Rubens BEÇAK; Rafaella Marineli LOPES. 2023. Homeschooling: constitucionalidade e efeitos. In: X congresso brasileiro de processo coletivo e cidadania universidade de ribeirão preto. direito e transformação social: desafios para a concreção da cidadania no brasil. Brasil.

Rubens BEÇAK; Yuri Nathan Da Costa LANNES; Fabrício Facury FIDALGO. 2023. Democracia participativa e o acesso à informação pública eletrônica. In: Vi encontro virtual do conpedi. direito e políticas públicas na era digital. Brasil.

Rubens BEÇAK; Maiara Carlos MELARA. 2023. Direito de acesso à informação pública em ambiente digital: reflexões quanto aos desafios para a transparência governamental. In: Xxx congresso nacional do conpedi. Brasil.

Rubens BEÇAK; Lucas Paulo FERNANDES; Rafaella Marineli LOPES. 2023. Suprema função: passos e compassos do stf na consolidação dos direitos fundamentais. In: Xxx congresso nacional do conpedi. Brasil.

Rubens BEÇAK; Bruna Ribeiro Dourado VAREJÃO. 2023. Sistema prisional; vieses raciais implícitos e o papel do ministério público [artigo apresentado no gt i: acesso à justiça e desigualdades]. In: Iv seminário de pesquisa desenvolvimento no estado democrático de direito. Brasil.

Rubens BEÇAK; Lucas Paulo FERNANDES; Lucas Hernandes LOPES. 2023. Poder judiciário; sociedade e jurisdição criminal: pelo perfil normativo de um juiz garantidor [artigo apresentado no gt i: acesso à justiça e desigualdades]. In: Iv seminário de pesquisa desenvolvimento no estado democrático de direito. Brasil.

Rubens BEÇAK; Mariana Almeida Dias OLIVEIRA. 2023. Análise de caso: a importância das cortes internacionais de direitos humanos para o acesso à justiça e pleno exercício da cidadania [artigo apresentado no gt i: acesso à justiça e desigualdades]. In: Iv seminário de pesquisa desenvolvimento no estado democrático de direito. Brasil.

Rubens BEÇAK; Jairo Néia LIMA. 2023. A brief overview on the brazilian supreme court. In: Lsa annual meetings 2023. Estados Unidos.

Rubens BEÇAK; Marcelo TOFFANO; Fabrício Facury FIDALGO. 2023. O combate à desinformação como instrumento de defesa ao processo democrático eleitoral. In: Xii encontro internacional do conpedi buenos aires-argentina. derecho; democracia; desarollo y integración. Brasil.

Rubens BEÇAK; Thiago Shaaban SOLER; Victor Luchesi BARLOW. 2023. O sistema de solução de controvérsias da omc: atual inoperância do órgão de apelação à luz de seu contexto histórico. In: Xii encontro internacional do conpedi buenos aires-argentina. Argentina.

Rubens BEÇAK; Lucas Paulo FERNANDES. 2022. Dialogia constitucional: caminhos democratizantes para o supremo tribunal federal. In: Iii seminário de pesquisa. desenvolvimento no estado democrático de direito. Brasil.

Rubens BEÇAK; Rafaella Marineli LOPES. 2022. Judicialização da política e protagonismo judicial: análise do caso brasileiro. In: V encontro virtual do conpedi. inovação; direito e sustentabilidade. Brasil.

Rubens BEÇAK; Rafaella Marineli LOPES. 2022. Controle judicial da responsabilidade dos agentes públicos e a pandemia do covid-19. In: Brasil.

Rubens BEÇAK; Emerson Ademir Borges De OLIVEIRA. 2022. Luta por reconhecimento e efetivação dos direitos humanos. In: Vii congresso internacional de direitos humanos de coimbra: uma visão transdisciplinar. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2022. A consolidação do projeto de defensoria pública na constituição de 1988: análise das ementas dos julgados do supremo tribunal federal em ações de controle concentrado de constitucionalidade. In: V encontro virtual do conpedi. Brasil.

Rubens BEÇAK; Bruno Humberto NEVES. 2022. Um diálogo entre o manifesto pela igualdade e o direito alternativo pela efetivação da lei dos fracos. In: Iii seminário de pesquisa. desenvolvimento no estado democrático de direito. Brasil.

Rubens BEÇAK; Rafaella Marineli LOPES. 2021. Indigenous lives matter: biological cataclysm and the mission of the supremo tribunal federal / a questão da vida indígena: cataclismo biológico e a admissão do supremo tribunal federal. In: Lsa 2021 report- human rights in focus: challenges to be faced in contemporary societies / relatório lsa 2021- direitos humanos em focos: desafios a serem enfrentados nas sociedades contemporâneas. Brasil.

Rubens BEÇAK; Jair José Mariano FILHO. 2021. Proposta procedimental ao estado de coisas inconstitucional justificação teórica em carlos santiago nino. In: Ii seminário de pesquisa desenvolvimento no estado democrático de direito. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2021. Judicialização da política. diálogos institucionais em tempos de pandemia. In: Ii seminário de pesquisa desenvolvimento no estado democrático de direito. Brasil.

Rubens BEÇAK; André Luis Vedovato AMATO. 2020. Estado; direito; poder e ideologia: uma visão a partir do cinema: estudo de caso a partir de experiência acerca do processo de ensino-aprendizagem. In: X encontro internacional do conpedi valência-espanha. crise do estado social. Brasil.

Rubens BEÇAK; Bruna De SILLOS. 2020. Redes sociais e democracia: análise do debate online sobre os destinos do minhocão. In: I encontro virtual do conpedi. Brasil.

Rubens BEÇAK; Rafaella Marineli LOPES. 2020. Partidos políticos no stf em tempos de pandemia: judicialização da política e diálogos institucionais. In: Ii encontro virtual do conpedi. direito; pandemia e transformação digital: novos tempos; novos desafios?. Brasil.

Rubens BEÇAK; Rafaella Marineli LOPES. 2019. Direitos fundamentais: o trem dos trilhos enferrujados e a solução técnica do estado de coisas inconstitucional. In: Vii congresso brasileiro de processo coletivo e cidadania da universidade de ribeirão preto: desafios contemporâneos para a consolidação do estado democrático de direito. Brasil.

Rubens BEÇAK; Denilson Lehr UNGLAUD. 2019. Pluralismo jurídico: uma breve análise dos direitos indígenas na américa latina e no brasil. In: Ix siacrid. simpósio internacional de análise crítica do direito. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2018. Constitucionalismo e cidadania democrática no brasil: a crise da representação e o papel da participação. In: Vii encontro internacional do conpedi. interconstitucionalidade: democracia e cidadania de direitos na sociedade mundial - atualização e perspectivas. Portugal.

Rubens BEÇAK; Cibele RODRIGUES. 2018. O eurocentrismo e o novo nacionalismo da união europeia frente aos direitos humanos. In: Vii encontro internacional do conpedi. interconstitucionalidade: democracia e cidadania de direitos na sociedade mundial. atualização e perspectivas. Portugal.

Rubens BEÇAK. 2018. Democratic constitutionalism in brazil: between the crisis of representation and participation. In: 25th ipsa world congress of political science. Austrália.

