-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Ariadna Fernandes SILVA; Eduardo Rocha DIAS.
2024.
(in)admissibilidade do exame de gravidez na demissão: análise a partir da normatividade concreta em müller e da ponderação em alexy.
Revista do instituto de hermenêutica jurídica.
Ano 22,
189-211.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Mateus Peixoto LEANDRO.
2024.
A adoção do compromisso significativo como forma de democratização do poder judiciário no trato dos processos estruturais.
Revista do direito público.
19; n. 2,
265-284.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Ricardo De Jesus Colares De OLIVEIRA; Manuel Gomes Da SILVA.
2023.
Direito ao trabalho e previdência social do trabalhador informal no brasil: possibilidades e implicações sociais práticas pós-emenda constitucional nº 103/2019.
Revista magister de direito do trabalho.
Ano XIX,
77-99.
-
Health Sciences
Health Policy
André Studart LEITÃO; Eduardo Rocha DIAS; Niliane Meira LIMA.
2023.
O critério de custo-eficiência na análise dos pedidos de inclusão de medicamentos na política pública de saúde: necessidade de incluí-lo na motivação do ato administrativo.
Revista espaço jurídico.
24; 1,
137-158.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Fábio Lopes ALFAIA; Jean Carlos Pimentel Dos SANTOS.
2023.
Da ponderação: um estudo sobre o artigo 489; § 2º; do código de processo civil.
Revista de direitos e garantias fundamentais.
24,
99-130.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; José Antonio ALMEIDA.
2023.
Função social da propriedade rural no brasil à luz da constituição de 1988: uma aproximação interpretativa.
Revista brasileira de estudos cnstitucionais.
Ano 17,
151-171.
-
Social Sciences & Humanities
Law
André Studart LEITÃO; Eduardo Rocha DIAS; Cíntia Menezes BRUNETTA.
2022.
Da pessoa e para a pessoa: a regulação jurídica dos algoritmos.
Revista de informação legislativa.
59,
163-178.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Ana Beatriz De Mendonça BARROSO; Ana Virgínia Moreira GOMES; Eduardo Rocha DIAS.
2022.
A licença parental no brasil e a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho.
Revista quaestio iuris.
15,
889-911.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Ingrid Thayná De Freitas ACÁCIO.
2022.
A mutação constitucional como fenômeno social vs. aplicação do fenômeno pela jurisdição constitucional brasileira: uma crítica à abstrativização do controle difuso.
Revista meritum.
17,
30-48.
-
Social Sciences & Humanities
Law
André Luiz Sienkievicz MACHADO; Eduardo Rocha DIAS.
2022.
A polifonia narrativa do direito como critério hermenêutico.
Revista do instituto de hermenêutica jurídica.
Ano 20,
111-137.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Santiago Nestor Eduardo ARARUNA; Larissa Braga Costa De Oliveira LIMA.
2022.
Prisão preventiva; dever de fundamentação das decisões judiciais; ativismo judicial e respeito aos precedentes: estudo de casos do superior tribunal de justiça.
Revista direito público.
19,
360-383.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Lilia Maia Moraes SALES; Marcelo Lessa Da SILVA.
2022.
Notários e registradores: protagonistas de um novo sistema de acesso à justiça no brasil.
Scientia iuris (online).
26,
32-50.
-
Social Sciences & Humanities
Accounting
Ana Paula Assis BUOSI; Eduardo Rocha DIAS; Fábio Carvalho De Alvarenga PEIXOTO.
2022.
La enseñanza del derecho con prudencia: el «mito del dato» juspositivista sigue siendo un monstruo al acecho.
Revista pedagogía universitaria y didáctica del derecho.
9,
257-273.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Paulo André Freires PAIVA.
2022.
Medicamentos de custo extraordinário e competência orçamentária: um exame do mandado de segurança nº 26.645/df.
Revista de direito brasileira.
32,
201-217.
-
Social Sciences & Humanities
Law
André Studart LEITÃO; Eduardo Rocha DIAS; Anya Lima Penha De BRITO.
2022.
A normalização da diferença nas relações laborais.
Revista da ajuris - associação dos juízes do rio grande do sul.
49,
67-91.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Eduardo Rocha DIAS; Raimunda Antonila Campos Mota PIMENTEL.
2021.
Perspectivas da cooperação em saúde no espaço lusófono: análise da atuação do brasil nas relações de cooperação com países de língua portuguesa.
