Ilton Garcia Da Costa

Dados pessoais

Lattes
Grupos de Pesquisa
Genealogia Acadêmica

Nacionalidade: Brasileira
Grande área de atuação: Ciências Sociais Aplicadas
Área de atuação: Direito

Publicações

Total: 332

Área temática ASJC

Percentual das publicações classificadas

HS Ciências da Saúde
LS Ciências da Vida
MU Multidisciplinar
PS Ciências Físicas
SH Ciências Sociais e Humanidades

Categoria ASJC

Categorias ASJC mais frequentes

Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Arianne Brito Cal ATHIAS		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Carlos Andre Sousa BIRNFELD		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Clovis DEMARCHI		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Everton Das Neves GONÇALVES		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Gina Vidal Marcílio POMPEU		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Henrique Ribeiro CARDOSO		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
José Claudio Monteiro De Brito FILHO		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
José Querino Tavares NETO		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Kiwonghi BIZAWU		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Maria Tereza Fonseca DIAS		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Ricardo Pinha ALONSO		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Rosane Teresinha Carvalho PORTO		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Teófilo Marcelo De Arêa Leão JÚNIOR		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Valter Foletto SANTIN		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
William Paiva Marques JÚNIOR		Ciências Sociais Aplicadas	Direito

Figura 1

Número de publicações por ano e por tipo

Todas as publicações do perfil

Figura 2

Categorias ASJC mais frequentes por ano

A cor dos pontos identifica a categoria predominante

Figura 3

Mapa de calor das categorias ASJC por ano

Frequências absolutas; cores mais escuras indicam mais publicações. Todas as categorias ASJC e anos disponíveis, sem aplicar os filtros da página.

Escala: 0 → 15

Mapa de calor das categorias ASJC por ano
Categoria ASJC	2001	2006	2007	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024	2025	2026
3308 · Law	0	0	0	1	0	0	0	2	2	3	0	3	2	0	5	6	11	15	5
3301 · Social Sciences (miscellaneous)	1	0	0	0	2	1	5	2	4	5	4	2	6	7	5	5	0	0	0
3312 · Sociology and Political Science	0	0	0	1	2	2	5	1	4	8	3	6	2	2	2	0	2	2	1
3304 · Education	0	1	0	1	1	1	3	3	2	7	0	3	3	2	1	3	0	0	0
3201 · Psychology (miscellaneous)	0	0	0	1	1	0	1	2	2	3	3	5	1	1	3	1	0	0	0
1211 · Philosophy	0	0	0	0	0	0	0	1	3	2	0	0	1	0	0	0	0	0	4
2301 · Environmental Science (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	2	1	1	3	0	1	0	0	0
3300 · General Social Sciences	0	0	0	0	0	0	3	0	2	1	1	0	0	2	0	0	0	0	0
1201 · Arts and Humanities (miscellaneous)	0	0	0	1	0	0	0	0	4	0	0	0	1	0	0	1	1	0	0
3306 · Health (social science)	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	1	0	4	1	0	0	0	0	0
1203 · Language and Linguistics	0	0	0	0	1	0	0	2	0	1	0	0	2	0	0	0	0	0	0
1401 · Business; Management and Accounting (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	1	1	1	1	1	0	0	0	1	0	0	0	0
2001 · Economics; Econometrics and Finance (miscellaneous)	0	0	1	0	0	0	1	0	0	0	2	1	0	0	0	0	1	0	0
3321 · Public Administration	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	2	1	1	1
1202 · History	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	1	2	0	0	0
2002 · Economics and Econometrics	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	1	1	1
3200 · General Psychology	0	0	0	0	1	0	0	1	0	1	1	0	0	0	0	1	0	0	0
3310 · Linguistics and Language	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	1	0	0	1	1	0	0	0
3320 · Political Science and International Relations	0	0	0	0	0	0	0	0	3	1	0	0	0	0	0	0	0	1	0
1200 · General Arts and Humanities	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	0	0	0	1	0	0	0	0
2000 · General Economics; Econometrics and Finance	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	0	0	0	1	0	0	0	0
1403 · Business and International Management	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	1	0	0	0	0	0	1
1212 · Religious Studies	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
1402 · Accounting	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0
3319 · Life-span and Life-course Studies	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2
3601 · Health Professions (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	0	0
1000 · Multidisciplinary	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0
1105 · Ecology; Evolution; Behavior and Systematics	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0
1106 · Food Science	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0
1700 · General Computer Science	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
1701 · Computer Science (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
1706 · Computer Science Applications	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
1710 · Information Systems	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2105 · Renewable Energy; Sustainability and the Environment	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2308 · Management; Monitoring; Policy and Law	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2717 · Geriatrics and Gerontology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2719 · Health Policy	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2737 · Physiology (medical)	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2739 · Public Health; Environmental and Occupational Health	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
2801 · Neuroscience (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0
2919 · Pediatrics	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
3314 · Anthropology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0
3318 · Gender Studies	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0

