| 2024 |
Artigo em periódico |
Heritage education as a human right and an instrument to promote cultural heritage and prevent environmental racism.
Maria Creusa De Araújo BORGES; Débora Louise FILGUEIRA
Revista Direito Mackenzie
DOI 10.5935/2317-2622/direitomackenzie.v18n217093
ISSN 2317-2622
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2023 |
Capítulo de livro |
O Reconhecimento do Direito dos Povos Indígenas à Consulta Étnica: delineamentos internacionais
Maria Creusa De Araújo BORGES
A Expansão Sistêmica do Direito Internacional: Liber Amicorum Professor Wagner Menezes
ISBN 9786559291953
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SH
Anthropology
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Transição para o Digital. Mudanças que afetam o Ensino Superior Brasileiro e Necessidade de Regulamentação
Maria Creusa De Araújo BORGES; Nadine Gualberto AGRA
Desafios para o Brasil Pós-Pandemia: crises de desenvolvimento; carência regulatória e governança global
ISBN 9786588781814
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SH
Education
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| 2023 |
Trabalho em evento |
Mineração Ilegal de Ouro nos Territórios dos Povos Originários e a Regulação do Sistema Financeiro Nacional: o caso brasileiro e a necessidade de (re) construção de um marco regulatório
André Ângelo RODRIGUES; Maria Creusa De Araújo BORGES
XXX Congresso Nacional do CONPEDI
ISBN 9786556488158
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SH
Law
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| 2023 |
Artigo em periódico |
Mineração Ilegal de Ouro nos Territórios dos Povos Originários e a Regulação do Sistema Financeiro Nacional: o caso brasileiro e a necessidade de (re) construção de um marco regulatório
André Ângelo RODRIGUES; Maria Creusa De Araújo BORGES
Revista de Direito; Economia e Desenvolvimento Sustentável
DOI 10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2023.v9i2.10062
ISSN 2526-0057
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SH
Law
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| 2022 |
Capítulo de livro |
Os prognósticos da educação superior no pós-pandemia: transformações normativas; inovações disruptivas e crise do Estado
Juan De Assis ALMEIDA; Maria Creusa De Araújo BORGES
Estado; Constituição e Desenvolvimento: inflexões sobre a crise em tempos de pandemia
ISBN 9786588781647
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SH
Education
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| 2022 |
Capítulo de livro |
Para uma análise cultural dos direitos humanos
Iasmim Madeiro CORDEIRO; Luciano Mariz MAIA; Maria Creusa De Araújo BORGES
Direitos humanos em foco
ISBN 9786584621275
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SH
General Arts and Humanities
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| 2022 |
Capítulo de livro |
'Mães solteiras' e 'Fille-Mère': uma análise comparativa entre as posições do Estado brasileiro e francês frente às famílias monoparentais femininas
Maria Creusa De Araújo BORGES; Pollyanna Souza OLIVEIRA
Direitos humanos em foco
ISBN 9786584621275
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2022 |
Capítulo de livro |
Pessoas portadoras de deficiência; pessoas com deficiência e/ou necessidades educativas especiais: o que dizem os tratados e a jurisprudência
Maria Creusa De Araújo BORGES; Trigueiro Charles De SOUSA; Thiago Oliveira MOREIRA
Direito Internacional dos Direitos Humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade
ISBN 9786584539273
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SH
Law
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| 2022 |
Livro |
Direitos humanos em foco
Maria Creusa De Araújo BORGES; Martial MATHIEU; Werna Karenina MARQUES
—
ISBN 9786584621275
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SH
Law
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| 2022 |
Artigo em periódico |
A política nacional de educação especial e a suspensão do Decreto 10.502 pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6590: a escola inclusiva como um direito
Maria Creusa De Araújo BORGES; Heloísa Fernanda Da Silva SANTOS
Revista de Direito Brasileira
DOI 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.7431
ISSN 2237-583X
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SH
Education
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| 2021 |
Capítulo de livro |
O Direito das Políticas Afirmativas para Imigrantes Hiper Vulneráveis: à luz da teoria das fronteiras da justiça de Martha C. Nussbaum
Maria Creusa De Araújo BORGES; Marcelo Gomes Franco GRILO; Trigueiro Charles De SOUSA
Direitos Humanos dos Migrantes e Pandemia
ISBN 9788555234170
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2021 |
Capítulo de livro |
A Constituição Federal de 1988 e a Legislação Aplicável ao Direito à Educação em Contexto de Emergência
Maria Creusa De Araújo BORGES
Direitos Sociais; Culturais e Ambientais: diálogos transfronteiriços em tempos de transição
ISBN 9786555109474
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SH
Education
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| 2021 |
Capítulo de livro |
O ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E O DIREITO À EDUCAÇÃO COMO UMA OBRIGAÇÃO INTERNACIONAL E COMO PARTE DO IUS COGENS
Maria Creusa De Araújo BORGES
Direito Internacional: ensino e pesquisa no Brasil. Prefácio de Francisco Rezek.