Revista de direito sanitário.
21,
1-25.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Ricardo Facundo Ferreira FILHO.
2021.
Diálogos constitucionais e o poder executivo: as barreiras ao poder executivo na correção legislativa dos entendimentos do stf.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
2 Ano 7,
647-680.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Ariadna Fernandes SILVA; Eduardo Rocha DIAS.
2021.
Discriminação genética nas relações de trabalho: violação aos direitos da personalidade do trabalhador.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
Ano 7,
155-198.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Ana Beatriz De Mendonça BARROSO.
2021.
Curatela versus tomada de decisão apoiada: a capacidade civil como instrumento de garantia da autonomia da pessoa com deficiência.
Revista de direito civil contemporâneo.
27; Ano 8,
207-231.
-
Health Sciences
Nephrology
Ana Paula Assis BUOSI; Eduardo Rocha DIAS; Deepa PATURKAR; Maria João ESTORNINHO; Omowamiwa KOLAWOLE et al.
2021.
The rights of patients with chronic kidney disease in the world: legal perspectives and challenges in brazil; india; portugal; south africa; and nigeria.
Contributions to nephrology.
199,
1-17.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Fabiana Costa Lima De SÁ.
2020.
O ativismo judicial à luz do pensamento de konrad hesse sobre a força normativa da constituição.
Revista de informação legislativa.
57,
165-179.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Ana Virgínia Moreira GOMES; Eduardo Rocha DIAS.
2020.
Covid-19 and labour law: brazil.
Italian labour law e-journal.
13,
1-3.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Antonio Carlos KLEIN.
2020.
Muito além do texto: compreensão cênica e oralidade no processo penal adversarial.
Revista da ajuris - associação dos juízes do rio grande do sul.
47,
85-106.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; André Luiz Sienkievicz MACHADO.
2020.
Seguro garantia judicial e proteção efetiva do crédito trabalhista: proposta de modelo securitário dinâmico e flexível.
Meritum (fumec).
15,
323-347.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Clarissa Sampaio SILVA; Eduardo Rocha DIAS.
2020.
Direito administrativo brasileiro em tempos de covid-19: principais impactos e sua avaliação sob a perspectiva de uma cláusula geral de estado de necessidade administrativa.
Revista direito público.
17,
441-464.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Francisco Elnatan Carlos De Oliveira JÚNIOR.
2020.
Controle racional da absolvição pelo tribunal do júri: ensaio sobre uma teoria do controle jurisdicional da clemência.
Revista acadêmica da esmp-ce.
2,
55-80.
-
Social Sciences & Humanities
Law
André Studart LEITÃO; Eduardo Rocha DIAS.
2020.
Reforma previdenciária; solidariedade; informação e comportamento.
Revista da faculdade de direito da ufpr.
65; n. 3,
59-83.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Marynna Laís Quirino PEREIRA.
2020.
A necessidade da justificação por dedução na construção da ratio decidendi de casos fáceis a partir da teoria de neil maccormick: uma análise do resp 1.745.333/rs.
Revista eletrônica do curso de direito da ufsm.
15; n. 3,
1-25.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Geraldo Bezerra Da Silva JUNIOR.
2019.
Autonomia das pessoas com transtorno mental; diretivas antecipadas psiquiátricas e contrato de ulisses.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
Ano 5,
519-545.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Heloysa Simonetti TEIXEIRA.
2019.
Quando o grafite é coberto de cinza: solução de conflito à luz da teoria dos princípios de humberto ávila.
Revista de informação legislativa.
56,
109-131.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Ronald Fontenele ROCHA.
2019.
A constituição líquida: mutação constitucional e expansão de direitos fundamentais na hipermodernidade.
Revista direitos fundamentais & democracia (unibrasil).
24,
143-160.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Santiago Nestor Eduardo ARARUNA; Humberto Cardoso PINTO.
2019.
Hermenêutica; garantismo e presunção do estado de inocência relativizado: o posicionamento do supremo tribunal federal a partir do habeas corpus n. 126.292-sp.
Prim@ facie.
18,
1-38.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Mariane Paiva NORÕES.
2019.
Restrição de tratamento por planos de saúde e o papel da agência nacional de saúde suplementar: uma análise hermenêutica das decisões do superior tribunal de justiça.
Revista de direitos e garantias fundamentais.
20,
225-250.
