| 2021 |
Capítulo de livro |
O reconhecimento de diplomas como etapa inerente do processo de integração mercosulino
Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF; Tiago Amadeu Borges DINIZ
MERCOSUL 30 anos: caminhos e possibilidades
ISBN 9788555234118
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SH
General Economics; Econometrics and Finance
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Evolución Normativa para la Protección de los Consumidores Turísticos a la Luz Del Derecho Internacional Privado: Esfuerzos Locales; Regionales Y Globales
Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF; Cláudia Lima MARQUES
Litigios Civiles Internacionales en el Espacio Iberoamericano
ISBN 9786559081028
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SH
Law
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Desenvolvimentos Normativos para a Proteção dos Consumidores Turistas à luz do Direito Internacional Privado: Esforços Locais; Regionais e Globais
Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF; Cláudia Lima MARQUES
Litígios Civis Internacionais no Espaço Ibero-Americano
ISBN 9786559081004
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SH
Tourism; Leisure and Hospitality Management
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| 2021 |
Capítulo de livro |
O desafio da garantia da alimentação adequada frente às práticas comerciais no Brasil
Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF; Lúcia Souza D AQUINO
Estudo Transdisciplinar das Relações de Cosumo
ISBN 9786558400349
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SH
General Economics; Econometrics and Finance
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Araminta de Azevedo Mercadante: a dama do direito internacional brasileiro
Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF
Direito Internacional no Brasil
ISBN 9786555107425
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SH
Law
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| 2021 |
Capítulo de livro |
O caso Al-Bashir: a obrigação de entregar no caso da existência de mandado de prisão
Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF; Augusto CARRIJO; Antonio Teixeira Junqueira NETO; Willy Eranandes Costa BATISTA
Tribunal Penal Internacional: análise jurisprudencial
ISBN 9786559290666
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SH
Law
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| 2021 |
Capítulo de livro |
The Bosco Ntaganda Case and the Recognition of Sexual Violence against Women by the ICC
Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF; Marina De Almeida ROSA; Gabriela LIMA
Tribunal Penal Internacional: análise jurisprudencial
ISBN 9786559290666
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SH
Law
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Cyprus versus Turkey; a longstanding history: The inefficacy of the ECHR to end the intracommunal conflict between Turkish and Greek-Cypriots
Ana CANHAMEIRO; Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF
Direito Internacional em Expansão
ISBN 9786559291069
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SH
Law
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| 2021 |
Capítulo de livro |
(Re)pensando a justiça penal internacional? percepções desde Radhabinod Pal no Tribunal de Tóquio
Christian Leonardo Souza CANTUÁRIA; Najwa DAGASH; Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF
Direito Internacional em Expansão
ISBN 9786559291069
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SH
Law
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| 2021 |
Capítulo de livro |
The NATO attack on Serbia's RTS: an anlysis of the proportionality principle
Augusto CARRIJO; Carolina Soares HISSA; Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF
Direito Internacional em Expansão
ISBN 9786559291069
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SH
Law
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Colonialidade digital: as técnicas de geopricing e geoblocking como vetores de assimetrias globais nas relações de consumo transnacionais
Maria Luiza TARGA; Bianca GUIMARÃES; Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF
Direito Internacional em Expansão
ISBN 9786559291076
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SH
Law
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| 2021 |
Capítulo de livro |
A contribuição do pensamento crítico no Direito Internacional para a tutela do Sul Global
Murilo BORGES; Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF; Carolina Soares HISSA
Direito Internacional em Expansão
ISBN 9786559291076
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SH
Law
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Brexit: uma análise construtivista sobre as motivações para sua consolidação
Laura PEIXOTO; Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF
Direito Internacional em Expansão
ISBN 9786559291076
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SH
Political Science and International Relations
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Descolonizar o direito internacional em prol de múltiplas miradas: entre edsmistificações e ressignificações
Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF; Gabriel Pedro Moreira DAMASCENO
Direitos Humanos em múltiplas miradas
ISBN 9786587351476
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SH
Law
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Os direitos do consumidor em tempos de pandemia: análise das respostas do governo federal e legislativo para a proteção dos consumidores
Cláudia Lima MARQUES; Lúcia Souza D AQUINO; Guilherme MUCELIN; Maria Luiza TARGA; Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF
Direito do Consumidor - Desafios e Perspectivas
ISBN 9786588371077
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SH
Law
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Online Dispute Resolution e acesso à justiça em litígios consumeristas envolvendo comércio eletrônico no âmbito do MERCOSUL
Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF; Felipe Simor De FREITAS
Los 30 años del MERCOSUR: avances; retrocesos y desafíos en materia de protección al consumidor
ISBN 9789878459554
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SH
Law
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Entre a fragmentação e a sistematicidade: o caso das interpretações colidentes sobre a jurisdição dos tribunais internacionais sobre reservas relativas a atividades militares no mar
Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF; Augusto CARRIJO; Antonio Teixeira Junqueira NETO; Murili BORGES
Direito do Mar: reflexões; tendências e perspectivas
ISBN 9786555893854
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SH
Law
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Women on waves: a interrupção de gravidez em alto mar como forma de assegurar os direitos reprodutivos das mulheres
Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF; Bianca GUIMARÃES; Daniel Uiras Pereira FEITOZA
Direito do Mar: reflexões; tendências e perspectivas
ISBN 9786555893854
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SH
Law
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| 2021 |
Capítulo de livro |
A agenda internacional humanizada sob judice no âmbito da Corte Internacional de Justiça: uma questão de fragmentação ou sistematização?
Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF; Murilo BORGES
Tribunais Internacionais e a garantia dos Direitos Sociais
ISBN 9786599643705
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SH
Law
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| 2021 |
Capítulo de livro |
O direito humano à nacionalidade e as consequências da condição de apatridia: um estudo de caso sobre a República Dominicana no SIDH
Daniel Uiras Pereira FEITOZA; Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF
Nacionalidade em perspectiva: estudos comparados à luz da experiência brasileira; europeia e possíveis reflexos nas políticas migratórias
ISBN 9786588371114
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SH
Law
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| 2021 |
Capítulo de livro |
A implementação da Convenção de 1951 sobre a condição de refugiado no Brasil: um estudo a partir dos julgados do TRF4
Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF
70 Anos da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados - (1951-2021)
ISBN 9786589222019
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SH
Law
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| 2021 |
Capítulo de livro |
A Corte IDH entre a cruz e a espada: reflexões sobre as consequências do seu ativismo frente a justiciabilidade do art. 26 da CADH
Felipe Simor De FREITAS; Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF
O Direito Internacional dos Direitos Humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade
ISBN 9786599269790
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SH
Law
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| 2021 |
Capítulo de livro |
A proteção do consumidor-turista em meio à pandemia da Covid-19: reflexões acerca dos contratos de passagens aéreas à luz do direito doméstico e internacional
Daniel Uiras Pereira FEITOZA; Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF; Lúcia Souza D AQUINO
Alterações contratuais durante a pandemia Covid-19
ISBN 9786588563281
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SH
Law
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Segurança Pública vs. abuso de poder? o uso do chilling effect pelos Estados à luz da jurisprudência da Corte IDH
Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF; Sidney GUERRA
Temas de Direitos Humanos do VI CIDH
ISBN 9786589537137
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SH
Law
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| 2021 |
Capítulo de livro |
O Status de Refugiado enquanto um Conceito Europeu: reflexos de uma construção hegemônica
Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF
Direitos Humanos e Vulnerabilidade e o Direito Internacional dos Refugiados
ISBN 9786559550166
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Law
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