Ilton Garcia Da Costa

Dados pessoais

Lattes
Grupos de Pesquisa
Genealogia Acadêmica

Nacionalidade: Brasileira
Grande área de atuação: Ciências Sociais Aplicadas
Área de atuação: Direito

Publicações

Total: 332

Área temática ASJC

Percentual das publicações classificadas

HS Ciências da Saúde
LS Ciências da Vida
MU Multidisciplinar
PS Ciências Físicas
SH Ciências Sociais e Humanidades

Categoria ASJC

Categorias ASJC mais frequentes

Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Nome	Vínculo	Grande área de atuação	Área de atuação
Arianne Brito Cal ATHIAS		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Carlos Andre Sousa BIRNFELD		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Clovis DEMARCHI		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Everton Das Neves GONÇALVES		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Gina Vidal Marcílio POMPEU		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Henrique Ribeiro CARDOSO		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
José Claudio Monteiro De Brito FILHO		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
José Querino Tavares NETO		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Kiwonghi BIZAWU		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Maria Tereza Fonseca DIAS		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Ricardo Pinha ALONSO		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Rosane Teresinha Carvalho PORTO		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Teófilo Marcelo De Arêa Leão JÚNIOR		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
Valter Foletto SANTIN		Ciências Sociais Aplicadas	Direito
William Paiva Marques JÚNIOR		Ciências Sociais Aplicadas	Direito

Figura 1

Número de publicações por ano e por tipo

Todas as publicações do perfil

Figura 2

Categorias ASJC mais frequentes por ano

A cor dos pontos identifica a categoria predominante

Figura 3

Mapa de calor das categorias ASJC por ano

Frequências absolutas; cores mais escuras indicam mais publicações. Todas as categorias ASJC e anos disponíveis, sem aplicar os filtros da página.

Escala: 0 → 15

Mapa de calor das categorias ASJC por ano
Categoria ASJC	2001	2006	2007	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024	2025	2026
3308 · Law	0	0	0	1	0	0	0	2	2	3	0	3	2	0	5	6	11	15	5
3301 · Social Sciences (miscellaneous)	1	0	0	0	2	1	5	2	4	5	4	2	6	7	5	5	0	0	0
3312 · Sociology and Political Science	0	0	0	1	2	2	5	1	4	8	3	6	2	2	2	0	2	2	1
3304 · Education	0	1	0	1	1	1	3	3	2	7	0	3	3	2	1	3	0	0	0
3201 · Psychology (miscellaneous)	0	0	0	1	1	0	1	2	2	3	3	5	1	1	3	1	0	0	0
1211 · Philosophy	0	0	0	0	0	0	0	1	3	2	0	0	1	0	0	0	0	0	4
2301 · Environmental Science (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	2	1	1	3	0	1	0	0	0
3300 · General Social Sciences	0	0	0	0	0	0	3	0	2	1	1	0	0	2	0	0	0	0	0
1201 · Arts and Humanities (miscellaneous)	0	0	0	1	0	0	0	0	4	0	0	0	1	0	0	1	1	0	0
3306 · Health (social science)	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	1	0	4	1	0	0	0	0	0
1203 · Language and Linguistics	0	0	0	0	1	0	0	2	0	1	0	0	2	0	0	0	0	0	0
1401 · Business; Management and Accounting (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	1	1	1	1	1	0	0	0	1	0	0	0	0
2001 · Economics; Econometrics and Finance (miscellaneous)	0	0	1	0	0	0	1	0	0	0	2	1	0	0	0	0	1	0	0
3321 · Public Administration	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	2	1	1	1
1202 · History	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	1	2	0	0	0
2002 · Economics and Econometrics	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	1	1	1
3200 · General Psychology	0	0	0	0	1	0	0	1	0	1	1	0	0	0	0	1	0	0	0
3310 · Linguistics and Language	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	1	0	0	1	1	0	0	0
3320 · Political Science and International Relations	0	0	0	0	0	0	0	0	3	1	0	0	0	0	0	0	0	1	0
1200 · General Arts and Humanities	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	0	0	0	1	0	0	0	0
2000 · General Economics; Econometrics and Finance	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	0	0	0	1	0	0	0	0
1403 · Business and International Management	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	1	0	0	0	0	0	1
1212 · Religious Studies	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
1402 · Accounting	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0
3319 · Life-span and Life-course Studies	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2
3601 · Health Professions (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	0	0
1000 · Multidisciplinary	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0
1105 · Ecology; Evolution; Behavior and Systematics	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0
1106 · Food Science	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0
1700 · General Computer Science	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
1701 · Computer Science (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
1706 · Computer Science Applications	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
1710 · Information Systems	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2105 · Renewable Energy; Sustainability and the Environment	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2308 · Management; Monitoring; Policy and Law	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2717 · Geriatrics and Gerontology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2719 · Health Policy	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0
2737 · Physiology (medical)	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2739 · Public Health; Environmental and Occupational Health	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0
2801 · Neuroscience (miscellaneous)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0
2919 · Pediatrics	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
3314 · Anthropology	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0
3318 · Gender Studies	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0

