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Rosana Helena Maas

Dados pessoais

  • HS Health Sciences
  • LS Life Sciences
  • MU Multidisciplinary
  • PS Physical Sciences
  • SH Social Sciences & Humanities
Nome Links Grande Área Área
Caroline Müller BITENCOURT Ciências Sociais Aplicadas Direito
Mônia Clarissa Hennig LEAL Ciências Sociais Aplicadas Direito
Figura 1. Número de publicações por ano e por tipo, considerando todas as publicações.
Figura 1. ASJC mais frequente por ano.
Tabela 1. Frequência de ASJC (código, nome e grupo) por ano.
Código Nome Grupo Ano Frequência
3308 Law Social Sciences & Humanities 2024 4
3308 Law Social Sciences & Humanities 2023 7
2739 Public Health, Environmental and Occupational Health Health Sciences 2023 2
3306 Health (social science) Social Sciences & Humanities 2023 1
3601 Health Professions (miscellaneous) Health Sciences 2023 1
3201 Psychology (miscellaneous) Social Sciences & Humanities 2023 1
3312 Sociology and Political Science Social Sciences & Humanities 2022 3
3308 Law Social Sciences & Humanities 2022 2
3304 Education Social Sciences & Humanities 2022 1
3601 Health Professions (miscellaneous) Health Sciences 2022 1
3201 Psychology (miscellaneous) Social Sciences & Humanities 2022 1
3301 Social Sciences (miscellaneous) Social Sciences & Humanities 2022 1
3201 Psychology (miscellaneous) Social Sciences & Humanities 2021 4
3306 Health (social science) Social Sciences & Humanities 2021 3
3301 Social Sciences (miscellaneous) Social Sciences & Humanities 2021 2
3312 Sociology and Political Science Social Sciences & Humanities 2021 2
3300 General Social Sciences Social Sciences & Humanities 2021 1
1200 General Arts and Humanities Social Sciences & Humanities 2020 1
2700 General Medicine Health Sciences 2020 1
3601 Health Professions (miscellaneous) Health Sciences 2020 1
3309 Library and Information Sciences Social Sciences & Humanities 2020 1
3301 Social Sciences (miscellaneous) Social Sciences & Humanities 2020 1
3312 Sociology and Political Science Social Sciences & Humanities 2020 1
3201 Psychology (miscellaneous) Social Sciences & Humanities 2019 2
3312 Sociology and Political Science Social Sciences & Humanities 2019 2
3306 Health (social science) Social Sciences & Humanities 2019 1
3601 Health Professions (miscellaneous) Health Sciences 2019 1
2701 Medicine (miscellaneous) Health Sciences 2019 1
3301 Social Sciences (miscellaneous) Social Sciences & Humanities 2019 1
3601 Health Professions (miscellaneous) Health Sciences 2018 2
3309 Library and Information Sciences Social Sciences & Humanities 2017 2
3304 Education Social Sciences & Humanities 2017 1
3601 Health Professions (miscellaneous) Health Sciences 2017 1
1211 Philosophy Social Sciences & Humanities 2017 1
3201 Psychology (miscellaneous) Social Sciences & Humanities 2017 1
3301 Social Sciences (miscellaneous) Social Sciences & Humanities 2016 2
3314 Anthropology Social Sciences & Humanities 2016 1
3601 Health Professions (miscellaneous) Health Sciences 2016 1
3201 Psychology (miscellaneous) Social Sciences & Humanities 2016 1
3312 Sociology and Political Science Social Sciences & Humanities 2016 1
3312 Sociology and Political Science Social Sciences & Humanities 2015 3
2301 Environmental Science (miscellaneous) Physical Sciences 2015 1
3306 Health (social science) Social Sciences & Humanities 2015 1
3601 Health Professions (miscellaneous) Health Sciences 2015 1
3312 Sociology and Political Science Social Sciences & Humanities 2014 4
3304 Education Social Sciences & Humanities 2014 1
3201 Psychology (miscellaneous) Social Sciences & Humanities 2014 1
3301 Social Sciences (miscellaneous) Social Sciences & Humanities 2014 1
3304 Education Social Sciences & Humanities 2013 2
3601 Health Professions (miscellaneous) Health Sciences 2013 1
3312 Sociology and Political Science Social Sciences & Humanities 2013 1
3312 Sociology and Political Science Social Sciences & Humanities 2012 4
3304 Education Social Sciences & Humanities 2011 1
3320 Political Science and International Relations Social Sciences & Humanities 2011 1
3312 Sociology and Political Science Social Sciences & Humanities 2011 1
3312 Sociology and Political Science Social Sciences & Humanities 2010 5
3301 Social Sciences (miscellaneous) Social Sciences & Humanities 2010 1
3312 Sociology and Political Science Social Sciences & Humanities 2009 3
