| 2026 |
Capítulo de livro |
O DESAFIO DA COERÊNCIA NORMATIVA NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA BRASILEIRA: ANÁLISE DO MARCO REGULATÓRIO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS À LUZ DO ACORDO DE PARIS
Starling Eliseu TEIXEIRA; Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF; Frade Gabriel SILVA
Ciências do Direito em Movimento: Novas Abordagens e Reflexões - 2° Edição
DOI 10.56238/sevened2025.040-012
ISBN 9786561092
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SH
Political Science and International Relations
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| 2026 |
Capítulo de livro |
MAPEANDO ALGUNS DOS PRINCIPAIS DEBATES DO DIREITO INTERNACIONAL CRÍTICO CORRENTE: ENTRE PROBLEMAS E SOLUÇÕES
Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF; Gabriel Pedro Moreira DAMASCENO
Direito Internacional Crítico - vol. 3
ISBN 9786559296408
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SH
Law
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| 2026 |
Capítulo de livro |
A interseccionalidade na judicialização internacional do direito à saúde: perspectivas globais e regionais
Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF; Erico OLIVEIRA; Marielle Luiz FERNANDES; Vitor Marçal MENDES
Direito e Saúde em debate: entre a regulação e a judicialização do setor.
ISBN 9786561207911
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HS
Health Policy
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| 2026 |
Capítulo de livro |
Underwater Cultural Heritage and Climate Change: Emerging Debates on Ecocide
Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF; Augusto CARRIJO
Genocide and the Ocean: Law; History and Genocidal Realities Beyond Borders and Beneath Waves
ISBN 9781041078876
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SH
Archeology (arts and humanities)
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| 2026 |
Capítulo de livro |
Por que definir a característica legal de um crédito de carbono? Potenciais impactos do mercado voluntário e a importância dos trabalhos conjuntos da UNCITRAL; UNIDROIT e HCCH
Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF
Imaginario regional; resonancia global: El derecho internacional privado interamericano y el escenario mundial
ISBN 9780827081727
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SH
Law
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| 2026 |
Capítulo de livro |
O limiar entre a segurança pública e a violência policial: a proteção oferecida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos aos 'sujeitos-da-favela'
Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF; Laura Brandão PASINATO; Pedro Scholze FENGLER
Direitos humanos e Segurança Pública: limites e possibilidades no Estado Democrático de Direito
ISBN 9786561250368
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SH
Law
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| 2026 |
Capítulo de livro |
A FIGURA DO CONSUMIDOR EQUIPARADO E A HIPERVULNERABILIDADE DAS MULHERES EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: REFLEXÕES A PARTIR DO DESASTRE DE BRUMADINHO E DA ECOLOGIA POLÍTICA FEMINISTA
Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF; Letícia Garroni Moreira FRANCO; Fernanda Barbosa LOSS
Vulnerabilidade em Interseção: a posição da mulher no mercado de consumo contemporâneo.
ISBN 9786551135514
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SH
Sociology and Political Science
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| 2026 |
Capítulo de livro |
Violência doméstica e restituição internacional de crianças: um debate necessário
Luciana Klein VIEIRA; Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF
Direito Internacional em Transformação - Estudos em homenagem à Nadia de Araujo
ISBN 9788582426302
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SH
Law
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| 2026 |
Capítulo de livro |
A exceção da imunidade de jurisdição estatal por danos territoriais na sociedade digital
Fernanda Zanesco MOEHLECKE; Vitor Echeveste SANTOS; Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF
Direito Internacional em Expansão
ISBN 9786559297115
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SH
Law
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| 2026 |
Capítulo de livro |
OS LIMITES DO NE BIS IN IDEM COMO PRINCÍPIO GERAL DE DIREITO À LUZ DOS CRITÉRIOS DA COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL E O SEU REFLEXO EM CASOS DE CRIMES CIBERNÉTICOS
João Pedro Fajardo PRATES; Vitor Echeveste SANTOS; Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF
Direito Internacional em Expansão
ISBN 9786559297115
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SH
Law
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| 2026 |
Capítulo de livro |
Entre o costume e a convenção: os limites e a eficácia do consentimento livre; prévio e informado de povos indígenas frente à expansão de data centers no Brasil
Laura Brandão PASINATO; Rafaela Sarmento Da SILVA; Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF
Direito Internacional em Expansão
ISBN 9786559297115
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SH
Law
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| 2026 |
Capítulo de livro |
A INTERVENÇÃO DE TERCEIRO NO ÂMBITO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA: debates desde o caso África do Sul v. Israel
Laura Brandão PASINATO; Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF
Direito Internacional em Expansão
ISBN 9786559297115
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SH
Law
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| 2026 |
Capítulo de livro |
The realocation of Data Centers to the Global South and the Continued Domination of Nature: debates from critical international law
José Luis Bolzan De MORAIS; Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF; Laura Machado RIBAS