Ano	Tipo	Registro	Área temática e categoria ASJC
	Tipo de Publicação	Registro	Área temática e categoria ASJC
2022	Artigo em periódico	PAZ E SERVIÇOS PÚBLICOS Ilton Garcia Da COSTA RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA ISSN 2183-539X	SH Law
2022	Artigo em periódico	A ATUALIDADE DE FERDINAND LASSALLE: UMA ANÁLISE DA OBRA ?O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO?E A SUA SEMELHANÇA COM A CONSTITUIÇÃO E A SOCIEDADE BRASILEIRA Jaqueline Maria RYNDACK; Luiz Fernando Obladen PUJOL; Ilton Garcia Da COSTA Revista Direito; Desenvolvimento e Cidadania ISSN 2764-4812	SH General Arts and Humanities
2022	Artigo em periódico	RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR ENCARGOS TRABALHISTAS NOS CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Balthazar De Paula BRUNA; Ilton Garcia Da COSTA; Foletto Santin VALTER Revista de Direitos Sociais; Seguridade e Previdência Social DOI 10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2022.v8i1.8882 ISSN 2525-9865	SH General Economics; Econometrics and Finance
2022	Artigo em periódico	A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL NAS DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO NO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº. 2 E NO RECURSO DE REVISTA Nº. 1001345-83.2017.5.02.0041 Ilton Garcia Da COSTA; Marcos Paulo Dos Santos Bahig MERHEB RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA ISSN 2183-539X	SH Social Sciences (miscellaneous)
2022	Artigo em periódico	AMICUS CURIAE COMO AMIGO DA DEMOCRACIA PROCESSUAL NA PRODUÇÃO DE PADRÕES DECISÓRIOS QUE TRATAM DE DIREITOS HUMANOS Ilton Garcia Da COSTA; João Victor Nardo ANDREASSA; Eduardo Augusto Salomão CAMBI REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO ISSN 2238-3212	SH Education
2022	Artigo em periódico	O SENTIDO DO TRABALHO; OBSOLECÊNCIA HUMANA PRODUTIVA E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES Ilton Garcia Da COSTA; Cláudia Maria Felix De Vixo ARANTES; Veiga Fábio Da SILVA Revista Diálogos Possíveis ISSN 2447-9047	SH Psychology (miscellaneous)
2022	Artigo em periódico	Paz; Justiça e Fraternidade: Diálogo sobre o direito no Pós-Pandemia Rogério Cangussu Dantas CACHICHI; Edgardo Torres LÓPEZ; Lafayette POZZOLI; Ilton Garcia Da COSTA; Valter Foletto SANTIN RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA ISSN 2183-539X	SH Law
2021	Capítulo de livro	Justicia restaurativa: un nuevo paradigma para la solución de conflictos de violencia doméstica Ilton Garcia Da COSTA; Renan Cauê Miranda PUGLIESI; Rogério Cangussu Dantas CACHICHI JUSTICIA RESTAURATIVA Tomo III Justicia Restaurativa y Violencia de Género ISBN 9786120063767	SH Social Sciences (miscellaneous)
2021	Capítulo de livro	Covid-19 e os Desafios do Serviço de Saúde Democrático no Cárcere Aline Albieri FRANCISCO; Ilton Garcia Da COSTA; Vladimir Brega FILHO Direitos Sociais e Políticas Publicas III ISBN 9786556483122	SH Health (social science)
2021	Capítulo de livro	Desenvolvimento Sustentável e Litigância Ambiental em Tempos de Crise Fiscal e Inclusão Social Ilton Garcia Da COSTA; Ronaldo Sergio DUARTE; Juan Roque ABILIO Direito e Sustentabilidade II ISBN 9786556483399	PS Environmental Science (miscellaneous)
2021	Capítulo de livro	A Proibição do Retrocesso Social nas Decisões do Tribunal Superior do Trabalho no Incidente de Assunção de Competência Nº. 2 E No Recurso de Revista Nº. 1001345-83.2017.5.02.0041 Ilton Garcia Da COSTA; Marcos Paulo Dos Santos Bahig MERHEB Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho II ISBN 9786556483375	SH Social Sciences (miscellaneous)
2021	Capítulo de livro	Regime Disciplinar Diferenciado: Capacidade Postulatória do Delegado de Polícia e o Controle da Criminalidade Organizada Everson Aparecido CONTELLI; Ilton Garcia Da COSTA DIREITO PENAL; PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I ISBN 9786556484150	SH Psychology (miscellaneous)