Rubens BEÇAK; Luís Felipe Ramos CIRINO. 2018. A influência cultural na responsabilização da administração pública nos sistemas brasileiro e francês: uma breve análise comparada. In: Ix encontro internacional do conpedi quito/equador. pesquisa empírica em direito: o novo constitucionalismo latino-americano e os desafios para a teoria do direito; a teoria do estado e o ensino do direito. Brasil.

Rubens BEÇAK; Juliana Da Silva REGASSI. 2018. O produto humano como resultado das políticas criminais adotadas pelo punitivismo brasileiro. In: Xxvii congresso nacional do conpedi. tecnologia; comunicação e inovação no direito. Brasil.

Rubens BEÇAK; Rodrigo Crepaldi Perez CAPUCELLI. 2017. O constitucionalismo democrático no brasil: entre a crise da representatividade e a participação [artigo apresentado no grupo de trabalho: constituição e democracia i]. In: Xxvi congresso nacional do conpedi. direito; democracia e instituições do sistema de justiça. Brasil.

Rubens BEÇAK; Luis Felipe Ramos CIRINO. 2017. Homeschooling in brazil: new judiciary outlook and tradition. In: Congress on catholic education. educating today and tomorrow. a renewing passion. Holanda.

Rubens BEÇAK. 2017. Atualização da matriz curricular e as metodologias de ensino jurídico. In: Palestras oab/sp. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2016. Reflexões sobre a democracia e a redefinição do papel do estado num mundo em contradição. In: Iii seminário internacional: estado; constitucionalismo social e proteção dos direitos humanos. Brasil.

Rubens BEÇAK; Jairo Néia LIMA. 2016. Emenda constitucional e constitucionalismo político: a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade. In: V encontro internacional do conpedi - montevidéu-uruguai. instituciones y desarrollo en la hora actual de américa latina. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2016. Sw 9. contemporary challenges in latin america democracy. In: Xxviii world congress of the international association for the philosophy of law and social philosophy (ivr). peace based on human rights. Portugal.

Rubens BEÇAK. 2016. Homeschooling no brasil: o novo judiciário e a tradição. In: Iv encontro internacional do conpedi/oñati. Brasil.

Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI. 2016. Reforma política; aprofundamento dos meios de participação democrática e a questão do recall. In: Xxv encontro nacional do conpedi. direito e desigualdades. diagnósticos e perspectivas para um brasil justo. Brasil.

Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI. 2015. O uso das tecnologias da informação e comunicação no plano nacional de participação social (decreto no 8.243/14) como uma alternativa à ausência de representatividade na democracia brasileira contemporânea. In: I encontro de internacionalização do conpedi ? barcelona/espanha. atores do desenvolvimento econômico; político e social diante do direito do século xxi. Espanha.

Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI. 2015. As tecnologias da informação e comunicação no aprimoramento do processo legislativo: fundamentos para um processo legislativo mais interativo [grupo de trabalho: direito; governança e novas tecnologias]. In: Xxiv congresso do conpedi. direito e política: da vulnerabilidade à sustentabilidade. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2015. Democracia; evolução e aperfeiçoamento ? o papel da participação e da deliberação. In: Iii encontro de internacionalização do conpedi: madrid/espanha. participação; democracia e cidadania na perspectiva do direito iberoamericano. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2015. Democracy and deliberation. In: Xxvi world congress of philosophy of law and social philosophy: human rights; rule of law and the contemporary social challenges in complex societies. Brasil.

Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI. 2015. Irousseau: as tecnologias da informação e comunicação e a plausibilidade contemporânea da concretização dos postulados da democracia direta. In: Xxiv encontro nacional do conpedi. direito; constituição e cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do milênio. Brasil.

Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI. 2014. Internet como esfera pública global e o papel atual dos parlamentos no processo legislativo. In: Xxiii encontro nacional do conpedi/ufsc. (re)pensando o direito: desafios para a construção de novos paradigmas. Brasil.

Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI. 2013. Democracia deliberativa e ciberdemocracia: riscos e desafios para sua implementação. In: Xxii congresso nacional do conpedi / uninove. sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a afetividade do direito na contemporaneidade. Brasil.

Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI. 2012. Processo legislativo colaborativo: a participatividade pela internet no trâmite do projeto de lei n° 2.126/2011 (marco civil da internet). In: Xxi congresso nacional do conpedi/uff - niterói-rj. o novo constitucionalismo latino americano: desafios da sustentabilidadeafios da sustentabilidade. Brasil.

Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI. 2012. Tendencies for participatory democracy: the influence of the internet on the political representation?s profile and on the participatory budgeting. In: 2012 international conference on law and society association. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2012. The presence of religious symbology in contemporary brazil and its contextualization and the ethic moral field. In: Second world conference on the right to education and rights in education. Brasil.

Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI. 2011. Instrumentos de implementação da democracia participativa e o uso das tecnologias da informação e da comunicação para sua realização. In: Xx encontro nacional do conpedi-belo horizonte. democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal. Brasil.

Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI. 2011. Tendências da democracia participativa: a influência da internet no perfil da representação e evento do orçamento participativo. In: Xx congresso nacional do conpedi-vitória. a ordem jurídica justa: um diálogo euroamericano. Brasil.

Rubens BEÇAK; Monica Herman Salem CAGGIANO. 2011. 21° century legal literature. new guidelines for the establishment of public policies. In: Xxv word congress of philosophy of law and social philosophy. Alemanha.

Rubens BEÇAK. 2011. Reforma política; financiamento das eleições e corrupção. In: Xx encontro nacional de direito constitucional do instituto pimenta bueno. Brasil.

Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI. 2010. A democracia participativa e sua realização - perspectiva histórica e prospecção futura: o marco civil para a regulamentação da internet no brasil. In: Xix encontro nacional do conpedi. direitos fundamentais e transdisciplinariedade. Brasil.

Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI. 2010. Participatory democracy and its implementation - historical perspective and the future prospect - the brazilian internet regulatory framework. In: Vii world congress of the internacional association of constiutional law. México.

Rubens BEÇAK. 2010. The brazilian supreme court after 21 years of the. In: Annual meeting of the law and society association. Estados Unidos.

Rubens BEÇAK. 2010. La nature juridique des cours constitutionnels (le tribunaux constitutionnels). In: Table ronde internationale. Romênia.

Rubens BEÇAK. 2010. Novos institutos da jurisdição constitucional brasileira. In: Xix encontro nacional de direito constitucional do instituto pimenta bueno. Brasil.

Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI. 2010. Repensando a democracia participativa:o uso das redes sociais da internet no processo eleitoral. In: Xix congresso nacional do conpedi. desafios da contemporaneidade do direito: diversidade; complexidade e novas tecnologias. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2009. Governability and government systems: the brazilian presidencial experience after 1988. In: 2009 joint meetings of the law and society association and the research committee on sociology of law. Estados Unidos.

