Educação ambiental; inclusão e direitos fundamentais: contribuições das metas 4 e 10 dos ODS para a garantia educacional das pessoas surdas

Debates sobre educação no Brasil: olhares interdisciplinares

Nicolis Pegado Cortez GUERRA; Fabrício Germano ALVES

Deficiência; neurodiversidade e inclusão escolar: fundamentos para uma educação sem barreiras

Direito aplicado: discussões interdisciplinares contemporâneas (Volume 1 – Direito e Interdisciplinaridade)

José Eduardo Brasil Louro Da SILVEIRA; Fabrício Germano ALVES

A regulação penal da escolarização obrigatória e do trabalho infantil no contexto da pobreza estrutural do Brasil

Direito aplicado : discussões interdisciplinares contemporâneas (Volume 4 – Direito Penal e Processual Penal)

José Eduardo Brasil Louro Da SILVEIRA; Fabrício Germano ALVES

Universidade Aberta do Brasil e a democratização do ensino superior

Direito aplicado : discussões interdisciplinares contemporâneas (Volume 5 – Direito Constitucional e Administrativo)

Fabrício Germano ALVES; Júllia Andrade De CASTRO; Júlia Gandin ARAÚJO

Inteligência artificial no ensino superior: aspectos jurídicos acerca da Portaria CNPQ nº 2.664; de 6 de março de 2026

Direito aplicado : discussões interdisciplinares contemporâneas (Volume 8 – Direito e Inteligência Artificial)

Júlia Gandin ARAÚJO; Fabrício Germano ALVES

Direito aplicado: discussões interdisciplinares contemporâneas (Volume 1 – Direito e Interdisciplinaridade)

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Amanda Oliveira Da Câmara MOREIRA; Arthur Henrique De Pontes REGIS; Fabrício Germano ALVES; Francisco Gaspar De Lima JÚNIOR; Pedro Alves Barbosa NETO

Era uma Vez uma Ideia: Considerações Ético-Jurídicas do Plágio Acadêmico no Ensino Superior em Tempos de Inteligência Artificial

VIII Congresso Internacional de Direito Aplicado: Discussões Interdisciplinares Contemporâneas

Maria Lídia Secundo BARRETO; Júlia Gandin ARAÚJO; Fabrício Germano ALVES

INCLUSÃO DE ESTUDANTES TRANS NA ESCOLA: REGULAMENTAÇÃO DO USO DO NOME SOCIAL PARA MENORES DE 18 ANOS NO RIO GRANDE DO NORTE; BRASIL

Revista Veredas do Direito

Leocádio Pedro Paulo MACHADO; Fabrício Germano ALVES

Responsabilidade civil da instituição de ensino por danos ocorridos aos alunos fora de suas dependências

Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública

Augusto Izabela Carolina Franco COSTA; Fabrício Germano ALVES

Venda casada na contratação conjunta de espaço e serviço de Buffet à luz do Código de Defesa do Consumidor

Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública

Lima Gustavo Gomes DE; Fabrício Germano ALVES

ESTÂNDARES INTERAMERICANOS; EDUCAÇÃO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA

Revista Veredas do Direito

Guerra Nicolis Pegado CORTEZ; Moreira Thiago De OLIVEIRA; Fabrício Germano ALVES

A vulnerabilidade informacional e o dever de transparência perante as práticas de shrinkflation e skimpflation

Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública

Maria Eduarda Câmara RAMALHO; Fabrício Germano ALVES

A previsão normativa do acompanhamento integral e os desafios estruturais de sua implementação para alunos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)

Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública

Lívia Maria Medeiros Da SILVA; Fabrício Germano ALVES

A EFICÁCIA DO ODS 4.5 DA ONU NO BRASIL: O PROFESSOR AUXILIAR COMO INSTRUMENTO PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE ALUNOS COM TEA

Journal of Law and Sustainable Development

José Eduardo Brasil Louro Da SILVEIRA; Fabrício Germano ALVES

Direito à educação e a política nacional de educação digital

Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública

Lorena Da Silva RODRIGUES; Fabrício Germano ALVES

Entre a punição e a cidadania: limites e potencialidades da educação escolar nas unidades de internação de crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte

Revista Sociedade Científica

Lima Gislane Karen MONTEIRO; Fabrício Germano ALVES

Reforma trabalhista e a penalização da testemunha por “litigância” de má-fé: Ponderações a partir do princípio do ne bis in idem

Revista Fórum Trabalhista - RFT

Rocco Antonio Rangel Rosso NELSON; Fabrício Germano ALVES

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: A EDUCAÇÃO ÉTICA CONTINUADA COMO POLÍTICA ESTRUTURAL

Revista Tópicos

Arthur Da Silva BERNARDO; Fabrício Germano ALVES

Fundamentos da obrigatoriedade da educação ambiental na educação superior do Brasil

Revista OWL

Raul Aleixandre Fernandes De QUEIROZ; Fabrício Germano ALVES

O Overruling à luz da Legislação Consumerista: Casos de (In)segurança Jurídica

Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública

Maria Clara Tavares Santana Da SILVEIRA; Fabrício Germano ALVES

A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE TAXAS POR DOCUMENTOS ACADÊMICOS ESSENCIAIS NO ENSINO SUPERIOR: UMA ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO

Revista Tópicos

Costa Jullis Matheus Silva DA; Fabrício Germano ALVES

De la responsabilité de la chaîne de production comme moyen de lutte contre le travail analogue à l'esclavage

Sapientia Iuris

Rocco Antonio Rangel Rosso NELSON; Fabrício Germano ALVES

Liberté; marché et enseignement supérieur: l'étudiant en tant que consommateur et les limites constitutionnelles de l'intervention étatique

Sapientia Iuris

Daniel Henrique Bandeira Do NASCIMENTO; Fabrício Germano ALVES; Rocco Antonio Rangel Rosso NELSON

A COMERCIALIZAÇÃO DE SMARTPHONES SEM CARREGADOR E A CARACTERIZAÇÃO DE PRÁTICA ABUSIVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO CASO APPLE

Revista Tópicos

Oliveira Beatriz FRADE; Fabrício Germano ALVES

Universidade Aberta do Brasil como Política Pública e seus Reflexos na Democratização do Ensino SuperiorThe Open University of Brazil as A Public Policy and Its Impact onThe Democratization of Higher Education

REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

Fabrício Germano ALVES; Andrade De Castro JÚLLIA