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Social Sciences & Humanities
Law
Sílvia Maria Da Silveira LOUREIRO; Luciano Oliveira De SANTANA.
2024.
Estado de coisas inconstitucional: origem; legitimidade constitucional e introdução no brasil.
Revista brasileira de direitos humanos.
50,
65-88.
-
Social Sciences & Humanities
Accounting
Sílvia Maria Da Silveira LOUREIRO; Fabiana Rodrigues Da ROCHA.
2024.
Populações vulneráveis e mercúrio: análise comparativa entre brasil e equador em relação ao componente ?i? do anexo c da convenção de minamata.
Revista brasileira de direitos humanos.
49,
32-52.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Sílvia Maria Da Silveira LOUREIRO; Matheus Antunes OLIVEIRA.
2023.
O dever de consulta aos povos indígenas na convenção americana de direitos humanos: (in)dependência em relação à convenção no 169/ oit.
Revista brasileira de direitos humanos.
44,
7-23.
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Social Sciences & Humanities
Law
Sílvia Maria Da Silveira LOUREIRO; Júlia COIMBRA; Fernanda Oromi LOPES.
2023.
Consulta prévia e mineração na amazônia brasileira: por um tratado de direitos humanos e empresas.
Homa publica: revista internacional de direitos humanos e empresas.
7,
110-145.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Sílvia Maria Da Silveira LOUREIRO; Jamilly Izabela De Brito SILVA.
2023.
Ejecuciones extrajudiciales. impunidad. defensores ambientales. corte idh. caso sales pimenta vs. brasil. excepciones preliminares; fondo; reparaciones y costas. sentencia de 30 de junio de 2022. serie c no. 454.
Debates sobre derechos humanos.
1,
113-122.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Sílvia Maria Da Silveira LOUREIRO; Fernando Gonzaga JAYME; Claudia De SANTANA.
2023.
A corte internacional de justiça e o direito à imunidade do estado frente a direitos humanos: um tributo ao voto dissidente de antônio augusto cançado trindade pelo reconhecimento do caráter não absoluto da imunidade estatal frente a normas jus cogens.
Revista do instituto brasileiro de direitos humanos.
23,
145-155.
-
Social Sciences & Humanities
Accounting
Sílvia Maria Da Silveira LOUREIRO; Yury Dutra Da SILVA.
2023.
Rios e pessoas: uma discussão sobre a efetividade da técnica de declaração de bens jurídicos ambientais como sujeitos de direito a partir das experiências dos rios atrato e doce.
Cognitio juris.
13,
567-591.
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Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Sílvia Maria Da Silveira LOUREIRO; Luciano Oliveira De SANTANA.
2022.
Sistemas penitenciários latino-americanos: um estado de coisas inconvencional?.
Revista do instituto brasileiro de direitos humanos.
22,
313-332.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Sílvia Maria Da Silveira LOUREIRO; Gabriel Henrique Pinheiro ANDION.
2021.
Um olhar ao cuidado em saúde para pessoas trans sob as perspectivas da ordem social constitucional e da despatologização das identidades trans.
Juris poiesis.
24,
310-339.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Sílvia Maria Da Silveira LOUREIRO; Jamilly Izabela De Brito SILVA.
2021.
As vítimas no banco dos réus no tribunal do júri: a persistente presença da legítima defesa da honra masculina nos crimes de feminicídio no brasil.
Revista do instituto brasileiro de direitos humanos.
21,
245-264.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
-
Life Sciences
General Agricultural and Biological Sciences
Sílvia Maria Da Silveira LOUREIRO; Victória Braga BRASIL.
2021.
Pecuária na amazônia: os subsídios e a incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável.
Dom helder.
3,
135-154.
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Social Sciences & Humanities
Law
Sílvia Maria Da Silveira LOUREIRO; Jamilly Izabela De Brito SILVA; Victoria Braga BRASIL.
2019.
Caso do povo indígena xucuru e seus membros v. brasil: comentários críticos à sentença de 05 de fevereiro de 2018 da corte interamericana de direitos humanos.
Revista do instituto brasileiro de direitos humanos.
19,
313-334.
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
-
Social Sciences & Humanities
Law
Sílvia Maria Da Silveira LOUREIRO; Caio Henrique Faustino Da SILVA; Marcello Philipe MARTINS.
2018.
La administración de justicia intercultural en el marco del nuevo constitucionalismo.
Revista jurìdica investigaciòn en ciencias jurìdicas y sociales.
2018,
305-335.
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Social Sciences & Humanities
Law
Sílvia Maria Da Silveira LOUREIRO.
2016.
A superação das concepções individualista e categorizada dos direitos humanos em prol da proteção de vítimas coletivas.
Revista brasileira de direitos humanos.
18,
22-52.
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Social Sciences & Humanities
Law
Sílvia Maria Da Silveira LOUREIRO; Caio Henrique Faustino Da SILVA; Aguiar Marcello Philippe MARTINS.
2016.