2021	Capítulo de livro	A Judicialização da Infância no Contexto Histórico Brasileiro: O Direito como Forma de Controle Social Paulo Roberto Braga JUNIOR; Ilton Garcia Da COSTA História do Direito ISBN 9786556483931	SH Sociology and Political Science
2021	Capítulo de livro	Direitos Fundamentais Sociais e a Coercitividade das Decisões Judiciais que Determinam a Efetivação de Direitos Ilton Garcia Da COSTA; Mario Augusto Quinteiro CELEGATTO A Qualidade da Democracia no Brasil: Direitos Fundamentais e Direitos Humanos em uma Perspectiva Multinível - Proposta de Dialogo entre Europa e América Latina ISBN 9786558689164	SH Education
2021	Capítulo de livro	Trabalho na Gig Economy: Desmistificando o empreendedor de si mesmo no documentário ' Gig ´A uberização do trabalho Bruna Balthazar De PAULA; Ilton Garcia Da COSTA As Vulnerabilidades por Intermédio da Arte: Uma visão interdisciplinar do direito ISBN 9786599437755	SH General Social Sciences
2021	Artigo em periódico	O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL COMO PRESSUPOSTO DO DIREITO À VIDA COM QUALIDADE Ilton Garcia Da COSTA; Santos Ana Flávia Coelho DOS REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE DOI 10.25245/rdspp.v9i1.764 ISSN 2318-5732	HS Health Professions (miscellaneous)
2021	Artigo em periódico	NORMATIVIDADE AMBIENTAL E OCUPAÇÃO IRREGULAR EM MANANCIAIS DE MUNICÍPIOS PEQUENOS Ilton Garcia Da COSTA; Carolina Harumi ASSAHARA JURIS POIESIS ISSN 2448-0517	PS Environmental Science (miscellaneous)
2021	Artigo em periódico	O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À ÀGUA E A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AO CONSUMIDOR INADIMPLENTE Ilton Garcia Da COSTA; Caroline Gomes De MELLO REVISTA QUAESTIO IURIS DOI 10.12957/rqi.2021.41278 ISSN 1516-0351	PS Environmental Science (miscellaneous)
2021	Artigo em periódico	PESSOA: UM BREVE PANORAMA HISTÓRICO Ilton Garcia Da COSTA; Renato Alexandre Da Silva FREITAS; Leiliane Rodrigues Da Silva EMOTO REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) ISSN 2176-9184	SH History
2021	Artigo em periódico	A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURIDÍCA POR DANOS AMBIENTAIS Fabricio Olivieri PARREIRAS; Marcos Paulo Dos Santos Bahig MERHEB; Ilton Garcia Da COSTA REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES ISSN 0719-4706	SH Social Sciences (miscellaneous)
2021	Artigo em periódico	TRABALHO; CAPITALISMO E GLOBALIZAÇÃO: ASPECTOS EVOLUTIVOS DO DIREITO AO TRABALHO DIGNO Ilton Garcia Da COSTA; Suelyn TOSAWA ARGUMENTA DOI 10.35356/argumenta.v0i34.2377 ISSN 2317-3882	SH Social Sciences (miscellaneous)
2021	Artigo em periódico	LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DIREITO À HONRA: UMA ANÁLISE DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL N. 22.328/RJ (INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 893) DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) Ilton Garcia Da COSTA; Cirelli Gabriela LOPES REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA DOI 10.21527/2317-5389.2021.17.9510 ISSN 2317-5389	SH Social Sciences (miscellaneous)
2021	Artigo em periódico	MULHERES NO CÁRCERE E O SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE Ilton Garcia Da COSTA; Aline Albieri FRANCISCO REVISTA DIREITO E PAZ ISSN 2359-5035	HS Health Professions (miscellaneous)
2021	Artigo em periódico	RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA PERSPECTIVA PÓS-PANDEMIA ATRAVÉS DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS Ilton Garcia Da COSTA; Ronaldo Sergio DUARTE REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA DOI 10.14210/rdp.v16n2.p463-483 ISSN 1980-7791	SH Social Sciences (miscellaneous)
2021	Artigo em periódico	O princípio da eficiência e a (i)legitimidade do controle jurisdicional das políticas públicas Ilton Garcia Da COSTA; Santos Ana Flavia Coelho DOS Prisma Jurídico DOI 10.5585/prismaj.v20n2.20145 ISSN 1983-9286	SH General Social Sciences