Rubens BEÇAK; João Ricardo De Castro Barbosa Do AMARAL. 2009. A efetivação dos direitos fundamentais por via do ensino médio. In: Xviii congresso nacional do conpedi/fmu. estado globalização e soberania: o direito do século xxi. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2009. Governabilidade e sistema de governo: a experiência presidencial brasileira pós-1988. In: Xviii encontro preparatório para o congresso nacional do conpedi. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2009. A constituição e o supremo tribunal federal. In: Xviii encontro de direito constitucional. Brasil.

Rubens BEÇAK; Bruna De Cássia TEIXEIRA. 2009. Paternalismo; intervencionismo e função moral do ordenamento jurídico. In: 2ª semana jurídica da faculdade de direito de ribeirão preto da usp. Brasil.

Rubens BEÇAK; Douglas Couto De OLIVEIRA; Marcio Henrique PEREIRA. 2009. A sociedade subjetivista e individualista brasileira atual: uma leitura jurídica a partir das raízes do brasil. In: 2ª semana jurídica da faculdade de direito de ribeirão preto da usp. Brasil.

Rubens BEÇAK; Patrícia MACHADO. 2009. A acessibilidade como forma de integração da pessoa portadora de necessidades especiais sob a égide dos direitos humanos. In: 2ª semana jurídica da faculdade de direito de ribeirão preto da usp. Brasil.

Rubens BEÇAK; Vitor Hugo Soares TALAMONE. 2009. O mandado de segurança como instrumento de acesso à educação infantil. In: 2ª semana jurídica da faculdade de direito de ribeirão preto da usp. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2009. O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do stf. In: Xviii encontro de direito constitucional - a constituição e o supremo tribunal federal. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2008. O tribunal constitucional e sua intervenção no processo político. In: Xvii encontro preparatório para o congresso nacional do conpedi. cidadania e a efetividade dos direitos. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2008. Participative democracy: a perspective from brazil. in: session the limits of democratic and semi-democratic states: popular punishments and cultural intolerances (session n.1244). In: Annual meetings of the law and society association and the canadian. Canadá.

Rubens BEÇAK. 2008. O tribunal constitucional como regulador do processo político. In: V encontro luso-brasileiro de direito constitucional - o controlo jurisdicional da atividade política. Portugal.

Rubens BEÇAK. 2008. Vinte anos da constituição. In: Xvii encontro de direito constitucional. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2008. Reforma política e democracia. In: Instrumentos para a realização da democracia participativa. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2008. Governabilidade e sistema de governo. In: Xvi encontro de direito constitucional: vinte anos de constituição. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2007. A presença da simbologia religiosa no brasil contemporâneo e sua contextualização no plano ético-moral - aspectos jurídico-constitucionais. In: Xv congresso nacional ? manaus. direito; sociobiodiversidade e soberania na amazônia. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2007. As alterações do controle difuso de constitucionalidade e sua aproximação com o modelo concentrado. In: Xvi encontro preparatório para o congresso nacional do conpedi. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2007. Instrumentos de democracia participativa. In: Xvi congresso nacional do conpedi ? belo horizonte. pensar globalmente: agir localmente. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2007. The presence of religious symbology in contemporary brazil and its contextualization and the ethic- moral field-legal constitutional aspects. In: 2007 joint meetings of the law and society association and the research committee on sociology of law. Alemanha.

Rubens BEÇAK; Kaleo Dornaika GUARATY. 2023. Eric voegelin e a desagradável questão: o direito existe?. Administração de empresas em revista. 3, 707-730.

Rubens BEÇAK; Jairo Néia LIMA. 2023. A brief overview on the brazilian supreme court. Unisanta law and social science. 12, 138-139.

Rubens BEÇAK; Matheus Conde PIRES; Paulo Cezar Carvalho ALVES. 2023. Ponto de inflexão da democracia brasileira: do stf no impeachment de 2016 ao projeto de lei 1.388/23. Revista jurídica- unicuritiba. 3, 158-189.

Rubens BEÇAK; Maiara Carlos MELARA. 2023. O direito de acesso à informação pública e sua essencialidade para a democracia deliberativa. Revista de movimentos sociais e conflitos. 9, 14-30.

Rubens BEÇAK; Rafaella Marineli LOPES. 2022. Judicialização da política: diálogos institucionais em tempos de pandemia. Revista multiatual. 3, 85-105.

Rubens BEÇAK. 2022. Mandato executivo presidencial no brasil: evolução constitucional e aspectos histórico-políticos. reeleição e o impacto na duração das políticas públicas. Revista história: debates e tendências. 22, 40-66.

Rubens BEÇAK; Cristina Godoy Bernardo De OLIVEIRA; Lucas Paulo FERNANDES. 2022. Entre a jurisdição constitucional e a democracia: as contribuições dos diálogos constitucionais. Conpedi law review. 8, 192-209.

Rubens BEÇAK; Matheus Conde PIRES. 2022. O direito para além do judiciário: considerações a partir da teoria estruturante do direito. Administração de empresas em revista. 1, 399-417.

Rubens BEÇAK. 2022. Digital tracking and tracing (dtt) systems e o compartilhamento de dados pessoais no brasil: estratégias de rastreamento de contágio do covid-19 e o direito à privacidade. Revista de direito da saúde comparado. 1, 189-205.

Rubens BEÇAK. 2021. El conocimiento de la verdad como derecho humano: interpretacíon sistemática por medio de estúdio de caso vladimir herzog vs. brasil junto al sistema interamericano protección a los derechos humanos. Athenas - revista de direito; política e filosofia. 10, 128-140.

Rubens BEÇAK; Kaleo Dornaika GUARATY; José Barroso FILHO. 2021. O discurso de ódio em tempos de covid-19. Revista jurídica- unicuritiba. 2, 670-691.

Rubens BEÇAK; Rafaella Marineli LOPES. 2021. Indigenous lives matter: biological cataclysm and the mission of the supremo tribunal federal / a questão da vida indígena: cataclismo biológico e a admissão do supremo tribunal federal [abstract]. Juris poiesis. 24, 445-446.

Rubens BEÇAK; Guilherme De Siqueira CASTRO. 2021. Transmission control of covid-19 and the reopening of schools: a public policy dilemma in brazil. The international journal for education law and policy (ijelp). 17, 83-88.

Rubens BEÇAK; Guilherme De Siqueira CASTRO. 2020. O déficit democrático das políticas públicas de combate à biopirataria no brasil. Revista confrontos. 2, 1-28.

Rubens BEÇAK; André Luis Vedovato AMATO. 2020. Limites e responsabilidade do regime internacional de cooperação em saúde. Revista digital do instituto dos advogados brasileiros - iab. 11, 80-100.

Rodrigo Crepaldi Perez CAPUCELLI; Rubens BEÇAK. 2019. A (in)disponibilidade do interesse público na utilização da arbitragem. Revista de formas consensuais de solução de conflitos. 4, 28-48.

Rubens BEÇAK; Bruna De SILLOS. 2019. Uma democracia que não foi: em tempos de escola sem partido. Conceito jurídico. 3, 17-24.

Rubens BEÇAK; Renato Ribeiro ALMEIDA. 2019. Candidaturas avulsas: uma análise do problema da representação e o papel dos partidos políticos nas democracias. Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - redesp. 5, 1-10.

