Efetivação do direito fundamental à educação diante das teorias da reserva do possível e do mínimo existencial

Teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: argumentações e contribuições reflexivas - Tomo IX

Rogério Luiz Nery Da SILVA; Daiane Garcia MASSON; Sonia Maria Cardozo Dos SANTOS

Direito à educação e educação inclusiva ? mecanismos de efetividade da política pública ?Estatuto da Pessoa com Deficiência? (Lei Federal nº 13.146/2015)

Direito; educação; epistemologias; metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica

Rogério Luiz Nery Da SILVA; Darlea Carine Palma MATTIELLO

Pessoa com deficiência e trabalho digno. Políticas públicas de efetivação: uma análise primeira à luz da Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI - DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II

Rogério Luiz Nery Da SILVA; Darlea Carine Palma MATTIELLO

A efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais: a necessária conjugação entre a Reserva do Possível e o Mínimo Existencial

Aspectos teóricos e práticos dos Direitos Fundamentais Sociais: Tomo VI

Daiane MASSON; Rogério Luiz Nery Da SILVA

Estado; políticas públicas e instrumentos jurídico-democráticos de efetivação de direitos fundamentais sociais

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Rogério Luiz Nery Da SILVA; Yuri SCHNEIDER

Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy: argumentações e contribuições reflexivas

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Monia Clarissa Henning LEAL; Rogério Luiz Nery Da SILVA; Rubens BEÇAK

Políticas públicas de efetivação de direitos sociais: educação; trabalho e seguridade e para a inclusão social

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Rogério Luiz Nery Da SILVA; Darlea Carine Palma MATTIELLO; Sonia Maria Cardozo Dos SANTOS

DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II no XXV Congresso Nacional do Conpedi ? Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito

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Marco Antônio César VILLATORE; Rogério Luiz Nery Da SILVA; Vladmir Oliveira Da SILVEIRA

Processo; Jurisdição e Efetividade da Justiça II; no XXV Encontro Nacional do Conpedi ? Direito e Desigualdades: diagnósticos e perspectivas para um Brasil justo

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Rogério Luiz Nery Da SILVA; Marcos Leite GARCIA; Miguel Kfouri NETO

DIREITO; ARTE E LITERATURA - Encontro Internacional do Conpedi Montevideu - Uruguai

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André Karam TRINDADE; Rogério Luiz Nery Da SILVA

POLÍTICAS PÚBLICAS E A TEORIA DA JUSTIÇA: CONTRIBUIÇÕES PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA

Rogério Luiz Nery Da SILVA; Darlea Carine Palma MATTIELLO

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA DIMENSÃO INTERSUBJETIVA NA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO IMIGRANTE

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA

Rogério Luiz Nery Da SILVA; Cristiane Brum Dos SANTOS

O reflexo das crises interconectadas do Estado contemporâneo na transformação dos direitos humanos fundamentais sociais

A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO)

Yuri SCHNEIDER; Rogério Luiz Nery Da SILVA

Análise crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do recurso extraordinário 590415/SC: a questão da renúncia genérica a direitos oriundos da relação de trabalho mediante adesão a plano de demissão voluntária

Revista Espaço Jurídico

Rodrigo Garcia SCHWARZ; Rogério Luiz Nery Da SILVA

The state protection to the right to education as a framework for human dignity

University of Baltimore Journal of International Law

Rogério Luiz Nery Da SILVA; Robison TRAMONTINA

A dignidade da Pessoa Humana e sua Dimensão Intersubjetiva na Tutela dos Direitos Fundamentais do Imigrante

REVISTA DE DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA

Rogério Luiz Nery Da SILVA; Cristiane Brum Dos SANTOS

Os princípios da Teoria da Justiça e os Direitos Fundamentais Sociais

DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NA AMÉRICA DO SUL

Rogério Luiz Nery Da SILVA; Daiane Garcia MASSON

O direito fundamental social à educação como manifestação da igualdade e da liberdade e a política pública plano de desenvolvimento da educação (PDE)

Estado de Direito; direitos fundamentais e combate à corrupção ? interfaces Portugal/Brasil

Rogério Luiz Nery Da SILVA; Daiane Garcia MASSON

Direitos Fundamentais Sociais e Federalismo

Direito Constitucional; Direitos Humanos e Direito Internacional - I Encontro de Internacionalização do Conpedi / Barcelona

Rogério Luiz Nery Da SILVA; Yuri SCHNEIDER

El derecho social a la educación en la política pública de Brasil - El Plan de Desarollo de la Educación (PDE)

ESCRITOS SOBRE DERECHOS INDIVIDUALES Y COLECTIVOS UNA VISIÓN DESDE PERSPECTIVAS CONSTITUCIONALES DIVERSAS

Rogério Luiz Nery Da SILVA; Daiane Garcia MASSON

Políticas públicas de combate ao trabalho escravo contemporâneo: a nova redação do artigo 243 da Constituição como instrumento de efetivação do direito fundamental ao trabalho digno

A proteção constitucional da seguridade social e do trabalho digno

Darlea Carine PALMA; Rogério Luiz Nery Da SILVA

Direitos Sociais e Dignidade da Pessoa Humana: Nexo de Complementariedade

Direito; educação; epistemologias; metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica II

Rogério Luiz Nery Da SILVA; Darlea Carine Palma MATTIELLO

O CONCEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA DIGNA

Direitos Fundamentais Sociais e Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação desses Direitos

Luiz Geraldo Gomes Dos SANTOS; Rogério Luiz Nery Da SILVA

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: ALTERNATIVA À JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: Tomo III

Daiane Garcia MASSON; Rogério Luiz Nery Da SILVA

Direitos Sociais; federalismo e políticas públicas de moradia no Brasil

III ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI MADRID / ESPANHA - Direito Constitucional e Direitos Humanos

Rogério Luiz Nery Da SILVA; Robison TRAMONTINA