| 2020 |
Capítulo de livro |
Uma análise sobre a política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais; instituída pelo Decreto nº 6.040/2007
Julia Thais De Assis MORAES; Vivianne RIGOLDI
Dimensões dos Direitos Humanos e Fundamentais
ISBN 9786587489186
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SH
General Social Sciences
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| 2020 |
Capítulo de livro |
O direito fundamental a saúde na perspectiva dos povos indígenas: o direito a alteridade por meio do subsistema de Atenção a Saúde Indígena (SASI)
Julia Thais De Assis MORAES; Vivianne RIGOLDI; Simone Loncarovich BUSSI
Direitos sociais; seguridade e previdência social
ISBN 9786556480732
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2020 |
Capítulo de livro |
O direito as terras originárias como elemento de promoção a sustentabilidade ambiental face a República Federativa do Brasil; na perspectiva da agenda 2030 da ONU
Julia Thais De Assis MORAES; Vivianne RIGOLDI; Simone Loncarovich BUSSI
Direito e Sustentabilidade
ISBN 9786556480282
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PS
Environmental Science (miscellaneous)
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| 2020 |
Capítulo de livro |
COVID-19 e o mínimo existencial: a difícil realidade das pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo
Gabriel Scudeller De SOUZA; Caroline Cristine CAVASSINI; Vivianne RIGOLDI; Roberto Da Freiria ESTEVÃO
COVID-19 E O MÍNIMO EXISTENCIAL: A DIFÍCIL REALIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE SÃO PAULO
ISBN 9786588461099
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HS
Public Health; Environmental and Occupational Health
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| 2020 |
Capítulo de livro |
A retomada das aulas presenciais durante a pandemia e o direito à educação na perspectiva da proteção integral de crianças e adolescentes
Alexandre Gil De MELLO; Vivianne RIGOLDI; Pedro Luis Mentis SANCHEZ
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II
ISBN 9786556481449
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SH
Education
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| 2020 |
Livro |
Direito Público em Perspectiva
Vivianne RIGOLDI; Adriano Da Silva RIBEIRO; Bruna FRANCESCHINI; Flávia Iracema GIMENES
—
ISBN 9786587489193
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SH
Law
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| 2020 |
Artigo em periódico |
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE FIM POR MEIO DE COOPERATIVAS E AS IMPLICAÇÕES NA RELAÇÃO DE TRABALHO
Lucas Pinto FRANZO; Vivianne RIGOLDI; Edinilson Donisete MACHADO
REVISTA EM TEMPO (ONLINE)
DOI 10.26729/et.v19i1.3101
ISSN 1984-7858
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SH
General Psychology
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| 2020 |
Artigo em periódico |
O PLURALISMO JURÍDICO E O DIREITO CONSUETUDINÁRIO DAS COMUNIDADES INDÍGENAS FACE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Julia Thais De Assis MORAES; Vivianne RIGOLDI
REVISTA MERITUM
DOI 10.46560/meritum.v15i3.7881
ISSN 2238-6939
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SH
Law
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| 2019 |
Capítulo de livro |
A anulação da terra tradicional Panambi Lagoa Rica em Mato Grosso do Sul na perspectiva dos direitos humanos
Julia Thais De Assis MORAES; Vivianne RIGOLDI
Direitos Humanos e Sociedade
ISBN 9788582737743
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SH
Law
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| 2019 |
Capítulo de livro |
A responsabilidade de proteger no caso Venezuela
Mariane MIGUEL; Vivianne RIGOLDI
Direito Internacional
ISBN 9788555057915
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SH
Law
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| 2019 |
Livro |
Constitucionalismo; Democracia e Estado de Direito - Estudos sobre inovação tecnológica no Direito a serviço do bem-comum
Mario Furlaneto NETO; Roberto Da Freiria ESTEVÃO; José Eduardo Lourenço Dos SANTOS; Luciano Henrique Diniz RAMIRES; Vivianne RIGOLDI et al
—
ISBN 9788587937278
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SH
Law
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| 2019 |
Livro |
Jurisdição Constitucional e Hermenêutica Constitucional
Edinilson Donisete MACHADO; Vivianne RIGOLDI; Danilo Pierote SILVA; Giovane Moraes PORTO
—
ISBN 9788587937308
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SH
Law
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| 2019 |
Trabalho em evento |