Ano	Tipo	Registro	Área temática e categoria ASJC
	Tipo de Publicação	Registro	Área temática e categoria ASJC
2025	Artigo em periódico	CARTÓRIOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS COMO SERVIÇOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS Luiz Cezar NICOLAU; Ilton Garcia Da COSTA; Jaime Domingues BRITO DIÁLOGOS POSSÍVEIS ISSN 2447-9047	SH Law
2025	Artigo em periódico	UNIVERSIDADE SEM FRONTEIRAS: CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. Fatima Aparecida Cruz PADOAN; Ilton Garcia Da COSTA; Fernando De Brito ALVES Polifonia - Revista Internacional da Academia Paulista de Direito ISSN 2596-111X	SH Public Administration
2025	Artigo em periódico	A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO Ilton Garcia Da COSTA; Isadora Fleury SALIBA; Juliana De Almeida Salvador FIORILLO Polifonia - Revista Internacional da Academia Paulista de Direito ISSN 2596-111X	SH Political Science and International Relations
2025	Artigo em periódico	Atualidade da teoria da ação comunicativa: Justiça e consenso na resolução adequada de litígios Eliezer Siqueira De Sousa JÚNIOR; Henrique Ribeiro CARDOSO; Ilton Garcia Da COSTA CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) ISSN 2386-5229	SH Law
2025	Artigo em periódico	Ouvidorias Externas: Estratégia Para Melhora Da Percepção Da Eficiência Na Prestação Jurisdicional Ilton Garcia Da COSTA; Caio Cezar Maia De OLIVEIRA IOSR JOURNAL OF HUMANITIES AND SOCIAL SCIENCE (ONLINE) DOI 10.9790/0837-3005014053 ISSN 2279-0837	SH Law
2025	Artigo em periódico	(IM)PARCIALIDADE NO JULGAMENTO DO AGRAVO INTERNO: UMA ANÁLISE PÓS-POSITIVISTA Bruno Ponich RUZON; Ilton Garcia Da COSTA DIREITO E LIBERDADE. ISSN 2177-1758	SH Law
2025	Artigo em periódico	SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO e SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUÇÃO; SUBSTITUTOS E APLICAÇÃO Ilton Garcia Da COSTA; Isabela Mendes BERNI Delictae: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito ISSN 2526-5180	SH Law
2025	Artigo em periódico	SUSTENTABILIDADE NECESSÁRIA ÀS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Ilton Garcia Da COSTA; Pedrozo Luiz Henrique Batista De OLIVEIRA; Alves Fernando De BRITO REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE DOI 10.25245/rdspp.v13i2.1756 ISSN 2318-5732	SH Law
2025	Artigo em periódico	CONCESSÕES RODOVIÁRIAS E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: ANÁLISE DESTA EXTENSÃO E DE PROPOSIÇÕES DO LEGISLATIVO PARA APRIMORAR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS Ilton Garcia Da COSTA; Isadora Fernanda LATINI Revista Jurídica- Unicuritiba DOI 10.26668/revistajur.2316-753X.v3i83.7601 ISSN 2316-753X	SH Law
2025	Artigo em periódico	Clientelismo: ¿todavía hay puertas abiertas en la administración pública brasileña? Ana Cristina CREMONEZI; Ilton Garcia Da COSTA; Jaime Domingues BRITO BOLETÍN MEXICANO DE DERECHO COMPARADO ISSN 0041-8633	SH Law
2025	Artigo em periódico	Mandados de Busca e Apreensão Coletivos e a Biopolítica da Exceção: a Proteção da Vida nua em Operações Policiais no Brasil João Ricardo Dos SANTOS; Ilton Garcia Da COSTA; Marcos Cesar BOTELHO REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL ISSN 2179-1627	SH Law
2025	Artigo em periódico	Social Justice and Full Victimization: Analysis of the Special Pension Benefit (Law No. 14.717/2023 - Brazil) Silvia De Jesus MARTINS; Ilton Garcia Da COSTA; Juan Roque ABILIO IOSR JOURNAL OF HUMANITIES AND SOCIAL SCIENCE (ONLINE) DOI 10.9790/0837-3006050716 ISSN 2279-0837	SH Law
