| 2024 |
Artigo em periódico |
A SINDICABILIDADE DO PERDÃO PRESIDENCIAL: Análise da decisão do STF no caso Daniel Silveira
Vladmir Oliveira Da SILVEIRA; Fernanda Proença De AZAMBUJA; Vinicius Pedrosa SANTOS
REVISTA EM TEMPO (ONLINE)
DOI 10.26729/et.v23i2.3573.
ISSN 1984-7858
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
Eficiência dos acordos realizados pela fazenda estadual de Mato Grosso do Sul no pagamento de precatórios
Abner Da Silva JAQUES; Vladmir Oliveira Da SILVEIRA; Michael Steidel CAVALCANTE
REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE)
DOI 10.17765/2176-9184.2024v24n1.e12630
ISSN 2176-9184
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
Mutação Constitucional da Exigência de Forma Escrita para a Ordem Judicial de Prisão
Vladmir Oliveira Da SILVEIRA; Alan Robson De Souza GONÇALVES
Revista do CEJUR/TJSC
ISSN 2319-0884
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
Editorial
Marcelo Campos GALUPPO; Vladmir Oliveira Da SILVEIRA
Revista de Direito Brasileira
ISSN 2237-583X
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SH
Law
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| 2023 |
Capítulo de livro |
A pena de morte no Brasil; a legislação militar e a justiça militar
Vladmir Oliveira Da SILVEIRA; Samantha Ribeiro Meyer PFLUG
Direito Militar: Doutrina e aplicações
ISBN 9786588296349
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SH
Law
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| 2023 |
Capítulo de livro |
A DENÚNCIA DAS CONVENÇÕES DA OIT COM CONTEÚDO DE DIREITOS HUMANOS: UMA PROBLEMÁTICA A SER DISCUTIDA
Vladmir Oliveira Da SILVEIRA; Mariangela De Fatima ARIOSI
Temas de Direito Internacional; Direito do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho: Estudos em homenagem a Carlos Roberto Husek
ISBN 9786558832225
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SH
Education
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| 2023 |
Trabalho em evento |
PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E O PARADOXO AXIOLÓGICO DA LIBERAÇÃO DOS AGROTÓXICOS NO BRASIL
Vladmir Oliveira Da SILVEIRA; Leyce Oliveira SANTOS
X Congresso Nacional da FEPODI
ISBN 9786556487984
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PS
General Environmental Science
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| 2023 |
Trabalho em evento |
DIAGNÓSTICO BIBLIOMÉTRICO E OS CRIMES DE CORRUPÇÃO DIAGNOSI BIBLIOMETRICA E REATI DI CORRUZIONE
Vladmir Oliveira Da SILVEIRA; Cristiane Martins Viegas De OLIVEIRA; Heitor Romero MARQUES
X Congresso Nacional da Fepodi
ISBN 9786556487984
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SH
General Social Sciences
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| 2023 |
Trabalho em evento |
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E O ESTATUTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Vladmir Oliveira Da SILVEIRA; Cristiane Martins Viegas De OLIVEIRA; Heitor Romero MARQUES
X Congresso Nacional da FEPODI
ISBN 9786556487984
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SH
Law
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| 2023 |
Trabalho em evento |
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MUTATIO LIBELLI PROVOCADA FRENTE O SISTEMA ACUSATÓRIO
Vladmir Oliveira Da SILVEIRA; Alan Robson De Souza GONÇALVES
X Congresso Nacional da Fepodi
ISBN 9786556487984
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SH
Law
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| 2023 |
Trabalho em evento |
O REGISTRO DE NASCIMENTO NA AGENDA DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS): UMA ANÁLISE DA META 16.9 RELACIONADA À PESSOA INDÍGENA DA ETNIA WARAO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS
Vladmir Oliveira Da SILVEIRA; Air Marin JUNIOR
XX Congresso Internacional de Direitos Humanos
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SH
Law
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| 2023 |
Trabalho em evento |
COTAS UNIVERSITÁRIAS: RACISMO E EQUIDADE
Fábio ZANCHETTIN; Vladmir Oliveira Da SILVEIRA
XX Congresso Internacional de Direitos Humanos
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SH
General Social Sciences
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| 2023 |
Trabalho em evento |
RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL CONTRA MASSIVAS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: UM COSTUME INTERNACIONAL?
