| 2026 |
Artigo em periódico |
Comissões de heteroidentificação: quantas vezes o Estado pode convocar?
Ronilson De Souza LUIZ
CADERNOS CAJUÍNA
DOI 10.52641/cadcajv11i6.2999
ISSN 2448-0916
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SH
Sociology and Political Science
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| 2026 |
Artigo em periódico |
Quem o direito nomeia? Universalidade; reconhecimento e invisibilidade trans na produção legislativa brasileira
Stivanin Daniel PIACENTINI; Covas Fabíola Sucasas NEGRÃO; Ronilson De Souza LUIZ
CADERNOS CAJUÍNA
DOI 10.52641/cadcajv11i7.3199
ISSN 2448-0916
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SH
Law
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| 2025 |
Artigo em periódico |
Digitalization and Transparency in Cfem Collection: the Use of Technologies to Combat Evasion and Underbilling
Ronilson De Souza LUIZ; Alan Pierre Chaves ROCHA; Cleber Augusto Do NASCIMENTO
RGSA (ANPAD)
DOI 10.24857/rgsa.v19n1-134
ISSN 1981-982X
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SH
Business and International Management
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| 2025 |
Artigo em periódico |
Feminicídio e os novos efeitos automáticos da condenação na seara da violência doméstica e familiar
Smith Marcella PEIXOTO; Ronilson De Souza LUIZ
ARACÊ - DIREITOS HUMANOS EM REVISTA
DOI 10.56238/arev7n5-028
ISSN 2358-2472
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SH
Law
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| 2025 |
Artigo em periódico |
A OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL
Alan Pierre Chaves ROCHA; De Seabra Henrique COSTA; Ronilson De Souza LUIZ
ARACÊ - DIREITOS HUMANOS EM REVISTA
DOI 10.56238/arev7n6-333
ISSN 2358-2472
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PS
Economic Geology
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| 2025 |
Artigo em periódico |
A aplicabilidade do princípio da insignificância pelo delegado de polícia: entre o formalismo legal e a eficiência garantista
Ronilson De Souza LUIZ; Jefferson Marques COSTA; Patrick Carvalho SILVA
REVISTA DE GEOPOLITICA
DOI 10.56238/revgeov16n5-296
ISSN 2177-3246
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SH
Law
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| 2025 |
Artigo em periódico |
O PAPEL DO DIREITO AMBIENTAL NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEISTHE ROLE OF ENVIRONMENTAL LAW IN BUILDING SUSTAINABLE CITIESEL PAPEL DEL DERECHO AMBIENTAL EN LA CONSTRUCCIÓN DE CIUDADES SOSTENIBLES
Ronilson De Souza LUIZ; Patrick Carvalho SILVA; Jefferson Marques COSTA
ARACÊ - DIREITOS HUMANOS EM REVISTA
DOI 10.56238/arev7n9-240
ISSN 2358-2472
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SH
Law
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| 2025 |
Artigo em periódico |
A A TERRA TRADICIONALMENTE OCUPADA PELO POVOS INDÍGENAS E A COMPATIBILIDADE COM A TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE
Ronilson De Souza LUIZ; Rosineia Oliveira Dos SANTOS; Alan Pierre Chaves ROCHA
Revista de Derecho y Câmbio Social
DOI 10.54899/dcs.v22i81.3165
ISSN 2224-4131
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
Política pública de educação ambiental no estado de São Paulo
Perciani Marcelo VITUZZO; Ronilson De Souza LUIZ
PEER REVIEW
DOI 10.53660/PRW-1712-3327
ISSN 1541-1389
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PS
Management; Monitoring; Policy and Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
Além das metas e mutirões judiciais: sinergia entre pensamento sistêmico e condicionamento operante na administração da justiça
Cummings Malcon JACKSON; Luiz Otávio Sales DAMASCENO; Ronilson De Souza LUIZ
PEER REVIEW
DOI 10.53660/PRW-1821-3437
ISSN 1541-1389
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SH
Law
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| 2024 |
Artigo em periódico |
Justiça de transição como memória da memória- mais um paradoxo da democracia
Luiz Otávio Sales DAMASCENO; Cummings Malcon JACKSON; Rocha Felipe Segura GUIMARÃES; Ronilson De Souza LUIZ
PEER REVIEW
DOI 10.53660/prw-1968-3628
ISSN 1541-1389
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2024 |
Artigo em periódico |
A educação como direito social: desafios e perspectivas na área jurídica com usos de inteligência artificial
Abdo ADRIANO; Ronilson De Souza LUIZ
PEER REVIEW
DOI 10.53660/PRW-1740-3341
ISSN 1541-1389
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PS
Artificial Intelligence
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| 2024 |
Artigo em periódico |
Análise das comissões de heteroidentificação e o impacto na equidade racial: desafios e avanços sob a resolução nº 541/2023 do CNJ
Malcon CUMMINGS; Lorany Serafim MORELATO; Cristiano Diniz Da SILVA; Ronilson De Souza LUIZ
