro |
Discurso como construção de realidade discriminatória legal: entre a dissimulação e manifestação do preconceito na sociedade brasileira
William Paiva Marques JÚNIOR; Ikaro Grangeiro FERREIRA
Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa: volume 4
ISBN 9786587966410
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SH
Law
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