Rubens BEÇAK; Angelo De Camargo DALBEN. 2019. (re)pensando as políticas públicas para as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar no município de araçatuba; brasil. Archives of health investigation. 8, 758-.

Rubens BEÇAK; Rafaella Marineli LOPES. 2019. Estado de coisas inconstitucional: uma breve teoria e sua aplicação na judicialização do cárcere. Revista da faculdade de direito da universidade federal do ceará. 40, 13-31.

Rubens BEÇAK. 2018. Entrevista com o prof. dr. dr. h.c. mult. peter häberle [org. profa. dra. mariana ribeiro santiago]. Argumentum (unimar). 19, 278-.

Rubens BEÇAK. 2018. Democracia; participação e recall. Rjlb - revista jurídica luso-brasileira. 5, 263-286.

Rubens BEÇAK. 2018. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da cf/88. Sinapse múltipla. 7, 62-73.

Rubens BEÇAK. 2018. O brasil e a crise política de 2016: perspectiva de análise e a relação entre legislativo e judiciário [apresentação - dossiê]. Revista de estudios brasileños. 5, 130-132.

Rubens BEÇAK; José Manuel Santos PÉREZ. 2018. Presentación de los directores. Revista de estudios brasileños. 5, 8-9.

Rubens BEÇAK; José Manuel Santos PÉREZ. 2018. Presentación de los directores. Revista de estudios brasileños. 5, 8-9.

Rubens BEÇAK; Rodrigo Crepaldi Perez CAPUCELLI. 2017. O constitucionalismo democrático no brasil: entre a crise da representatividade e a participação. Revista brasileira de filosofia do direito. 3, 56-74.

Rubens BEÇAK; Jairo Néia LIMA. 2017. Uma abordagem institucional sobre o papel do dissenso na democracia. Revista juris poiesis. 20, 125-139.

Rubens BEÇAK. 2016. Iii seminário do núcleo dos direitos universidade responsável: perspectiva acadêmica. Revista de cultura e extensão - usp. 15, 79-136.

Rubens BEÇAK; Jairo Néia LIMA. 2016. Emenda constitucional e constitucionalismo político: a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade. Conpedi law review. 2, 275-296.

Rubens BEÇAK. 2016. Homeschooling no brasil: o novo judiciário e a tradição. Conpedi law review. 2, 136-153.

Jairo Néia LIMA; Rubens BEÇAK. 2016. Judicialização da -mega política-: um estudo de caso a partir do alcance normativo da consulta eleitoral do tribunal superior eleitoral. Revista brasileira de teoria constitucional. 2, 1130-1146.

Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI. 2016. Reforma política; aprofundamento dos meios de participação democrática e a questão do recall. Revista de teorias da democracia e direitos polã­ticos. 2, 136-156.

Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI. 2015. Internet como una esfera pública y el papel actual del parlamento. Revista jurídica piélagus. 14, 27-41.

Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI. 2015. O papel das tecnologias da comunicação em manifestações populares: a -primavera árabe- e as -jornadas de junho- no brasil. Revista eletrônica do curso de direito da ufsm. 10, 388-405.

Rubens BEÇAK. 2015. A democracia moderna; sua evolução e a necessidade de optimização. Revista de estudios brasileños. 2, 48-62.

Rubens BEÇAK. 2015. Democracia; evolução e aperfeiçoamento ? o papel da participação e da deliberação. Conpedi law review. 2, 114-124.

Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI. 2014. Internet como esfera pública global e o papel atual dos parlamentos no processo legislativo. Revista da faculdade de direito de valença (cessou em 1999. cont. 1518-8167 revista interdisciplinar de direito). 1, 37-54.

Rubens BEÇAK. 2014. A democracia na modernidade: evolução histórica. Revista de direito constitucional e internacional. 22, 169-182.

Rubens BEÇAK. 2013. O evolver da democracia moderna e o exercício da deliberatividade. Cadernos de pós-graduação em direito: estudos e documentos de trabalho. 18, 5-27.

Rubens BEÇAK. 2013. Democracia moderna: sua evolução e o papel da deliberação. Revista de informação legislativa. 50, 7-23.

Rubens BEÇAK. 2013. O que faz a secretaria geral da usp. Espaço aberto. 154, 14-.

Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI. 2012. Tendiente pentru democracia participativa: influenta internetului in ceea ce priveste reprezentarea politica si bugetarea participativa. Analele universitatii bucuresti. drept. II, 154-165.

Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI. 2012. Instrumentos para a implementação da democracia participativa e o papel das tecnologias da informação e da comunicação. Revista interdisciplinar de direito. 8, 34-41.

Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI. 2012. Trends for participatory democracy: the influence of the internet in the profile of political representation and on the participatory budgeting. Analele universitatii bucuresti. drept. 60, 154-164.

Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI. 2011. Democracia participativa y su implementación: el ?marco civil? de la internet en brasil y otras experiencias colaborativas para la proposición de proyectos de. Media laws - law and policy of the media in a comparative perspective. 1, 1-.

Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI. 2010. A democracia participativa e sua realização - perspectiva histórica e prospecção futura: o marco civil para regulamentação da internet no brasil. Revista da faculdade de direito (usp). 105, 185-210.

Rubens BEÇAK; Bruna De Cássia TEIXEIRA. 2009. Paternalismo; intervencionismo e função moral do ordenamento jurídico. Caderno de resumo da sessão de comunicações ? 2ª semana jurídica da faculdade de direito de ribeirão preto da usp. 1, 1-1.

Rubens BEÇAK; Douglas Couto De OLIVEIRA; Marcio Henrique PEREIRA. 2009. A sociedade subjetivista e individualista brasileira atual: uma leitura jurídica a partir de raízes do brasil. Caderno de resumo da sessão de comunicações ? 2ª semana jurídica da faculdade de direito de ribeirão preto da usp. 1, 1-1.

Rubens BEÇAK; João Ricardo De Castro Barbosa Do AMARAL. 2009. A efetivação dos direitos fundamentais por via do ensino médio. Caderno de resumo da sessão de comunicações ? 2ª semana jurídica da faculdade de direito de ribeirão preto da usp. 1, 1-1.

Rubens BEÇAK. 2009. O mandado de segurança como instrumento de acesso à educação infantil em colaboração com vitor hugo soares talamone. Caderno de resumo da sessão de comunicações ? 2ª semana jurídica da faculdade de direito de ribeirão preto da usp. 1, 1-1.

Rubens BEÇAK. 2009. O que pensam e esperam os membros das bancas? in: como se faz uma tese. Blog eletrônico. 1, 1-.

Rubens BEÇAK; Guilherme Roumanos Lopes DIB. 2009. Medidas provisórias; sob o enfoque da emenda constitucional número 32/2001 para o núcleo de apoio à pesquisa e extensão napex ? univem; baseado em trabalho de curso do curso de direito do centro universitário eurípedes de marília; realizado em 2008 pelo ex-aluno guilherme roumanos lopes dib. Regrad ? revista eletrônica de graduação da univem (marília). 1, 1-.

Rubens BEÇAK. 2008. A dimensão ético-moral e o direito. Revista brasileira de direito constitucional - rbdc (online). 9, 307-320.

