| 2018 |
Artigo em periódico |
A ADEQUAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR EM MARABÁ/PA
Chaira Lacerda NEPOMUCENO; Daniella Maria Dos Santos DIAS
DIREITO DA CIDADE
ISSN 2317-7721
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SH
Geography; Planning and Development
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| 2018 |
Artigo em periódico |
Por um Estado Democrático de Direito sem preconceitos e discriminações: o papel do Ministério Público para a garantia dos direitos da população LGBTI no sistema prisional.
Daniella Maria Dos Santos DIAS
A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
ISSN 2595-9271
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SH
Law
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| 2018 |
Artigo em periódico |
O recorte etnicorracial como critério à promoção da igualdade: possibilidade jurídica e adequação sociopolítica sob a perspectiva da Lei 12.990/14.
Domingos Nonato NASCIMENTO; Raimundo Wilson Gama RAIOL; Daniella Maria Dos Santos DIAS
2525-328X
ISSN 2525-328X
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SH
Law
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| 2018 |
Artigo em periódico |
Da lei de terras ao Programa Terra Legal: um estudo do direito de propriedade e dos seus impactos na Amazônia.
Gabriel Moraes De OUTEIRO; Daniella Maria Dos Santos DIAS; Durbens Martins NASCIMENTO
PAPERS DO NAEA (UFPA)
ISSN 1516-9111
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SH
Political Science and International Relations
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| 2018 |
Artigo em periódico |
A constitucionalidade da lei de cotas para negros nos concursos públicos federais
Domingos Nonato NASCIMENTO; Daniella Maria Dos Santos DIAS; Raimundo Wilson Gama RAIOL
Revista Programa Conexões
ISSN 2447-097X
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SH
Law
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| 2017 |
Capítulo de livro |
O enfrentamento da violência doméstica no Brasil
Daniella Maria Dos Santos DIAS
Normalização; poder e direito
ISBN 9788544214152
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SH
Law
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| 2017 |
Capítulo de livro |
Estudo de impacto ambiental e os desafios da participação democrática para o planejamento do desenvolvimento urbano sustentável: o caso do projeto orla da estrada nova; Belém
Maria Claudia Bentes ALBUQUERQUE; Daniella Maria Dos Santos DIAS
Instrumentos urbanísticos e a sua (in)efetividade
ISBN 9788551903452
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SH
Geography; Planning and Development
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| 2017 |
Capítulo de livro |
Participação popular como prevista no estatuto da cidade: o que a jurisprudência revela?
Domingos Nascimento NONATO; Daniella Maria Dos Santos DIAS
Instrumentos urbanísticos e a sua (in)efetividade
ISBN 9788551903452
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SH
Geography; Planning and Development
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| 2017 |
Capítulo de livro |
Cidades sem fronteiras; fronteiras sem cidades.
Daniella Maria Dos Santos DIAS
Direito na fronteira e as fronteiras do direito
ISBN 9788579111693
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SH
Geography; Planning and Development
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| 2017 |
Capítulo de livro |
Por que se deve efetivar a função social da propriedade urbana na cidade de Cáceres?
Expedito Figueiredo De SOUZA; Daniella Maria Dos Santos DIAS
Direitos humanos e política na Amazônia
ISBN 9788598445691
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SH
Geography; Planning and Development
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| 2017 |
Capítulo de livro |
O conjunto arquitetônico; paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres - MT
Daniella Maria Dos Santos DIAS; Elzira Dos Santos MATOS
Direitos Humanos e Política na Amazônia
ISBN 9788598445691
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SH
Geography; Planning and Development
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| 2017 |
Capítulo de livro |
A atuação do Ministério Público diante do conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente nas áreas de preservação permanentes urbanas
Evely Bocardi SALDANHA; Daniella Maria Dos Santos DIAS
A atuação do Ministério Público diante do conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente; nas áreas de preservação permanente urbanas
ISBN 9788598446691
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SH
Law
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| 2017 |
Capítulo de livro |
CIDADE SEM FRONTEIRAS; FRONTEIRAS SEM CIDADES
Daniella Maria Dos Santos DIAS
Direito na fronteira e as fronteiras do direito
ISBN 9788579111693
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SH
Law
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| 2017 |
Trabalho em evento |
ANAIS DO II SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS ? HUMANOS DIREITOS 29 E 30 DE JUNHO DE 2016
Andrei Cesário De Lima ALBUQUERQUE; Chaira NEPOMUCENO; Daniella Maria Dos Santos DIAS; Gabriela Araújo DIAS; Davvy Lima Da SILVA et al
ANAIS DO II SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS ? HUMANOS DIREITOS 29 E 30 DE JUNHO DE 2016
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SH
Law
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| 2017 |
Trabalho em evento |
Déficit de implementação do estatuto da cidade quanto ao direito à participação popular.
