| 2013 |
Capítulo de livro |
POLÊMICAS NA GESTÃO COLETIVA DOS DIREITOS AUTORAIS DA MÚSICA NO BRASIL E A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO ECAD POR UM ÓRGÃO ADMINISTRATIVO ESTATAL
Sidney Soares FILHO
XII Encontro Nacional do Conpendi
ISBN 9788578401542
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SH
Music
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| 2013 |
Capítulo de livro |
A POSSÍVEL SOLUÇÃO DOS CONFLITOS PENAIS PELA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO DIREITO HUMANO AO ACESSO À JUSTIÇA
Sidney Soares FILHO; Mariana Dionísio De ANDRADE
'XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE'
ISBN 999999999X
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SH
Law
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| 2013 |
Livro |
Temas Relevantes de Monografia Jurídica - Vol. I
Sidney Soares FILHO
—
ISBN 9788542001365
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SH
Law
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| 2013 |
Trabalho em evento |
O conflito de entendimentos entre as varas de execução penal do Estado do Ceará sobre o local de cumprimento da pena em regime semiaberto para as mulheres encarceradas.
Sidney Soares FILHO; Fred Rios NÓBREGA
XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA
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SH
Law
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| 2013 |
Trabalho em evento |
O monitoramento eletrônico: quais os objetivos de sua implementação no sistema prisional brasileiro?
Sidney Soares FILHO; Lucas BEUTTENMULLER; Fred Rios NÓBREGA
XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA
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SH
Law
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| 2013 |
Trabalho em evento |
A Função Social da Propriedade Intelectual: A Dialética entre o Direito Patrimonial e o Acesso à Cultura.
Sidney Soares FILHO; Fred Rios NÓBREGA; Lucas BEUTTENMULLER
XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA
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SH
Law
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| 2013 |
Trabalho em evento |
Medidas cautelares alternativas à prisão: principais alterações da Lei 12.403
Sidney Soares FILHO; Luana Alves LIMA
XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA
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SH
Law
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| 2013 |
Trabalho em evento |
OS PROCESSOS PSICANALÍTICOS DE LUTO E MELANCOLIA COMO DOIS DOS DESENCADEADORES DA DEPRESSÃO
Sidney Soares FILHO; Lucas Guimarães BLOC; Ermina LARISSA
XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA
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SH
Clinical Psychology
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| 2013 |
Trabalho em evento |
A natureza jurídica do ato de concessão de refúgio
Sidney Soares FILHO; Naira Ximenes LACERDA
XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA
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SH
Law
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| 2013 |
Trabalho em evento |
O PROCESSO DE LUTO COMO UM DOS DESENCADEADORES DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Sidney Soares FILHO; Marcelo Dias PONTE; Cecília Barroso De OLIVEIRA; Herika Janaina B MARQUES
XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
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SH
Clinical Psychology
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| 2013 |
Trabalho em evento |
A impenhorabilidade do bem de família e a Emenda Constitucional nº72/2013
Herika Janaina B MARQUES; Sidney Soares FILHO; Cecília Barroso De OLIVEIRA; Marcelo Dias PONTE; Marina Andrade CARTAXO
XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
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SH
Law
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| 2013 |
Trabalho em evento |
De Roosevelt a Roussef- das origens do federalismo cooperativo á necessidade de seu implemento efetivo no Brasil
Marcelo Dias PONTE; Sidney Soares FILHO; Cecília Barroso De OLIVEIRA; Herika Janaina B MARQUES; Marina Andrade CARTAXO
XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
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SH
Political Science and International Relations
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| 2013 |
Trabalho em evento |
AUTONOMIA NO FIM DA VIDA: O DIREITO À ORTOTANASIA E A VALIDADE JURÍDICA DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE AUTONOMIA NO FIM DA VIDA: O DIREITO À ORTOTANASIA E A VALIDADE JURÍDICA DAS DIRETIVA
Cecília Barroso De OLIVEIRA; Sidney Soares FILHO; Herika Janaina B MARQUES; Marcelo Dias PONTE; Mariana Dionísio De ANDRADE
XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
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SH
Law
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| 2013 |
Trabalho em evento |
Aprendizagem ativa: a análise crítica de filmes na disciplina de Direito Constitucional II na Universidade de Fortaleza
Marcelo Dias PONTE; Sidney Soares FILHO; Marina Andrade CARTAXO; Cecília Barroso De OLIVEIRA; Herika Janaina B MARQUES
V ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES
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SH
Education
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| 2012 |
Capítulo de livro |
O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Sidney Soares FILHO; Fernanda Lira MARÇAL
XXI Congresso Nacional do CONPEDI
ISBN 9788578401085
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SH
Law
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| 2012 |
Capítulo de livro |
A GESTÃO COLETIVA DOS DIREITOS AUTORAIS DA MÚSICA NO BRASIL: POLÊMICAS EM RELAÇÃO À ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD)
Sidney Soares FILHO
XXI Congresso Nacional do CONPEDI
ISBN 9788578401139
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SH
Business and International Management
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| 2012 |
Livro |
O ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) E A GESTÃO COLETIVA DOS DIREITOS AUTORAIS DA MÚSICA NO BRASIL: INOVAÇÕES E POLÊMICAS
Sidney Soares FILHO
—
ISBN 9788575646199
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SH
Arts and Humanities (miscellaneous)
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| 2012 |
Livro |
A GÊNESE DOS CONFLITOS E A POSSIBILIDADE DE SUA PACIFICAÇÃO PELA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Sidney Soares FILHO
—
ISBN 9788575646175
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SH
Law
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| 2012 |
Livro |
A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COMO SUSTENTÁCULO DA (IN)SEGURANÇA JURÍDICA: A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA PASSÍVEL DE DELEGAÇÃO
Sidney Soares FILHO
—
ISBN 9788575646182
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SH
Law
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| 2012 |
Trabalho em evento |
Estupro de vulnerável e os princípios da vulnerabilidade; da dignidade da pessoa humana e da proteção integral da criança e do adolescente
Sidney Soares FILHO; George De Araujo Bezerra PEDROSA; Natalia Alexandre Faco BEZERRA
XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR
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SH
Law
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| 2012 |
Trabalho em evento |
Supremo Tribunal Federal e a decisão favorável à interrupção da gravidez de fetos anencefálicos
Sidney Soares FILHO; Natalia Alexandre Faco BEZERRA
XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR
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SH
Law
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| 2012 |
Trabalho em evento |
A co-culpabilidade do Estado no direito penal brasileiro
Sidney Soares FILHO; Fernanda Lira MARÇAL
XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR
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SH
Law
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| 2012 |
Trabalho em evento |
O instituto da arbitragem e a possibilidade de sua aplicação nos dissídios individuais trabalhistas
Sidney Soares FILHO; Carolina Cabral CORREIA
XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR
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SH
Law
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| 2012 |
Trabalho em evento |
O impacto das leis de incentivo cultural na produção de longas metragens nacionais
Sidney Soares FILHO; Natalia Alexandre Faco BEZERRA
XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR
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SH
Literature and Literary Theory
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| 2012 |
Trabalho em evento |
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS
Sidney Soares FILHO; Ana Helena Mourao ALVES
XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA
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SH
Law
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