A GOVERNANÇA COMO CRITÉRIO DE SUSTENTABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

SUSTENTABILIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO

Arianne Brito Cal ATHIAS

UMA BREVE ANÁLISE SOBRE AS DUAS DÉCADAS DA EDIÇÃO DA LEI Nº 11.079/2004 - LEI DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS (PPP) NO DIREITO BRASILEIRO

MAGNÍFICAS MULHERES: Mulheres no Sistema de Justiça

Arianne Brito Cal ATHIAS

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: Uma análise quanto à importância nas compras governamentais frente ao desenvolvimento sustentável na Amazônia

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL FEUC/CES/UFPA Os objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Brasil e em Portugal: Análise comparativa das medidas adotadas acerca dos direitos sociais e do acesso ao direito e à justiça

Sônia Do Socorro SANTOS; Arianne Brito Cal ATHIAS; Mayara Carolina Santos BACHA

PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE JUDICIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES

ARACÊ - DIREITOS HUMANOS EM REVISTA

Arianne Brito Cal ATHIAS; Do Carmo Lisbino Geraldo MIRANDA; Costa Paulo Henrique Da SILVA

RENÚNCIAS DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS NO AGROINDÚSTRIA ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ: UMA ANÁLISE QUANTO AOS INCENTIVOS FISCAIS NA CADEIA PRODUTIVA DO COCO

REVISTA FISIO&TERAPIA

Arianne Brito Cal ATHIAS; Carmo Jimmy Souza DO

A MULTIPARCIALIDADE COMO INSTRUMENTO DE RESSIGNIFICAÇÃO DO AFETO NA MEDIAÇÃO FAMILIAR

Direitos Fundamentais e Sustentabilidade Ambiental

Leandro Pereira Carvalho De LIMA; Agatha Gonçalves SANTANA; Arianne Brito Cal ATHIAS

A IMPORTÂNCIA DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA CONSECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURA

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI

Jackeline Luiz De Freitas ARAÚJO; Arianne Brito Cal ATHIAS; Luiz Alberto Gurjão Sampaio De Cavalcante ROCHA

A EFETIVAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA PIEC NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO PARÁ

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI

Silvia Danielly Do Espírito Santo CABRAL; Agatha Gonçalves SANTANA; Arianne Brito Cal ATHIAS

POLÍTICAS PÚBLICAS DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD?S): A NECESSIDADE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA CONTEMPLAR POR ISONOMIA OS PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS.

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI

Arianne Brito Cal ATHIAS; Lisbino Geraldo Miranda Do CARMO; Alberto De Moraes Papaléo PAES

ENTRE RIOS; JUSTIÇAS E RESISTÊNCIA: O BALCÃO DE DIREITOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ COMO LABORATÓRIO DE DEMOCRACIA E EMPODERAMENTO POPULAR

III CONGRESSO NACIONAL DE PROCESSO; CONSTITUIÇÃO E TECNOLOGIA: Constituição e democracia para preservação dos direitos fundamentais na Amazônia; mediante o cenário da COP-30

Arianne Brito Cal ATHIAS; Leandro Pereira Carvalho De LIMA

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O DEVER DE SIGILO DAS PESSOAS COM HIV/AIDS NO CÁRCERE: Uma análise de decisões observadas do PJe do TJPA

Revista Jurídica- Unicuritiba

Leandro Pereira Carvalho De LIMA; Agatha Gonçalves SANTANA; Arianne Brito Cal ATHIAS

POLÍTICAS PÚBLICAS DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD?S): A NECESSIDADE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA CONTEMPLAR POR ISONOMIA OS PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS.

Revista de Direito Tributário e Financeiro

Arianne Brito Cal ATHIAS; Lisbino Geraldo Miranda Do CARMO; Alberto De Moraes Papaléo PAES

A FALTA DE ACESSIBILIDADE QUANTO À EFETIVA CONCESSÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR

CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS: Democracia; Demandas e Desafios

Arianne Brito Cal ATHIAS; Larissa Lemos GARZON

O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO URBANO E AS MAIS RECENTES POLÍTICAS PÚBLICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAS ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM

DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA

Laíra Lobão VILLAS; Arianne Brito Cal ATHIAS

Comentários às Normas da Advocacia - Regulamento Geral do Estatuto da advocacia e da OAB

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Arianne Brito Cal ATHIAS

DIREITO À CIDADE E A POLÍTICA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO URBANÍSTICO

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI

Arianne Brito Cal ATHIAS; Laíra Lobão VILLAS

OS LIMITES DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI

Arianne Brito Cal ATHIAS; Caroline Monteiro Gaia GOUVEA

A EFETIVIDADE DO CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO FORMA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI

Arianne Brito Cal ATHIAS; Glauber Daniel Bastos BORGES

A EFETIVIDADE DO CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO FORMA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas

Arianne Brito Cal ATHIAS; Glauber Daniel Bastos BORGES

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO: ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA LEI Nº 8.869/2019 NO PROCESSO ADMINISTRAIVO TRIBUTÁRIO PARAENSE

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI

Elter Paulo FERREIRA; Arianne Brito Cal ATHIAS

O INTERESSE PÚBLICO; ENQUANTO CONCEITO JURÍDICO INDETERMINADO E SUA CONFORMAÇÃO COM DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS.

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI

Roberta Dantas De SOUSA; Arianne Brito Cal ATHIAS

Efetividade de direitos fundamentais e proposta de reforma administrativa PEC 32/2020 / Effectiveness of fundamental rights and the proposed administrative reform PEC 32/2020

Brazilian Journal of Development

De Sousa Roberta DANTAS; Arianne Brito Cal ATHIAS

CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS E OS IMPACTOS NAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA: Um Estudo nas Escolas Ribeirinhas de Belém do Pará

PERCURSO (CURITIBA)

Elcias Oliveira Da SILVA; Arianne Brito Cal ATHIAS; Hélio Jorge Regis ALMEIDA

PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: Os riscos associados ao Quadro Legal e Regulatório do Estado do Pará

DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA

Jobson De Oliveira PEREIRA; Arianne Brito Cal ATHIAS

CENSO DEMOGRÁFICO: DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL INDISPENSÁVEL À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI

Larissa Lemos GARZON; Arianne Brito Cal ATHIAS