| 2021 |
Artigo em periódico |
RESPONSABILIDADE DE PROTEGER NA PANDEMIA DA COVID-19: UMA EXTENSÃO POSSÍVEL?
Sandoval Alves Da SILVA; Camille De Azevedo ALVES; João Renato Rodrigues SIQUEIRA
Revista Culturas Jurídicas
ISSN 1980-6698
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
MITIGAÇÃO DA VOLUNTARIEDADE: UMA ANÁLISE DA VEDAÇÃO DE INTIMAÇÃO JUDICIAL PARA PRÁTICAS RESTAURATIVAS
Sandoval Alves Da SILVA; Camille De Azevedo ALVES; João Renato Rodrigues SIQUEIRA
Revista eletrônica de direito processual
ISSN 1982-7636
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
Motoentregadores por plataforma: argumentos para formação de precedentes sobre o ciberproletariado
Sandoval Alves Da SILVA; Paula Pamplona Beltrão Da SILVA
Revista LTr. Legislação do Trabalho
ISSN 1516-9154
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS PELA FAZENDA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO
Sandoval Alves Da SILVA; Amanda Ferreira Dos PASSOS
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
ISSN 2526-0243
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
A superação dos precedentes na teoria dos diálogos institucionais: análise do caso da Vaquejada
Sandoval Alves Da SILVA; Da Paixão Shayane Do Socorro De ALMEIDA; Rosalina Moitta Pinto Da COSTA
REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS
ISSN 2359-5639
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UM MERO AJUSTE FISCAL COM VIOLAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS
Sandoval Alves Da SILVA; Alves Camille De AZEVEDO; Siqueira João Renato RODRIGUES
ARGUMENTA
ISSN 2317-3882
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
A DESESTATIZAÇÃO DA EXECUÇÃO E O GRADUAL RETORNO À AUTOTUTELA: UMA ANÁLISE DO TEMA 249 DO STF
Sandoval Alves Da SILVA; Amanda Ferreira Dos PASSOS
REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO)
ISSN 0034-9275
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
Negócio Jurídico Processual e a Persecução da Verdade
Sandoval Alves Da SILVA; João Renato Rodrigues SIQUEIRA; Rodrigo Lins Lima OLIVEIRA
REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
ISSN 1807-0930
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
Solução consensual dos conflitos : a Fazenda Pública e a concretização dos direitos fundamentais
Sandoval Alves Da SILVA; Thiago Vasconcellos JESUS; Victor Sales PINHEIRO
REVISTA DE PROCESSO
ISSN 0100-1981
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SH
Law
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| 2020 |
Capítulo de livro |
OS DIREITOS INDIGENAS NO BRASIL E O PLURICULTURALISMO: O CASO CONCRETO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA NO ESTADO DO PARÁ
Sandoval Alves Da SILVA
DIREITOS HUMANOS: Abordagens transversais.
