| 2021 |
Trabalho em evento |
EDUCAÇÃO PÚBLICA INCLUSIVA NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA
Larissa Lemos GARZON; Arianne Brito Cal ATHIAS
III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
ISBN 9786556483115
|
SH
Education
|
| 2021 |
Trabalho em evento |
A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO COMO POLÍTICA PÚBLICA
Paula Susana De Carvalho VIANA; Arianne Brito Cal ATHIAS
III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
ISBN 9786556483115
|
HS
Health Policy
|
| 2021 |
Trabalho em evento |
O ALCANCE DA JUSTIÇA PELO MODELO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E PLURALISTA SEGUNDO MICHAEL WALZER
Helíssia Coimbra De SOUZA; Arianne Brito Cal ATHIAS
VIII CONGRESSO DA FEPODI
ISBN 9786556482620
|
SH
Law
|
| 2020 |
Capítulo de livro |
AS IMPLICAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES NÃO ABRANGIDOS PELO ART. 27 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA BALZAQUIANA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
Arianne Brito Cal ATHIAS
30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ: HISTÓRICO; ANÁLISE E PERSPECTIVA
ISBN 9786555102086
|
SH
Law
|
| 2020 |
Capítulo de livro |
A ESPETACULARIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Arianne Brito Cal ATHIAS
POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS
ISBN 9786588274088
|
SH
Public Administration
|
| 2020 |
Livro |
POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Arianne Brito Cal ATHIAS; Carla Noura TEIXEIRA; Felipe Chiarello De Souza PINTO; Fernando Gustavo KNOERR; Viviane Coelho De Séllos KNOERR
—
ISBN 9786588274088
|
SH
Law
|
| 2020 |
Trabalho em evento |
POLÍTICA PÚBLICA EMERGENCIAL E O NOVO MECANISMO TRANSDISCIPLINAR
Jessica Rabelo BARBOSA; Arianne Brito Cal ATHIAS
II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
|
SH
Social Sciences (miscellaneous)
|
| 2020 |
Trabalho em evento |
A CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL FRENTE A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL
Yasmin Sales Silva CARDOSO; Arianne Brito Cal ATHIAS
II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
|
SH
Public Administration
|
| 2020 |
Artigo em periódico |
POLÍTICA PÚBLICA EMERGENCIAL E O NOVO MECANISMO TRANSDISCIPLINAR
Jessica Rabelo BARBOSA; Arianne Brito Cal ATHIAS
http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2020.v6i2.7143
ISSN 2525-9881
|
SH
Law
|
| 2020 |
Artigo em periódico |
|
SH
Public Administration
|
| 2020 |
Artigo em periódico |
A CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL FRENTE A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL
Arianne Brito Cal ATHIAS; Yasmin Sales Silva CARDOSO
: Direito; pandemia e transformação digital: novos tempos; novos desafios?
ISSN 2525-9881
|
SH
Law
|
| 2019 |
Capítulo de livro |
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONTEMPORANEIDADE: UMA INFLEXÃO NECESSÁRIA
Camile Melo NUNES; Arianne Brito Cal ATHIAS
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONTEMPORANEIDADE: Uma inflexão necessária
ISBN 9788555058295
|
SH
Public Administration
|
| 2019 |
Capítulo de livro |
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO ÓBICES PARA UMA INTERVENÇÃO MILITAR: A INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO ARTIGO 142 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Marcones José Santos Da SILVA; Arianne Brito Cal ATHIAS
XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA Teoria Constitucional
ISBN 9788555058707
|
SH
Law
|
| 2019 |
Livro |
DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA I
Edith Maria Barbosa RAMOS; Arianne Brito Cal ATHIAS
—
ISBN 9788555058295
|
SH
Public Administration
|
| 2019 |
Trabalho em evento |
TEORIA CONSTITUCIONAL
Marcones José Santos Da SILVA; Arianne Brito Cal ATHIAS
XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA
ISBN 9788555058707
|
SH
Law
|
| 2019 |
Trabalho em evento |
DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA I
Camile Melo NUNES; Arianne Brito Cal ATHIAS
XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA
ISBN 9788555058295
|
SH
Public Administration
|
| 2019 |
Trabalho em evento |
O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO COMO DEVER ESTATAL A PARTIR DA SUA CONFORMAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Elcias Oliveira Da SILVA; Arianne Brito Cal ATHIAS
X CONGRESSO INTERNACIONAL DA ABRASD - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM SOCIOLOGIA DO DIREITO
ISBN 23584270
|
SH
Law
|
| 2019 |
Artigo em periódico |
A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Uma análise principiológica do Mínimo Existencial e da Reserva do Possível no Estado Democrático de Direito
Arianne Brito Cal ATHIAS; Kaique Campos DUARTE; Tiago Moita Koury ALVES
RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA
ISSN 2183-539X
|
SH
Law
|
| 2019 |
Artigo em periódico |
MUTATIO LIBELLI: Uma Releitura de sua Compatibilidade em Face ao Ordenamento Constitucional e o Sistema Acusatório Brasileiro
Kaique Campos DUARTE; Bruna Edwirges Cunha BOULHOSA; Arianne Brito Cal ATHIAS
RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA
ISSN 2183-539X
|
SH
Law
|
| 2018 |
Artigo em periódico |
A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A TUTELA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Arianne Brito Cal ATHIAS; Gabriela Ohana Rocha FREIRE
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS
ISSN 0104-6594
|
SH
Law
|
| 2018 |
Artigo em periódico |
ADMISSIBILIDADE RECURSAL E O VALOR DA NORMA PROCEDIMENTAL
Arianne Brito Cal ATHIAS; José Roberto Bechir Maués FILHO; Kaique Campos DUARTE
RIOS ELETRÔNICA (FASETE)
ISSN 1982-0577
|
SH
Law
|
| 2018 |
Artigo em periódico |
A CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA EX OFFÍCIO PELO MAGISTRADO DURANTE O PROCESSO JUDICIAL
Arianne Brito Cal ATHIAS; Kaique Campos DUARTE; Wladirson Ronny Da Silva CARDOSO
RIOS ELETRÔNICA (FASETE)
ISSN 1982-0577
|
SH
Law
|
| 2016 |
Livro |
ESTADO; DIREITO E SOCIEDADE: Os desafios da nova ordem social.
Cristina Silva Alves LOURENÇO; Frederico Antonio Lima De OLIVEIRA; Arianne Brito Cal ATHIAS
—
ISBN 9788584404193
|
SH
Law
|
| 2012 |
Artigo em periódico |
A COISA JULGADA ADMINISTRATIVA COMO LIMITE À INVALIDAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO
Arianne Brito Cal ATHIAS
A LEITURA: CADERNO DA ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ
ISSN 1984-1035
|
SH
Law
|
| 2008 |
Artigo em periódico |
O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Arianne Brito Cal ATHIAS
Revista de Direito - FAP
ISSN 1982-5455
|
SH
Law
|