| 2016 |
Artigo em periódico |
Cidades Sustentáveis e Justiça Socioambiental: vertente eficaz e necessária à garantia do direito à cidade
Domingos Nascimento NONATO; Daniella Maria Dos Santos DIAS
Revista Eletrônica Direito Agrário e ambiental
ISSN 2526-1290
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SH
Geography; Planning and Development
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| 2016 |
Artigo em periódico |
PROGRAMA MINHA CASA; MINHA VIDA: POLÍTICA PÚBLICA DE (EX)INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Domingos Nascimento NONATO; Daniella Maria Dos Santos DIAS
Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas
ISSN 2525-9881
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SH
Public Administration
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| 2015 |
Artigo em periódico |
A organização do espaço e o direito
Daniella Maria Dos Santos DIAS
Revista FIDES
ISSN 2177-1383
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SH
Law
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| 2015 |
Artigo em periódico |
Mobilidade e acessibilidade: direitos que fundamentam a atuação do Ministério Público para garantir o direito à cidade
Daniella Maria Dos Santos DIAS
Revista do Ministério Público do Estado do Pará
ISSN 1980-5535
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SH
Geography; Planning and Development
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| 2014 |
Capítulo de livro |
O papel do planejamento e do ordenamento territorial em face dos efeitos do modelo de produção capitalista sobre os espaços territoriais
Marcus Alan De Melo GOMES; Jean Carlos DIAS; Daniella Maria Dos Santos DIAS
C978d
ISBN 9788530950729
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SH
Geography; Planning and Development
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| 2014 |
Capítulo de livro |
DÉFICIT HABITACIONAL E O ACESSO À MORADIA DIGNA: a atuação do Ministério Público na fiscalização das políticas habitacional e urbana.
Armin MATHIS; Aida Maria Monteiro SILVA; Antonio Gomes Moreira MAUES; Celma TAVARES; Celso Antonio Coelho VAZ et al
Justiça global e educação em direitos humanos na Amazônia
ISBN 3412709811
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SH
Public Administration
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| 2014 |
Livro |
O espaço na pós-modernidade: a necessária releitura do planejamento e do ordenamento territorial nos espaços urbanos e rurais
Daniella Maria Dos Santos DIAS
—
ISBN 9788584400164
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SH
Geography; Planning and Development
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| 2012 |
Capítulo de livro |
O futuro do Estado: a soberania estatal em tempos de globalização
Daniella Maria Dos Santos DIAS
Direitos Humanos e democracia inclusiva
ISBN 9788502175778
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SH
Political Science and International Relations
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| 2012 |
Livro |
Planejamento e Desenvolvimento Urbano no Sistema Jurídico Brasileiro - Óbices e Desafios
Daniella Maria Dos Santos DIAS
—
ISBN 9788536237343
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SH
Geography; Planning and Development
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| 2012 |
Artigo em periódico |
Planejamento e ordenamento territorial no sistema jurídico brasileiro
Daniella Maria Dos Santos DIAS
Revista de Informação Legislativa
ISSN 0034-835X
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SH
Law
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| 2012 |
Artigo em periódico |
O que vem a ser nação no contexto atual?
Daniella Maria Dos Santos DIAS
Revista de Informação Legislativa
ISSN 0034-835X
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SH
Sociology and Political Science
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| 2011 |
Artigo em periódico |
Usucapião especial urbano
Daniella Maria Dos Santos DIAS
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
ISSN 2175-1994
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SH
Law
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| 2011 |
Artigo em periódico |
Soberania: a legitimidade do poder estatal e os novos rumos democráticos.
Daniella Maria Dos Santos DIAS
Revista de Informação Legislativa
ISSN 0034-835X
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SH
Political Science and International Relations
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| 2011 |
Artigo em periódico |
Déficit habitacional e o acesso à moradia digna: o papel do ministério público na fiscalização de das políticas habitacional e urbana
Daniella Maria Dos Santos DIAS
Revista do Ministério Público do Estado do Pará
ISSN 1980-5535
|
SH
Geography; Planning and Development
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| 2010 |
Capítulo de livro |
Qual a importância do planejamento em bases democráticas para a construção de cidades sustentáveis?
Antonio José De Mattos NETO; Daniella Maria Dos Santos DIAS; Fabricio OLIVEIRA; José Cláudio Monteiro De BRITO; Fernando José Cunha BELFORT et al
Estado democrático de direito e direitos humanos
ISBN 9788502092648
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SH
Geography; Planning and Development
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| 2010 |
Capítulo de livro |
11 Competências federativas para a proteção ao meio ambiente e o combate à poluição sonora em Belém-PA.
Daniella Maria Dos Santos DIAS; Antonio Gomes Moreira MAUES; Luiz Alberto Gurjão Sampaio De Cavalcante ROCHA; Marcus Alan De Melo GOMES; Revenga Miguel SÁNCHEZ
Organización territorial en España y Latinoamérica: perspectivas constitucionales y comparación de sistemas
ISBN 9788490041178
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PS
Management; Monitoring; Policy and Law
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| 2010 |
Artigo em periódico |
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
Daniella Maria Dos Santos DIAS
Revista de Informação Legislativa
ISSN 0034-835X
|
SH
Urban Studies
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| 2010 |
Artigo em periódico |
O direito à moradia digna e a eficácia dos direitos fundamentais sociais
Daniella Maria Dos Santos DIAS
Revista do Ministério Público do Estado do Pará
ISSN 1980-5535
|
SH
Law
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| 2010 |
Artigo em periódico |
O direito à moradia digna: dificuldades e paradoxos para a implementação dos direitos fundamentais sociais em tempos de globalização
Daniella Maria Dos Santos DIAS
A LEITURA: CADERNO DA ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ
ISSN 1984-1035
|
SH
Law
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| 2009 |
Livro |
Democracia Urbana - É possível coadunar desenvolvimento sustentável e práticas democráticas nos espaços urbanos no Brasil?
Daniella Maria Dos Santos DIAS
—
ISBN 9788536225371
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SH
Geography; Planning and Development
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| 2009 |
Artigo em periódico |
O Ministério Público e a tutela dos direitos à circulação e à mobilidade nos espaços urbanos
Antonio José De Mattos NETO; Daniella Maria Dos Santos DIAS
Revista do Ministério Público do Estado do Pará
ISSN 1980-5535
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SH
Law
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| 2008 |
Capítulo de livro |
O princípio da soberania popular como expressão da participação popular e da democracia no planejamento urbano
Daniella Maria Dos Santos DIAS
Direitos Humanos em concreto
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SH
Urban Studies
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| 2008 |
Trabalho em evento |
DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Daniella Maria Dos Santos DIAS
Congresso Nacional do CONPEDI (16. : 2007 : Belo Horizonte; MG)
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2008 |
Artigo em periódico |
Pode o Estado compatibilizar democracia; cidadania e igualdade?
Daniella Maria Dos Santos DIAS
Revista do Ministério Público do Estado do Pará
ISSN 1980-5535
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SH
Political Science and International Relations
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| 2008 |
Artigo em periódico |
Democracia representativa e deliberativa: marcos concretizadores da cidadania
Daniella Maria Dos Santos DIAS
Revista do Ministério Público do Estado do Pará
ISSN 1980-5535
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SH
Political Science and International Relations
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