| 2020 |
Trabalho em evento |
O TELETRABALHO NO JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO: UMA ANÁLISE ECONÔMICA E SOCIAL. TELE-WORK IN THE JUDICIARY OF MATO GROSSO: AN ECONOMIC AND SOCIAL ANALYSIS
Luciana Faria De CARVALHO; Ricardo Pinha ALONSO
VI FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA: Reinventando a educação no Brasil
ISBN 2178-2083
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SH
Political Science and International Relations
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| 2020 |
Trabalho em evento |
REFLEXOS DA PANDEMIA NA VIDA DA PESSOA COM DEFICÊNCIA. REFLECTIONS OF PANDEMIC IN THE LIFE OF THE DISABLED PERSON
Shirlei Aparecida De Carvalho RAMOS; Ricardo Pinha ALONSO
VI FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA: Reinventando a educação no Brasil
ISBN 2178-2083
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SH
Health (social science)
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| 2020 |
Artigo em periódico |
ESTUDO PSICOSSOCIAL E RELEVÂNCIA PROBATÓRIA NA DECISÃO JUDICIAL: ANÁLISES À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA E DA PSICOLOGIA
Ana Flávia De Andrade Nogueira CASTILHO; Ana Flavia Carvalho VENANCIO; Ricardo Pinha ALONSO; Renan Posella MANDARINO
RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA
ISSN 2183-539X
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SH
Law
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| 2020 |
Artigo em periódico |
A ILEGITIMIDADE DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NOS SERVIÇOS DE STREAMING
Ricardo Pinha ALONSO; João Victor Nardo ANDREASSA
RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA
ISSN 2183-539X
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SH
Law
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| 2019 |
Capítulo de livro |
DEMOCRACIA E AUTONOMIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE VIVEM EM CONDIÇÃO DE ASILAMENTO
Lucas Emanuel Ricci DANTAS; Ricardo Pinha ALONSO
CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA I
ISBN 9788555057663
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2019 |
Capítulo de livro |
DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À INTERNET EM UMA SOCIEDADE EM REDE
Juan Roque ABILIO; Ricardo Pinha ALONSO
Constitucionalismo; Democracia e Estado de Direito
ISBN 9788587937278
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SH
Law
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| 2019 |
Artigo em periódico |
Ponderações sobre Biopolítica e Previdência Social
Guillermo Rojas De Cerqueira CÉSAR; Ricardo Pinha ALONSO
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
ISSN 2179-9148
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SH
Law
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| 2019 |
Artigo em periódico |
Reis Novais; Jorge; Direitos sociais: teoria jurídica dos direitos sociais enquanto direitos fundamentais
Aparecido De Souto RICARDO; Ricardo Pinha ALONSO; Cangussu Dantas Cachichi ROGÉRIO; Souza Thayla DE
CUESTIONES CONSTITUCIONALES: REVISTA MEXICANA DE DERECHO CONSTITUCIONAL
DOI 10.22201/iij.24484881e.2019.41.13973
ISSN 1405-9193
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SH
Law
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| 2019 |
Artigo em periódico |
Tutelas Jurisdicionais No Processo Civil Brasileiro: Uma Análise Sob A Ótica Dos Direitos Fundamentais
Nilton Carlos De Almeida COUTINHO; Priscilla Raquel Ferreira Da SILVA; Ricardo Pinha ALONSO
REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR
ISSN 2359-5299
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SH
Law
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| 2018 |
Capítulo de livro |
A EXTRAFISCALIDADE DO ISSQN E O DIREITO AO TRANSPORTE: A POSSIBILIDADE DOS MUNICÍPIOS IMPLEMENTAREM EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRANSPORTE
Nirlene Aparecida De OLIVEIRA; Ricardo Pinha ALONSO
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: Construindo o Saber Jurídico na Redução das Desigualdades
ISBN 9788584381968
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SH
Law
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| 2018 |
Capítulo de livro |
CONSIDERAÇÕES PROPEDÊUTICAS SOBRE A FORMAÇÃO E VALORAÇÃO DA NORMA JURÍDICA E O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE
Luana Pereira LACERDA; Ana Flávia De Andrade Nogueira CASTILHO; Ricardo Pinha ALONSO
DIREITO E FRATERNIDADE ENSAIOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR Dr. Lafayette Pozzoli
ISBN 9788544422366
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SH
Law
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| 2018 |
Capítulo de livro |
DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ACESSO À EDUCAÇÃO NO BRASIL
Ana Flávia De Andrade Nogueira CASTILHO; Ricardo Pinha ALONSO; Lara Bianca STEFANO
Coletânia Direitos Humanos em Homenagem ao Humanista MELITÓN TORRES TOVAR
ISBN 9788555232053
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SH
Education
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| 2018 |
Capítulo de livro |