Encontro Brasileiro de Administração Pública
ISSN 2594-5688
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SH
Public Administration
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| 2024 |
Artigo em periódico |
Comissões de Heteroidentificação ? o que é ?ser negro? para as universidades
Ronilson De Souza LUIZ
HUMANIDADES & INOVAÇÃO
ISSN 2358-8322
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SH
Sociology and Political Science
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| 2023 |
Artigo em periódico |
Violência sexual contra crianças e adolescentes e o projeto de lei 8037/ 2014
Fânia Helena Oliveira De AMORIM; Guilherme Walter Pedroso De ALMEIDA; Ronilson De Souza LUIZ; Thaís Cristina Freitas MARQUES
Brazilian Journal of Development
DOI 10.34117/bjdv9n1-397
ISSN 2525-8761
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SH
Law
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| 2023 |
Artigo em periódico |
Dignidade da pessoa humana e -direito penal do inimigo-: perçepções destes conceitos no direito brasileiro
Ferri Valcio LUIZ; Pinto William Gil PINHEIRO; Mendonça Franco CORTEZ; Ronilson De Souza LUIZ
Brazilian Journal of Development
DOI 10.34117/bjdv9n1-282
ISSN 2525-8761
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SH
Law
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| 2023 |
Artigo em periódico |
A dignidade da pessoa humana e as implicações das alterações de filiação; nome e sexo no ordenamento jurídico aplicado
Mendonça Franco CORTEZ; Ferri Valcio LUIZ; Ronilson De Souza LUIZ
Brazilian Journal of Development
DOI 10.34117/bjdv9n1-281
ISSN 2525-8761
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SH
Law
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| 2022 |
Artigo em periódico |
As externalidades do comércio de armas de fogo e seus impactos em relação aos homicídios no Brasil
Fernandes ALAN; Ronilson De Souza LUIZ
CONJECTURAS
DOI 10.53660/CONJ-864-G15
ISSN 1657-5830
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SH
Sociology and Political Science
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| 2022 |
Artigo em periódico |
Práticas pedagógicas e os profissionais da creche: em uma possibilidade harmoniosa
Rodrigues De Souza Porto VALÉRIA; Ronilson De Souza LUIZ
CONJECTURAS
DOI 10.53660/CONJ-862-G16
ISSN 1657-5830
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SH
Education
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| 2022 |
Artigo em periódico |
Direitos das minorias religiosas; o Estado e a igreja: o princípio da tolerância
Carlos Horvath ANTÔNIO; Ronilson De Souza LUIZ
CONJECTURAS
DOI 10.53660/CONJ-922-I12
ISSN 1657-5830
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SH
Religious Studies
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| 2022 |
Artigo em periódico |
Cultura; trabalho e educação: formação de professores; paradigmas e mudanças
Paulina De Souza CLARICE; Ronilson De Souza LUIZ
CONJECTURAS
DOI 10.53660/CONJ-923-I13
ISSN 1657-5830
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SH
Education
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| 2022 |
Artigo em periódico |
Ensaio sobre Habermas: mundo da vida e sistema; universalidade do entendimento linguístico e direitos humanos
Ronilson De Souza LUIZ; Mello Bernardo Carvalho DE
CONJECTURAS
DOI 10.53660/CONJ-1652-2D08A
ISSN 1657-5830
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SH
Philosophy
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| 2022 |
Artigo em periódico |
Princípio da solidariedade e direito à saúde na Constituição Federal
João Batista De Araujo Cavaleiro De Macêdo JUNIOR; Cleber Augusto Do NASCIMENTO; Francisco Borges MILANEZ; Malcon Jackson CUMMINGS; Ronilson De Souza LUIZ
CONJECTURAS
DOI 10.53660/CONJ-1506-2D22
ISSN 1657-5830
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SH
Law
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| 2022 |
Artigo em periódico |
O Ministério Público na perspectiva da Lei Maria da Penha (Lei Federal n.º 11.340/06)
Milanez Francisco BORGES; Nascimento Cleber Augusto DO; Cummings Malcon Jackson CUMMINGS; Ronilson De Souza LUIZ
CONJECTURAS
DOI 10.53660/conj-1504-2d24
ISSN 1657-5830
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SH
Law
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| 2022 |
Artigo em periódico |
Critérios de quantificação do dano moral eletrônico: uma nova ótica à luz do marco civil da internet
Cummings Malcon Jackson CUMMINGS; Milanez Francisco BORGES; Nascimento Cleber Augusto DO; Ronilson De Souza LUIZ
CONJECTURAS
DOI 10.53660/conj-1528-2d23
ISSN 1657-5830
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SH
Law
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