| 2017 |
Livro |
Educação para o Consumo - Volume II
Ricardo HERMANY; Marli Marlene Moraes Da COSTA; Bianca Tams DIEHL
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ISBN 9788584431342
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SH
Education
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| 2017 |
Artigo em periódico |
A Regularização Fundiária no Brasil: Uma Análise Comparativa da Medida Provisória n. 759/2016 e da Lei n. 11.977/2009
Vanin Fábio SCOPEL; Ricardo HERMANY
DIREITO DA CIDADE
DOI 10.12957/rdc.2017.27233
ISSN 2317-7721
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SH
Law
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| 2017 |
Artigo em periódico |
PREFEITO DE COALIZÃO: ANÁLISE DOS EFEITOS NA ESFERA LOCAL
Camargo Daniela ARGUILAR; Ricardo HERMANY
Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil)
DOI 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v22i3909
ISSN 1982-0496
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SH
Political Science and International Relations
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| 2017 |
Artigo em periódico |
A EMERGÊNCIA DO PLURALISMO JURÍDICO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA - O DIREITO DE LAJE NA PERSPECTIVA DO DIREITO SOCIAL CONDENSADO DE GURVITCH/ THE EMERGENCE OF LEGAL PLURALISM IN BRAZILIAN LEGAL ORDER - SLAB RIGHT - LAW N ° 13.465 / 17
Guilherme Estima GIACOBBO; Ricardo HERMANY
REVISTA CULTURAS JURÍDICAS
DOI 10.22409/rcj.v4i9.383
ISSN 2359-5744
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SH
Law
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| 2017 |
Artigo em periódico |
O poder de emenda no processo legislativo municipal
Ricardo HERMANY; Daniel Pires CHRISTOFOLI
Revista das Assembleias Municipais
ISSN 2183-9581
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SH
Law
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| 2017 |
Artigo em periódico |
Organização e funcionamento dos municípios no Brasil
Ricardo HERMANY; Guilherme Estima GIACOBBO
Revista das Assembleias Municipais
ISSN 2183-9581
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SH
Public Administration
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| 2017 |
Artigo em periódico |
O Processo de urbanização das cidades e a degradação ambiental: análise dos instrumentos jurídicos municipais de proteção ambiental no Brasil
Ricardo HERMANY; Jamile Brunie BIEHL
RIVISTA QUADRIMESTRALE DI DIRITTO DELLâ019AMBIENTE
ISSN 2239-964X
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SH
Law
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| 2017 |
Artigo em periódico |
A extensão da cidadania diante da possibilidade de utilização de referendos e plebiscitos locais concomitantes às eleições a partir da Resolução nº 23.385/2012 do TSE
Guilherme Estima GIACOBBO; Ricardo HERMANY
PARANÁ ELEITORAL
ISSN 1414-7866
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SH
Political Science and International Relations
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| 2016 |
Capítulo de livro |
Uma análise dos portais da transparência do Rio Grande do Sul e a sua importância para concretização do controle social
Cynthia Gruendling JURUENA; Ricardo HERMANY
Anais do I Seminário Nacional Tutelas à efetivação de direitos indisponíveis
ISBN 9788569568032
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SH
Public Administration
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| 2016 |
Capítulo de livro |
Controle das patologias corruptivas na adjudicação dos contratos administrativos municipais
Ricardo HERMANY
A resposta jurídica à corrupção na contratação pública em Brasil e Espanha
ISBN 9788490989739
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SH
Law
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| 2016 |
Capítulo de livro |
Uma análise da Súmula Vinculante n. 13 na Administração Pública a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: limites e possibilidades de sua aplicabilidade para a nomeação de cargo político
Cynthia Gruendling JURUENA; Ricardo HERMANY
TEMAS POLÊMICOS DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL: MATÉRIA DE CORRUPÇÃO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ESTUDO DE CASOS
ISBN 9788589676182
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SH
Law
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| 2016 |
Capítulo de livro |
A COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL COMO FORMA DE ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL A PARTIR DA ANÁLISE DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS BRASILEIROS E DA ESTRUTURA DOS LANDKREIS ALEMÃES
Daniela Arguilar CAMARGO; Ricardo HERMANY
Teoria e Filosofia do Estado
ISBN 9788555052729
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SH
Geography; Planning and Development
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| 2016 |
Capítulo de livro |
PODER LOCAL NO CONSTITUCIONALISMO LUSO-BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS I
Ricardo HERMANY
3° CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO NA LUSOFONIA - Direito na Lusofonia: Diálogos constitucionais no espaço lusófono
ISBN 9789899797086
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SH
Law
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| 2016 |
Trabalho em evento |
A conferência das cidades como instrumento de planejamento e gestão democrática: o caso do Rio Grande do Sul
Ricardo HERMANY; Daniela Arguilar CAMARGO
XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & IX Mostra Internacional de Trabalhos Científicos
ISBN 23583010
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SH
Public Administration
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| 2016 |
Trabalho em evento |
DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E CRISE DE LEGITIMIDADE: O POTENCIAL DA SUBSIDIARIEDADE NO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA ADMINISTRATIVA
Ricardo HERMANY; Guilherme Estima GIACOBBO
XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.