-
Social Sciences & Humanities
Law
André Studart LEITÃO; Eduardo Rocha DIAS; Victor Coelho BARBOSA.
2019.
Uma análise do julgamento do recurso especial 1.720.805/rj a partir da proposta hermenêutica de friedrich müller.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
1004,
245-260.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Felinto Alves Martins FILHO.
2019.
Decisão judicial e limites interpretativos: reflexões jurídico-filosóficas acerca do caso lula e dilma rousseff.
Revista magister de direito penal e processual penal.
90,
80-93.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Othoniel Alves De OLIVEIRA.
2019.
Fundef e repasses tardios aos municípios decorrentes de decisão judicial. a questão da vinculação constitucional.
Revista da ajuris - associação dos juízes do rio grande do sul.
46,
119-152.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Santiago Nestor Eduardo ARARUNA; Alexandre Santos Bezerra SÁ.
2019.
Direito como integridade: um caminho garantista contra o ativismo judicial.
Revista quaestio iuris.
12 n. 2,
444-464.
-
Health Sciences
Pediatrics
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Mariane Paiva NORÕES.
2018.
Responsabilidade penal de pais testemunhas de jeová por recusa de tratamento médico em crianças e adolescentes.
Revista de direito sanitário.
18,
167-179.
-
Social Sciences & Humanities
Law
André Studart LEITÃO; Eduardo Rocha DIAS; José Leandro Monteiro De MACEDO.
2018.
Conteúdo e alcance das normas gerais de direito previdenciário.
Revista de informação legislativa.
55,
163-190.
-
Health Sciences
Health Policy
Eduardo Rocha DIAS.
2018.
Abordagem das capacidades e direito à saúde: entre o mínimo e o máximo de proteção.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
5,
53-83.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Rafael Gonçalves MOTA.
2018.
Danos causados por atos de terrorismo e o contrato de seguros: da possibilidade de proteção através da contratação de contrato de seguros.
Cadernos do programa de pós-graduação em direito - ppgdir./ufrgs.
13,
333-352.
-
Social Sciences & Humanities
Public Administration
Eduardo Rocha DIAS; Gina Vidal Marcílio POMPEU.
2018.
The courts and the delivery of medicines by unified health system in brazil: recent developments in a difficult relationship between judges and policy-makers.
Revista brasileira de políticas públicas (rbpp).
8,
237-249.
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
Ana Carla Pinheiro FREITAS; Eduardo Rocha DIAS; Érica Montenegro Alves BARROSO.
2018.
Contribuições da filosofia da linguagem de wittgenstein na dogmática penal: um diagnóstico do dolo.
Revista magister de direito penal e processual penal.
15,
85-102.
-
Social Sciences & Humanities
Law
André Studart LEITÃO; Eduardo Rocha DIAS; Beatriz Randal Pompeu MOTA.
2017.
O princípio da vedação ao retrocesso social e as alterações dos requisitos para a obtenção do benefício do seguro-desemprego.
Revista da agu.
16,
61-78.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Gabriela Vasconcelos LIMA.
2017.
Sopesamento entre o princípio da publicidade e o direito à privacidade na sociedade informacional: uma crítica hermenêutica à aplicação da lei de colisão de alexy no brasil.
Revista de direito brasileira.
16,
5-20.
-
Physical Sciences
General Environmental Science
Eduardo Rocha DIAS; Mary Lúcia Andrade CORREIA.
2017.
Teoria do conhecimento e prática no contexto da pós-graduação em direito ambiental.
Revista direito ambiental e sociedade.
7,
206-232.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Mary Lúcia Andrade CORREIA.
2017.
Democracia; movimentos sociais e o meio ambiente.
Justiça do direito (upf).
31,
5-23.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS.
2017.
Proteção constitucional do meio ambiente e princípio da precaução no brasil.
Pensar - revista de ciências jurídicas.
22,
147-169.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Régis Gurgel Do Amaral JEREISSATI.
2017.
Legitimidade ativa dos sucessores e do cônjuge ou companheiro sobrevivente para impetração do habeas data sob a ótica da preservação da privacidade do morto.
Civilistica.com - revista eletrônica de direito civil.
a. 6,
1-43.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
-
Social Sciences & Humanities
Law
André Studart LEITÃO; Eduardo Rocha DIAS; Brenda Barros FREITAS.
2017.
Inclusão excludente; assistência; educação e paternalismo.
Revista de direito brasileira.