A anulação da terra tradicional Panambi Lagoa Rica em Mato Grosso do Sul na perspectiva dos direitos humanos
Moraes Julia THAIS; Vivianne RIGOLDI
Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos
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SH
General Social Sciences
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| 2019 |
Artigo em periódico |
PROLIND - A IDENTIDADE ÉTNICA COMO ORIENTADORA DO PROCESSO EDUCACIONAL: UMA ANÁLISE DE SUA EFETIVAÇÃO NO CAMPUS DA UFMS EM AQUIDAUANA
Moraes Julia THAIS; Vivianne RIGOLDI
ARGUMENTA
DOI 10.35356/argumenta.v0i30.1568
ISSN 2317-3882
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SH
Education
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| 2018 |
Capítulo de livro |
Retificação; reconhecimento e trabalho escravo
Mario Lucio Garcez CALIL; Vivianne RIGOLDI
Constitucionalismo; democracia e os desafios para a concretização de direitos: estudos em homenagem aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 30 anos da Constituição Federal de 1988
ISBN 9788579935503
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SH
Law
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| 2018 |
Capítulo de livro |
Do caso favela Nova Brasília vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Mariane MIGUEL; Vivianne RIGOLDI
Responsabilidade do Estado I
ISBN 9788562288722
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SH
Law
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| 2018 |
Capítulo de livro |
Full Frontal: noções e relação com o primado da transparência nas relações de consumo à luz do caso Spoleto
Thayla De SOUZA; Vivianne RIGOLDI
Direito; Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo I
ISBN 9788555057
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SH
Law
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| 2018 |
Livro |
Responsabilidade do Estado I
Dirceu Pereira SIQUEIRA; Vivianne RIGOLDI; Fernanda De Matos Lima MADRID
—
ISBN 9788562288722
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SH
Law
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| 2018 |
Trabalho em evento |
Full Frontal: noções e relação com o primado da transparência nas relações de consumo à luz do caso Spoleto
Thayla De SOUZA; Vivianne RIGOLDI
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI
ISBN 978-85-5505-7
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SH
Law
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| 2018 |
Trabalho em evento |
O caso da favela Nova Brasília x Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Mariane MIGUEL; Vivianne RIGOLDI
VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito
ISBN 978856228872
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SH
Law
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| 2018 |
Artigo em periódico |
DIREITOS HUMANOS NO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: CASO GOMES LUND E LEI DE ANISTIA
Archimedes Dias NETO; Vivianne RIGOLDI
RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA
ISSN 2183-539X
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SH
Law
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| 2018 |
Artigo em periódico |
DO DIREITO DE PETIÇÃO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Mariane MIGUEL; Vivianne RIGOLDI
Revista do Programa de Pós-Graduação da UNAERP
ISSN 2358-1557
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SH
Law
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| 2018 |
Artigo em periódico |
A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS: NON-REFOMULENMENT (NÃO-DEVOLUÇÃO); SOLIDARIEDADE E COMPARTILHAMENTO
Bruna Tavares De FREITAS; Vivianne RIGOLDI
REGRAD. REVISTA ELETRÔNICA DE GRADUAÇÃO DO UNIVEM
ISSN 1984-7866
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SH
Law
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| 2017 |
Livro |
Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Vivianne RIGOLDI; Daniel Marques De CAMARGO; Elidia Aparecida De Andrade CORREA
—
ISBN 978-85-62288
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SH
Law
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| 2017 |
Artigo em periódico |
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO INCLUSIVA: O CONFRONTO ENTRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL E A PRÁTICA ESCOLAR REGULAR
Vivianne RIGOLDI; Neme Eliana FRANCO
Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas
DOI 10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i1.2125
ISSN 2525-9881
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SH
Education
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