O JUSPOSITIVISMO E A ATIVIDADE JURISDICIONAL NA ATUALIDADE
Ricardo Pinha ALONSO; Fernanda Mendes Sales ALVES
O JUSPOSITIVISMO E A ATIVIDADE JURISDICIONAL NA ATUALIDADE
ISBN 9788555057595
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SH
Law
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| 2018 |
Artigo em periódico |
Sistema Recursal Ordinário no Novo Código de Processo Civil Brasileiro
Ana Flávia De Andrade Nogueira CASTILHO; Ricardo Pinha ALONSO; Luana Pereira LACERDA
RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA
ISSN 2183-539X
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SH
Law
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| 2018 |
Artigo em periódico |
Distribuição Dinâmica da Inversão do Ônus da Prova do NCPC no Direito do Trabalho a Partir da Instrução Normativa n. 39 do TST
Luana Pereira LACERDA; Lafayette POZZOLI; Ricardo Pinha ALONSO; Ana Flávia De Andrade Nogueira CASTILHO
RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA
ISSN 2183-539X
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SH
Law
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| 2018 |
Artigo em periódico |
PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ: CONFLITOS COM OS PROCESSOS MENTAIS HUMANOS
Ricardo Pinha ALONSO; Silva Nelson FINOTTI; Castilho Ana Flavia De Andrade NOGUEIRA
REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM
DOI 10.5902/1981369427841
ISSN 1981-3694
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SH
Law
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| 2017 |
Capítulo de livro |
A Extrafiscalidade do ISSQN e o Direito ao Transporte: A possibilidade dos Municípios implementarem em busca de efetividade do Direito Fundamental ao Transporte
Ricardo Pinha ALONSO; Nirlene Aparecida De OLIVEIRA
Direitos Sociais e Políticas Públicas: Construindo o saber jurídico na redução das desigualidades
ISBN 9788584381968
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SH
Law
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| 2017 |
Capítulo de livro |
A SITUAÇÃO JURÍDICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: CIDADANIA; INCLUSÃO SOCIAL E O ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL
Ricardo Pinha ALONSO; Lucas Emanuel Ricci DANTAS
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
ISBN 9788555055706
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SH
Law
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| 2017 |
Capítulo de livro |
O CONCEITO DA DEFICIÊNCIA NA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO E SUA FUNÇÃO NEURONAL
Ricardo Pinha ALONSO; Lucas Emanuel Ricci DANTAS
Filosofia e ciências humanas: teorias e problemas.
ISBN 9788556962539
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SH
Philosophy
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| 2017 |
Capítulo de livro |
REFLEXOS DO CPC/2015 NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL.
Ana Flávia De Andrade Nogueira CASTILHO; Ricardo Pinha ALONSO
Direito Tributário e Financeiro I
ISBN 9788555053245
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SH
Law
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| 2017 |
Trabalho em evento |
O Super Lobista: As relações entre o lobby e Direito Tributário nos EUA e no Brasil
Ricardo Pinha ALONSO; Nirlene Aparecida De OLIVEIRA
III Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate
ISBN 978-85-62288-
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SH
Law
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| 2017 |
Trabalho em evento |
Bioética: uma análise a partir do filme Uma Prova de Amor
Ricardo Pinha ALONSO; Kelly Aparecida PARIZI
III Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate
ISBN 9788562288500
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SH
Arts and Humanities (miscellaneous)
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| 2017 |
Trabalho em evento |
A FRATERNIDADE COMO PRINCÍPIO JURÍDICO CONSTITUCIONAL
Fernanda Mendes Sales ALVES; Ana Flávia De Andrade Nogueira CASTILHO; Ricardo Pinha ALONSO
7º Congresso de Pesquisa Científica : Inovação; Sustentabilidade; Ética e Cidadania
ISBN 978-85-87937-
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SH
Law
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| 2017 |
Trabalho em evento |
A FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO COMO FORMA DE JUSTIÇA SOCIAL
Leila Antunes BENTO; Ricardo Pinha ALONSO
7º Congresso de Pesquisa Científica : Inovação; Sustentabilidade; Ética e Cidadania
ISBN 978-85-87937-
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SH
Law
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| 2017 |
Trabalho em evento |
A JUDICIALIZAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE COMO MEIO EFETIVO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FRATERNIDADE
Priscila Antunes BENTO; Ricardo Pinha ALONSO
7º Congresso de Pesquisa Científica : Inovação; Sustentabilidade; Ética e Cidadania
ISBN 978-85-87937-
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SH
Law
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