| 2025 |
Trabalho em evento |
CASHBACK TRIBUTÁRIO À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL OU ESTRATÉGIA DE ARRECADAÇÃO?
Giowana Parra Gimenes Da CUNHA; Eiego Fajardo Maranha Leao De SOUZA; Ricardo Pinha ALONSO
VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
ISBN 978-65-5274-1
|
SH
Economics and Econometrics
|
| 2025 |
Artigo em periódico |
O FUNDEB NA PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: ANÁLISE DA EXEQUIBILIDADE NO CONTEXTO DO COMPROMETIMENTO FINANCEIRO DA UNIÃO
Marisa ROSSIGNOLI; Ricardo Pinha ALONSO
FUCAMP Cadernos
ISSN 2236-9929
|
SH
Law
|
| 2025 |
Artigo em periódico |
Da tributação à criminalidade ? impactos das políticas públicas de transferência de renda
Ricardo Pinha ALONSO; Renato BERNARDI; Luma Teodoro Da SILVA
DIREITO.UNB
ISSN 2357-8009
|
SH
Economics and Econometrics
|
| 2024 |
Capítulo de livro |
AS DEFICIÊNCIAS NA APLICAÇÃO DA INTEGRALIDADE À SAÚDE AO CIDADÃO BRASILEIRO
Basso Rialto PAULA; Ricardo Pinha ALONSO; Martines Heinrich Ferrer WALKIRIA
FutureLaw; vol. V
DOI 10.62140/PRRAWF3332024
ISBN 9789893557143
|
HS
Health Policy
|
| 2024 |
Livro |
Futurolaw
Ricardo Pinha ALONSO; Walkíria Martinez Heinrich FERRER; Basso Rialto PAULA
—
DOI 10.62140/FUTLAW2024
ISBN 9789893557143
|
SH
Law
|
| 2024 |
Artigo em periódico |
A educação superior e a responsabilidade socioambiental dos meios de produção
Dias Josival LUIZ; Ricardo Pinha ALONSO; Godoy Sandro MARCOS; Dias Jefferson APARECIDO
CADERNO PEDAGÓGICO (LAJEADO. ONLINE)
DOI 10.54033/cadpedv21n3-247
ISSN 1983-0882
|
SH
Education
|
| 2024 |
Artigo em periódico |
Políticas Públicas voltadas à Agricultura Familiar e o Potencial Impacto Negativo da Reforma Tributária
Ana Cristina CREMONEZI; Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins SANTOS; Ricardo Pinha ALONSO
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS
ISSN 1981-2221
|
SH
Economics and Econometrics
|
| 2024 |
Artigo em periódico |
Negócios jurídicos processuais em Execução Fiscal sob a ótica da Análise Econômica do Direito
Ricardo Pinha ALONSO; Herbert Correa BARROS
Revista de Estudos Tributários
ISSN 1519-1850
|
SH
Economics and Econometrics
|
| 2024 |
Artigo em periódico |
O FUNDEB NA PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: A PRODUÇÃO DE PESQUISA EM FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO DIREITO
Ricardo Pinha ALONSO; Marisa ROSSIGNOLI
FUCAMP Cadernos
ISSN 2236-9929
|
SH
Law
|
| 2024 |
Artigo em periódico |
A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E AS FALHAS DE MERCADO: A ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES COMO CONDIÇÃO MAXIMIZADORA DA HIPERVULNERABILIDADE CONSUMERISTA
Lucas Soares De CARVALHO; Sandro Marcos GODOY; Ricardo Pinha ALONSO
Ratio Juris
ISSN 2619-4066
|
SH
Law
|
| 2023 |
Capítulo de livro |
As Obras Leterárias 'O Náufrago das Civilizações' e a 'A ocupação' em um estudo análítico constitucional e filosófico
Ricardo Pinha ALONSO; Ana Flávia De Andrade Nogueira CASTILHO
As Obras Leterárias 'O Náufrago das Civilizações' e a 'A ocupação' em um estudo análítico constitucional e filosófico
ISBN 9786526307601
|
SH
Literature and Literary Theory
|
| 2023 |
Livro |
Direito; Cinema e Literatura
Ricardo Pinha ALONSO; Ana Flávia De Andrade Nogueira CASTILHO; Lucas Emanuel Ricci DANTAS; Marco Antônio Turatti JUNIOR
—
ISBN 9786526307601
|
SH
Arts and Humanities (miscellaneous)
|
| 2023 |
Livro |
Acesso à justiça: política judiciária; gestão e administração da justiça II
Ricardo Pinha ALONSO; Ana Carolina Farias Almeida Da COSTA; Sílzia Alves CARVALHO
—
ISBN 9786556488400
|
SH
Law
|
| 2023 |
Livro |
Direito; globalização e responsabilidade nas relações de consumo