ISBN 23583010
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SH
Political Science and International Relations
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| 2016 |
Artigo em periódico |
A ruptura do pacto federativo brasileiro e a judicialização das políticas públicas de saúde: uma análise a partir da esfera municipal
Ricardo HERMANY; Cynthia Gruendling JURUENA
Questões atuais de Direito Local
ISSN 2183-1300
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SH
Law
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| 2016 |
Artigo em periódico |
O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E A (RE)DIMENSÃO DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL: cuidando do meio ambiente no espaço local
Ricardo HERMANY; Daniela LIPPSTEIN
Iuris Dicere
ISSN 2526-2327
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SH
Law
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| 2016 |
Artigo em periódico |
Ferramentas de divulgação de casos julgados envolvendo atos corruptivo no espaço local: um mecanismo de recuperação da confiança na relação Estado e sociedade
Ricardo HERMANY; Cynthia Gruendling JURUENA
REVISTA DE LA FACULTAD DE DERECHO Y CIENCIAS SOCIALES Y POLÍTICAS - EDICION ESPECIAL
ISSN 1851-3204
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SH
Law
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| 2015 |
Capítulo de livro |
Controle social enquanto estratégia de combate às patologias corruptivas: uma interconexão entre a subsidiariedade horizontal e as audiências públicas eletrônicas
Ricardo HERMANY; Frantz DIOGO
Patologias corruptivas: as múltiplas faces da hidra
ISBN 9788575784082
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SH
Law
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| 2015 |
Capítulo de livro |
A improbidade administrativa na esfera local a partir de julgados do TJ/RS
Ricardo HERMANY; Karine Silva Dos SANTOS
Patologias corruptivas: as múltiplas faces da hidra
ISBN 9788575784082
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SH
Law
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| 2015 |
Capítulo de livro |
Aproximações teóricas no espaço local: o princípio democrático e a atribuição de sentido à dimensão horizontal da subsidiariedade
Ricardo HERMANY
Direito Sociais e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos- TOMO 15
ISBN 9788575784150
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SH
Law
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| 2015 |
Capítulo de livro |
Princípio da participação local no novo Código do Procedimento Administrativo Português: uma análise a partir do direito social de Gurvitch
Ricardo HERMANY; Guilherme Estima GIACOBBO
O novo código do procedimento administrativo
ISBN 9789898783127
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SH
Law
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| 2015 |
Capítulo de livro |
Os portais da transparência e os usuários com necessidades especiais: o papel do poder local na sua concretização
Fabiano Rodrigo DUPONT; Ricardo HERMANY
Os Grandes Temas do Municipalismo. O Princípio da Transparência na Gestão Pública Municipal
ISBN 9788566054262
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SH
Business and International Management
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| 2015 |
Capítulo de livro |
Conselhos municipais de saúde: efetivo controle social e combate à corrupção no poder local
Ricardo HERMANY; Adriane Medianeira TOALDO
Direito sanitário
ISBN 9788584430680
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SH
Law
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| 2015 |
Capítulo de livro |
Os princípios que fundamentam as condenações por improbidade administrativa pelo artigo 11/LIA: uma análise a partir da jurisprudência do TJRS
Karine Silva Dos SANTOS; Ricardo HERMANY
Temas polêmicos da jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: dos crimes aos ilícitos de natureza pública incondicionada
ISBN 9788589676168
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SH
Law
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