2022 Artigo em periódico

SH Law

PAZ E SERVIÇOS PÚBLICOS

RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA

Ilton Garcia Da COSTA

ISSN 2183-539X

2022 Artigo em periódico

SH General Arts and Humanities

A ATUALIDADE DE FERDINAND LASSALLE: UMA ANÁLISE DA OBRA ?O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO?E A SUA SEMELHANÇA COM A CONSTITUIÇÃO E A SOCIEDADE BRASILEIRA

Revista Direito; Desenvolvimento e Cidadania

Jaqueline Maria RYNDACK; Luiz Fernando Obladen PUJOL; Ilton Garcia Da COSTA

ISSN 2764-4812

2022 Artigo em periódico

SH General Economics; Econometrics and Finance

RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR ENCARGOS TRABALHISTAS NOS CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Revista de Direitos Sociais; Seguridade e Previdência Social

Balthazar De Paula BRUNA; Ilton Garcia Da COSTA; Foletto Santin VALTER

DOI ISSN 2525-9865

2022 Artigo em periódico

SH Social Sciences (miscellaneous)

A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL NAS DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO NO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº. 2 E NO RECURSO DE REVISTA Nº. 1001345-83.2017.5.02.0041

RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA

Ilton Garcia Da COSTA; Marcos Paulo Dos Santos Bahig MERHEB

ISSN 2183-539X

2022 Artigo em periódico

SH Education

AMICUS CURIAE COMO AMIGO DA DEMOCRACIA PROCESSUAL NA PRODUÇÃO DE PADRÕES DECISÓRIOS QUE TRATAM DE DIREITOS HUMANOS

REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

Ilton Garcia Da COSTA; João Victor Nardo ANDREASSA; Eduardo Augusto Salomão CAMBI

ISSN 2238-3212

2022 Artigo em periódico

SH Psychology (miscellaneous)

O SENTIDO DO TRABALHO; OBSOLECÊNCIA HUMANA PRODUTIVA E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES

Revista Diálogos Possíveis

Ilton Garcia Da COSTA; Cláudia Maria Felix De Vixo ARANTES; Veiga Fábio Da SILVA

ISSN 2447-9047

2022 Artigo em periódico

SH Law

Paz; Justiça e Fraternidade: Diálogo sobre o direito no Pós-Pandemia

RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA

Rogério Cangussu Dantas CACHICHI; Edgardo Torres LÓPEZ; Lafayette POZZOLI; Ilton Garcia Da COSTA; Valter Foletto SANTIN

ISSN 2183-539X

2021 Capítulo de livro

SH Social Sciences (miscellaneous)

Justicia restaurativa: un nuevo paradigma para la solución de conflictos de violencia doméstica

JUSTICIA RESTAURATIVA Tomo III Justicia Restaurativa y Violencia de Género

Ilton Garcia Da COSTA; Renan Cauê Miranda PUGLIESI; Rogério Cangussu Dantas CACHICHI

ISBN 9786120063767

2021 Capítulo de livro

SH Health (social science)

Covid-19 e os Desafios do Serviço de Saúde Democrático no Cárcere

Direitos Sociais e Políticas Publicas III

Aline Albieri FRANCISCO; Ilton Garcia Da COSTA; Vladimir Brega FILHO

ISBN 9786556483122

2021 Capítulo de livro

PS Environmental Science (miscellaneous)

Desenvolvimento Sustentável e Litigância Ambiental em Tempos de Crise Fiscal e Inclusão Social

Direito e Sustentabilidade II

Ilton Garcia Da COSTA; Ronaldo Sergio DUARTE; Juan Roque ABILIO

ISBN 9786556483399

2021 Capítulo de livro

SH Social Sciences (miscellaneous)

A Proibição do Retrocesso Social nas Decisões do Tribunal Superior do Trabalho no Incidente de Assunção de Competência Nº. 2 E No Recurso de Revista Nº. 1001345-83.2017.5.02.0041

Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho II

Ilton Garcia Da COSTA; Marcos Paulo Dos Santos Bahig MERHEB

ISBN 9786556483375

2021 Capítulo de livro

SH Psychology (miscellaneous)

