| 2026 |
Trabalho em evento |
AUTODECLARAÇÃO RACIAL: DIGNIDADE E O DIREITO DE SE AUTOIDENTIFICAR: PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ DOS PARDOS QUE INTEGRAM A ZONA CINZENTA
Henrique Ribeiro CARDOSO; André Felipe Santos De SOUZA; Fagner Nascimento SOARES
IX Encontro Virtual do CONPEDI
ISBN 9786552745798
|
SH
Law
|
| 2026 |
Trabalho em evento |
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: UMA ANÁLISE DO MODELO BRASILEIRO A PARTIR DO RECORTE DOS CASOS DE ?EXPOSED? DE COTAS RACIAIS
Henrique Ribeiro CARDOSO; André Felipe Santos De SOUZA; Fagner Nascimento SOARES
IX Encontro Virtual do CONPEDI
ISBN 9786552745880
|
SH
Law
|
| 2026 |
Trabalho em evento |
A NOVA POSITIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM E SEUS ATUAIS DESAFIOS NO DIREITO BRASILEIRO NAS RELAÇÕES ESPECIAIS DE SUJEIÇÃO
Henrique Ribeiro CARDOSO; André Felipe Santos De SOUZA; Madson Lima De SANTANA
IX Encontro Virtual do CONPEDI
ISBN 9786552746016
|
SH
Law
|
| 2026 |
Artigo em periódico |
Análise das propostas de redesenho institucional do STF Brasil à luz do caso da Venezuela
Henrique Ribeiro CARDOSO; Nnilzir Soares Vieira JUNIOR; Lucas Gonçalves Da SILVA
Revista Jurídica- Unicuritiba
ISSN 2316-753X
|
SH
Law
|
| 2026 |
Artigo em periódico |
GOVERNANÇA; EFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS: A CONCENTRAÇÃO DA OFERTA COMO MODELO PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL
Henrique Ribeiro CARDOSO; Wadton Macilack De SOUZA
Revista Jurídica- Unicuritiba
ISSN 2316-753X
|
SH
Public Administration
|
| 2025 |
Trabalho em evento |
O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR COMO EXPRESSÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FRATERNIDADE
Henrique Ribeiro CARDOSO; André Felipe Santos De SOUZA; Lídia Cristina SANTOS
XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO PAULO - SP
ISBN 978-65-5274-2
|
SH
Law
|
| 2025 |
Trabalho em evento |
A JUSTIÇA MULTIPORTAS NO SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR: O PAPEL DO PROCON/SE NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E NO ACESSO À JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
Henrique Ribeiro CARDOSO; André Felipe Santos De SOUZA; Lídia Cristina SANTOS
XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO PAULO - SP
|
SH
Law
|
| 2025 |
Trabalho em evento |
MINIMALISMO JUDICIAL E DEFERÊNCIA TÉCNICA: UM PADRÃO DE REVISÃO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS COMPLEXAS À LUZ DO ?ROL DA ANS? (STF; 2025)
Henrique Ribeiro CARDOSO; André Felipe Santos De SOUZA; Lídia Cristina SANTOS
XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO PAULO - SP
ISBN 978-65-5274-3
|
SH
Law
|
| 2025 |
Trabalho em evento |
A POLÍTICA ANTIMANICOMIAL DO PODER JUDICIÁRIO: (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO 487/2023 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Henrique Ribeiro CARDOSO; André Felipe Santos De SOUZA; Thiago Dias PEIXOTO
VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
ISBN 978-65-5274-1
|
SH
Law
|
| 2025 |
Trabalho em evento |
SAÚDE MENTAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER JUDICIÁRIO
Henrique Ribeiro CARDOSO; André Felipe Santos De SOUZA; Lídia Cristina SANTOS
VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
ISBN 978-65-5274-1
|
SH
Clinical Psychology
|
| 2025 |
Trabalho em evento |
A VALIDADE DO SILÊNCIO SUBJETIVAMENTE SELETIVO
Henrique Ribeiro CARDOSO; André Felipe Santos De SOUZA; Thiago Dias PEIXOTO
VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
ISBN 978-65-5274-1
|
SH
Psychology (miscellaneous)
|
| 2025 |
Artigo em periódico |
O PAPEL DA PESQUISA EMPÍRICA NA FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Henrique Ribeiro CARDOSO; Nnilzir Soares Vieira JUNIOR; André Felipe Santos De SOUZA
Revista de Direito da Administração Pública
ISSN 2595-5667
|
PS
Management; Monitoring; Policy and Law
|
| 2025 |
Artigo em periódico |
Investigación penal defensiva como solución democrática al lawfare
Leonardo De Lara ARAUJO; Valter Foletto SANTIN; Henrique Ribeiro CARDOSO
REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE)
DOI 10.17765/2176-9184.2024v24n3.e13355
ISSN 2176-9184
|
SH
Law
|
| 2025 |
Artigo em periódico |
Direito à Educação e Obstáculos na Efetividade de Políticas Públicas para o Combate à Evasão Escolar
Henrique Ribeiro CARDOSO; Silas Da Silva Freire NASCIMENTO; André Felipe Santos De SOUZA
Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas
ISSN 2525-9881
|
SH
Public Administration
|
| 2025 |
Artigo em periódico |
Atualidade da teoria da ação comunicativa: Justiça e consenso na resolução adequada de litígios
Eliezer Siqueira De Sousa JÚNIOR; Henrique Ribeiro CARDOSO; Ilton Garcia Da COSTA
Cadernos De Dereito Actual
ISSN 2340-860X
|
SH
Law
|
| 2025 |
Artigo em periódico |
A Responsabilidade Social Empresarial no Enfrentamento da Mudança Climática: O Entrelaçamento dos ODS 13 e 16 da Agenda 2030
Henrique Ribeiro CARDOSO; André Felipe Santos De SOUZA; Lídia Cristina SANTOS
PERCURSO (CURITIBA)
DOI 10.21902/RevPercurso.2316-7521.v1i49.7801
ISSN 2316-7521
|
SH
Business and International Management
|
| 2025 |
Artigo em periódico |
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS: A INTERNET É REALMENTE UM TERRITÓRIO SEM LEI?
