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Social Sciences & Humanities
Law
Vinny PELLEGRINO; Leonardo Paschoalini PAIVA; Vladimir Brega FILHO.
2024.
O supremo e o exercício do poder contramajoritário: existem garantias institucionais de que a corte agirá como uma ?vanguarda iluminista??.
Revista de estudos jurídicos da unesp.
27,
184-198.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Vladimir Brega FILHO; Hirmínia Dorigan De Matos DINIZ; Claudio Smirne DINIZ.
2023.
Governança na nova lei de licitações: em busca da integridade nas instituições.
Revista jurídica da escola superior do ministério público de são paulo.
22,
147-165.
-
Health Sciences
Health Policy
Vladimir Brega FILHO; Leonardo Inacio NUNES.
2023.
Limites ao controle jurisdicional de políticas públicas: embasamento científico como critério de interpretação no enfrentamento da pandemia da covid-19.
Revista direitos sociais e políticas públicas - unifafibe.
11,
1-22.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Vladimir Brega FILHO; José Ricardo Da Silva BARON.
2023.
Governança como instrumento de convergência da relação estado-sociedade.
Argumentum (unimar).
24,
307-322.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Accounting
Vladimir Brega FILHO; José Ricardo Da Silva BARON; Ronaldo De Almeida BARRETOS.
2023.
Saúde psicológica: a necessidade de maior tutela por meio dos direitos da personalidade.
Revista de direito de viçosa.
15,
1-31.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Vladimir Brega FILHO; José Ricardo Da Silva BARON.
2022.
Obrigatoriedade do procedimento de solução amistosa no trâmite de petições na comissão interamericana de direitos humanos.
Revista de direitos humanos em perspectiva.
7,
109-125.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Deborah Francisco RIBEIRO; Luis Fernando Garcia SOUZA; Vladimir Brega FILHO.
2022.
A necropolítica no brasil: um reflexo da crise da democracia brasileira em tempos de covid-10.
Revista intertemas negócios.
27,
05-21.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
-
Social Sciences & Humanities
Law
Vladimir Brega FILHO; Alessandra Mendes SPALDING; Francis Pignatti Do NASCIMENTO.
2022.
O direito à reprodução assistida como derivação do direito fundamental à saúde e do direito de formar família.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
8,
1-24.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Mário COIMBRA; Vladimir Brega FILHO.
2022.
Os direitos à saúde da mulher irradiados dos documentos internacionais e do plano nacional de atenção integral à saúde da mulher.
Argumenta.
1,
263-304.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Vladimir Brega FILHO; Alessandra Mendes SPALDING; Francis Pignatti Do NASCIMENTO.
2021.
Dos direitos fundamentais em tempos de pandemia.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
4,
35-52.
-
Social Sciences & Humanities
Accounting
-
Social Sciences & Humanities
Law
Vladimir Brega FILHO; Aline Albieri FRANCISCO.
2021.
Caso dreyfus e a importância de direitos e garantias no processo sob estado democrática de direito.
Revista do programa de pós graduação em direito da ufba.
31,
77-.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Ana Flávia De Andrade Nogueira CASTILHO; Vladimir Brega FILHO.
2021.
Reabilitação da ética no direito face ao humanismo utilitário.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
1,
125-142.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Destro Carla Roberta FERREIRA; Vladimir Brega FILHO.
2020.
Assistência ao idoso e o acesso às instituições de longa permanência.
Revista da faculdade de direito do sul de minas.
1,
149-169.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Vladimir Brega FILHO; Maria Eduarda De Camargo YAROS.
2020.
Estatuto do refugiado e lei 13.445/17: uma analise sobre a efetividade dos direitos dos refugiados no brasil.
Intertemas (presidente prudente. impresso).
26,
27-44.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Destro Carla Roberta FERREIRA; Vladimir Brega FILHO.
2019.
O aparente conflito existente entre o direito à acessibilidade e a preservação do patrimônio.
Revista da faculdade de direito da uerj.
1,
158-176.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Vladimir Brega FILHO; Silva Diego Nassif DA.
2018.