Os limites da jurisdição penal brasileira e o princípio constitucional da intangiblidade da coisa julgada face aos desafios da prática do tribunal penal internacional.
Revista do instituto brasileiro de direitos humanos.
16,
313-331.
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Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
Sílvia Maria Da Silveira LOUREIRO.
2015.
A remissão do pensamento humanista da escola ibérica da paz em prol da atual proteção internacional dos direitos humanos.
Revista de hispanismo filosofico.
20,
27-45.
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Social Sciences & Humanities
Law
Sílvia Maria Da Silveira LOUREIRO.
2015.
O domínio dos povos indígenas do novo mundo novo mundo segundo a concepção da escola ibérica da paz (séculos xvi e xvii).
Revista do instituto brasileiro de direitos humanos.
15,
335-350.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Sílvia Maria Da Silveira LOUREIRO; Jamilly Izabela De Brito SILVA.
2014.
O conflito aparente entre as decisões do supremo tribunal federal na adpf 153 e da corte interamericana de direitos humanos no caso gomes lund e outros contra brasil (guerrilha do araguaia): a antígona brasileira.
Cadernos do departamento de direito da pontifícia universidade católica do rio de janeiro.
3,
122-146.
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Social Sciences & Humanities
Law
Sílvia Maria Da Silveira LOUREIRO.
2014.
A coletivização do mecanismo de petições na prática dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos.
Revista do instituto brasileiro de direitos humanos.
14,
371-387.
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Social Sciences & Humanities
Law
Sílvia Maria Da Silveira LOUREIRO.
2013.
?com que direito??: as contribuições da escola peninsular da paz para a fundamentação do direito internacional dos povos indígenas.
Revista brasileira de direitos humanos.
4,
35-59.
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Social Sciences & Humanities
Law
Sílvia Maria Da Silveira LOUREIRO.
2013.
By what right? the contributions of the peninsular school of peace for the basis of international law of indigenous peoples.
Goettingen journal of international law.
5,
9-39.
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Social Sciences & Humanities
Law
Pedro CALAFATE; Sílvia Maria Da Silveira LOUREIRO.
2013.
A escola peninsular da paz: a contribuição da vertente portuguesa em prol da construção de um novo direito das gentes para o século xxi.
Revista do instituto brasileiro de direitos humanos.
13,
261-286.
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Social Sciences & Humanities
Law
Sílvia Maria Da Silveira LOUREIRO; Dutra Deo CAMPOS.
2012.
A declaração de inconvencionalidade da lei de anistia brasileira pela corte interamericana de direitos humanos no caso gomes lund e outros vs brasil (guerrilha do araguaia).
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
101,
183-206.
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Social Sciences & Humanities
Law
Sílvia Maria Da Silveira LOUREIRO; Jamilly Izabela De Brito SILVA.
2012.
Os institutos processuais brasileiros do pedido de suspensão de liminar e do recurso de agravo de instrumento face ao direito ao recurso efetivo previsto na convenção americana sobre direitos humanos: uma análise à luz das ações civis públicas propostas pelo ministério público federal no caso belo monte.
Revista brasileira de direitos humanos.
02,
000-.
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Social Sciences & Humanities
Law
Sílvia Maria Da Silveira LOUREIRO.
2012.
O reconhecimento pela corte interamericana de direitos humanos das vítimas coletivas como sujeitos do direito internacional: análise da evolução jurisprudencial em casos de reclamos territoriais dos povos indígenas.
Revista do instituto brasileiro de direitos humanos.
12,
383-399.
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Social Sciences & Humanities
Law
Sílvia Maria Da Silveira LOUREIRO; Jamilly Izabela De Brito SILVA.
2011.
Direito à nacionalidade: da competência nacional exclusiva à efetiva proteção internacional.
Revista do instituto brasileiro de direitos humanos.
10,
305-332.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Sílvia Maria Da Silveira LOUREIRO; Jamilly Izabela De Brito SILVA.
2009.
O modelo janicéfalo de incorporação dos tratados internacionais sobre direitos humanos na constituição: as perplexibilidades da validade e da aplicabilidade do novo parágrafo 3º do arito 5º.
Revista do instituto brasileiro de direitos humanos.
9,
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Social Sciences & Humanities
Law
Sílvia Maria Da Silveira LOUREIRO.
2008.
Caso ximenes lopes versus brasil: o cumprimento integral da sentença.
Revista do instituto brasileiro de direitos humanos.
8,
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Social Sciences & Humanities
Law
Sílvia Maria Da Silveira LOUREIRO.
2006.
O desmonte silencioso do modelo aberto de proteção dos direitos e garantias fundamentais.
Revista do instituto brasileiro de direitos humanos.
6,
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Social Sciences & Humanities
Law
Sílvia Maria Da Silveira LOUREIRO.
2005.
A proteção constitucional dos direitos humanos e o novo parágrafo 3º do artigo 5º: "é preciso imaginar sísifo feliz".
Revista da academia brasileira de direito constitucional.
8,
77-101.