2024	Capítulo de livro	Dados pessoais de jurados: ressalvas normativas e criminológicas a seu tratamento no Tribunal do Júri Brasileiro Ilton Garcia Da COSTA; Samia Saad Gallotti BONAVIDES; André Del Grossi ASSUMPÇÃO Direito Penal Contemporâneo: Escritos em Homenagem aos 40 Anos da Nova Parte Geral do Código Penal ISBN 9786559088669	SH Law
2024	Capítulo de livro	Do Direito à Hospitalidade e à Gastronomia Ilton Garcia Da COSTA Hospitalidade e Gastronomia sem Fronteiras ISBN 9786556214580	SH Arts and Humanities (miscellaneous)
2024	Capítulo de livro	A Hermenêutica Jurídica na Atualidade Guiada pelo Princípio da Fraternidade e Orientada pelo Direito com sua Função Promocional da Dignidade Humana Lafayette POZZOLI; Ilton Garcia Da COSTA Direitos humanos; novas tecnologias e desenvolvimento sustentável: regulação; sustentabilidade e novos direitos ISBN 9786588303283	SH Law
2024	Livro	Direito; Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável I Ilton Garcia Da COSTA; Jean Carlos DIAS; Robison TRAMONTINA — ISBN 9788555058882	SH Economics and Econometrics
2024	Livro	Direitos Sociais e Políticas Públicas II Frederico Thales De Araújo MARTOS; Ilton Garcia Da COSTA; Regina Vera Villas BÕAS — ISBN 9788555059001	SH Public Administration
2024	Trabalho em evento	ATO ADMINISTRATIVO E CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE EM HARMONIA COM A INTERDEPENDÊNCIA DOS PODERES Marcos Vinícius Tombini MUNARO; Ilton Garcia Da COSTA; Valter Foletto SANTIN VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI ISBN 9786556489360	SH Law
2024	Trabalho em evento	DA IDEOLOGIA CALIFORNIANA AO AMAZON MECHANICAL TURK: UMA ANÁLISE A RESPEITO DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DIGNO Tiago Domingues BRITO; Ilton Garcia Da COSTA; Jaime Domingues BRITO VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI ISBN 9786556489452	SH Sociology and Political Science
2024	Trabalho em evento	EDUCAÇÃO PARA O MENOR INFRATOR: Elemento de ressocialização e redução de pena Ilton Garcia Da COSTA; Ricardo Bispo Razaboni JUNIOR Seminário Internacional Dignidade Humana e Justiça: Tecnopoder; direito e democracia no Brasil contemporâneo ISBN 9786552350107	SH Law
2024	Artigo em periódico	SEGURIDAD ALIMENTARIA Y PILARES DE LA FAO Ilton Garcia Da COSTA; Ernesto José Valdívia ROMERO DIÁLOGOS POSSÍVEIS ISSN 2447-9047	LS Food Science
2024	Artigo em periódico	A justiça como serviço público Ilton Garcia Da COSTA; Teodoro MATHEUS; De Brito Alves FERNANDO Prisma Jurídico DOI 10.5585/2024.23629 ISSN 1983-9286	SH Law
2024	Artigo em periódico	DIREITO À COMUNICAÇÃO: PREVISÃO CONSTITUCIONAL E ANÁLISE ACERCA DA FUNDAMENTALIDADE À LUZ DO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS Ilton Garcia Da COSTA; André Luiz De Aguiar Paulino LEITE Revista Jurídica Direito; Justiça; Fraternidade & Sociedade ISSN 2965-7695	SH Law
2024	Artigo em periódico	DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL E RECONHECIMENTO DO JUÍZO UNIVERSAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE NO PROCESSO ESTRUTURAL Ilton Garcia Da COSTA; Ana Cristina CREMONEZI; Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins SANTOS Polifonia - Revista Internacional da Academia Paulista de Direito ISSN 2596-111X	SH Law
2024	Artigo em periódico	PRISÃO PREVENTIVA E A BUSCA DA CELERIDADE PROCESSUAL PERDIDA Antonio José Fernandes VIEIRA; Ilton Garcia Da COSTA Polifonia - Revista Internacional da Academia Paulista de Direito ISSN 2596-111X	SH Law