3304 Education Social Sciences & Humanities 2009 1
3301 Social Sciences (miscellaneous) Social Sciences & Humanities 2008 2
1201 Arts and Humanities (miscellaneous) Social Sciences & Humanities 2008 1
3312 Sociology and Political Science Social Sciences & Humanities 2008 1
3308 Law Social Sciences & Humanities 2007 1
3312 Sociology and Political Science Social Sciences & Humanities 2007 1
3301 Social Sciences (miscellaneous) Social Sciences & Humanities 2006 1
  1. Health Sciences Public Health, Environmental and Occupational Health
    Rosana Helena MAAS; Luiz Henrique DELAZERI. 2023. O amicus curiae como instrumento de contribuição e legitimação social na judicialização da saúde: uma análise do instituto na assistência à saúde (re 597.064/rj; eresp 1.809.486/sp e eresp 1889704). In: Seminário internacional: demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Brasil.
  2. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rosana Helena MAAS; Anderson Carlos BOSA. 2022. A justiciabilidade direta do direito à saúde na corte interamericana de direitos humanos e suas medidas de reparações. In: V encontro interinstitucional de grupos de pesquisa - fmprs. Brasil.
  3. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rosana Helena MAAS; Luiz Henrique DELAZERI. 2022. A judicialização da saúde e o instituto do amicus curiae sob a análise no recurso extraordinário nº 657.718/2019. In: Xviii seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Brasil.
  4. Social Sciences & Humanities Law
    Anderson Carlos BOSA; Rosana Helena MAAS. 2022. O papel da corte interamericana de direitos humanos na construção de um ius constitutionale commune latino-americano em matéria de direito à saúde. In: Xvii seminário nacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e vii mostra nacional de trabalhos científicos. Brasil.
  5. Social Sciences & Humanities Law
    Rosana Helena MAAS; Anderson Carlos BOSA. 2022. O sistema interamericano de direitos humanos como mecanismo de fixação de standards protetivos do direito à saúde e seus reflexos na jurisprudência do supremo tribunal federal: uma análise da adpf 709. In: Xviii internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e xiv mostra de trabalhos científicos. Brasil.
  6. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rosana Helena MAAS; Anderson Carlos BOSA. 2021. O direito social à saúde na ordem de prestações positivas e negativas: análise na jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos. In: Xxvii seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Brasil.
  7. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rosana Helena MAAS; Sabrina S LIMA. 2021. O reconhecimento da justiciabilidade direta do direito à saúde pela corte idh: análise crítica do caso poblete vilches vs. chile. In: Jornadas de direitos fundamentais. Brasil.
  8. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Anderson Carlos BOSA; Rosana Helena MAAS; Leal Mônia Clarissa HENNIG. 2021. A proteção do direito à saúde dos povos indígenas em tempos de pandemia pelo supremo tribunal federal e pela comissão interamericana de direitos humanos. In: Ii mostra de extensão; ciência e tecnologia da unisc. Brasil.
  9. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rosana Helena MAAS; Anderson Carlos BOSA. 2021. A justiciabilidade do direito à saúde na corte interamericana de direitos humanos e suas medidas de reparações. In: V encontro interinstitucional de grupos de pesquisa - fmprs. Brasil.
  10. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rosana Helena MAAS; Anderson Carlos BOSA. 2020. Direitos humanos e minorias: uma análise da proteção do direito à saúde pela corte interamericana de direitos humanos. In: Mostra de extensão; ciência e tecnologia da unisc. Brasil.
  11. Health Sciences Medicine (miscellaneous)
    Rosana Helena MAAS; Anderson Carlos BOSA. 2019. Judicialização da saúde e o fornecimento de medicamentos sem registro na anvisa: a padronização na jurisprudência e os conflitos entre os tribunais superiores. In: Seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Brasil.
  12. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA; Anderson Carlos BOSA. 2019. Fórmulas de aferição da margem de apreciação do legislador: políticas públicas de garantia ao direito à saúde e a proteção pelo stf e a corte idh. In: X salão de ensino e de extensão e xxv seminário de iniciação científica. Brasil.
