| 2014 |
Trabalho em evento |
Mixed Martial Arts (MMA) e o instituto legitimador no âmbito jurídico-
Sidney Soares FILHO; Jonas Pimentel De OLIVEIRA; Gabriela Martins CARMO
XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA
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SH
Law
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| 2014 |
Trabalho em evento |
Estudo sobre os crimes mais frequentes realizados contra o menor através da Internet e Lei 12.965/14-
Sidney Soares FILHO; Amanda Kellany De Lima UCHOA
XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA
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SH
Law
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| 2014 |
Trabalho em evento |
A teoria da co-culpabilidade: polêmicas da sua aplicação no contexto brasileiro-
Sidney Soares FILHO; Lucas BEUTTENMULLER; Lucas Pereira MITRE
XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA
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SH
Law
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| 2014 |
Trabalho em evento |
A citação no processo penal: principais apontamentos doutrinários acerca das modalidades desse específico ato de comunicação processual-
Sidney Soares FILHO; Arthur Fernandes DOMINGOS; Alexandre Lima Cisne GURGEL
XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA
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SH
Law
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| 2014 |
Trabalho em evento |
A execução de prestação alimentícia: comparativo entre os mecanismos coercitivos atuais e as inovações do Novo Código de Processo Civil-
Sidney Soares FILHO; Alexandre Lima Cisne GURGEL; Arthur Fernandes DOMINGOS
XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA
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SH
Law
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| 2014 |
Trabalho em evento |
O segredo de justiça nos acidentes aéreos: polêmicas sobre a Lei 12.970/14
Sidney Soares FILHO; Lariana Florencio De Gois PEREIRA
XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA
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SH
Law
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| 2014 |
Trabalho em evento |
A importância da Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS) no horário eleitoral gratuito de televisão
Sidney Soares FILHO; Luana De Aguiar CAVALCANTE
XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA
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SH
Language and Linguistics
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| 2014 |
Trabalho em evento |
O Sistema Penitenciário Brasileiro: um estudo do método APAC sob ótica do princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Sidney Soares FILHO; Samilly Sousa NERY; Rafaela Grossi Cavalcante Milfont GARCIA
XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA
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SH
Law
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| 2014 |
Trabalho em evento |
REVENGE PORN: REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA DIVULGAÇÃO DA ?PORNOGRAFIA POR VINGANÇA?
Sidney Soares FILHO; Mariana Sales BARBOSA
XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA
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SH
Law
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| 2014 |
Trabalho em evento |
Infanticídio à Luz do Direito Penal Brasileiro
Sidney Soares FILHO; Debora De Sousa Bezerra PINHEIRO
XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA
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SH
Law
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| 2014 |
Trabalho em evento |
A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA: UMA ANÁLISE DA LEI DE COTAS PARA DEFICIENTES NO MERCADO DE TRABALHO-
Sidney Soares FILHO; Luciana Pitmam De OLIVEIRA; Angela Marques Dos SANTOS
XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA
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SH
Law
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| 2014 |
Trabalho em evento |
A Valorização do Mercado da Moda e seu Vínculo com o Direito
Sidney Soares FILHO; Emanuelly Araujo VIEIRA
XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA
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SH
Law
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| 2014 |
Trabalho em evento |
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: REFLEXÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES PREVISTAS NO TÍTULO VI CÓDIGO PENAL; OCASIONADA PELA LEI 12.015/09-
Sidney Soares FILHO; Hertha Monteiro Da SILVA
XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA
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SH
Law
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| 2014 |
Trabalho em evento |
JUSTIÇA PENAL RESTAURATIVA - UM CAMINHO COMPLEMENTAR AO MODELO DE JUSTIÇA CRIMINAL
Sidney Soares FILHO; Mariana PERDIGÃO
XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
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Law
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| 2014 |
Trabalho em evento |
A APLICAÇÃO DO BALANCING PROCESS NO CASO ELLWANGER (HABEAS CORPUS n. 82.424/RS; STF)
Sidney Soares FILHO; Mariana Dionísio De ANDRADE; Marcelo Dias PONTE; Marina Andrade CARTAXO; Herika Janaina B MARQUES
XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
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SH
Law
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| 2014 |
Trabalho em evento |
Uma releitura do instituto da curatela no Código Civil de 2002
Sidney Soares FILHO; Mariana Dionísio De ANDRADE; Marcelo Dias PONTE; Herika Janaina B MARQUES
XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
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SH
Law
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| 2014 |
Trabalho em evento |
RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE PÚBLICO POR ATOS DE MÁ-FÉ
Sidney Soares FILHO; Marina Andrade CARTAXO; Herika Janaina B MARQUES; Marcelo Dias PONTE
XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
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SH
Law
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| 2014 |
Trabalho em evento |
União Estável: novos rumos no direito previdenciário.
Sidney Soares FILHO; Francisco Ary PEREIRA
XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
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SH
Law
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| 2014 |
Trabalho em evento |
Gaston Bachelard e as rupturas epistemológicas
Sidney Soares FILHO; Marina Andrade CARTAXO; Gina Vidal Marcilio POMPEU
XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
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History and Philosophy of Science
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| 2014 |
Trabalho em evento |
O princípio da culpabilidade pela vulnerabilidade e sua aplicação no direito penal brasileiro: análise do julgamento da apelação criminal Nº 70013886742 do TJ/RS
Sidney Soares FILHO; Leila Beuttenmuller Cavalcanti SOARES
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI
ISBN 9788568147900
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Law
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| 2014 |
Trabalho em evento |
O discurso do ódio; liberdade de imprensa e a dignidade do povo judeu: a colisão entre os direitos fundamentais e a possível solução do caso Ellwanger pelo Balancing Process
Sidney Soares FILHO; Leila Beuttenmuller Cavalcanti SOARES
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI
ISBN 9788568147962
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Law
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| 2014 |
Trabalho em evento |
O tratamento compulsório do usuário de crack - ofensa ou garantia de direitos fundamentais?
Sidney Soares FILHO; Herika Janaina B MARQUES; Marcelo Dias PONTE; Marina Andrade CARTAXO
XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa
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Law
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| 2014 |
Artigo em periódico |
Direito de imagem e liberdade de imprensa: a presunção de inocência do preso provisório em face do excesso midiático
Sidney Soares FILHO; Camila Figueiredo Oliveira GONÇALVES
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
ISSN 1806-0420
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Law
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| 2013 |
Capítulo de livro |
A Cientificidade Jurídica: O Direito Como Uma Experiência Normativa
Sidney Soares FILHO
Temas Relevantes de Monografia Jurídica - Vol. I
ISBN 9788542001365
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Law
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| 2013 |
Capítulo de livro |
Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos no Âmbito Penal: A Ampliação do Acesso à Justiça
Sidney Soares FILHO
Acesso à Justiça - Textos em homenagem à Maria Tereza Sadek
ISBN 9788578743277
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