17,
306-327.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Luzélia Falcão Rocha Lima GUIMARÃES.
2017.
Direito ao esquecimento na internet: os projetos de lei nºs 7881/2014 e 215/2015 enquanto restrição (i) legítima à liberdade de expressão.
Revista thesis juris.
6,
387-406.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Santiago Nestor Eduardo ARARUNA; Andréa De Boni NOTTINGHAM.
2017.
Uma análise hermenêutico-garantista das razões de decidir do supremo tribunal federal na aplicação do art. 28 da lei de drogas.
Revista de direito brasileira.
18,
191-213.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Ana Cristina Viana Loureiro GONÇALVES.
2017.
O papel das normas de repetição obrigatória na autonomia estadual.
Revista acadêmica - escola superior do ministério público do ceará.
Ano 9,
85-106.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Marcelo Leandro Pereira LOPES; Sarah Maria Veloso Freire LOPES.
2017.
Estado democrático de direito e os instrumentos de democracia direta: a iniciativa popular de leis no brasil.
Revista jurídica.
4,
25-54.
-
Health Sciences
Health Professions (miscellaneous)
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Eduardo Rocha DIAS; Geraldo Bezerra Da Silva JUNIOR.
2016.
A medicina baseada em evidências na jurisprudência relativa ao direito à saúde.
Einstein (são paulo).
14,
1-5.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Gabriel Barroso FORTES.
2016.
Responsabilidade civil; danos extrapatrimoniais e enriquecimento ilícito nas relações de consumo: uma análise crítica da jurisprudência do stj.
Revista de direito do consumidor.
104,
373-401.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Alexandre Antonio Bruno Da SILVA; André Studart LEITÃO; Eduardo Rocha DIAS.
2016.
O caminho da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: onde estamos?.
Revista opinião jurídica (fortaleza).
14,
13-43.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Mary Lúcia Andrade CORREIA.
2016.
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa.
Revista thesis juris.
5,
459-480.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Eduardo Rocha DIAS; Jorge Di Ciero MIRANDA.
2016.
Proteção ambiental: mais que dever; critério hermenêutico.
Revista jurídica cesumar. mestrado.
16,
295-322.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Eduardo Rocha DIAS; Mary Lúcia Andrade CORREIA.
2016.
Desenvolvimento sustentável; crescimento econômico e o princípio da solidariedade intergeracional na perspectiva da justiça ambiental.
Planeta amazônia: revista internacional de direito ambiental e políticas públicas.
8,
63-80.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Beatriz Oquendo PONTES; Eduardo Rocha DIAS.
2016.
O código de defesa do consumidor incide na atividade notarial e de registro? algumas considerações a partir da exigência de integridade e coerência do ordenamento jurídico.
Revista direito e justiça â013 reflexões sociojurídicas.
Ano XVI,
261-284.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Eduardo Rocha DIAS; Geraldo Bezerra Da Silva JUNIOR.
2015.
Uma análise das parcerias público-privadas na prestação de serviços de saúde no brasil.
Revista de direito público da economia.
13,
81-107.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Uinie CAMINHA.
2015.
Saúde privada e a medicina baseada em evidências como fonte de critérios orientadores da intervenção judicial.
Direitos fundamentais & justiça.
9,
80-109.
-
Social Sciences & Humanities
Law
André Studart LEITÃO; Eduardo Rocha DIAS.
2015.
A proteção previdenciária do empregado doméstico e a lc 150/2015.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
962/2015,
239-253.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
André Studart LEITÃO; Eduardo Rocha DIAS; Alexandre Antonio Bruno Da SILVA.
2015.
Retração; progressão; expansão e retrocesso: o caminho hígido para um sistema de proteção social sustentável.
Revista opinião jurídica (fortaleza).
13 n. 17,
47-66.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS.
2014.
Liberdade de indicação dos beneficiários nos planos de previdência privada: um diálogo entre a constituição; o código civil e a legislação previdenciária.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
948/2014,
117-134.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS.
2013.
Direito dos consumidores à informação e controle jurisdicional.
Revista de direito do consumidor.
22,
233-251.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Eduardo Rocha DIAS.
2013.
Exigência de inscrição em ordem ou conselho profissional e exercício de profissões artísticas: o topos argumentativo da potencialidade lesiva a interesses; bens e direitos da coletividade.
Políticas culturais em revista.