  13. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rosana Helena MAAS; Anderson Carlos BOSA. 2019. As fases da judicialização da saúde: o supremo tribunal federal e sua evolução jurisprudencial. In: Xv seminário nacional: demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Brasil.
  14. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Rosana Helena MAAS; Anderson Carlos BOSA. 2018. Judicialização da saúde e stf: as medidas aplicáveis para a efetivação das decisões judiciais. In: Ix salão de ensino e extensão e xxiv seminário de iniciação científica. Brasil.
  15. Social Sciences & Humanities Philosophy
    Rosana Helena MAAS; Fernando Roberto Schnorr ALVES. 2017. O dever de proteção do estado na garantia dos direitos fundamentais e a aplicação do princípio da proporcionalidade. In: Iii jornada interamericana de direitos fundamentais e i seminário nacional da rede brasileira de pesquisa em direitos fundamentais (rbpdf). Brasil.
  16. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rosana Helena MAAS; Bruna EMMANOUILIDIS. 2017. O direito de acesso à informação no sistema interamericano de direitos humanos. In: Xiii seminário nacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e iii mostra nacional de trabalhos científicos. Brasil.
  17. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rosana Helena MAAS; Bruna Dos Passos RODRIGUES. 2016. A eficácia e a possibilidade de aplicação do instituto do amicus curiae como forma de intervenção de terceiro no novo código de processo civil frente ao controle de constitucionalidade. In: Xii seminário nacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea & i mostra nacional de trabalhos científicos. Brasil.
  18. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Rosana Helena MAAS; Bruna Dos Passos RODRIGUES. 2016. A judicialização da saúde frente à crise da jurisdição: uma análise crítica dos dados do cnj referente ao tjrs. In: Xii seminário nacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea & i mostra nacional de trabalhos científicos. Brasil.
  19. Social Sciences & Humanities Anthropology
    Rosana Helena MAAS; Bruna EMMANOUILIDIS. 2016. Análise do poder constituinte: aspectos polêmicos no ordenamento jurídico brasileiro. In: Xiii seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e ix mostra internacional de trabalhos científicos. Brasil.
  20. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rosana Helena MAAS; Dgiulia MARION. 2015. A intervenção do amicus curiae no novo código de processo civil frente a sua intervenção no controle concentrado de constitucionalidade: comparações e distinções. In: Xi seminário nacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e i mostra nacional de trabalhos científicos. Brasil.
  21. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Rosana Helena MAAS; Dgiulia MARION. 2015. Judicialização e controle jurisdicional de políticas públicas: contributo para uma gestão sistêmica da saúde a partir de uma cooperação entre os poderes e atores sociais - um estudo de caso no município de santa cruz do sul. In: Xi seminário nacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e i mostra nacional de trabalhos científicos. Brasil.
  22. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rosana Helena MAAS; Luciana Cremonese RECH. 2015. A jurisprudência do supremo tribunal federal pós audiência pública da saúde: uma forma de intervenção do instituto do amicus curiae. In: Xii seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e viii mostra de trabalhos jurídicos científicos. Brasil.
  23. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Leal Mônia Clarissa HENNIG; Rosana Helena MAAS; Dgiulia MARION. 2015. Judicialização da saúde: um estudo de caso no município de santa cruz do sul. In: Xii seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e viii mostra de trabalhos jurídicos científicos. Brasil.
  24. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rosana Helena MAAS; Dgiulia MARION. 2014. A experiência brasileira no combate a judicialização da saúde: alguns casos referentes ao fornecimento de medicamentos. In: Xi seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Brasil.
  25. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rosana Helena MAAS; Dgiulia MARION. 2014. A experiência do supremo tribunal federal brasileiro na audiência pública da saúde - espécie de intervenção do amicus curiae e de abertura da jurisdição constitucional. In: Xi seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Brasil.
  26. Social Sciences & Humanities Education
    Rosana Helena MAAS; Civana Silveira RIBEIRO. 2013. Amicus curiae: por uma interpretação pluralista da constituição - análise do instituto a partir da teoria de peter häberle. In: 6ª jornada de pesquisa e 5ª jornada de extensão do curso de direito da fames. Brasil.