ISBN 9788545007326
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SH
Anthropology
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| 2020 |
Artigo em periódico |
TAC: do ajustamento de conduta ao acordo de concretização dos direitos humanos ? ACDH
Sandoval Alves Da SILVA
Revista LTr. Legislação do Trabalho
ISSN 1516-9154
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SH
Law
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| 2020 |
Artigo em periódico |
O (in)acesso à justiça social com a demolidora reforma trabalhista
Sandoval Alves Da SILVA
Revista LTr. Legislação do Trabalho
ISSN 1516-9154
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SH
Law
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| 2020 |
Artigo em periódico |
ACESSO À JUSTIÇA NO PROJETO ?ESCREVENDO E REESCREVENDO A NOSSA HISTÓRIA? (PERNOH)
Sandoval Alves Da SILVA; João Renato Rodrigues SIQUEIRA
INTERAÇÃO
ISSN 2357-7975
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SH
General Social Sciences
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| 2020 |
Artigo em periódico |
ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Sandoval Alves Da SILVA; João Renato Rodrigues SIQUEIRA; Camille De Azevedo ALVES
REVISTA MERITUM
DOI 10.46560/meritum.v15i1.7916
ISSN 2238-6939
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SH
Law
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| 2020 |
Artigo em periódico |
CRITICAL ANALYSIS OF THE POSSIBILITY OF APPLYING RESTORATIVE JUSTICE BY THE PUBLIC MINISTRY OF LABOR
Sandoval Alves Da SILVA; Camille De Azevedo ALVES; João Renato Rodrigues SIQUEIRA
REVISTA MERITUM
ISSN 2238-6939
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SH
Law
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| 2020 |
Artigo em periódico |
Das Cautelares à Estabilização da Tutela Antecipada Contra a Fazenda Pública: Um Tributo a Calmon de Passos
Sandoval Alves Da SILVA; Marcelene Dias Da Paz VELOSO; Siqueira João Renato RODRIGUES
Revista ANNEP de Direito Processual
DOI 10.34280/annep/2020.v1i2.40
ISSN 2675-6110
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SH
Law
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| 2020 |
Artigo em periódico |
A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Sandoval Alves Da SILVA; Thiago Vasconcellos JESUS; Gisele Santos Fernandes GÓES
RBDPRO
ISSN 1984-4360
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SH
Law
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| 2020 |
Artigo em periódico |
A estabilização dos efeitos da tutela antecipada contra a Fazenda Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais
Sandoval Alves Da SILVA; Barbie CHAVES
RBDPRO
ISSN 1984-4360
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SH
Law
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| 2020 |
Artigo em periódico |
A NECESSIDADE DA PREMISSA DIALÓGICA COMO INTERESSE PROCESSUAL NOS CONFLITOS COLETIVOS
Sandoval Alves Da SILVA; Goes Gisele Santos FERNANDES; Jesus Thiago VASCONCELLOS
Revista de Direito Brasileira
ISSN 2358-1352
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SH
Law
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Comentários ao Enunciado n.º 60 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Sandoval Alves Da SILVA
Enunciados º EFAM º Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamentos de Magistrados comentados
ISBN 9788544223055
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SH
Law
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| 2019 |
Capítulo de livro |
Comentários ao Enunciado n.º 4 do Conselho da Justiça Federal: Jornadas de direito processual civil
Sandoval Alves Da SILVA
Enunciados CJF Conselho da Justiça Federal: Jorandas de direito processual civil comentados
ISBN 9788544223048
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SH
Law
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| 2018 |
Capítulo de livro |
Conectando as teorias do diálogo constitucional estrangeiro ao direito orçamentário brasileiro
Sandoval Alves Da SILVA; Marcelene Dias Da Paz VELOSO; Amanda Dias Da Paz VELOSO
Poder Judicário: políticas públicas
ISBN 9788584933259
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SH
Law
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| 2018 |
Trabalho em evento |
Os direitos indígenas no Brasil e o pluriculturalismo: o caso concreto da educação indígena no Estado do Pará
Sandoval Alves Da SILVA
SIMPÓSIO NACIONAL NEGRO(A); AFRO-REGLIGIOSO(A); QUILOMBOLA: Racismo e Intolerância Religiosa no Brasil e seus Reflexos no Mundo do Trabalho
ISBN 9788566507225
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SH
Anthropology
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| 2017 |
Capítulo de livro |
Os direitos indígenas no Brasil e o pluriculturalismo: o caso concreto da educação indígena no Estado do Pará
Sandoval Alves Da SILVA
Estudos Aprofundados: MPT - Ministério Público do Trabalho; Vol. 3
ISBN 9788544217115
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SH
Sociology and Political Science
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| 2017 |
Capítulo de livro |
TAC: Do ajustamento de conduta ao acordo de concretização dos direitos humanos - ACDH
Sandoval Alves Da SILVA
In: Estudos Aprofundados: MPT - Ministério Público do Trabalho. Vol. 3
ISBN 9788544217115
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SH
Law
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