Rubens BEÇAK. 2008. As alterações do controle difuso de constitucionalidade e sua aproximação com o modelo concentrado. Veredas; revista del pensamiento sociológico. 1, 1-.

Rubens BEÇAK. 2008. A presença da simbologia religiosa no brasil contemporâneo e sua contextualização no plano ético-moral - aspectos jurídico-constitucionais. anais da 25a rba saberes e práticas antropológicas desafios para o século xxi. Veredas; revista del pensamiento sociológico. 1, 1-.

Rubens BEÇAK. 2008. A separação de poderes; o tribunal constitucional e a judicialização da política. Faculdade de direito da universidade de são paulo ? fdusp. 103, 325-336.

Rubens BEÇAK. 2008. Instrumentos para a realização da democratia participativa. Fmu/sp. 1, 1-.

Rubens BEÇAK. 2008. Instrumentos de democracia participativa. Revista de ciências jurídicas (maringá). 6, 143-153.

Rubens BEÇAK. 2008. O tribunal constitucional e a judicialização da política. Revista da faculdade de direito de conselheiro lafaiete. 4, 25-36.

Rubens BEÇAK. 2007. O tribunal constitucional como regulador do processo político. in: boletim eletrônico da escola paulista de direito. Boletim eletrônico da escola paulista de direito - epd. 01, 1-.

Rubens BEÇAK; Guilherme Roumanos Lopes DIB. 2007. Medidas provisórias sob o enfoque da emenda constitucional número 32/2001. Regrad - revista eletrônica de graduação da univem - marília. 1, 1-66.

Rubens BEÇAK. 2007. Estado de direito; formas de estado e constituição - unip. Instituto de ciências jurídicas - icj da universidade paulista - unip. 1, 1-1.

Rubens BEÇAK; Lucas Paulo FERNANDES. 2023. Ativismo digital e o stf: uma proposta de diálogo constitucional. In: Democracia em tempos digitais: ensaios contemporâneos. Brasil.

Rubens BEÇAK; Bruna De SILLOS. 2023. As implicações da internet para a participação e legitimidade democrática. In: Ciências jurídicas e direito: abordagens e estudos. Brasil.

Rubens BEÇAK; Bruna De SILLOS. 2023. Destinos do elevado joão goulart: um debate online e judicial. In: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e estado democrático de direito. Brasil.

Rubens BEÇAK; Guilherme De Siqueira CASTRO. 2023. Diálogo constitucional entre o stf e o congresso nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da constituição federal de 1988. In: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e estado democrático de direito. Brasil.

Rubens BEÇAK; Mariana Almeida Dias OLIVEIRA. 2023. Análise de caso: a importância das cortes internacionais de direitos humanos para o acesso à justiça e pleno exercício da cidadania. In: Estudos atuais em direito. Brasil.

Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI. 2023. Democracia.br revisitada: discurso de ódio; desinformação (fake news); populismo digital e censura reversa como desafios ao aprofundamento do princípio democrático no século xxi. In: Os ods - objetivos de desenvolvimento sustentável e as perspectivas da cidadania: investigações jurídicas em comemoração do aniversário de 30 anos do programa de pósgraduação em direito e de 60 anos da faculdade de ciências humanas e sociais (fchs) ? unes. Brasil.

Rubens BEÇAK; Guilherme De Siqueira CASTRO. 2023. Propostas para proteger as políticas públicas de resiliência climática do negacionismo populista. In: As mudanças climáticas e a proteção ambiental. Brasil.

Rubens BEÇAK; Mariana Almeida Dias OLIVEIRA. 2023. Controles de constitucionalidade e convencionalidade: caso gomes lund versus brasil e as adpf ́s 153 e 320. In: Integrando ciências sociais aplicadas: perspectivas em administração; direito e economia. Brasil.

Rubens BEÇAK; Cristina Godoy Bernardo De OLIVEIRA; Lucas Paulo FERNANDES. 2023. A democracia entre o escudo e a espada: o controle judicial da liberdade política. In: Democracia; desenvolvimento; ciência do direito e instituições do sistema de justiça. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2023. A constitucionalização do direito à proteção de dados os pessoais em meios digitais no brasil: itinerário. In: Schaal; flavia mansur muracl. Brasil.

Rubens BEÇAK; Matheus Conde PIRES. 2023. Iniciativa popular: da festa da democracia ao ostracismo pragmático. In: Teoria do estado contemporânea: homenagem da academia ao professor ricardo lewandowski. Brasil.

Rubens BEÇAK; Kaleo Dornaika GUARATY. 2023. O discurso de ódio em tempos de covid-19. In: Tratado de las concepciones globales de derecho constitucional contemporâneo. Chile.

Rubens BEÇAK; Guilherme De Siqueira CASTRO. 2023. Sobre a regulação das tecnologias em lethal autonomous weapons systems ?laws. In: Tratado de la inteligencia artificial; ciberdelincuencia y derecho digital: desde el umbral de la transmutación de los sistemas jurídicos. Chile.

Rubens BEÇAK; Guilherme De Siqueira CASTRO. 2023. O novo marco regulatório da migração e a possibilidade de prisões cautelares para fins de efetivação das medidas de retirada compulsória de migrantes: o papel do homo sacer advenus no estado de exceção brasiliano. In: Tratado de los perfiles iberoamericanos de los derechos fundamentales: convergencias; disparidades; concomitâncias. Colômbia.

Rubens BEÇAK; Luis Felipe Ramos CIRINO. 2023. A contratação de serviços técnicos jurídicos pela administração pública à luz da lei 14.133/2021. In: A contratação direta de profissionais da advocacia: novo regime jurídico. Brasil.

Rubens BEÇAK; Rafaella Marineli LOPES. 2022. Judicialização da política: diálogos institucionais em tempos de pandemia. In: Coletânea multiatual: interdisciplinar. Brasil.

Rubens BEÇAK; Renato Ribeiro De ALMEIDA. 2022. Candidaturas avulsas: uma análise do problema da representação e o papel dos partidos políticos na atualidade. In: Temas de direito eleitoral em homenagem ao centenário do professor doutor tito costa. Brasil.

Rubens BEÇAK; Rafaella Marineli LOPES. 2022. Indigenous lives matter: biological cataclysm and the mission of the supremo tribunal federal. In: Tratado de los grupos vulnerables; políticas públicas y corrupción de funcionarios. Chile.

Rubens BEÇAK; Luis Felipe Ramos CIRINO. 2022. O paradigma do neoconstitucionalismo: a problemática da efetividade dos direitos fundamentais na analise dos requisitos para ingresso em carreiras públicas. In: Tratado analítico de la agenda social pendiente en los ordenamientos jurídicos y políticas públicas. Chile.

Rubens BEÇAK; Rafaella Marineli LOPES. 2022. Responsabilidade dos agentes públicos e a pandemia do covid-19: análise do controle de constitucionalidade do supremo tribunal federal. In: Tratado de la incontenible legitimidad del futuro de los sistemas jurídicos. Chile.