  27. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rosana Helena MAAS; Larissa KERBER. 2013. A intervenção do amicus curiae prevista no projeto do novo código de processo civil - um excurso do instituto a partir de sua atuação na ação direta de inconstitucionalidade. In: X seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e vi mostra de trabalhos jurídicos científicos. Brasil.
  28. Social Sciences & Humanities Education
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2013. Meio ambiente e participação: o amicus curiae como instrumento de participação social para a proteção amabiental. In: Ii congresso internacional de direito e marxismo. Brasil.
  29. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rosana Helena MAAS; Larissa KERBER. 2012. A intervenção do instituto do amicus curiae na ação direta de inconstitucionalidade: uma análise de suas prerrogativas frente à jurisprudência do supremo tribunal federal. In: Ix seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea - v amostra de trabalhos jurídicos científicos. Brasil.
  30. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rosana Helena MAAS; Larissa KERBER; Fabio Fernando NOGUEIRA; Francine BECKENKAMP. 2012. A intervenção do amicus curiae na ação direta de inconstitucionalidade: uma análise de suas prerrogativas frente à jurisprudência do supremo tribunal federal. In: Xviii seminário de iniciação científica. Brasil.
  31. Social Sciences & Humanities Political Science and International Relations
    Rosana Helena MAAS; Jorge Irajá Louro SODRÉ. 2011. O amicus curiae como instrumento de abertura da jurisdição constitucional: uma abordagem a partir dos pressupostos da constituição democrática de direito e da teoria da sociedade aberta de intérpretes da constituição. In: Viii seminário internacionals demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e iv mostra de trabalhos jurídicos científicos. Brasil.
  32. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2010. O amicus curiae: alguns aspectos sobre a intervenção do instituto no controle abstrato de constitucionalidade no direito brasileiro. In: Vii seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Brasil.
  33. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rosana Helena MAAS. 2010. Serviço público e constitucionalismo democrático brasileiro: uma abordagem a partir dos aportes teóricos de jurgen habermas e de peter haberle. In: Conpedi. Brasil.
  34. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS. 2009. Amicus curiae: instrumento de democratização da jurisdição constitucional aberta e de concretização dos direitos humanos - a intervenção da figura nas ações do controle concentrado de constitucionalidade e na corte interamericana de direitos humanos. In: Iii mostra de iniciação científica; ii mostra de pesquisa científica de pós- graduação; ii exposição de atividades de extensão comunitária. Brasil.
  35. Social Sciences & Humanities Education
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2009. O amicus curiae como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta: a repercussão do instituto na ação direta de inconstitucionalidade n. 3.510/df sobre a lei de biossegurança. In: Xv seminário de iniciação científica; xiv jornada de ensino; pesquisa e extensão. Brasil.
  36. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS. 2009. Constitucionalismo democrático: o amicus curiae como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta. In: Anais do vi seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Brasil.
  37. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2008. A previsão legal do "amicus curiae" como instrumento democratizador na jurisdição constitucional no direito brasileiro. In: V seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Brasil.
  38. Social Sciences & Humanities Arts and Humanities (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Caroline Müller BITENCOURT; Maitê Damé Texeira LEMOS; Paula De Oliveira LANG; Tricia Schaidhauer SANGOI et al. 2008. A contribuição da teoria dos status de jellinek ao constitucionalismo contemporâneo. In: Xiv seminário de iniciação cinetífica e xiii jornada de ensino; pesquisa e extensão. Brasil.
  39. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2008. O "amicus curiae" como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta: um estudo de caso a partir da audiência pública realizada pelo supremo tribunal federal. In: Xiv seminário de iniciação científica e na xiii jornada de ensino; pesquisa e extensão. Brasil.
  40. Social Sciences & Humanities Law
    Caroline Müller BITENCOURT; Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maitê Damé Teixeira LEMOS; Trícia SANGOI. 2007. Jurisdição constitucional aberta: uma proposta de superação da discussão e da legitimidade e dos limites da jurisdição constitucional - instrumentos teóricos e práticos. In: Xiii seminário de iniciação científica e xii jornada de ensino; pesquisa e extensão. Brasil.
  41. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS. 2007. Um estudo de caso comparativo entre o amicus curiae e a assistência técnica a partir da audiência pública realizada pelo supremo tribunal federal sobre a lei de biossegurança. In: Xiii seminário de iniciação científica e xii jornada de ensino; pesquisa e extensão. Brasil.