Ricardo Pinha ALONSO; Andrine Oliveira NUNES; Edith Maria Barbosa RAMOS
—
ISBN 9786556488127
|
SH
Law
|
| 2023 |
Livro |
Internet: dinâmicas da segurança pública e internacional
Ricardo Pinha ALONSO; Andrine Oliveira NUNES; Edith Maria Barbosa RAMOS
—
ISBN 9786556488714
|
SH
Sociology and Political Science
|
| 2023 |
Trabalho em evento |
A EDUCAÇÃO E SEU FINANCIAMENTO NA PERSPECTIVA DE DIREITO FUNDAMENTAL: ANÁLISE DAS MODIFICAÇÕES NOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS E DO COMPROMETIMENTO FINANCEIRO DA UNIÃO ? UM OLHAR PARA O NOVO FUNDEB
Ricardo Pinha ALONSO; Marisa ROSSIGNOLI
XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA
ISBN 978-65-5648-8
|
SH
Education
|
| 2023 |
Trabalho em evento |
ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVOS FISCAIS NO VIÉS DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE DA MULHER
Ricardo Pinha ALONSO; Ana Clara Vasques GIMENEZ; Amanda Caroline Schallenberger SCHAURICH
XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA
ISBN 978-65-5648-8
|
HS
Health Policy
|
| 2023 |
Trabalho em evento |
O PAPEL DO ESTADO E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO COMO PILAR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO: UM ESTUDO À LUZ DO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL ALTERADOS PELA LIBERDADE ECONÔMICA
Ricardo Pinha ALONSO; Luciana Machado CORDEIRO; Clara Kelliany Rodrigues De BRITO
XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA
ISBN 978-65-5648-7
|
SH
Political Science and International Relations
|
| 2023 |
Trabalho em evento |
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ACIMA DO VALOR DE MERCADO E A RESPONSABILIDADE DO GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL
Ricardo Pinha ALONSO; Jéssica Charamitara De BATISTA; Carlos Francisco Bitencourt JORGE
VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
ISBN 978-65-5648-7
|
SH
Public Administration
|
| 2023 |
Trabalho em evento |
IN TAX WE TRUST?: SOLIDARIEDADE SOCIAL EM UM MUNDO PÓS PANDEMIA
Ricardo Pinha ALONSO; Tiago Cappi JANINI; Ana Luiza Godoy PULCINELLI
VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
ISBN 978-65-5648-7
|
SH
Economics and Econometrics
|
| 2023 |
Trabalho em evento |
VISUAL LAW: IMPLICAÇÕES NO PODER JUDICIÁRIO EM FACE DA GERAÇÃO DIGITAL
Amanda Da Silva VIEIRA; Bianca Nicoli De Moura PIRES; Ricardo Pinha ALONSO
XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE
ISBN 978-65-5648-8
|
SH
Law
|
| 2023 |
Trabalho em evento |
O MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO COMO INSTRUMENTO ECONÔMICO FOMENTADOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Ricardo Pinha ALONSO; Henrique Garcia Ferreira De SOUZA
XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE
ISBN 978-65-5648-8
|
SH
Economics and Econometrics
|
| 2023 |
Trabalho em evento |
O SOLO DOS VULNERÁVEIS À LUZ DO CENÁRIO DA OBRA SEGUNDA CLASSE DE TARSILA DO AMARAL
Ricardo Pinha ALONSO; Danieli Aparecida Cristina LEITE
Colóquio Internacional Direito e Literatura XI CIDIL
ISBN 2525-3913
|
SH
Literature and Literary Theory
|
| 2023 |
Artigo em periódico |
Conciliação Ambiental: Instrumento de Desjudicialização ou de Incentivo às Infrações Ambientais?
Leon Delácio De Oliveira E SILVA; Ricardo Pinha ALONSO; Sandro Marcos GODOY; Talden FARIAS
REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO
ISSN 2175-1994
|
SH
Law
|
| 2023 |
Artigo em periódico |
DO APARTHEID À EQUIDADE AMBIENTAL: A BUSCA PELA JUSTIÇA CLIMÁTICA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO
Persch HUDSON; Marcos Godoy SANDRO; Ricardo Pinha ALONSO
REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA
DOI 10.14210/rdp.v18n3.p533-551
ISSN 1980-7791
|
SH
Political Science and International Relations
|