| 2015 |
Livro |
Anais do V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito (V SIACRID). Sistema Constitucional de Garantia de Direitos I
Vladimir Brega FILHO; Flademir Jerônimo Belinati MARTINS; Teófilo Marcelo De Arêa Leão JÚNIOR
—
ISBN 9788562288258
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SH
Law
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| 2015 |
Trabalho em evento |
Conciliação e mediação - um movimento pela efetividade do acesso à justiça
Andréia Alves FERRARI; Teófilo Marcelo De Arêa Leão JÚNIOR
V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação; Sustentabilidade; Ética e Cidadania
ISBN 978-85-87937-
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SH
Law
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| 2015 |
Trabalho em evento |
Alienação parental: lei 12.318/2010 e o dano moral à luz da responsabilidade civil no direito de família
Gabriel Henrique Zani FURLAN; Teófilo Marcelo De Arêa Leão JÚNIOR
V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação; Sustentabilidade; Ética e Cidadania
ISBN 978-85-87937-
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SH
Law
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| 2015 |
Trabalho em evento |
Transporte como direito social
Giovanna Rossetto Magaroto CAYRES; Teófilo Marcelo De Arêa Leão JÚNIOR
V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação; Sustentabilidade; Ética e Cidadania
ISBN 978-85-87937-
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SH
Transportation
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| 2015 |
Trabalho em evento |
Alienação parental: lei 12.318/2010 e o dano moral à luz da responsabilidade civil no direito de família
Gabriel Henrique Zani FURLAN; Teófilo Marcelo De Arêa Leão JÚNIOR
CONIC - Congresso Nacional de Iniciação Científica
ISBN 23578904
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SH
Law
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| 2015 |
Trabalho em evento |
Proteção constitucional e densidade do direito à moradia a partir do Programa 'Minha Casa; Minha Vida'
Guilherme Domingos De LUCA; Teófilo Marcelo De Arêa Leão JÚNIOR
V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito (V SIACRID)
ISBN 9788562288234
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SH
Law
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| 2015 |
Trabalho em evento |
Direito fudamental à saúde frente ao princípio da reserva do possível e do mínimo existencial
Teófilo Marcelo De Arêa Leão JÚNIOR; Giovanna Rossetto Magaroto CAYRES
II Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito
ISBN 22361928
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SH
Law
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| 2015 |
Trabalho em evento |
Células - tronco embrionárias: impactos sociais; legais e influências da mídia
Bruna De Oliveira Da Silva Guesso SCARMANHÃ; Teófilo Marcelo De Arêa Leão JÚNIOR
V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação; Sustentabilidade; Ética e Cidadania
ISBN 978-85-87937-
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LS
Developmental Biology
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| 2015 |
Artigo em periódico |
Minha casa; minha vida: extensão do direito à moradia e proteção constitucional
Guilherme Domingos De LUCA; Teófilo Marcelo De Arêa Leão JÚNIOR
Revista Jurídica (FIC)
ISSN 2316-753X
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SH
Law
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| 2014 |
Capítulo de livro |
Políticas públicas em uma perspectiva fraterna: por uma felicidade sustentável
Teófilo Marcelo De Arêa Leão JÚNIOR; Fernando Henrique Da Silva HORITA
Direito e sustentabilidade II
ISBN 9788568147139
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SH
Public Administration
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| 2014 |
Capítulo de livro |
Problemáticas sobre a configuração do § 5º do artigo 28 do código de defesa do consumidor e a interpretação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica
Teófilo Marcelo De Arêa Leão JÚNIOR; Sergio Leandro Carmo DOBARRO
Direito do consumidor: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. (Re)pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos paradigmas
ISBN 9788568147078
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SH
Law
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| 2014 |
Capítulo de livro |
Hans Jonas: base filosófica para uma parceria público privada sustentável
Teófilo Marcelo De Arêa Leão JÚNIOR; Fernando Henrique Da Silva HORITA
Parcerias Público Privadas. PPP e Agências Reguladoras; questões críticas
ISBN 9788583990031
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SH
Philosophy
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| 2014 |
Capítulo de livro |
A efetividade dos direitos sociais como instrumento hábil para a busca da felicidade