  42. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rosana Helena MAAS; Sandra Regina Martini VIAL. 2006. Sociedade contemporânea: o paradoxo da inclusão/exclusão social - uma análise comparativa entre as políticas públicas brasileiras e mexicanas. In: V salão de iniciação científica da univates. Brasil.
  1. Social Sciences & Humanities Law
    Rosana Helena MAAS; Müller Letícia JOANA. 2024. Transformação paradigmática da corte idh quanto aos desca. Revista estudos institucionais. 10, 520-540.
  2. Social Sciences & Humanities Law
    Rosana Helena MAAS; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2024. A noção de status activus processualis de peter häberle como instrumento de concretização dos direitos fundamentais sociais e da proteção de grupos vulneráveis e minorias. Novos estudos jurídicos (online). 29, 146-166.
  3. Social Sciences & Humanities Law
    Rosana Helena MAAS; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2024. O direito à boa administração pública é um direito fundamental na ordem jurídica-constitucional brasileira?. Revista do direito público (londrina). 19, 13-.
  4. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Anderson Carlos BOSA; Rosana Helena MAAS. 2023. A judicialização da saúde de medicamentos e tratamentos sem registro na anvisa. Revista paradigma. 31, 278-301.
  5. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Anderson Carlos BOSA; Rosana Helena MAAS. 2023. A justiciabilidade do direito à saúde na corte interamericana de direitos humanos: uma breve análise jurisprudencial. Revista direitos humanos e democracia. 11, 1-17.
  6. Social Sciences & Humanities Law
    Anderson Carlos BOSA; Rosana Helena MAAS. 2023. A evolução jurisrudencial da corte interamericana de direitos humanos quanto à justiciabilidade direta do direito à saúde:análise dos fundamentos normativos e jurisprudenciais. Revista jurídica (furb. online). 26, e9999:1-e9999: 28.
  7. Social Sciences & Humanities Law
    Rosana Helena MAAS; Stephan KIRSTE. 2023. Brasil; alemanha e áustria: um panorama dos direitos fundamentais sociais como direitos subjetivos individuais. Revista direitos fundamentais & democracia (unibrasil). 28, 185-221.
  8. Social Sciences & Humanities Law
    Rosana Helena MAAS; Luiz Henrique DELAZERI. 2023. Espectros da atuação doamicus curiae na corte idh e nostf: um olhar comparativo etransversorosana helena maasluiz henrique delazeri79graduada em direito pela universidade de santa cruz do sul (2009); mestre em direito pela universidade de santa cruz do sul (2011);doutora em direito pela universidade de santa cruz do sul (2016). doutorado sanduíche pela ernst-moritz-arndt-universität greifswald;rec. Revista digital constituição e garantia de direitos (ufrn). 16, 79-98.
  9. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rosana Helena MAAS; Stephan KIRSTE. 2022. Brasil; alemanha e áustria os direitos sociais são direitos fundamentais garantidos constitucionalmente?. Direitos fundamentais & justiça. 16, 21-52.
  10. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rosana Helena MAAS; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2022. ?dever de proteção estatal?; ?proibição de proteção insuficiente? e ?proibição de excesso?: espectro de sua conformação e desenvolvimento pela teoria constitucional alemã. Revista brasileira de estudos politicos. 1, 397-438.
  11. Social Sciences & Humanities Education
    Rosana Helena MAAS; Maria Valentina De MORAES. 2022. A vinculação dos poderes do estado à concretização de direitos fundamentais sociais: há espaço para uma margem de apreciação?. Revista chilena de derecho del trabajo y de la seguridad social. 13, 101-118.
  12. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Anderson Carlos BOSA; Rosana Helena MAAS. 2021. Supremo tribunal federal: a informação como pressuposto na proteção do direito à saúde em tempos de covid-19. Juris poiesis. 24, 498-516.
  13. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rosana Helena MAAS; Maria Valentina De MORAES. 2021. La vinculación de los poderes del estado a la concretización de derechos fundamentales sociales:hay espacio para un margen de apreciación del legislador?. Estudios constitucionales. 19, 183-204.
  14. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rosana Helena MAAS; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2021. As implicações da teoria da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e do dever de proteção estatal (schutzpf licht) ao direito privado: uma leitura a partir de sua conformação pela doutrina e jurisprudência alemãs. Revista de direito civil contemporâneo. 26, 33-60.