2025 Artigo em periódico

SH Law

CARTÓRIOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS COMO SERVIÇOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS

DIÁLOGOS POSSÍVEIS

Luiz Cezar NICOLAU; Ilton Garcia Da COSTA; Jaime Domingues BRITO

ISSN 2447-9047

2025 Artigo em periódico

SH Public Administration

UNIVERSIDADE SEM FRONTEIRAS: CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.

Polifonia - Revista Internacional da Academia Paulista de Direito

Fatima Aparecida Cruz PADOAN; Ilton Garcia Da COSTA; Fernando De Brito ALVES

ISSN 2596-111X

2025 Artigo em periódico

SH Political Science and International Relations

A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Polifonia - Revista Internacional da Academia Paulista de Direito

Ilton Garcia Da COSTA; Isadora Fleury SALIBA; Juliana De Almeida Salvador FIORILLO

ISSN 2596-111X

2025 Artigo em periódico

SH Law

Atualidade da teoria da ação comunicativa: Justiça e consenso na resolução adequada de litígios

CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE)

Eliezer Siqueira De Sousa JÚNIOR; Henrique Ribeiro CARDOSO; Ilton Garcia Da COSTA

ISSN 2386-5229

2025 Artigo em periódico

SH Law

Ouvidorias Externas: Estratégia Para Melhora Da Percepção Da Eficiência Na Prestação Jurisdicional

IOSR JOURNAL OF HUMANITIES AND SOCIAL SCIENCE (ONLINE)

Ilton Garcia Da COSTA; Caio Cezar Maia De OLIVEIRA

DOI ISSN 2279-0837

2025 Artigo em periódico

SH Law

(IM)PARCIALIDADE NO JULGAMENTO DO AGRAVO INTERNO: UMA ANÁLISE PÓS-POSITIVISTA

DIREITO E LIBERDADE.

Bruno Ponich RUZON; Ilton Garcia Da COSTA

ISSN 2177-1758

2025 Artigo em periódico

SH Law

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO e SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUÇÃO; SUBSTITUTOS E APLICAÇÃO

Delictae: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito

Ilton Garcia Da COSTA; Isabela Mendes BERNI

ISSN 2526-5180

2025 Artigo em periódico

SH Law

SUSTENTABILIDADE NECESSÁRIA ÀS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE

Ilton Garcia Da COSTA; Pedrozo Luiz Henrique Batista De OLIVEIRA; Alves Fernando De BRITO

DOI ISSN 2318-5732

2025 Artigo em periódico

SH Law

CONCESSÕES RODOVIÁRIAS E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: ANÁLISE DESTA EXTENSÃO E DE PROPOSIÇÕES DO LEGISLATIVO PARA APRIMORAR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS

Revista Jurídica- Unicuritiba

Ilton Garcia Da COSTA; Isadora Fernanda LATINI

DOI ISSN 2316-753X

2025 Artigo em periódico

SH Law

Clientelismo: ¿todavía hay puertas abiertas en la administración pública brasileña?

BOLETÍN MEXICANO DE DERECHO COMPARADO

Ana Cristina CREMONEZI; Ilton Garcia Da COSTA; Jaime Domingues BRITO

ISSN 0041-8633

2025 Artigo em periódico

SH Law

Mandados de Busca e Apreensão Coletivos e a Biopolítica da Exceção: a Proteção da Vida nua em Operações Policiais no Brasil

REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

João Ricardo Dos SANTOS; Ilton Garcia Da COSTA; Marcos Cesar BOTELHO

ISSN 2179-1627

2025 Artigo em periódico

SH Law

Social Justice and Full Victimization: Analysis of the Special Pension Benefit (Law No. 14.717/2023 - Brazil)

IOSR JOURNAL OF HUMANITIES AND SOCIAL SCIENCE (ONLINE)