ISBN 9786559291342
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SH
Education
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| 2021 |
Livro |
Direitos Sociais; Culturais e Ambientais: diálogos transfronteiriços em tempos de transição
Cédric ROULHAC; João Batista Moreira PINTO; Maria Creusa De Araújo BORGES
—
ISBN 9786555109474
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SH
General Social Sciences
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| 2021 |
Artigo em periódico |
Situação de rua no referencial da sociedade de risco
Di Lorenzo Lima Wânia Cláudia GOMES; Carvalho Cynthia Xavier DE; Maria Creusa De Araújo BORGES
REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO
DOI 10.21910/rbsd.v8i2.376
ISSN 2359-5582
|
SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2021 |
Artigo em periódico |
Educação em Direitos Humanos; Cosmopolitismo e Interculturalidade: a configuração de um Direito Público da humanidade como instrumento da paz
Maria Creusa De Araújo BORGES; Ângelo José Menezes SILVINO
Inter Revista de Direito Internacional e Direitos Humanos da UFRJ
ISSN 2596-3503
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SH
Sociology and Political Science
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| 2021 |
Artigo em periódico |
Repensando a educação em direitos humanos a partir das teorias universalistas; relativistas e confluentes
Gonzalez Cristiani Pereira De MORAIS; Maria Creusa De Araújo BORGES
REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS
DOI 10.5016/ridh.v9i1.46
ISSN 2318-9568
|
SH
Education
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| 2021 |
Artigo em periódico |
Trajetórias e diretrizes das políticas públicas nacionais para a população infanto-juvenil em situação de rua
Di Lorenzo Lima Wânia Cláudia GOMES; Carvalho Cynthia Xavier DE; Maria Creusa De Araújo BORGES
Revista Brasileira de Políticas Públicas
DOI 10.5102/rbpp.v11i3.7482
ISSN 2236-1677
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2021 |
Artigo em periódico |
O Direito à Educação em Direitos Humanos após a Queda do Muro de Berlim: o que a ONU tem a dizer 32 anos depois?
Maria Creusa De Araújo BORGES; Cristiani Pereira De Morais GONZALEZ; Ângelo José Menezes SILVINO
Inter Revista de Direito Internacional e Direitos Humanos da UFRJ
ISSN 2596-3503
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SH
Education
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| 2020 |
Capítulo de livro |
Educação Ambiental e Constituição:Uma Abordagem sobre Cidadania e Sustentabilidade
Maria Creusa De Araújo BORGES; José Flôr De Medeiros JÚNIOR
Direito e Educação: Diálogos Luso-Brasileiros
ISBN 9788523714956
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PS
Environmental Science (miscellaneous)
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| 2020 |
Capítulo de livro |
'Mães solteiras' e a dignidade: uma análise da posição das chefes de família monoparental na hierarquia reprodutiva
Maria Creusa De Araújo BORGES; Pollyanna Souza OLIVEIRA
Estudos de gênero e feminismos na sociedade contemporânea: diálogos jurídicos
ISBN 9786588362198
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2020 |
Capítulo de livro |
Entre Têmis; Leviatã e Gilead: uma análise da obra de Margaret Atwood à Luz da Teoria do Estado
Maria Creusa De Araújo BORGES; Ângelo José Menezes SILVINO
Direito e Sociedade: Marcelo Neves como intérprete da sociedade periférica
ISBN 9786599077548
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SH
General Social Sciences
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| 2020 |
Livro |
Direito e Educação: diálogos luso-brasileiros
António Gomes FERREIRA; Luís MOTA; Maria Creusa De Araújo BORGES
—
ISBN 9788523714956
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SH
Education
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| 2020 |
Artigo em periódico |
Representação Política e Filiação Partidária no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o caso dos povos indígenas
Luciano Mariz MAIA; Maria Creusa De Araújo BORGES; Antônio Eudes Nunes Da Costa FILHO
Revista Jurídica- Unicuritiba
DOI 10.21902/revistajur.2316-753X.v3i60.4127
ISSN 2316-753X
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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