  15. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Anderson Carlos BOSA; Rosana Helena MAAS. 2021. A justiciabilidade do direito à saúde na corte interamericana de direitos humanos: uma análise do caso poblete vilches vs. chile. Rios eletrônica (fasete). 15, 258-278.
  16. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rosana Helena MAAS; Bruna EMMANOUILIDIS. 2021. O direito de acesso à informação como mecanismo de combate à corrupção. Caderno de relações internacionais. 12, 89-119.
  17. Social Sciences & Humanities General Social Sciences
    Rosana Helena MAAS; Anderson Carlos BOSA. 2021. Supremo tribunal federal e covid-19: entre informação e saúde. Cadernos de direito. 20, 81-96.
  18. Social Sciences & Humanities General Arts and Humanities
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS. 2020. Direitos fundamentais como res publica e como fundamento para a atuação dos poderes no estado democrático de direito. Revista da faculdade de direito da universidade federal de minas gerais. 76, 373-392.
  19. Health Sciences General Medicine
    Rosana Helena MAAS; Anderson Carlos BOSA. 2020. O fornecimento de medicamentos sem registro na anvisa: uma análise frente aos critérios estabelecidos pelo stf. Revista direitos sociais e políticas públicas - unifafibe. 8, 340-369-.
  20. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Rosana Helena MAAS; Anderson Carlos BOSA. 2020. Medicamentos não registrados: judicialização da saúde e o stf. Revista jurídica em pauta. 2, 55-72.
  21. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Leal Mônia Clarissa HENNIG; Rosana Helena MAAS. 2019. Controle judicial de políticas públicas: ?controle judicial forte ou fraco??. Revista direitos fundamentais & democracia (unibrasil). 24, 191-215.
  22. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rosana Helena MAAS; Daroit Ana PAULA. 2019. A proteção interamericana do direito humano e social à saúde. Revista de direito sanitário. 20, 13-31.
  23. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS. 2019. Desafios e perspectivas do direito fundamental social à saúde nos 30 anos da constituição federal brasileira: da progamaticidade à judicialização. Anuario de derecho constitucional latinoamericano. 1, 349-369.
  24. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS. 2018. A decisão da saúde pelo supremo tribunal federal: uma análise dos parâmetros para a judicialização da saúde. Direito público (porto alegre). 82, 50-70.
  25. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Leal Mônia Clarissa HENNIG; Rosana Helena MAAS. 2017. Modalidades de judicialização da saúde: análise na jurisprudência do stf. A&c. revista de direito administrativo & constitucional (impresso). 17, 149-167.
  26. Social Sciences & Humanities Library and Information Sciences
    Gofas Faena GALL; Alves Felipe DALENOGARE; Rosana Helena MAAS. 2017. O exercício da democracia na sociedade da informação: uma análise do exercício dos direitos de participação política através do portal e-democracia da câmara dos deputados brasileira. Revista internacional consinter de direito. 04, 187-207.
  27. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS. 2014. Políticas públicas de efetivação dos direitos fundamentais sociais: algumas estratégias. Unoesc international legal seminar. 3, 1127-1140.
  28. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS; Dgiulia MARION. 2013. Judicialização da saúde:algumas experiências brasileiras no combate a judicialização da saúde quanto ao fornecimento de medicamentos. Iurisprudentia: revista da faculdade de direito da ajes. 2, 9-24.
  29. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rosana Helena MAAS; Maitê Damé Teixeira LEMOS. 2012. A concretização dos direitos fundamentais sociais através do controle jurisdicional das políticas públicas na ordem interna e internacional. Simpósio internacional de direito: dimensões materiais e eficacias dos direitos fundamentais. 1, 359-375.
  30. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2012. Jurisdição constitucional aberta: algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do 'amicus curiae' e de sua operacionalização pelo supremo tribunal federal. Revista brasileira de estudos constitucionais. 24, 1139-1162.
  31. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS. 2010. Audiência pública realizada pelo supremo tribunal federal sobre a lei de biossegurança como forma de interevenção do 'amicus curiae' e como instrumento de abertura da jurisdição constitucional. Rechtd. revista de estudos constitucionais; hermenêutica e teoria do direito. 2, 40-49.
  32. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2008. Possibilidade de ocorrência e de intervenção do "amicus curiae" no direito brasileiro: um estudo de caso a partir da audiência pública realizada pelo supremo tribunal federal sobre a lei de biossegurança. Revista do ministério público (rio grande do sul). 61, 15-48.
