| 2016 |
Livro |
Processo; Democracia e Direitos Fundamentais - 2016; vol. 1
Carlos Alberto Simões De TOMAZ; Cíntia Garabini LAGES; José Luis Bolzan De MORAIS
—
ISBN 9788543409870
|
SH
Law
|
| 2016 |
Livro |
Processo; Democracia e Direitos Fundamentais - 2016; vol. 2
Carlos Alberto Simões De TOMAZ; Cíntia Garabini LAGES; José Luis Bolzan De MORAIS
—
ISBN 9788543409887
|
SH
Law
|
| 2016 |
Livro |
Democracia; direitos fundamentais e jurisdição: 2016: volume 1
Carlos Alberto Simões De TOMAZ; Marcia Pelissari GOMES; Lucas Carvalho AMÉRICO
—
ISBN 9788543410234
|
SH
Law
|
| 2016 |
Livro |
Democracia; direitos fundamentais e jurisdição: 2016: volume 2
Carlos Alberto Simões De TOMAZ; Faustus Máximus De Araújo ALVIM
—
ISBN 9788543410241
|
SH
Law
|
| 2016 |
Livro |
Direito e literatura (reflexões sobre o imaginário dos juristas em defesa da efetividade dos direitos fundamentais)
Carlos Alberto Simões De TOMAZ; Henrique Rodrigues LELIS
—
ISBN 9788543410258
|
SH
Arts and Humanities (miscellaneous)
|
| 2016 |
Livro |
Democracia; proteção dos direitos humanos e (in)convencionalidade
Carlos Alberto Simões De TOMAZ; Valerio De Oliveira MAZZUOLI; Pablo Henrique Hubner De Lanna COSTA
—
ISBN 9788543410289
|
SH
Law
|
| 2016 |
Livro |
Multifuncionalidades dos direitos fundamentais: 2016: volume 1
Carlos Alberto Simões De TOMAZ; Maurício Gomes Pereira FRANÇA
—
ISBN 9788543410265
|
SH
Law
|
| 2016 |
Livro |
Multifuncionalidades dos direitos fundamentais: 2016: volume 2
Carlos Alberto Simões De TOMAZ; Maurício Gomes Pereira FRANÇA
—
ISBN 9788543410272
|
SH
Law
|
| 2016 |
Livro |
O devido processo legal e o exercício da jurisdição: as bases pré-compreensivas da garantia e o modelo de juiz necessário para sua efetividade)
Carlos Alberto Simões De TOMAZ; Reginaldo Gonçalves GOMES
—
ISBN 9788543409436
|
SH
Law
|
| 2016 |
Livro |
Função ambiental da propriedade: um olhar a partir da fundamentabilidade do art. 225; da Constituição Brasileira de 1988
Carlos Alberto Simões De TOMAZ; Pedro Pereira PIMENTA
—
ISBN 9788543409443
|
PS
Management; Monitoring; Policy and Law
|
| 2016 |
Livro |
Prestação de contas de campanha eleitoral: guia para nortear candidatos a cargos eletivos e partidos políticos na realização de prestação de contas em defesa da efetividade do direito coletivo a eleições limpas
Carlos Alberto Simões De TOMAZ; Reginaldo Gonçalves GOMES
—
ISBN 9788543409498
|
SH
Law
|
| 2016 |
Livro |
A efetividade dos direitos fundamentais e o problema da verdade na atuação do juiz no processo penal democrático
Carlos Alberto Simões De TOMAZ; Reginaldo Gonçalves GOMES
—
ISBN 9788543409504
|
SH
Law
|
| 2016 |
Livro |
O ministério público e a defesa da moralidade jurídica como direito fundamental
Carlos Alberto Simões De TOMAZ; Reginaldo Gonçalves GOMES
—
ISBN 9788543409450
|
SH
Law
|
| 2016 |
Livro |
O direito fundamental à vida digna e a paridade das pensões do regime próprio previdenciário dos servidores públicos: o caso das pensões concedidas após a emenda constitucional 41/03; mas derivadas de aposentadorias concedidas conforme legislação anterior a essa emenda
Carlos Alberto Simões De TOMAZ; Pedro Pereira PIMENTA
—
ISBN 9788543409467
|
SH
Law
|
| 2016 |
Livro |
Constituição; política e a ordem internacional heterárquica: uma reflexão a partir da visão pragmático-sistêmica de Luhmann
Carlos Alberto Simões De TOMAZ
—
ISBN 9788543410227
|
SH
Political Science and International Relations
|
| 2016 |
Livro |
Democracia e Jurisdição: Entre o Texto e o Contexto
Carlos Alberto Simões De TOMAZ
—
ISBN 9788543707303
|
SH
Law
|
| 2016 |
Livro |
Direitos fundamentais; democracia e governança
Carlos Alberto Simões De TOMAZ; Roberto Correia Da Silva Gomes CALDAS; Daniel Amin FERRAZ
—
ISBN 9788543409597
|
SH
Law
|
| 2016 |
Livro |
Direitos e Garantias Fundamentais I
Carlos Alberto Simões De TOMAZ; Eloy Pereira Lemos JUNIOR; Rui Decio MARTINS
—
ISBN 9788555053405
|
SH
Law
|
| 2016 |
Livro |
BIOGRAFIA DO ESTADO CONTEMPORÂNEO: aportes para a compreensão dos Direitos Fundamentais
Carlos Alberto Simões De TOMAZ; Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa MORAIS
—
ISBN 9788543408729
|
SH
Law
|
| 2016 |
Trabalho em evento |
Biografias não autorizadas: uma análise da ADI 4815/DF sob o prisma do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Pensamento de Robert Alexy
Carlos Alberto Simões De TOMAZ; Pablo Henrique Hubner De Lanna COSTA
XXV Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI
ISBN 9788555051
|
SH
Law
|
| 2016 |
Trabalho em evento |
O NEOPENTACOSTALISMO VERSUS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA: UMA ANÁLISE SOBRE A RESTRIÇÃO AO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA
Carlos Alberto Simões De TOMAZ; Henrique Rodrigues LELIS
XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA
ISBN 9788555053405
|
SH
Religious Studies
|
| 2016 |
Trabalho em evento |
Ocupação de Escolas em São Paulo versus Direito de Liberdade de Reunião: o problema dos limites no exercício dos Direitos Fundamentais
Carlos Alberto Simões De TOMAZ; Gilson Fernando Da SILVA
XXV Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI
ISBN 9788555051
|
SH
Law
|
| 2016 |
Artigo em periódico |
Homeschooling no Brasil: conformação deôntico-axiológica do sistema jurídico como plus à política pública de educação fundamental
Carlos Alberto Simões De TOMAZ; Cláudio Márcio BERNARDES
Revista Brasileira de Politicas Publicas
ISSN 2236-1677
|
SH
Public Administration
|
| 2016 |
Artigo em periódico |
A ordem jurídica como problema de vida e os limites à discricionariedade judicial: pontos fundamentais da hermenêutica da dignidade
Carlos Alberto Simões De TOMAZ; Carla Ribeiro Volpini SILVA
RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais; Hermenêutica e Teoria do Direito
ISSN 2175-2168
|
SH
Law
|
| 2016 |
Artigo em periódico |
O Fundo Monetário Internacional e a proteção dos direitos humanos: uma análise do programa de crescimento e redução da pobreza no Haiti
Carlos Alberto Simões De TOMAZ; Pablo Henrique Hubner De Lanna COSTA
Revista de Direito Internacional
ISSN 2237-1036
|
SH
Law
|