João Fernando Pieri De OLIVEIRA; Vladmir Oliveira Da SILVEIRA; Abner Da Silva JAQUES
VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
ISBN 978-65-5648-7
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SH
Law
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| 2023 |
Artigo em periódico |
O Direito Fundamental À Saúde: Judicialização E O Estado De Coisas Inconvencional Em Decorrência Da Não Regulamentação Do Ressarcimento Interfederativo
Plácido De Souza NETO; Vladmir Oliveira Da SILVEIRA
Revista do CEJUR/TJSC
ISSN 2319-0884
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SH
Health (social science)
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| 2023 |
Artigo em periódico |
El derecho de integración en la Ruta de Integración Latinoamericana (RILA): una revisión integradora desde la perspectiva humana y económica
Cristiane Martins Viegas De OLIVEIRA; Antonio Hilário Aguilera URQUIZA; Vladmir Oliveira Da SILVEIRA; Heitor Romero MARQUES
INTERAÇÕES
ISSN 1984-042X
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SH
Law
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| 2023 |
Artigo em periódico |
|
SH
Law
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| 2022 |
Capítulo de livro |
DA OPÇÃO DE NACIONALIDADE E DA NATURALIZAÇÃO
Ana Carolina Souza FERNANDES; Vladmir Oliveira Da SILVEIRA
Lei de Migração Comentada
ISBN 9786589995593
|
SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2022 |
Livro |
Lei de Migração Comentada
Ana Carolina Souza FERNANDES; Vladmir Oliveira Da SILVEIRA
—
ISBN 9786589995593
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SH
Law
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| 2022 |
Trabalho em evento |
O DISCURSO DE ÓDIO E O MULTICULTURALISMO
Vladmir Oliveira Da SILVEIRA; Claudio Andre Raposo Machado COSTA
XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos
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SH
Language and Linguistics
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| 2022 |
Trabalho em evento |
A MARGEM NACIONAL DE APRECIAÇÃO E SUA APLICAÇÃO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Vladmir Oliveira Da SILVEIRA; Manuela Mariotti Badaraco FAGUNDES; João Fernando Pieri De OLIVEIRA
XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2022 |
Trabalho em evento |
O USO DE ARMAS AUTÔNOMAS LETAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
Vladmir Oliveira Da SILVEIRA; João Fernando Pieri De OLIVEIRA
XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos
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HS
General Medicine
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| 2022 |
Artigo em periódico |
A URGÊNCIA DO DIREITO HUMANO À ÁGUA E AO SANEAMENTO NO CONTEXTO DE PANDEMIA
Vladmir Oliveira Da SILVEIRA; Tais Mariana Lima PEREIRA
REVISTA INTERESSE PÚBLICO
ISSN 1984-4387
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PS
Environmental Science (miscellaneous)
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| 2022 |
Artigo em periódico |
O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL E DA COOPERAÇÃO SOLIDÁRIA
Vladmir Oliveira Da SILVEIRA; Raquel Viegas Carvalho De Siqueira BISCOLA; Livia Gaigher Bósio CAMPELLO
ARGUMENTUM (UNIMAR)
ISSN 2359-6880
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2022 |
Artigo em periódico |
JUSTIÇA E LEGITIMIDADE NA TRIBUTAÇÃO: A IMUNIDADE IMPLÍCITA DO MÍNIMO EXISTENCIAL
Vladmir Oliveira Da SILVEIRA; Abner Da Silva JAQUES; Arthur Gabriel Marcon VASQUES
REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE)
DOI 10.17765/2176-9184.2022v22n1p153-171
ISSN 2176-9184
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2022 |
Artigo em periódico |
Direito Fundamental à imunidade tributária e os ODS: reflexos do julgamento do Recurso Extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
Vladmir Oliveira Da SILVEIRA; Abner Da Silva JAQUES
REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO)
ISSN 0034-9275
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SH
Psychology (miscellaneous)
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