Regime Disciplinar Diferenciado: Capacidade Postulatória do Delegado de Polícia e o Controle da Criminalidade Organizada

DIREITO PENAL; PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I

Everson Aparecido CONTELLI; Ilton Garcia Da COSTA

ISBN 9786556484150

2021 Capítulo de livro

SH Sociology and Political Science

A Judicialização da Infância no Contexto Histórico Brasileiro: O Direito como Forma de Controle Social

História do Direito

Paulo Roberto Braga JUNIOR; Ilton Garcia Da COSTA

ISBN 9786556483931

2021 Capítulo de livro

SH Education

Direitos Fundamentais Sociais e a Coercitividade das Decisões Judiciais que Determinam a Efetivação de Direitos

A Qualidade da Democracia no Brasil: Direitos Fundamentais e Direitos Humanos em uma Perspectiva Multinível - Proposta de Dialogo entre Europa e América Latina

Ilton Garcia Da COSTA; Mario Augusto Quinteiro CELEGATTO

ISBN 9786558689164

2021 Capítulo de livro

SH General Social Sciences

Trabalho na Gig Economy: Desmistificando o empreendedor de si mesmo no documentário ' Gig ´A uberização do trabalho

As Vulnerabilidades por Intermédio da Arte: Uma visão interdisciplinar do direito

Bruna Balthazar De PAULA; Ilton Garcia Da COSTA

ISBN 9786599437755

2021 Artigo em periódico

HS Health Professions (miscellaneous)

O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL COMO PRESSUPOSTO DO DIREITO À VIDA COM QUALIDADE

REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE

Ilton Garcia Da COSTA; Santos Ana Flávia Coelho DOS

DOI ISSN 2318-5732

2021 Artigo em periódico

PS Environmental Science (miscellaneous)

NORMATIVIDADE AMBIENTAL E OCUPAÇÃO IRREGULAR EM MANANCIAIS DE MUNICÍPIOS PEQUENOS

JURIS POIESIS

Ilton Garcia Da COSTA; Carolina Harumi ASSAHARA

ISSN 2448-0517

2021 Artigo em periódico

PS Environmental Science (miscellaneous)

O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À ÀGUA E A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AO CONSUMIDOR INADIMPLENTE

REVISTA QUAESTIO IURIS

Ilton Garcia Da COSTA; Caroline Gomes De MELLO

DOI ISSN 1516-0351

2021 Artigo em periódico

SH History

PESSOA: UM BREVE PANORAMA HISTÓRICO

REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE)

Ilton Garcia Da COSTA; Renato Alexandre Da Silva FREITAS; Leiliane Rodrigues Da Silva EMOTO

ISSN 2176-9184

2021 Artigo em periódico

SH Social Sciences (miscellaneous)

A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURIDÍCA POR DANOS AMBIENTAIS

REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES

Fabricio Olivieri PARREIRAS; Marcos Paulo Dos Santos Bahig MERHEB; Ilton Garcia Da COSTA

ISSN 0719-4706

2021 Artigo em periódico

SH Social Sciences (miscellaneous)

TRABALHO; CAPITALISMO E GLOBALIZAÇÃO: ASPECTOS EVOLUTIVOS DO DIREITO AO TRABALHO DIGNO

ARGUMENTA

Ilton Garcia Da COSTA; Suelyn TOSAWA

DOI ISSN 2317-3882

2021 Artigo em periódico

SH Social Sciences (miscellaneous)

LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DIREITO À HONRA: UMA ANÁLISE DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL N. 22.328/RJ (INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 893) DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)

REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

Ilton Garcia Da COSTA; Cirelli Gabriela LOPES

DOI ISSN 2317-5389

2021 Artigo em periódico

HS Health Professions (miscellaneous)

MULHERES NO CÁRCERE E O SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE

REVISTA DIREITO E PAZ

Ilton Garcia Da COSTA; Aline Albieri FRANCISCO

ISSN 2359-5035

2021 Artigo em periódico

SH Social Sciences (miscellaneous)

RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA PERSPECTIVA PÓS-PANDEMIA ATRAVÉS DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS

REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA

Ilton Garcia Da COSTA; Ronaldo Sergio DUARTE

DOI ISSN 1980-7791

2021 Artigo em periódico

SH General Social Sciences

O princípio da eficiência e a (i)legitimidade do controle jurisdicional das políticas públicas

Prisma Jurídico

Ilton Garcia Da COSTA; Santos Ana Flavia Coelho DOS

DOI ISSN 1983-9286