Domingos Nascimento NONATO; Daniella Maria Dos Santos DIAS
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI
ISBN 978-85-5505-5
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SH
Law
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| 2017 |
Trabalho em evento |
Lei de cotas para negros no serviço público federal é constitucional; declara STF.
Domingos Nascimento NONATO; Daniella Maria Dos Santos DIAS
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI
ISBN 978-85-5505-5
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SH
Law
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| 2017 |
Trabalho em evento |
Interesses mercadológicos guiando o novo ensino médio.
Domingos Nonato NASCIMENTO; Daniella Maria Dos Santos DIAS
IX FÓRUM INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA - FIPED
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SH
Education
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| 2017 |
Trabalho em evento |
Re)formulação curricular do novo ensino médio e a realidade da escola pública
Domingos Nonato NASCIMENTO; Daniella Maria Dos Santos DIAS
IX FÓRUM INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA - FIPED.
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SH
Education
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| 2017 |
Trabalho em evento |
O Direito à Cidade e o Estatuto da Metrópole: aproximações teórico-normativas para desenvolvimento urbano democrático e sustentável das regiões metropolitanas
Maria Claudia Bentes ALBUQUERQUE; Daniella Maria Dos Santos DIAS
IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico (DIREITO URBANÍSTICO EM TEMPOS DE CRISE: AVANÇOS E RETROCESSOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE)
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SH
Geography; Planning and Development
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| 2017 |
Artigo em periódico |
DIGNIDADE HUMANA E EMANCIPAÇÃO: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA DA DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS NO CURSINHO POPULAR EMANCIPA; EM MARABÁ-PA.
Andrei Cesário De Lima ALBUQUERQUE; Manoel Ítalo Borges Moraes Da SILVA; Daniella Maria Dos Santos DIAS
REVISTA DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
ISSN 2317-6091
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SH
Law
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| 2017 |
Artigo em periódico |
'O ESTATUTO DA CIDADE E A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO URBANA: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE MARABÁ ? PA'
Chaira NEPOMUCENO; Daniella Maria Dos Santos DIAS
REVISTA DE DIREITO DA CIDADE
ISSN 1809-6077
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SH
Urban Studies
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| 2017 |
Artigo em periódico |
Interação entre a acessibilidade urbanística e o direito à cidade: possibilidade de inclusão social das pessoas com deficiência
Domingos Nascimento NONATO; Daniella Maria Dos Santos DIAS; Raimundo Wilson Gama RAIOL
REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RBPP)
ISSN 2179-8338
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SH
Geography; Planning and Development
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| 2017 |
Artigo em periódico |
Saneamento e direito à cidade: ponderações sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade de Belém/PA
Domingos Nascimento NONATO; Daniella Maria Dos Santos DIAS; Raimundo Wilson Gama RAIOL
DIREITO DA CIDADE
ISSN 2317-7721
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SH
Law
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| 2016 |
Trabalho em evento |
'Sou uma pessoa que tenho direito; não sou invisível': perfil da população em situação de rua dos municípios de Belém e Ananindeua/PA
Domingos Nascimento NONATO; Daniella Maria Dos Santos DIAS
I Seminário Internacional sobre cidades; territorialidade e sustentabilidades na Pan-Amazônia
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SH
Geography; Planning and Development
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| 2016 |
Artigo em periódico |
O positivismo jurídico e sua influência sobre decisões judiciais
Daniella Maria Dos Santos DIAS
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
ISSN 1980-5535
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SH
Law
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