| 2020 |
Artigo em periódico |
O sistema de equalização financeira da Alemanha/Finanzausgleich e as potencialidades de referenciar um federalismo cooperativo e municipalista no Brasil
Daniela Arguilar CAMARGO; Ricardo HERMANY
DIREITO DA CIDADE
DOI 10.12957/rdc.2020.40058
ISSN 2317-7721
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SH
Political Science and International Relations
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| 2020 |
Artigo em periódico |
A reforma territorial no Brasil e a ameaça à autonomia local: considerações sobre a proposta de emenda constitucional nº 188/2019
Ricardo HERMANY; Giacobbo Guilherme ESTIMA
REVISTA DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS E DOS ELEITOS LOCAIS
ISSN 2183-9581
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SH
Public Administration
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| 2020 |
Artigo em periódico |
Cidades sustentáveis: a construção de um novo paradigma a partir da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer
Ricardo HERMANY; Cleide CALGARO; Alessandra Antunes ERTHAL
Revista A&C
DOI 10.36402/ac.v14i2.113
ISSN 1887-0279
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SH
Philosophy
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| 2020 |
Artigo em periódico |
OS DESAFIOS DO FEDERALISMO MUNICIPALISTA FRENTE A CRISE MIGRATÓRIA VENEZUELANA: A COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO
Daniela Arguilar CAMARGO; Ricardo HERMANY
REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO
DOI 10.17765/2176-9184.2020v20n1p57-74
ISSN 1677-6402
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SH
Political Science and International Relations
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| 2020 |
Artigo em periódico |
A necessidade de reforma do pacto federativo brasileiro: uma análise da PEC 188/2019 que extingue municípios
Camargo Daniela ARGUILAR; Ricardo HERMANY
REVISTA VIDERE (ON LINE)
DOI 10.30612/videre.v12i23.11235
ISSN 2177-7837
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SH
Public Administration
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| 2020 |
Artigo em periódico |
A nova agenda urbana e a política fundiária no Brasil entre o horizonte e o abismo: considerações sobre a proposta de emenda constitucional nº. 80/2019 e o esvaziamento da função social da propriedade / The new urban agenda and land policy in Brazil between horizon and the abysm: considerations on the constitutional amendment proposal nº 0/2019 and the emptying of the propritty?s social f
Guilherme Estima GIACOBBO; Ricardo HERMANY
DIREITO DA CIDADE
DOI 10.12957/rdc.2020.48028
ISSN 2317-7721
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SH
Law
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| 2020 |
Artigo em periódico |
Espaço abstrato e espaço diferencial: a compreensão do direito à cidade em Henri Lefebvre / Abstract and differential spaces: keys to understanding the right to the city in Henti Lefebvre
Silva Diego Coimbra Barcelos DA; Calgaro CLEIDE; Ricardo HERMANY
DIREITO DA CIDADE
DOI 10.12957/rdc.2020.43208
ISSN 2317-7721
|
SH
Geography; Planning and Development
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| 2020 |
Artigo em periódico |
PLANEJAMENTO DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS E INTELIGENTES COMO RECURSO DO DIREITO URBANÍSTICO PARA A PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL
Ricardo HERMANY; Cleide CALGARO; Talissa Truccolo REATO
REVISTA DIREITO E PAZ
DOI 10.32713/rdp.v2i43.1235
ISSN 2359-5035
|
PS
Environmental Science (miscellaneous)
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| 2020 |
Artigo em periódico |
Environment for development in the Latin American legal system: the paradigmatical case of trine federalism in Brazil
Ricardo HERMANY; Cleide CALGARO; Talissa Truccolo REATO
RIVISTA QUADRIMESTRALE DI DIRITTO DELLâ019AMBIENTE - Quarterly Journal of Environmental Law
ISSN 2239-964X
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SH
Law
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| 2020 |
Artigo em periódico |
A despopulação na esfera rural brasileira: reflexões acerca da sustentabilidade e as perspectivas sociojurídicas de empoderamento social local
Ricardo HERMANY; Cleide CALGARO; Paulo Roberto Ramos ALVES
REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO
DOI 10.5335/rjd.v34i3.12300
ISSN 2238-3212
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SH
Sociology and Political Science
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| 2020 |
Artigo em periódico |
A SUBSIDIARIEDADE HORIZONTAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: O EMPODERAMENTO DA SOCIEDADE LOCAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19
Ricardo HERMANY; Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO
REVISTA PARADIGMA
ISSN 2318-8650
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SH
Public Administration
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Conflito de competências em matéria ambiental: relevância da aplicação do princípio da subsidiariedade
Ricardo HERMANY; Daniela Arguilar CAMARGO
Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras
ISBN 9789895407170
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SH
Law
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| 2019 |
Capítulo de livro |