6,
193-206.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Carolina Romero De SOUZA; Eduardo Rocha DIAS.
2013.
A lei n. 12.618/2012 e a previdência complementar dos servidores públicos.
Revista da faculdade de direito milton campos.
27,
260-285.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Carolina Romero De SOUZA.
2012.
Nova hermenêutica constitucional: a valorização dos princípios na interpretação constitucional da previdência social brasileira.
Revista direito & dialogicidade.
3,
1-14.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Carolina Romero De SOUZA.
2012.
Considerações acerca das deficiências do ensino jurídico brasileiro: um reflexo da adoção da ideologia positivista.
Revista direito & dialogicidade.
3,
1-14.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS.
2011.
Direitos dos consumidores e deveres de proteção.
Direitos fundamentais & justiça.
Ano 5,
79-105.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS; Sidney Soares FILHO.
2011.
A (in)aplicabilidade do código de defesa do consumidor às entidades fechadas de previdência complementar: análise jurisprudencial dos precedentes da súmula 321 do superior tribunal de justiça (stj) à luz da constituição.
Revista da faculdade de direito milton campos.
23,
39-68.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS.
2010.
Direito à saúde; liberdade de iniciativa e a nova regulamentação do oferecimento de produtos e serviços em farmácias e drogarias.
Revista de direito público da economia.
29,
73-110.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS.
2008.
Autodeterminação individual e transplantes de órgãos - entre os direitos de personalidade e os direitos fundamentais.
Jus scriptum - boletim do núcleo de estudantes luso-brasileiros da faculdade de direito da universidade de lisboa.
Ano IV,
101-119.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS.
2007.
Os limites às restrições de direitos fundamentais na constituição brasileira de 1988.
Revista esmafe.
13,
77-93.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS.
2006.
Notas sobre as restrições a direitos fundamentais na constituição federal de 1988 - em especial o caso da publicidade de produotos perigosos.
Revista de direito público da economia.
Brasil.
13,
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-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS.
2005.
Contribuição previdenciária: a medida provisória n. 222/2004 e o sujeito ativo da relação de custeio.
Revista dialética de direito tributário.
Brasil.
113,
(fev/2005)
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-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS.
2005.
Considerações acerca da responsabilidade patrimonial do estado-administração.
Revista trimestral de direito público.
Brasil.
39,
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Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS.
2005.
Fundamento constitucional das advertências administrativas relativas ao tabaco e das restrições à publicidade de cigarros.
Revista da faculdade de direito da universidade de lisboa.
XLVI,
1113-1153.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS.
2004.
A cobrança pela outorga de concessões; permissões e autorizações de serviços de telecomunicação.
Revista de direito público da economia.
Brasil.
06,
(abril 2004)
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-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS.
2003.
Considerações acerca da responsabilidade patrimonial da administração.
Direito público em destaque.
Brasil.
I,
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-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS.
2001.
As novas regras das aposentadorias e das pensões no direito previdenciário brasileiro.
Interesse público.
Brasil.
9,
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-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS.
2001.
Contribuição do contratante de cooperativa de trabalho.
Revista dialética de direito tributário.
Brasil.
73,
(Out/2001)
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-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS.
2000.
Alterações no processo de controle abstrato de constitucionalidade e a extensão do efeito vinculante à ação direta de inconstitucionalidade e à arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Revista dialética de direito tributário.
55,
(abril/2000)
50-70.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS.
1999.
A reforma da previdência e o regime de contribuição das empresas: principais reflexos.
Revista dialética de direito tributário.
Brasil.
42,
(mar/1999)
31-42.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS.
1999.
Contribuição para o sat - seguro contra acidentes de trabalho: ausência de inconstitucionalidades.
Revista dialética de direito tributário.
Brasil.
45,
(jun/1999)
46-54.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS.
1999.
Novas considerações acerca da retenção de percentual do valor da fatura de prestação de serviços executados mediante cessão de mão-de-obra.
Revista dialética de direito tributário.
Brasil.
50,
(nov/1999)
7-12.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS.
1999.
Responsabilidade da administração pública por débitos previdenciários dos seus contratados.
Revista trimestral de direito público.
Brasil.
26,
195-207.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS.
1998.
Penhora do faturamento e princípio da proporcionalidade.
Revista dialética de direito tributário.
Brasil.
38,
(nov/1998)
41-46.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduardo Rocha DIAS.
1998.
Limitações do poder de punir da administração pública.
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