| 2021 |
Trabalho em evento |
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E NOVAS TECNOLOGIAS: CIDADES INTELIGENTES COMO ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Fausto Goes Leite JUNIOR; Henrique Ribeiro CARDOSO
IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
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PS
Renewable Energy; Sustainability and the Environment
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| 2021 |
Trabalho em evento |
O PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE E SUA APLICABILIDADE NA NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DIÁLOGO COMPETITIVO
Henrique Ribeiro CARDOSO; Herbert De Azevedo PIMENTA
IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
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SH
Law
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| 2021 |
Trabalho em evento |
A METODOLOGIA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS COMO MODELO PARA O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL
Mateus Levi Fontes SANTOS; Henrique Ribeiro CARDOSO
III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
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SH
Law
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| 2021 |
Trabalho em evento |
VEDAÇÃO DE PRIVILÉGIOS FISCAIS ODIOSOS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA: UMA REALIDADE AINDA INCOVENIENTE.
Henrique Ribeiro CARDOSO; Francisco Joaquim Branco De Souza FILHO
III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
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SH
Law
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| 2021 |
Trabalho em evento |
A ANEEL E A POLÍTICA REGULATÓRIA EXTRAFISCAL SOBRE CÉLULAS FOTOVOLTAICAS: UMA SAÍDA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL?
Henrique Ribeiro CARDOSO; Francisco Joaquim Branco De Souza FILHO
III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
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SH
Economics and Econometrics
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| 2021 |
Artigo em periódico |
TARIFAS TRUMP SOBRE O AÇO E O ALUMÍNIO BRASILEIROS: ANÁLISE À LUZ DAS NORMAS MULTILATERAIS DO COMÉRCIO
Henrique Ribeiro CARDOSO; Mateus Levi Fontes SANTOS
Revista da AGU (Online)
ISSN 2525-328X
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SH
Economics and Econometrics
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| 2021 |
Artigo em periódico |
CIDADES DIGITAIS E SUA COMPATIBILIDADE COM A SEGURANÇA PÚBLICA PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Henrique Ribeiro CARDOSO; Diogo De Calasans Melo ANDRADE; Matheus Dantas MEIRA
REVISTA EM TEMPO (ONLINE)
DOI 10.26729/et.v21i1.3291
ISSN 1984-7858
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SH
Sociology and Political Science
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| 2021 |
Artigo em periódico |
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
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SH
Economics and Econometrics
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| 2021 |
Artigo em periódico |
O Imposto sobre o valor Agregado: histórico e possibilidade de implementação no Brasil
Henrique Ribeiro CARDOSO; De Aboim Machado LUCIANA; Matheus Araujo Matos YURI; De Santana Silva YAGO
CAMPO JURÍDICO
DOI 10.37497/revcampojur.v9i1.664
ISSN 2317-4056
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
Riscos da discricionariedade na jurisdição constitucional: um estudo a partir da ordem de apresentação de alegações finais em situação de réu delator
Henrique Ribeiro CARDOSO; Antônio Wellington Brito JÚNIOR
A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO)
DOI 10.21056/aec.v21i85.1300
ISSN 1516-3210
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
DIREITOS HUMANOS: GESTÃO MUNICIPAL SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Henrique Ribeiro CARDOSO; Gabriela Maia REBOUÇAS; Carlos Morais Vila NOVA
Revista Jurídica- Unicuritiba
DOI 10.21902/revistajur.2316-753X.v1i63.5516
ISSN 2316-753X
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PS
Environmental Science (miscellaneous)
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| 2021 |
Artigo em periódico |
INTERNATIONAL TAX PLANNING AND ITS REFLEXES ON MODERN MARKET ECONOMIES
Henrique Ribeiro CARDOSO; José Gomes De Britto NETO; Laís Souza De Carvalho SANTANA
Revista Jurídica- Unicuritiba