O CONTROLE EXTERNO NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: O SISTEMA LICITACON COMO UMA FERRAMENTA VIABILIZADORA DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA LOCAL
Ricardo HERMANY; Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO
V SEMINÁRIO INTERNACIONAL HISPANO-LUSO-BRASILEIRO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
ISBN 9788575785072
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SH
Public Administration
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| 2019 |
Capítulo de livro |
ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS INSTITUTOS DA USUCAPIÃO ESPECIAL DE IMÓVEL URBANO E O PROJETO MORE LEGAL IV
Ricardo HERMANY; Amanda Demiquei POHL
COLETÂNEA DOS SABERES: O DIREITO SOB A PERSPECTIVA DA ADVOCACIA
ISBN 9788562896187
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SH
Law
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| 2019 |
Capítulo de livro |
O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS: MECANISMOS DE CONCRETIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DE MUNICÍPIOS
Daniela Arguilar CAMARGO; Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO; Ricardo HERMANY
OS GRANDES TEMAS DO MUNICIPALISMO: SUSTENTABILIDADE E PODER LOCAL
ISBN 9788566054491
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SH
Public Administration
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Os atos de improbidade dos municípios em matéria de saúde pública segundo julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ricardo HERMANY; Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO
Anais II Encontro Interinstitucional dos Grupos de Pesquisa - EGRUPE
ISBN 9788569568
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SH
Law
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| 2019 |
Capítulo de livro |
A improbidade dos municípios em matéria de saúde pública segundo análise de julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ricardo HERMANY; Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO
Limites do Controle da Administração Pública no Estado de Direito
ISBN 9788555441745
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SH
Law
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| 2019 |
Livro |
Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras Vol. II
Ricardo HERMANY; Antonio Candido De OLIVEIRA
—
ISBN 9789895407170
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SH
Law
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| 2019 |
Livro |
COLETÂNEA DOS SABERES: O DIREITO SOB A PERSPECTIVA DA ADVOCACIA
Ricardo HERMANY; Denise Bittencourt FRIEDRICH; Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO; Rosangela Maria Herzer Dos SANTOS
—
ISBN 9788562896187
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SH
Law
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| 2019 |
Trabalho em evento |
FEDERALISMO COOPERATIVO MUNICIPALISTA: CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS À MIGRANTES E REFUGIADOS VENEZUELANOS
Daniela Arguilar CAMARGO; Daianne De SIQUEIRA; Ricardo HERMANY; Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO
6º CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO DA LUSOFONIA
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SH
Law
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| 2019 |
Trabalho em evento |
PODER LOCAL E SUSTENTABILIDADE URBANA: O ODS 11 COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO SOCIAL
Ricardo HERMANY; Daniela Arguilar CAMARGO; Guilherme Estima GIACOBBO; Daianne De SIQUEIRA
6º CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO DA LUSOFONIA
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2019 |
Trabalho em evento |
O CONTROLE EXTERNO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: SEU PAPEL COMO INDUTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA BOA GESTÃO DA EDUCAÇÃO NA ESFERA LOCAL
Ricardo HERMANY; Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO
2019: XV Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e a V Mostra Nacional de Trabalhos Científicos ? III Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa (EGRUPE)
ISBN 24478229
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SH
Public Administration
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| 2019 |
Trabalho em evento |
UM ESTUDO DO CONTROLE EXTERNO NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: O SISTEMA LICITACON COMO UMA FERRAMENTA VIABILIZADORA DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA LOCAL
Ricardo HERMANY; Betieli Da Rosa Sauzem MACHADO
XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea
ISBN 2358-3010
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SH
Public Administration
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| 2019 |
Artigo em periódico |
MIGRAÇÃO VENEZUELANA E PODER LOCAL EM RORAIMA
Ricardo HERMANY; Daniela Arguilar CAMARGO
REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP
DOI 10.22171/rej.v22i35.2608
ISSN 2179-5177
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SH
Political Science and International Relations
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| 2019 |
Artigo em periódico |
A subsidiariedade como princípio de organização estatal e os reflexos no espaço local: análise do Brasil e da Alemanha
Daniela Arguilar CAMARGO; Ricardo HERMANY
OPINION JURIDICA
DOI 10.22395/ojum.v18n36a12
ISSN 1692-2530
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SH
Law
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