Rubens BEÇAK; Rodrigo BRANDÃO; Cristina OLIVEIRA; Sarajane Marques PERES; Leôncio Da Silva JUNIOR et al. 2022. Artificial intelligence; algorithmic transparency and public policies: the case of facial recognition technologies in the public transportation system of large brazilian municipalities. In: Intelligent systems. bracis 2022. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2022. Semipresidencialismo: pequeno histórico e oportunidade de sua adoção. In: Crise democrática e direitos fundamentais. homenagem ao prof. dr. orides mezzaroba. Brasil.

Rubens BEÇAK; Guilherme De Siqueira CASTRO. 2022. O politicamente correto como argumento para negação de direitos fundamentais dos acusados: uma análise sobre o manejo do princípio da insignificância nos crimes de furto na jurisprudência do tribunal de justiça de são paulo. In: O direito e o politicamente correto. Brasil.

Rubens BEÇAK; Kaleo Dornaika GUARATY. 2022. O politicamente correto e suas ironias. In: O direito e o politicamente correto. Brasil.

Rubens BEÇAK; Rafaella Marineli LOPES. 2022. Liberalismo identitário; discurso de ódio e omissão jurisprudencial no brasil. In: O direito e o politicamente correto. Brasil.

Rubens BEÇAK; Bruno Humberto NEVES. 2022. Covid 19 e direitos fundamentais: um olhar para grupos vulneráveis. In: Função política e social do direito e teorias da constituição. Brasil.

Rubens BEÇAK; Jair José Mariano FILHO. 2022. O judiciário como canalizador da razão pública: uma análise do litígio estrutural mendoza da argentina. In: Processos estruturais no sul global. Brasil.

Emerson Ademir Borges De OLIVEIRA; Rubens BEÇAK. 2022. Luta por reconhecimento e efetivação dos direitos humanos. In: Temas de direitos humanos do vii cidhcoimbra 2022. Brasil.

Rubens BEÇAK; Rodrigo Crepaldi Perez CAPUCELLI. 2021. A responsabilidade estatal decorrente de procedimentos licitatórios: os impactos dos contratos com taxa de administração negativa. In: Responsabilidade do estado: estudos em homenagem ao professor edmir netto de araújo. Brasil.

Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI. 2021. Exércitos de bots: o recurso à inteligência artificial e os riscos do constitucionalismo abusivo no brasil. In: Inteligência artificial e democracia: desafios no brasil do século xxi. Brasil.

Rubens BEÇAK; André Luis Vedovato AMATO. 2021. A emergência do conceito de soberania digital na construção institucional ? normativa do estado democrático de direito. In: Inteligência artificial e democracia: desafios no brasil do século xxi. Brasil.

Rubens BEÇAK; Guilherme De Siqueira CASTRO. 2021. Resiliência constitucional: uma revisão crítica da literatura brasileira. In: Democracia e risco: perspectivas da filosofia do direito. Brasil.

Rubens BEÇAK; Francisco Camargo Leopoldo E SILVA. 2021. Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do edd: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos. In: Democracia e risco: perspectivas da filosofia do direito. Brasil.

Rubens BEÇAK; André Luis Vedovato AMATO. 2021. Considerações sobre a democracia e a tecnologia: entre o estado democrático de direito e a emergência de um positivismo algorítmico. In: Democracia e risco: perspectivas da filosofia do direito. Brasil.

Rubens BEÇAK; André Luis Vedovato AMATO. 2021. A ascensão do estado investigador em evgeny morozov: entre a democracia e capitalismo tecnológico. In: Anpd e lgpd: desafios e perspectivas. Brasil.

Rubens BEÇAK; Angelo De Camargo DALBEN. 2021. Democracia participativa e deliberativa em matéria ambiental: contexto; limites e avanços em razão do julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 623 pelo supremo tribunal federal. In: Constitucionalismo e meio ambiente: os desafios contemporâneos. Brasil.

Rubens BEÇAK; Luis Felipe Ramos CIRINO. 2021. Disputas institucionais em tempos de pandemia: o executivo como novo ator. In: Os grandes temas do municipalismo: municipalismo no pós- pandemia. Brasil.

Rubens BEÇAK; Daniel Leone ESTEVAM. 2021. Educar em direitos humanos: um desafio para o direito; a questão do meio ambiente; do consumo e da sustentabilidade. In: Constitucionalismo e meio ambiente: direitos humanos e socioambientalismo. Brasil.

Rubens BEÇAK; William TIMÓTEO. 2020. A guerra civil síria e a hermenêutica diatópica como mecanismo alternativo à solução do conflito. In: Lei de migração brasileira: um diálogo necessário com os direitos humanos e o direito europeu. Brasil.

Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI. 2020. Pluralismo digital e princípio democrático: o problema da censura reversa como método de comunicação. In: O direito na sociedade da informação iv: movimentos sociais; tecnologia e a atuação do estado. Brasil.

Rubens BEÇAK; Rafaella Marineli LOPES. 2020. Direitos fundamentais: o trem dos trilhos enferrujados e a solução técnica do estado de coisas inconstitucional. In: Direito em movimento: saberes transformadores da sociedade contemporânea. Brasil.

Rubens BEÇAK; Guilherme De Siqueira CASTRO. 2020. Constitucionalismo democrático na era pós-verdade: deliberação; fake news e regulação. In: Vieses constitucionais: reflexões à luz do constitucionalismo democrático. Brasil.

Rubens BEÇAK; Rodrigo Crepaldi Perez CAPUCELLI. 2020. Desafios para inclusão intergeracional: uma breve perspectiva dos novos direitos. In: Introdução ao direito para a terceira idade. Brasil.

Rubens BEÇAK; Jairo Néia LIMA. 2020. The promises of the brazilian constitution of 1988 and the encounter between human rights and the supreme court. In: The unwritten brazilian constitution: human rights in the supremo tribunal federal. Estados Unidos.

Rubens BEÇAK; Guilherme De Siqueira CASTRO. 2020. Digital tracking and tracing (dtt) systems; controle epidemiológico e privacidade em tempos de covid-19 no brasil. In: Estudos jurídicos: constitucional e empresarial em homenagem ao professor fernando passos: 20 anos de coordenação do curso de direito da uniara. Brasil.

Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI. 2019. E-democracia e acesso à informação: o papel da internet na consolidação da ciberdemocracia brasileira e o seu marco civil da internet. In: Temas contemporâneos de direito administrativo; econômico; da infraestrutura e regulatório. Brasil.

Rubens BEÇAK; Marcela Alves Palis De VASCONCELOS. 2019. O sistema de proteção dos direitos humanos: um enfoque interamericano no que tange à população lgbti. In: Direitos humanos: a dignidade humana no século xxi. Brasil.

Rubens BEÇAK; Fábio Tavares AMORIM. 2019. O estado democrático de direito na perspectiva da jurisdição constitucional no século xxi: sua função de garante e a questão dos direitos fundamentais. In: Teoria da democracia e da filosofia do estado e direito constitucional [recurso electrónico]. Brasil.

Rubens BEÇAK; Jairo Néia LIMA. 2019. When 5×4 is not a winning majority: judicial decision-making on unconstitutional constitution. In: Violent conflicts; crisis; state of emergency; peacebuilding: constitutional problems; amendments and interpretation. Alemanha.