DOI 10.21902/revistajur.2316-753X.v4i66.5503
ISSN 2316-753X
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
A APLICABILIDADE DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN ÀS LICITAÇÕES PÚBLICAS
Henrique Ribeiro CARDOSO; Rafael Soares De CERQUEIRA; Anne Beatriz Costa De ANDRADE
Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional
ISSN 2319-0884
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
A DEMOCRACIA NO PROTOCOLO DE USHUAIA E A SUSPENSÃO DOPARAGUAI E VENEZUELA DO MERCOSUL
Henrique Ribeiro CARDOSO; Filipe Cortes De MENEZES
Relações Internacionais no Mundo Atual
ISSN 2316-2880
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SH
Political Science and International Relations
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| 2021 |
Artigo em periódico |
A regra da proporcionalidade e as sanções político-tributárias: a teoria de Robert Alexy como elemento construtivo do tema na jurisprudência do STF
Henrique Ribeiro CARDOSO; José Leite Dos Santos NETO
Revista da PGFN
ISSN 2179-8036
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SH
Law
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| 2020 |
Capítulo de livro |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; RISCO E COVID-19: ENTRE A RAZÃO E A EXCEÇÃO
Henrique Ribeiro CARDOSO; Mateus Levi Fontes SANTOS
COVID-19; SAÚDE JUDICIALIZAÇÃO E PANDEMIA
ISBN 9786556051659
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SH
Public Administration
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| 2020 |
Capítulo de livro |
DIREITO REGULATÓRIO COMPORTAMENTAL: A SINTONIA FINA ENTRE ESTADO E CIDADÃO
Henrique Ribeiro CARDOSO; Pedro André Guimarães PIRES
DIREITO REGULATÓRIO COMPORTAMENTAL E CONSEQUENCIALISMO: NUDGES E PRAGMATISMO EM TEMAS DE DIREITO
ISBN 9786555103045
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SH
Law
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| 2020 |
Capítulo de livro |
Análise das alterações sofridas na legislação processual penal: soberania dos veredictos no Brasil
Henrique Ribeiro CARDOSO; Rafael Schwez KURKOWSKI
HOMENAGEM AO PROFESSOR SERGIO DEMORO HAMILTON
ISBN 9786588176016
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SH
Law
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| 2020 |
Capítulo de livro |
DEVIDO PROCESSO LEGAL SUBSTANCIAL; PROPORCIONALIDADE E ABUSO DE PODER EM TEMPOS DE PANDEMIA
Henrique Ribeiro CARDOSO; Ismar Santos VIANA
O Devido Processo Legal e o Acesso à Justiça: aspectos constitucionais e cosmopolitas
ISBN 9786588593158
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SH
Law
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| 2020 |
Capítulo de livro |
O JUS COGENS INTERPRETADO COMO JUIZ NATURAL DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Adenilton De Souza PAIXÃO; Henrique Ribeiro CARDOSO
O Devido Processo Legal e o Acesso à Justiça: aspectos constitucionais e cosmopolitas
ISBN 9786588593158
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SH
Law
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| 2020 |
Capítulo de livro |
A desobediência civil como instrumento democrático de resistência a normas injustas: reflexão crítica histórica no Brasil
Henrique Ribeiro CARDOSO; Felipe Cortes De MENEZES; Márcio José Horta MELINS
Direitos Humanos em Perspectiva
ISBN 9786599148026
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SH
Law
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| 2020 |
Livro |
DIREITO REGULATÓRIO COMPORTAMENTAL E CONSEQUENCIALISMO
Henrique Ribeiro CARDOSO; Fernando LEAL; Agtta Christie Nunes VASCONCELOS; Pedro Meneses Feitosa NETO
—
ISBN 9786555103045
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SH
Law
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| 2020 |
Trabalho em evento |
EDUCAÇÃO JURÍDICA A DISTÂNCIA NO BRASIL FRENTE A APLICAÇÃO DOS ENSINAMENTOS DE JOSEPH LOWMAN PARA O DOMÍNIO DAS TÉCNICAS DE ENSINO
Henrique Ribeiro CARDOSO; José Benito Leal SOARES
I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
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SH
Education
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| 2020 |
Trabalho em evento |
HERMENÊUTICA; NEOCONSTITUCIONALISMO E O COMPLIANCE JUDICIAL
Henrique Ribeiro CARDOSO; José Benito Leal SOARES
I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
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SH
Law
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