  1. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Rosana Helena MAAS; Anderson Carlos BOSA. 2023. A judicialização autônoma do direito à saúde e o seu duplo caráter prestacional: a efetividade das decisões da corte idh. In: Educação jurídica: orientação acadêmica e construção do conhecimento. Brasil.
  2. Social Sciences & Humanities Law
    Anderson Carlos BOSA; Rosana Helena MAAS. 2023. Interpretação constitucional do supremo tribunal federal sobre a proteção ao direito à saúde no federalismo brasileiro: uma análise da distribuição de competências durante a pandemia da covid-19. In: Direitos humanos e participação política. Brasil.
  3. Social Sciences & Humanities Law
    Anderson Carlos BOSA; Rosana Helena MAAS. 2023. A judicialização dos medicamentos sem registro na anvisa: a posição dos tribunais superiores. In: Diálogos acadêmicos: obra comemorativa aos 20 anos do curso de direito da unisc capão da canoa. Brasil.
  4. Health Sciences Public Health, Environmental and Occupational Health
    Rosana Helena MAAS; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2023. Judicialização da saúde no brasil: doença ou remédio à concretização do direito à saúde?. In: Temas em direito sanitário & saúde coletiva. Brasil.
  5. Social Sciences & Humanities Law
    Rosana Helena MAAS; Luiz Henrique DELAZERI. 2023. Amicus curiae e judicialização da saúde: análise da atuação do instituto no fornecimento de medicamentos pelo stf. In: Jurisdição constitucional aberta: proteção de grupos vulneráveis e de minorias na perspectiva da corte interamericana de direitos humanos e do supremo tribunal federal. Brasil.
  6. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS. 2022. A adpf 709/df (direito à saúde dos povos indígenas na pandemia): sentença estruturante?. In: E-book do vi seminário internacional hispano-luso-brasileiro sobre direitos fundamentais e políticas públicas. Brasil.
  7. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rosana Helena MAAS; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2022. O direito (fundamental) à boa administração pública: um panorama no direito brasileiro. In: Vii seminário internacional hispano-luso-brasileiro sobre direitos fundamentais e políticas públicas. Brasil.
  8. Social Sciences & Humanities Health (social science)
    Anderson Carlos BOSA; Rosana Helena MAAS. 2021. A justiciabilidade direta do direito à saúde na corte idh: o reconhecimento da interdependência e indivisibilidade dos direitos humanos sociais. In: Direitos humanos e participação política. Brasil.
  9. Health Sciences Health Professions (miscellaneous)
    Rosana Helena MAAS; Anderson Carlos BOSA. 2019. Judicialização da saúde e stf: o fornecimento de medicamentos sem registros na anvisa. In: Os direitos fundamentais num mundo em transformação: tópicos atuais aos 30 anos da cf e 70 anos da dudh. Brasil.
  10. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Rosana Helena MAAS; Flávia Thais STEIN. 2019. O direito à saúde como direito fundamental social. In: O direito na atualidade e o papel nas políticas públicas. Brasil.
  11. Social Sciences & Humanities Library and Information Sciences
    Leal Mônia Clarissa HENNIG; Rosana Helena MAAS. 2017. Espelho brasil e espanha: uma análise do acesso à informação; transparência e boa administração pública. In: Estado; mercado e sociedade: perspectivas e prospectivas. Brasil.
  12. Social Sciences & Humanities Education
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2017. Políticas públicas de acesso à educação de crianças em creches e pré- -escola: uma nova leitura na efetividade dos direitos fundamentais sociais. In: O direito na atualidade e o papel das políticas públicas: a criança e o adolescente no centro da agenda política ii. Brasil.
  13. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rosana Helena MAAS; Maria Valentina De MORAES. 2016. Amicus curiae e amicus legislatoris: em busca de uma legítima e eficaz participação democrática jurídico-normativa. In: Jurisdição constitucional aberta: uma análise da pec 33. Brasil.
  14. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Rosana Helena MAAS; Dgiulia MARION. 2016. Amicus curiae e o controle jurisdicional de políticas públicas: uma análise do projeto de lei n. 8.058/14. In: Jurisdição constitucional aberta: uma análise do pl 8.058/2014. Brasil.
  15. Physical Sciences Environmental Science (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS. 2015. Controle jurisdicional de políticas públicas ambientais: uma análise a partir do uso da noção de "dever de proteção" na adpf 101/stf - importação de pneus usados. In: Derechos humanos; protección medioambiental y nuevos retos sociales. Brasil.
