| 2013 |
Capítulo de livro |
Fundamentos Filosóficos da Proteção às Minorias
Clarice Seixas DUARTE
Direito à Diferença 1: Aspectos Teóricos e Conceituais da Proteção às Minorias e aos Grupos Vulneráveis
ISBN 9788502208841
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2013 |
Capítulo de livro |
O Ciclo das Políticas Públicas
Clarice Seixas DUARTE
O Direito e as Políticas Públicas no Brasil
ISBN 9788522484065
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SH
Public Administration
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| 2013 |
Livro |
60 Desafios do Direito: Política; Democracia e Direito
José Francisco Siqueira NETO; Ana Claudia Silva SCALQUETTE; Clarice Seixas DUARTE; Menezes Daniel Francisco Nagao MENEZES
—
ISBN 9788522480807
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SH
Law
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| 2012 |
Capítulo de livro |
O Regime Jurídico de Proteção Reforçada Aplicável ao Direito Fundamental à Saúde na Constituição Federal de 1988
Clarice Seixas DUARTE
Direitos Sociais no Brasil e na Argentina: Positivação Constitucional e Concretização
ISBN 9788598366487
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SH
Health (social science)
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| 2012 |
Trabalho em evento |
O Regime Jurídico de Proteção Reforçada Aplicável ao Direito Fundamental à Saúde na Constituição Federal de 1988
Clarice Seixas DUARTE
II Simpósio Internacional do UNIFIEO: Direitos Sociais no Brasil e na Argentina - Positivação Constitucional e Concretização
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SH
Law
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| 2012 |
Artigo em periódico |
O Duplo Regime Jurídico do Direito à Saúde na CF:88: Direito Fundamental de Caráter Social e Direito Público Subjetivo
Clarice Seixas DUARTE
PENSAR (UNIFOR)
DOI 10.5020/23172150.2012.p.420-451
ISSN 1519-8464
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2010 |
Capítulo de livro |
O Direito Público Subjetivo ao Ensino Obrigatório e Gratuito e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Clarice Seixas DUARTE
Estatuto da Criança e do Adolescente: Estudos em Comemoração aos 20 anos
ISBN 9788536115795
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SH
Law
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| 2010 |
Capítulo de livro |
Políticas Públicas; Direito à Educação e Gravidez na Adolescência
Clarice Seixas DUARTE
Mulher; Sociedade e Direitos Humanos - Homenagem à Professora Doutora Esther de Figueiredo Ferraz
ISBN 9788533915862
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SH
Education
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| 2009 |
Capítulo de livro |
A Proteção Internacional do Meio Ambiente e o STF: Desafios para uma Maior Intervenção
Clarice Seixas DUARTE
O STF e o Direito Internacional dos Direitos Humanos
ISBN 8576743949
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SH
Sociology and Political Science
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| 2009 |
Capítulo de livro |
Direito Público Subjetivo: História de um Debate
Clarice Seixas DUARTE
Direitos Humanos; Democracia e República. Homenagem a Fábio Konder Comparato
ISBN 8576743906
|
SH
Sociology and Political Science
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| 2008 |
Artigo em periódico |
Nos limites da vida: aborto; clonagem humana e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos
Clarice Seixas DUARTE
REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO
DOI 10.11606/issn.2316-9044.v9i3p292-296
ISSN 2316-9044
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SH
Law
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| 2007 |
Artigo em periódico |
A Educação como um Direito Fundamental de Natureza Social
Clarice Seixas DUARTE
Educação & Sociedade (Impresso)
ISSN 0101-7330
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SH
Education
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| 2006 |
Capítulo de livro |
Direito Público Subjetivo e Políticas Educacionais
Clarice Seixas DUARTE
Políticas Públicas: Reflexões sobre o Conceito Jurídico
ISBN 9788502060548
|
SH
Education
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| 2006 |
Capítulo de livro |
Reflexões sobre a Justiciabilidade do Direito à Educação no Brasil
Clarice Seixas DUARTE
A Educação entre os Direitos Humanos
ISBN 9788538808220
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SH
Education
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| 2006 |
Trabalho em evento |
Obstáculos à Efetivação das Normas de proteção à Biodiversidade | GT: Direito Humano e Teoria da Democracia
Clarice Seixas DUARTE
XV Congresso Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito
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SH
Law
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| 2005 |
Artigo em periódico |
Ensaio do Lixo ao Luxo: A Gestão dos Resíduos Sólidos e a Proteção do Patrimônio Cultural.
Solange Teles Da SILVA; Andréa Borghi Moreira JACINTO; Clarice Seixas DUARTE
Hilei Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia
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LS
General Agricultural and Biological Sciences
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| 2004 |
Artigo em periódico |
Direito Público Subjetivo e Políticas Educacionais.
Clarice Seixas DUARTE
São Paulo em Perspectiva (Impresso)
ISSN 0102-8839
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SH
Education
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| 2001 |
Livro |
Cadernos Pólis 2 - Direitos Humanos e Políticas Públicas [Coordenação Editorial]
Clarice Seixas DUARTE; Renato CYMBALISTA
—
ISBN 0104-1290
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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