| 2017 |
Capítulo de livro |
A contribuição dos tribunais de contas para o desenvolvimento sustentável a partir do combate à corrupção
Henrique Ribeiro CARDOSO; Liliane Santos ARAÚJO; Ismar Santos VIANA
Direito público contemporâneo
ISBN 9788555232046
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SH
Law
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| 2017 |
Capítulo de livro |
A insegurança jurídica no recebimento de precatórios devidos pelo Estado e seus reflexos na corrupção
Henrique Ribeiro CARDOSO; Bruno Melo MOURA
Segurança Jurídica & Estado Democrático de Direito
ISBN 9788555231827
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SH
Law
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| 2017 |
Capítulo de livro |
Duas propostas para o reforço da legitimidade do Estado de Direito: republicanismo e estado procedimental
Henrique Ribeiro CARDOSO
Direitos fundamentais e reflexos nas relações sociais - ASLJ
ISBN 9788599921296
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SH
Philosophy
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| 2017 |
Capítulo de livro |
A prevenção ao desvio de recursos públicos e a instrumentalização das ações repressoras: o papel das instituições de controle.
Henrique Ribeiro CARDOSO; Ismar Santos VIANA
Direito administrativo e gestão pública II
ISBN 9788555054044
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SH
Law
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| 2017 |
Livro |
Hipervulnerabilidade; saúde e humanização do direito civil constitucional
Henrique Ribeiro CARDOSO; Maria Luiza Pereira De Alencar Mayer FEITOSA; André Gonçalo Dias PEREIRA
—
ISBN 9788578794279
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SH
Law
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| 2017 |
Livro |
Direito público contemporâneo
Henrique Ribeiro CARDOSO; Sidney GUERRA; Tarin Cristiano Frota Mont ALVEME
—
ISBN 9788555232046
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SH
Law
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| 2017 |
Livro |
Constituição e Democracia I - CONPEDI
Henrique Ribeiro CARDOSO; Márcia Haydée Porto De CARVALHO; Maria Tereza Fonseca DIAS
—
ISBN 9788555055317
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SH
Political Science and International Relations
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| 2017 |
Artigo em periódico |
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos - o pagamentos por serviços ambientais (PSA)
Pedro Ernesto Celestino Pascoal SANJUAN; Henrique Ribeiro CARDOSO
Revista Jurídica- Unicuritiba
DOI 10.6084/m9.figshare.5187232
ISSN 2316-753X
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SH
Law
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| 2017 |
Artigo em periódico |
Plea bargaining nos Estados Unidos da América e os juizados especiais criminais no Brasil: uma análise de direito estrangeiro
Henrique Ribeiro CARDOSO; Eliezer Siqueira De Sousa JÚNIOR
Revista de Pesquisa e Educação Jurídica
ISSN 2525-9636
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SH
Law
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| 2017 |
Artigo em periódico |
A liberdade de cátedra e o movimento escola sem partido
Henrique Ribeiro CARDOSO; José Leite NETO
Revista de Teorias e Filosofias do Estado
ISSN 2525-9652
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SH
Philosophy
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| 2016 |
Capítulo de livro |
Reflexões sobre a banalidade do mal em Hannah Arendt
Pedro Ernesto Celestino Pascoal SANJUAN; Henrique Ribeiro CARDOSO
Cultura & Inclusão
ISBN 9788555231421
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SH
Philosophy
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| 2016 |
Capítulo de livro |
Etiology; concept; history and value of work as a premiss to brazilian labour law: theorizing work and law
Otávio Augusto Reis SOUZA; Henrique Ribeiro CARDOSO
Principiologia. Estudos em homenagem ao centenário de Luiz de Pinho Pedreira da Silva. Um Jurista de Princípios
ISBN 9788536189987
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SH
Law
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| 2016 |
Capítulo de livro |
Justiça distributiva e a escassez de recursos para as políticas públicas de saúde no Brasil
Henrique Ribeiro CARDOSO; Marta Virgínia Moreira Bezerra PATRIOTA
Acesso à Justiça
ISBN 9788555051470
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HS
Health Policy
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| 2016 |
Capítulo de livro |
A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e a arguição de descumprimento de preceito fundamental 153: breve análise sobre o princípio da soberania estatal e a influência da ordem jurídica internacional na ordem jurídica inte
Bruno Melo MOURA; Henrique Ribeiro CARDOSO
Inclusão social: direitos humanos e constituição. SImpósio ISO CERTOS 2016.
ISBN 9788566668117
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SH
Law
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| 2016 |
Capítulo de livro |
Probidade e a nova perspectiva do interesse público: sua ressignificação no atual contexto histórico-linguístico brasileiro
Osvaldo Resende NETO; Henrique Ribeiro CARDOSO
Inclusão social: direito; filosofia; política e ideologia; desafios da atualidade. Simpósio ISO CERTOS 2016
ISBN 9788566668155
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SH
Philosophy
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| 2016 |
Capítulo de livro |
Mutação constitucional e a prisão do senador da República
Bruno Melo MOURA; Ilton Garcia Da COSTA; Henrique Ribeiro CARDOSO
Inclusão social: liberdades; história e controle social. Simpósio ISO CERTOS 2016
ISBN 9788566668124
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SH
Law
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| 2016 |
Capítulo de livro |
A ação civil pública trabalhista no cenário da constitucionalização do processo coletivo
João Carlos Medrado SAMPAIO; Henrique Ribeiro CARDOSO
Inclusão social: educação; trabalho e desenvolvimento. Simpósio ISO CERTOS 2016
ISBN 9788566668148
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SH
Law
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| 2016 |
Capítulo de livro |
8. Saúde suplementar; hipervulnerabilidade e a questão da capacidade institucional do agente regulador em revisão judicial
José Lucas Santos CARVALHO; Henrique Ribeiro CARDOSO
Hipervulnerabilidade; Saúde e Humanização do Direito Civil-Constitucional.
ISBN 9788566668148
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HS
Health Policy
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| 2016 |
Livro |
O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2ª Ed. Revista e Atualizada
Henrique Ribeiro CARDOSO
—
ISBN 9788584408436
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SH
Law
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| 2016 |
Livro |
O Paradoxo da Judicialização das Políticas Públicas de Saúde no Brasil: um ponto cego do direito?
Henrique Ribeiro CARDOSO
—
ISBN 9788584408627
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SH
Law
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| 2016 |
Livro |
Direito à Saúde: Por Uma Prestação Ética do Estado
Henrique Ribeiro CARDOSO; Danielle Garcia ALVES
—
ISBN 9788584409037
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SH
Law
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| 2016 |
Livro |
Constituição e Democracia II
Henrique Ribeiro CARDOSO; Anna CANDIDA
—
ISBN 9788555051470
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SH
Political Science and International Relations
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| 2016 |
Livro |
Hipervulnerabilidade; Saúde e Humanização do Direito Civil-Constitucional
André Gonçalo Dias PEREIRA; Maria Luiza Alencar Mayer FEITOSA; Henrique Ribeiro CARDOSO
—
ISBN 9788592966058
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2016 |
Livro |
Temas de Direito Civil Contemporâneo: Da constitucionalização à humanização. Volume II
Pedro Ernesto Celestino Pascoal SANJUAN; Henrique Ribeiro CARDOSO
—
ISBN 9788592966041
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SH
Law
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| 2016 |
Trabalho em evento |
Direito ao desenvolvimento: das ciências econômicas aos direitos humanos
Pedro Ernesto Celestino Pascoal SANJUAN; Henrique Ribeiro CARDOSO
XXV Congresso do CONPEDI
ISBN 9788555051470
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SH
Economics and Econometrics
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