Derecho Internacional Público; Económico y Globalización: arbitraje; Seguridad Internacional y reconfiguración del Derecho Internacional
ISBN 9789585007352
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SH
Law
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| 2026 |
Capítulo de livro |
O DANO AO PROJETO DE VIDA: ENTRE O SEU RECONHECIMENTO E A APLICAÇÃO DE MEDIDAS REPARATÓRIAS AUTÔNOMAS
Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF; Clara HORN; Rafaela Hahn MARCHIORO
Direito Atual em Análise
ISBN 9789893682258
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SH
Law
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| 2026 |
Livro |
Direito Internacional Crítico - vol. 3
Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF; Gabriel Pedro Moreira DAMASCENO
—
ISBN 9786559296408
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SH
Law
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| 2026 |
Livro |
Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2a ed)
Felipe Simor De FREITAS; Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF
—
ISBN 9788544278031
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SH
Law
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| 2026 |
Trabalho em evento |
A perspectiva interseccional como lente analítica da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Análise dos casos ?Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil? (2020) e ?Barbosa de Souza e outros vs. Brasil? (2021)
Guimarães Silva BIANCA; Laura Marques De OLIVEIRA; Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF
III Seminário Internacional de Direito Internacional Crítico
ISBN 2178-0498
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SH
Law
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| 2026 |
Artigo em periódico |
Nas amarras do império: uma análise do caso dos Les Damnés no Centro de Detenção da Baía de Guantánamo
Santana Jackeline CAIXETA; Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
DOI 10.18759/rdgf.v26i2.2268
ISSN 2175-6058
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SH
Law
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| 2026 |
Artigo em periódico |
Povos indígenas como sujeitos do direito internacional descolonial: Proteção dos povos indígenas no sistema interamericano de direitos humanosIndigenous peoples as subjects of decolonial international law: The protection of indigenous peoples in the inter-american system of human rights
Gabriel DAMASCENO; Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF
REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA
DOI 10.21527/2317-5389.2026.27.16948
ISSN 2317-5389
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SH
Law
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| 2026 |
Artigo em periódico |
A judicialização da política internacional: o conflito israelo-palestino e os desafios a serem enfrentados pela Corte Internacional de Justiça
Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF
BOLETIM DOS PROCURADORES E DAS PROCURADORAS DA REPÚBLICA
ISSN 2965-3266
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SH
Political Science and International Relations
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| 2026 |
Artigo em periódico |
Is International Transformative Constitutionalism Decolonial? An Analysis from the Recent Jurisprudence of The Inter-American Court in Cases Against Brazil
Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF; Guimarães Silva BIANCA
Revista Estudios Socio-Juridicos
DOI 10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.16170
ISSN 2145-4531
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SH
Law
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| 2026 |
Artigo em periódico |
El proceso de paz en el Conflicto de Leticia: entre el pasado; presente y futuroThe Leticia Conflict peace process: between past; present and futureO processo de paz no Conflito de Leticia: entre passado; presente e futuro
Stephani DOMENIGHI; Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF
Revista Latinoamericana Estudios de la Paz y el Conflicto
DOI 10.5377/rlpc.v7i14.23212
ISSN 2707-8922
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SH
Sociology and Political Science
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| 2026 |
Artigo em periódico |
Os papeis da oposição e do Estado na proteção de um espaço público propício ao debate democrático: apontamentos desde o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Taciana Cecília RAMOS; Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF
Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil)
DOI 10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.31.I.2757
ISSN 1982-0496
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Law
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| 2026 |
Artigo em periódico |
Desafios à proteção do meio ambiente no plano internacional e doméstico: debates sobre a (não) tipificação do ecocídio e a proteção das futuras gerações
Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF; Laila Roxina Moliterno Abi CHEBLE
Revista de Direito Internacional
DOI 10.5102/rdi.v23i1.10626
ISSN 2237-1036
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SH
Law
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| 2026 |
Artigo em periódico |
Supremacia constitucional do meio ambiente e a fragilidade estrutural da política de bioenergia na fragmentação normativa do sistema jurídico brasileiro de biocombustíveisEnvironmental constitutional supremacy and the structural fragility of Brazil?s bioenergy policy within the normative fragmentation of its legal system on biofuelsSupremacía constitucional del medio ambiente y la fragili
Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso SQUEFF; Alexandre Walmott BORGES; Nery Dos Santos De ASSIS; João Souza Araújo FILHO; Isabela Maria Silva SOUZA
Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC (Online)
DOI 10.62530/e026032
ISSN 1983-2303
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Law
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