Proibição do supletivo para menores de 18 anos: análise do tema nº 1.127 do Superior Tribunal de Justiça sob a ótica do direito fundamental à educação

CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES

Nascimento Henyhévery Cardoso Cabral DO; Fabrício Germano ALVES

Direitos autorais na música brasileira: Aspectos gerais sobre a proteção aos compositores e responsabilidade civil em caso de violação

OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA

Mateus Gleiton PEREIRA; Fabrício Germano ALVES

Direito à educação e à leitura no cárcere: uma análise do sistema prisional brasileiro

CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES

Fabrício Germano ALVES; Giovanna Costa De SOUZA

“Nossas condições”: normatividade informal e mandonismo rural na fazenda Irapuru sob o comando de Theodorico Bezerra (1940-1980)

CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO

Marcondes Alexandre Da SILVA; Fabrício Germano ALVES

Cassação de mulheres eleitas por fraude à cota de gênero: o conflito entre a dimensão instrumental e a finalidade material da cota de gênero à luz do caso de Granjeiro/CE

Revista Brasileira de Filosofia e História

Ivine Ferreira De Oliveira COSTA; Fabrício Germano ALVES

Limites do direito de autor no ambiente educacional: uma análise do art. 46; IV; da Lei de Direitos Autorais

CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA

Letícia Franco Lemos Dos SANTOS; Fabrício Germano ALVES

O acesso à reprodução humana assistida pelos planos de saúde: da cobertura contratual ao direito de planejamento familiar

Pensamento Jurídico

Fabrício Germano ALVES; Júlia Gandin ARAÚJO

AS SMART DRUGS E O DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: UMA ANÁLISE DOS LIMITES LEGAIS DO APRIMORAMENTO COGNITIVO

REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIPAR

Fabrício Germano ALVES; Júllia Andrade De CASTRO

SEGREGAÇÃO PATRIMONIAL COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DO INVESTIDOR NO MERCADO DE CRIPTOATIVOS BRASILEIRO

REVISTA FISIO&TERAPIA

Monteiro Lúcio BEZERRA; Fabrício Germano ALVES

DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EMANCIPAÇÃO DO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA NA PERSPECTIVA DAS TESES SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ADI 7.796

INTERFERENCE: A JOURNAL OF AUDIO CULTURE

Nogueira Ianne Sabrina De Medeiros GUEDES; Fabrício Germano ALVES

RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE OS GUARDADORES DE CARROS; MOTORISTAS E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS

LUMEN ET VIRTUS

Dos Santos Mateus Lucas PEREIRA; Fabrício Germano ALVES

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM CASO DE CYBERBULLYING PRATICADO CONTRA DOCENTES

REVISTA POLÍTICAS PÚBLICAS & CIDADES

Paz Giovani Francisco De Sá Leitão Soares ÁVILA; Fabrício Germano ALVES

O PAPEL DA GESTÃO ESCOLAR NA PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING: PERSPECTIVAS JURÍDICAS E EDUCACIONAIS

ARACÊ - DIREITOS HUMANOS EM REVISTA

Chaves Gabriela Cristine VAZ; Fabrício Germano ALVES

A tutela penal da educação inclusiva: análise do crime de discriminação contra estudantes com transtorno do espectro autista

Pensamento Jurídico

Fabrício Germano ALVES; José Eduardo Brasil Louro Da SILVEIRA

Oferta de produtos e serviços com preço sugerido e a Publicidade Enganosa

UNITAS - REVISTA DO CURSO DE DIREITO

Fabrício Germano ALVES; Maria Clara Tavares Santana Da SILVEIRA; Ana Karoline Freitas Holanda CARDOSO

O papel das instituições de ensino superior na estratégia brasileira de inteligência artificial

Revista Insigne de Humanidades

Júlia Gandin ARAÚJO; Júllia Andrade De CASTRO; Fabrício Germano ALVES

Tutela dos direitos autorais na monetização de videoaulas por docentes das universidades federais que atuam em regime de dedicação exclusiva

Revista Brasileira de Filosofia e História

Ewerton Matheus Da Silva GOIS; Fabrício Germano ALVES

Regulação da energia fotovoltaica no Brasil: viabilidade e perspectivas futuras

Transição energética e direito das energias renováveis

Marcelo Henrique De Sousa TORRES; Michellson Costa De Lima CORDEIRO; Fabrício Germano ALVES

Geração distribuída: regulação e reflexões sobre sua aplicação no contexto das fontes rewnováveis de energia no Brasil

Transição energética e direito das energias renováveis

Michellson Costa De Lima CORDEIRO; Marcelo Henrique De Sousa TORRES; Fabrício Germano ALVES

Bluewashing e a publicidade enganosa

Derechos Humanos en debate: reflexiones sobre su alcance en un mundo globalizado

Maria Clara Tavares Santana Da SILVEIRA; Fabrício Germano ALVES

Direito à saúde e segurança e a prática abusiva de permitir o ingresso em estabelecimentos comerciais de um número maior de consumidores que o fixado pela autoridade administrativa como máximo

Direito aplicado: tecnologia e desenvolvimento (Direito Civil; Empresarial e Consumidor).)

Fabrício Germano ALVES; Hellen Dayane Dias SOUZA; Thaís Correia PEREIRA

O Protocolo 'Não é Não' como instrumento de prevenção ao constrangimento e à violênica contra a mulher

Direito aplicado : tecnologia e desenvolvimento (Direito Constitucional e Administrativo)

Andreza Monteiro DANTAS; Fabrício Germano ALVES

Parasitic advertising on social media and its possible deceptive/abusive nature interpreted from article 37 of the Consumer Protection Code

Questões atuais em hermenêutica jurídica

Pedro Henrique Da Mata Rodrigues SOUSA; Marcos Vinícius Dos Reis ALMEIDA; Fabrício Germano ALVES

Panorama do direito animal brasileiro: nos estados e no Distrito Federal

O Direito Animal à luz do Código de Defesa e Proteção aos Animais do Rio Grande do Norte

Orlando Soares Da Silveira FILHO; Daniel Cavalcanti MAGALHÃES; Fabrício Germano ALVES

Preço por direct e publicidade enganosa por omissão nas mídias sociais

Direito aplicado: políticas públicas na pós-modernidade (v. 2 : Direito Civil; Empresarial e Consumidor)

Amyna Mirelle Farias Da COSTA; Fabrício Germano ALVES; Luiza Paula Dantas MEDEIROS