Henrique Ribeiro CARDOSO; André Felipe Santos De SOUZA; Taiane Danusa Gusmão Barroso SANDE
PERCURSO (CURITIBA)
DOI 10.21902/RevPercurso.2316-7521.v2i50.7775
ISSN 2316-7521
|
SH
Law
|
| 2025 |
Artigo em periódico |
O ACESSO AO DIREITO À SAÚDE FACE AO COLAPSO DO SERVIÇO PÚBLICO NOS HOSPITAIS BRASILEIROS: REFLEXÕES SOBRE BOAS PRÁTICAS; GESTÃO EM SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS
Henrique Ribeiro CARDOSO; Silas Da Silva Freire NASCIMENTO
PERCURSO (CURITIBA)
DOI 10.21902/RevPercurso.2316-7521.v2i50.7864
ISSN 2316-7521
|
SH
Health (social science)
|
| 2024 |
Capítulo de livro |
A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA COMO MANIFESTAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE
Henrique Ribeiro CARDOSO; Bricio Luis Da Anunciação MELO
DIREITOS HUMANOS; NOVAS TECNOLOGIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (VOLUME I) REGULAÇÃO; SUSTENTABILIDADE E NOVOS DIREITOS
DOI 10.17564/2024.88303-28-3
ISBN 9786588303283
|
SH
Law
|
| 2024 |
Capítulo de livro |
O POTENCIAL TRANSFORMADOR DAS PESQUISAS EMPÍRICAS NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ESTUDO DE CASOS EM SAÚDE E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Henrique Ribeiro CARDOSO; André Felipe Santos De SOUZA
NOVAS VISÕESPARAA PESQUISA JURÍDICAORGANIZAÇÃO FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA MATHEUS DE SOUZA SILVA LÍDIA NASCIMENTO GUSMÃO DE ABREU INTERDISCIPLINARIDADE E METODOLOGIAS EMPÍRICAS
ISBN 9786553764187
|
SH
Public Administration
|
| 2024 |
Capítulo de livro |
A ARQUITETURA DE ESCOLHAS NA SAÚDE PÚBLICA: EXPLORANDO OS NUDGES COMO FERRAMENTA METODOLÓGICA
Henrique Ribeiro CARDOSO; André Felipe Santos De SOUZA
NOVAS VISÕESPARAA PESQUISA JURÍDICAORGANIZAÇÃO FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA MATHEUS DE SOUZA SILVA LÍDIA NASCIMENTO GUSMÃO DE ABREU INTERDISCIPLINARIDADE E METODOLOGIAS EMPÍRICAS
ISBN 9786553764187
|
HS
Health Policy
|
| 2024 |
Capítulo de livro |
DIFUSÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL A PARTIR DA SUA INSERÇÃO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
Henrique Ribeiro CARDOSO; Thiago Dias PEIXOTO
NOVAS VISÕES PARA A PESQUISA JURÍDICA INTERDISCIPLINARIDADE E METODOLOGIA EMPÍRICA
ISBN 9786553764187
|
SH
Law
|
| 2024 |
Livro |
Direitos humanos; novas tecnologias e desenvolvimento sustentável: regulação; sustentabilidade e novos direitos
Henrique Ribeiro CARDOSO; Carlos Augusto Alcântara MACHADO; Clara Cardoso Machado JABORANDY
—
ISBN 9786588303283
|
SH
Law
|
| 2024 |
Livro |
ENSAIOS de Direito Constitucional e Empresarial
Pedro DURÃO; Henrique Ribeiro CARDOSO
—
ISBN 9786599314155
|
SH
Law
|
| 2024 |
Trabalho em evento |
Governança tributária: a adaptação dos sistemas fiscais às corporações tecnológicas globais na era da informação
Henrique Ribeiro CARDOSO; Bruna Barbosa De Góes NASCIMENTO; Silas Da Silva Freire NASCIMENTO
XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF
ISBN 9786552740557
|
SH
Economics and Econometrics
|