Rubens BEÇAK; Marcela Alves Palis De VASCONCELOS. 2019. A busca pela efetivação da dignidade humana no sistema prisional brasileiro: uma análise da resolução conjunta n. 01/2014 do conselho nacional lgbt e do conselho nacional de política criminal e penitenciária (cnpcp). In: Desenvolvimento no estado democrático de direito: coletânea de estudos em homenagem aos 5 anos do programa de mestrado em direito da fdrp/usp. Brasil.

Rubens BEÇAK; Guilherme De Siqueira CASTRO. 2019. A desobediência civil como direito fundamental: uma análise crítica baseada na teoria da justiça de john rawls. In: Desenvolvimento no estado democrático de direito: coletânea de estudos em homenagem aos 5 anos do programa de mestrado em direito da fdrp/usp. Brasil.

Rubens BEÇAK; Bruna De SILLOS. 2019. As redes sociais e o processo político brasileiro: limites e possibilidades de uma democracia conectada. In: Desenvolvimento no estado democrático de direito: coletânea de estudos em homenagem aos 5 anos do programa de mestrado em direito da fdrp/usp. Brasil.

Rubens BEÇAK; Rodrigo Crepaldi Perez CAPUCELLI. 2019. Autonomia municipal no séc. xxi: desdobramentos constitucionais da repartição de competência e a efetiva concretização da democracia através da participação social. In: Desenvolvimento no estado democrático de direito: coletânea de estudos em homenagem aos 5 anos do programa de mestrado em direito da fdrp/usp. Brasil.

Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI. 2019. Internet como esfera pública global e o papel atual dos parlamentos no processo legislativo. In: O direito das novas tecnologias e o ordenamento constitucionalsso legislativo. Brasil.

Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI. 2019. A proteção de dados pessoais e o princípio democrático: a erosão da privacidade e os riscos à deliberação democrática. In: Direito & internet iv: sistema de proteção de dados pessoais. de acordo com a lei n. 13.709; de 14 de agosto de 2018; e a lei n. 13.853; de 08 de julho de 2019. Brasil.

Rubens BEÇAK; Denilson Lehr UNGLAUD. 2019. Pluralismo jurídico: uma breve análise dos direitos indígenas na américa latina e no brasil. In: Direito constitucional contemporâneo. Brasil.

Rubens BEÇAK; Leonardo FIGLIUOLO. 2019. Teoria geral da pena: execução da pena no regime semiaberto no complexo penitenciário anísio jobim em manaus. In: Direito penal; processo penal e crimonologia. Espanha.

Rubens BEÇAK. 2018. Democracia; participação e recall: para uma sociedade mais justa e globalizada ? o caso brasileiro. In: Guerra e paz no século xxi ? políticas e direito internacional. Brasil.

Rubens BEÇAK; Luis Felipe Ramos CIRINO. 2018. Affirmative actions as an instrument to balance access to superior education in brazil: the quotas policy. In: Achieving equity and quality in higher education: global perspectives in an era of widening participation. Grã-Bretanha.

Rubens BEÇAK. 2018. Capítulo no livro: direitos humanos e fundamentais na perspectiva da democracia interamericana. In: Direitos humanos e fundamentais na perspectiva da democracia interamericana. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2018. The presence of religious symbology in contemporary brazil - ethical-moral and constitutional aspects. In: Religion and education. Brasil.

Rubens BEÇAK; Luís Felipe Ramos CIRINO. 2018. Renúncia na pendência de processo de cassação de mandato e as inelegibilidades decretadas pelo poder legislativo: o paradoxo do art. 1º; i; k; da lei complementar nº 64/90. In: Elegibilidade e inelegibilidades. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2018. Democracia; participação e recall. In: Crise das políticas desenvolvimentistas: possíveis soluções para a retomada do crescimento econômico e desenvolvimento humano no brasil; desde john rawls a martha nussbaum. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2018. Democracia; participação e recall: análise da temática por ocasião dos 30 anos da constituição federal de 1988. In: Reflexões sobre os 30 anos da constituição de 1988: mutações e reformas constitucionais. Brasil.

Rubens BEÇAK; Rodrigo Crepaldi Perez CAPUCELLI. 2018. Responsabilização do presidente da república por atos de improbidade administrativa: primeira análise das recentes decisões dos tribunais superiores. In: Fazendo valer as regras do jogo: contornos eleitorais e partidários; instituições e democracia. Brasil.

Rubens BEÇAK; Cibele RODRIGUES. 2018. O eurocentrismo e o novo nacionalismo da união europeia frente aos direitos humanos. In: 30 anos de direitos fundamentais na constituição federal de 1988 - homenagem a professora anna candida da cunha ferraz. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2018. Democracia; participação e recall. In: Direito empresarial; direito do espaço virtual e outros desafios do direito: homenagem ao professor newton de lucca. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2018. Democracia; participação e recall. In: 30 anos da constituição: múltiplos olhares sobre as suas promessas. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2018. A democracia e a realidade política brasileira atual: tentativa de análise contextual face ao impacto dos acontecimentos políticos (ainda) atuais. In: Democracia em tempos de fúria: brasil 2013-2018. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2018. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da cf/88. In: A crise da democracia e os direitos humanos na américa latina. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2018. Democracia; participação e recall. In: Constituição federal: 30 anos. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2018. Homeschooling no brasil: novas questões. In: Fundamentos constitucionais das políticas públicas nos direitos sociais. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2018. A democracia e a realidade política brasileira: breves reflexões sobre o aprimoramento democrático por ocasião dos 30 anos da cf/88. In: Trinta anos da constituição federal: retrospectiva; avanços e desafios. Brasil.

Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI. 2017. Reforma política; aprofundamento dos meios de participação democrática e a questão do recall. In: Reforma política: um mito inacabado. Brasil.

Rubens BEÇAK; Luis Felipe Ramos CIRINO. 2017. Homeschooling in brazil: new judiciary outlook and tradition. In: Religion; law and education: tensions and perspectives. Holanda.

Rubens BEÇAK. 2017. Efetividade do direito à educação e investimentos dos entes federativos. In: Direito e solidariedade. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2017. Soberania e estado: alguns aspectos; dificuldades de conceituação e a contribuição de dalmo de abreu dallari. In: O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à faculdade de direito de ribeirão preto. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2015. A presença da simbologia religiosa no brasil contemporâneo ? aspectos ético-morais e constitucionais. In: Direitos humanos fundamentais. Brasil.

Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI. 2015. Abertura e colaboração como fundamentos do marco civil da internet: a atuação do poder público na construção do governo eletrônico brasileiro e a governança da internet. In: Direito e internet 3: marco civil da internet: lei n. 12.965/2014. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2014. Sobre o estado de direito e as formas de estado. In: Estudos de direito constitucional: homenagem à professora monica herman salem caggiano. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2013. Reconhecimento da família conjugal homoafetiva pelo supremo tribunal federal. In: O stf e a interpretação da constituição: casos paradigmáticos em direitos fundamentais. Brasil.

Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI. 2013. A democracia participativa como incremento de uma sociedade inclusiva: análise dos reflexos na representação e orçamento participativo. In: Capitalismo humanista e direitos humanos: estudo em homenagem aos professores ricardo sayeg e wagner balera. Brasil.

Rubens BEÇAK; João Victor Rozatti LONGHI. 2013. Instrumentos de implementação da democracia participativa e o uso das tecnologias da informação e da comunicação para sua realização. In: Direito da sociedade da informação: temas jurídicos relevantes. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2013. Ensaio sobre o estado federal; a democracia deliberativa e sua inter-relação. In: O federalista atual: teoria do federalismo. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2013. A evolução democrática; o seu aperfeiçoamento e a garantia da expressão plural. o papel da participação e da deliberação. In: A eficácia nacional e internacional dos direitos humanos. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2012. Controle difuso (aspectos gerais). In: Comentários à constituição da república federal de 1988. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2011. Considerações sobre a democracia participativa. In: Direito constitucional; estado de direito e democracia: homenagem ao professor manoel gonçalves ferreira filho. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2010. Sobre a origem das normas constitucionais: a identificação do campo ético-moral e sua relação com o direito. In: A origem das normas constitucionais: a identificação do campo ético-moral e sua relação com o direito. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2009. Participou do projeto metodologia para o direito; colaborando com a iniciativa da profª ana carla bliacheriene. In: Participou do projeto metodologia para o direito. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2009. Controle difuso (aspectos gerais). In: Comentários à constituição da república federal de 1988. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2007. A legiferação pelo executivo: evolução e situação atual no brasil. In: Lições de direito constitucional: em homenagem ao prof. dr. sérgio resende de barros. Brasil.

Rubens BEÇAK; Leonel Severo ROCHA; Sandra Regina MARTINI. 2022. Filosofia do direito; hermenêutica jurídica e cátedra luís alberto warat [recurso eletrônico on-line]. Brasil.

Rubens BEÇAK; Renato Correia Da Silva Gomes CALDAS. 2022. O direito e o politicamente correto. Brasil.

Rubens BEÇAK; Cristina Godoy Bernardo De OLIVEIRA. 2021. Inteligência artificial e democracia: desafios no brasil do século xxi. Brasil.

Rubens BEÇAK; Joana STELZER; Mara DARCANCHY. 2021. Direitos humanos e efetividade: fundamentação e processos participativos [recurso eletrônico on-line]. Brasil.

Rubens BEÇAK; José García AÑÓN; William Paiva Marques JÚNIOR. 2020. Pesquisa e educação jurídica [recurso eletrônico on-line]. Brasil.

Janaína Rigo SANTIN; José Sérgio Da Silva CRISTÓVAM. 2020. Direito administrativo e gestão pública ii [recurso eletrônico on-line]. Brasil.

Rubens BEÇAK; Jairo Néia LIMA. 2020. The unwritten brazilian constitution: human rights in the supremo tribunal federal. Estados Unidos.

Rubens BEÇAK; Armando Albuquerque De OLIVEIRA; Lucas Gonçalves Da SILVA; Matheus Felipe De CASTRO. 2019. Teoria da democracia e da filosofia do estado e direito constitucional [recurso electrónico ? anais de eventos / viii encontro internacional do conpedi zaragoza/españa. direito; argumentação e comunicação: desafios para o século xxi]. Espanha.

Rubens BEÇAK; Leonardo David QUINTILIANO; Beatriz Lameira Carrico NIMER. 2018. Princípios constitucionais: contribuições à luz da obra de sérgio resende de barros. Brasil.

Rubens BEÇAK; Joana STELZER; Marcelino MELEU. 2018. Direitos humanos e efetividade: fundamentação e processos participativos [recurso eletrônico on-line - anais de eventos / xxvii encontro nacional do conpedi]. Brasil.

Rubens BEÇAK; João Carlos Navarro De Almeida PRADO. 2018. Reflexões sobre os 30 anos da constituição de 1988: mutações e reformas constitucionais. Brasil.

Rubens BEÇAK; Maria Cristina Vidotte Blanco TÁRREGA. 2018. Organização do poder e presidencialismo [recurso eletrônico on-line]. Brasil.

Rubens BEÇAK; Adriana Victoria Rodríguez CAGUANA; Eduardo Gonçalves ROCHA. 2018. Plurinacionalidade e interculturalidade [recurso eletrônico on-line]. Brasil.

Rubens BEÇAK; Delmo Mattos Da SILVA; Riva Sobrado De FREITAS. 2017. Direitos e garantias fundamentais ii [recurso eletrônico on-line - anais de eventos / xxvi congresso nacional do conpedi]. Brasil.

Rubens BEÇAK; Armando Albuquerque De OLIVEIRA; José Filomeno De Moraes FILHO. 2017. Teorias da democracia e direitos políticos [recurso eletrônico on-line - anais de eventos / xxvi encontro nacional do conpedi]. Brasil.

Rubens BEÇAK; Armando Albuquerque De OLIVEIRA; José Filomeno De Moraes FILHO. 2017. Teoria constitucional [recurso eletrônico on-line - anais de eventos xxvi encontro nacional do conpedi]. Brasil.

Rubens BEÇAK; Edimur Ferreira De FARIA. 2017. Direitos humanos; direito internacional e direito constitucional: judicialização; processo e sistemas de proteção ii [recurso eletrônico on-line - anais de eventos vi encontro internacional do conpedi]. Brasil.

Rubens BEÇAK; Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rogério Luiz Nery Da SILVA. 2016. Teoria dos direitos fundamentais de robert alexy: argumentações e contribuições reflexivas. Brasil.

Rubens BEÇAK; Paulo Roberto Barbosa RAMOS. 2016. Teoria constitucional [recurso eletrônico on-line - anais de eventos xxv congresso do conpedi]. Brasil.

Rubens BEÇAK; Adriana Silva MAILLART; José Sebastião De OLIVEIRA. 2016. Formas consensuais de solução de conflitos i [recurso eletrônico on-line - anais de eventos / xxv encontro nacional do conpedi]. Brasil.

Rubens BEÇAK; Jordi García VIÑA. 2015. Iii encontro de internacionalização do conpedi. universidad complutense de madrid [07-09 set. 2015; madri-es]. Espanha.

Rubens BEÇAK; Enoque Feitosa Sobreira FILHO; Saulo De Oliveira Pinto COELHO. 2015. Hermenêutica jurídica [recurso eletrônico on-line - anais de eventos / xxiv encontro nacional do conpedi]. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2014. Democracia: hegemonia e aperfeiçoamento. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2013. Democracy: modern democracy and its continuous evolution. the deliberation as a main value. Alemanha.

Rubens BEÇAK; Ignacio Maria Poveda VELASCO. 2011. O direito e o futuro da pessoa: estudos em homenagem ao prof. dr. antonio junqueira de azevedo. Brasil.

Ricardo Maurício Freire SOARES. 2010. Hermenêutica e interpretação jurídica. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2005. A hipertrofia do executivo brasileiro: o impacto da constituição de 1988. Brasil.

Rubens BEÇAK. 2003. Sucessão presidencial de 1955: aspectos políticos e jurídicos. Brasil.