  16. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2015. A participação democrática e dos movimentos sociais como fundamento para o controle jurisdicional de políticas públicas: uma análise a partir do julgamento da adpf nº 187 (marcha da maconha) pelo supremo tribunal federal. In: Direitos humanos e filosofia do direito. Brasil.
  17. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rosana Helena MAAS. 2014. Participação; democracia e movimentos sociais para a efetivação de políticas públicas: um enfrentamento da problemática a partir da análise da decisão da marcha da maconha do stf - adpf 187. In: Direitos humanos e participação política. Brasil.
  18. Social Sciences & Humanities Social Sciences (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS. 2014. Políticas públicas e o ?fuzzysmo? da efetividade dos direitos fundamentais sociais: análise crítica do are 639.337/stf ? acesso à educação. In: Direitos fundamentais sociais no brasil e na alemanha. Brasil.
  19. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS. 2014. A intervenção do poder judiciário nas políticas públicas: a gestão democrática e cooperativa como ?contraponto? ao controle jurisdicional de políticas públicas. In: Corrupción; políticas públicas y derechos fundamentales en brasil y españa. Brasil.
  20. Social Sciences & Humanities Education
    Rosana Helena MAAS; Jorge Irajá Louro SODRÉ. 2011. Amicus curiae; constituição e democracia: reflexões do instituto como instrumento de abertura da jurisdição constitucional. In: As políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo. Brasil.
  21. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rosana Helena MAAS. 2011. Serviço público e constitucionalismo brasileiro: uma abordagem a partir dos aportes teóricos de jurgen habermas e peter haberle. In: Direito e administração pública: por uma hermenêutica compatível com os desafios contemporâneos. Brasil.
  22. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA. 2010. O amicus curiae: alguns aspectos sobre a intervenção do instituto no controle abstrato de constitucionalidade no direito brasileiro. In: Constitucionalismo contemporâneo: debates acadêmicos. Brasil.
  23. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS. 2010. Constitucionalismo democrático: alguns contornos sobre a teoria da sociedade aberta dos intérpretes da constituição e da constituição como um produto cultural de peter häberle. In: Empoderamento social local. Brasil.
  24. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS. 2010. O amicus curiae como instrumento de abertura da jurisdição constitucional: uma abordagem a partir dos pressupostos da constituição democrática de direito e da sociedade aberta de intérpretes da constituição. In: Estado; jurisdição e novos atores sociais. Brasil.
  25. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS. 2009. Amicus curiae: instrumento de democratização da jurisdição constitucional aberta e de concretização dos direitos humanos. a intervenção da figura nas ações do controle concentrado de constitucionalidade e na corte interamericana de direitos humanos. In: Direitos humanos; educação e sociedade. Brasil.
  1. Social Sciences & Humanities Law
    Luiz Henrique DELAZERI; Rosana Helena MAAS. 2024. Amicus curiae e judicialização da saúde no stf: uma análise relativa a grupos em situação de vulnerabilidade. Brasil.
  2. Social Sciences & Humanities Law
    Rosana Helena MAAS; Maria Valentina De MORAES; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2023. Jurisdição constitucional aberta: proteção de grupos vulneráveis e de minorias na perspectiva da corte interamericana de direitos humanos e do supremo tribunal federal. Brasil.
  3. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS; Stephan KIRSTE. 2021. Direitos (fundamentais) sociais e sua justiciabilidade: brasil; alemanha e áustria. Brasil.
  4. Social Sciences & Humanities Sociology and Political Science
    Rosana Helena MAAS; Leal Mônia Clarissa HENNIG. 2020. Dever de proteção estatal; proibição de proteção insuficiente e controle jurisdicional de políticas públicas. Brasil.
  5. Social Sciences & Humanities Library and Information Sciences
    Rosana Helena MAAS; Mônia Clarissa Hennig LEAL. 2020. Judicialização da saúde e controle jurisdicional de políticas públicas: entre informação e participação. Brasil.
  6. Social Sciences & Humanities Psychology (miscellaneous)
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS; Felipe Dalenogare ALVES. 2016. Jurisdição constitucional aberta: uma análise da pec 33. Brasil.
  7. Social Sciences & Humanities Education
    Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS. 2014. O amicus curiae e o stf: fundamentos teóricos e análise crítica. Brasil.