O art.37; viii; da constituição brasileira nas decisões da suprema corte: máxima efetividade e vedação de retrocesso.
Argumenta.
1,
181-224.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Ana Paula Pavanini NAVAS; Vladimir Brega FILHO.
2018.
Criminologia e movimentos sociais: a crescente tendência à criminalização da livre reunião e manifestação.
Revista inclusiones - revista de humanidades y ciencias sociales.
5,
113-121.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Vladimir Brega FILHO; Alexandre Moreira Van Der BROOCKE.
2015.
Serviço público comunitário como condição especial do regime aberto.
Revista da faculdade de direito da universidade federal de minas gerais.
66,
641-659.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Raíza Alves REZENDE; Vladimir Brega FILHO.
2015.
Educação para a cidadania: o aspecto democrático do direito à educação.
Argumenta journal law.
1,
201-230.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Vladimir Brega FILHO.
2013.
Proibição do retrocesso social: o estado da arte em portugal e no brasil.
Argumental journal law.
1,
103-.
-
Social Sciences & Humanities
Accounting
Vladimir Brega FILHO; Luis Otávio Vincenzi De AGOSTINHO.
2012.
A proibição do retrocesso e a reforma do código florestal.
Argumenta (fundinopi).
16,
247-265.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Maurício Gonçalves SALIBA; Vladimir Brega FILHO.
2012.
Toque de recolher: reflexões acerca de sua utilidade e constitucionalidade.
Argumenta (fundinopi).
1,
303-.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Marcia Cristina Altvater Villas BOAS; Vladimir Brega FILHO.
2011.
Os povos indígenas brasileiros: da integração à interação.
Revista da faculdade de direito milton campos.
23,
283-318.
-
Social Sciences & Humanities
Accounting
Luis Otávio Vincenzi De AGOSTINHO; Vladimir Brega FILHO.
2011.
Por um olhar democrático às ações afirmativas.
Revista brasileira de estudos pedagógicos.
92,
455-476.
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Social Sciences & Humanities
Law
Vladimir Brega FILHO; Roberto Lima Dos SANTOS.
2009.
Os reflexos da judicialização da repressão política no brasil no seu engajamento com os postulados da justiça de transição.
Revista anistia política e justiça de transição.
1,
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Social Sciences & Humanities
Law
Fernando De Brito ALVES; Vladimir Brega FILHO.
2009.
Da liberdade religiosa como direito fundamental: limites; proteção e efetividade.
Argumenta (fundinopi).
11,
75-94.
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Social Sciences & Humanities
Law
Vladimir Brega FILHO; Fernando De Brito ALVES.
2009.
O direito das mulheres: questões críticas.
Argumenta (fundinopi).
10,
131-142.
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Social Sciences & Humanities
Law
Vladimir Brega FILHO; Marcelo Gonçalves SALIBA.
2007.
Usuários e dependentes na nova lei de drogas: descriminalização; transação penal e retroatividade benéfica.
Revista forense.
391,
647-658.
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Social Sciences & Humanities
Law
Vladimir Brega FILHO.
2007.
Federalização das violações dos direitos humanos.
Revista de informação legislativa.
175,
67-79.
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Social Sciences & Humanities
Law
Vladimir Brega FILHO; Marcelo Gonçalves SALIBA.
2007.
Juizados especiais criminais e violência doméstica e familiar.
Argumenta (fundinopi).
6,
143-152.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Vladimir Brega FILHO; Marcelo Gonçalves SALIBA.
2007.
A nova lei de tóxicos: usuários e dependentes - descriminalização; transação penal e retroatividade benéfica.
Revista forense.
391,
647-658.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Vladimir Brega FILHO.
2006.
Crimes hediondos e progressão de regime.
Lex. revista do direito brasileiro.
23,
25-29.
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Social Sciences & Humanities
Law
Vladimir Brega FILHO.
2003.
A reparação do dano no direito penal brasileiro - perpectivas.
Argumenta (fundinopi).
Brasil.
3,
93-105.
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Social Sciences & Humanities
Law
Vladimir Brega FILHO.
2001.
A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade.
Argumenta (fundinopi).
Brasil.
1,
108-118.