Silvia De Jesus MARTINS; Ilton Garcia Da COSTA; Juan Roque ABILIO

DOI ISSN 2279-0837

2024 Capítulo de livro

SH Law

Dados pessoais de jurados: ressalvas normativas e criminológicas a seu tratamento no Tribunal do Júri Brasileiro

Direito Penal Contemporâneo: Escritos em Homenagem aos 40 Anos da Nova Parte Geral do Código Penal

Ilton Garcia Da COSTA; Samia Saad Gallotti BONAVIDES; André Del Grossi ASSUMPÇÃO

ISBN 9786559088669

2024 Capítulo de livro

SH Arts and Humanities (miscellaneous)

Do Direito à Hospitalidade e à Gastronomia

Hospitalidade e Gastronomia sem Fronteiras

Ilton Garcia Da COSTA

ISBN 9786556214580

2024 Capítulo de livro

SH Law

A Hermenêutica Jurídica na Atualidade Guiada pelo Princípio da Fraternidade e Orientada pelo Direito com sua Função Promocional da Dignidade Humana

Direitos humanos; novas tecnologias e desenvolvimento sustentável: regulação; sustentabilidade e novos direitos

Lafayette POZZOLI; Ilton Garcia Da COSTA

ISBN 9786588303283

2024 Livro

SH Economics and Econometrics

Direito; Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável I

—

Ilton Garcia Da COSTA; Jean Carlos DIAS; Robison TRAMONTINA

ISBN 9788555058882

2024 Livro

SH Public Administration

Direitos Sociais e Políticas Públicas II

—

Frederico Thales De Araújo MARTOS; Ilton Garcia Da COSTA; Regina Vera Villas BÕAS

ISBN 9788555059001

2024 Trabalho em evento

SH Law

ATO ADMINISTRATIVO E CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE EM HARMONIA COM A INTERDEPENDÊNCIA DOS PODERES

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI

Marcos Vinícius Tombini MUNARO; Ilton Garcia Da COSTA; Valter Foletto SANTIN

ISBN 9786556489360

2024 Trabalho em evento

SH Sociology and Political Science

DA IDEOLOGIA CALIFORNIANA AO AMAZON MECHANICAL TURK: UMA ANÁLISE A RESPEITO DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DIGNO

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI

Tiago Domingues BRITO; Ilton Garcia Da COSTA; Jaime Domingues BRITO

ISBN 9786556489452

2024 Trabalho em evento

SH Law

EDUCAÇÃO PARA O MENOR INFRATOR: Elemento de ressocialização e redução de pena

Seminário Internacional Dignidade Humana e Justiça: Tecnopoder; direito e democracia no Brasil contemporâneo

Ilton Garcia Da COSTA; Ricardo Bispo Razaboni JUNIOR

ISBN 9786552350107

2024 Artigo em periódico

LS Food Science

SEGURIDAD ALIMENTARIA Y PILARES DE LA FAO

DIÁLOGOS POSSÍVEIS

Ilton Garcia Da COSTA; Ernesto José Valdívia ROMERO

ISSN 2447-9047

2024 Artigo em periódico

SH Law

A justiça como serviço público

Prisma Jurídico

Ilton Garcia Da COSTA; Teodoro MATHEUS; De Brito Alves FERNANDO

DOI ISSN 1983-9286

2024 Artigo em periódico

SH Law

DIREITO À COMUNICAÇÃO: PREVISÃO CONSTITUCIONAL E ANÁLISE ACERCA DA FUNDAMENTALIDADE À LUZ DO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS

Revista Jurídica Direito; Justiça; Fraternidade & Sociedade

Ilton Garcia Da COSTA; André Luiz De Aguiar Paulino LEITE

ISSN 2965-7695

2024 Artigo em periódico

SH Law

DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL E RECONHECIMENTO DO JUÍZO UNIVERSAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE NO PROCESSO ESTRUTURAL

Polifonia - Revista Internacional da Academia Paulista de Direito

Ilton Garcia Da COSTA; Ana Cristina CREMONEZI; Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins SANTOS

ISSN 2596-111X

2024 Artigo em periódico

SH Law

PRISÃO PREVENTIVA E A BUSCA DA CELERIDADE PROCESSUAL PERDIDA

Polifonia - Revista Internacional da Academia Paulista de Direito

Antonio José Fernandes VIEIRA; Ilton Garcia Da COSTA

ISSN 2596-111X