Teófilo Marcelo De Arêa Leão JÚNIOR; Melrian Ferreira Da Silva SIMÕES
Direitos fundamentais e democracia V. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI
ISBN 9788568147008
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SH
Law
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| 2014 |
Capítulo de livro |
Desconsideração da personalidade jurídica: uma análise do artigo 28 do código de defesa do consumidor
Teófilo Marcelo De Arêa Leão JÚNIOR; Sergio Leandro Carmo DOBARRO
Direito do consumidor I. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI
ISBN 9788568147658
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SH
Law
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| 2014 |
Capítulo de livro |
Constitucionalização da ética do afeto e alteridade nas novas famílias
Teófilo Marcelo De Arêa Leão JÚNIOR; Lucas Emanuel Ricci DANTAS
Estudos acerca do princípio da afetividade no Direitos das Famílias
ISBN 9788582480298
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SH
Law
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| 2014 |
Capítulo de livro |
O direito fundamental á inclusão e o reconhecimento da pessoa com deficiência na sociedade
Teófilo Marcelo De Arêa Leão JÚNIOR; Lucas Emanuel Ricci DANTAS
Anais do IV Simpósio Internacional de Analise Crítica do Direito (IV SIACRID). Sistema Constitucional de Garantia de Direitos e Bioética
ISBN 9788562288197
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SH
Law
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| 2014 |
Livro |
Acesso à moradia. Políticas Públicas e Sentenças por Etapas
Teófilo Marcelo De Arêa Leão JÚNIOR
—
ISBN 9788536247328
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SH
Geography; Planning and Development
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| 2014 |
Livro |
Anais do IV Simpósio Internacional de Analise Crítica do Direito (IV SIACRID). Sistema Constitucional de Garantia de Direitos II
Jairo Néia LIMA; Fabiana Tamaoki NEVES; Teófilo Marcelo De Arêa Leão JÚNIOR
—
ISBN 9788562288128
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SH
Law
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| 2014 |
Trabalho em evento |
O direito fundamental à inclusão e o reconhecimento da pessoa com deficiência na sociedade
Teófilo Marcelo De Arêa Leão JÚNIOR
IV Simpósio Internacional de Analise Crítica do Direito (IV SIACRID)
ISBN 9788562288197
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SH
Law
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| 2014 |
Artigo em periódico |
Tutela ao direito à intimidade
Cintya Nishimura DURÃES; Teófilo Marcelo De Arêa Leão JÚNIOR; Raquel Cristina Ferraroni SANCHES
Regrad. Revista Eletrônica de Graduação do Univem
ISSN 1984-7866
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SH
Law
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| 2014 |
Artigo em periódico |
A inclusão da pessoa com deficiência: o nexo entre o direito e as políticas públicas
Teófilo Marcelo De Arêa Leão JÚNIOR; Lucas Emanuel Ricci DANTAS
Revista de Direito Mackenzie
ISSN 2317-2622
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SH
Law
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| 2013 |
Capítulo de livro |
O Estatuto da Criança e do Adolescente sem efetividade é o mesmo que um jardim sem flores: Ativismo Judicial e Políticas Públicas para realização de direitos positivados
Teófilo Marcelo De Arêa Leão JÚNIOR; Melissa Zani GIMENEZ
Sistema Constitucional de garantias e seus mecanismos de proteção
ISBN 9788599286432
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SH
Law
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| 2013 |
Capítulo de livro |
A atual abordagem conceitual do direito civil com a superação da divisão dicotômica do fenômeno jurídico; tendo a eficácia horizontal dos direitos fundamentais como seu signo característico
Teófilo Marcelo De Arêa Leão JÚNIOR; Alexandre Gazetta SIMÕES
Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a afetividade do Direito na contemporaneidade
ISBN 9788578402235
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SH
Law
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| 2013 |
Trabalho em evento |
Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo e a insegurança jurídica nas relações privadas causada pelo inexato juízo de ponderação
Teófilo Marcelo De Arêa Leão JÚNIOR; Gabriel SCUDELLER
II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI
ISBN 9788599651858
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SH
Law
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| 2013 |
Trabalho em evento |
Teoria do ?direito de não nascer? e a sua aplicação no direito civil brasileiro
Teófilo Marcelo De Arêa Leão JÚNIOR; Caroline Leite De CAMARGO
II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI
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SH
Law
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