| 2026 |
Artigo em periódico |
Poder Judiciário decisor; gestor de políticas e político
Roberto Freitas FILHO; Alexandre Bernardino COSTA; Herivelto P SOUZA
Revista EJEF
ISSN 2965-1395
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SH
Political Science and International Relations
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| 2025 |
Artigo em periódico |
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SH
Law
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| 2025 |
Artigo em periódico |
Audiências públicas e a disputa por capital simbólico e econômico no Supremo Tribunal FederalPublic hearings and the dispute for symbolic and economic capital at the Brazilian Supreme Federal CourtAudiencias públicas y la disputa por capital simbólico y económico en el Tribunal Supremo de BrasilUdienze pubbliche e la disputa per il capitale simbolico ed economico presso la Corte Suprema Federale
Ronchi Renzzo GIACCOMO; Roberto Freitas FILHO
PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DOI 10.5020/2317-2150.2025.15477
ISSN 2317-2150
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SH
Law
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| 2025 |
Artigo em periódico |
O IMPACTO DA RACIONALIDADE NEOLIBERAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA RESOLUÇÃO Nº 325/2020 DO CNJ
Roberto Freitas FILHO; Renzzo Giaccomo RONCHI; Meire FURBINO
Revista Jurídica- Unicuritiba
ISSN 2316-753X
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SH
Law
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| 2025 |
Artigo em periódico |
A reflexão antropológica sobre desigualdade e o paradoxo da fundamentação vazia
Roberto Freitas FILHO
ANUÁRIO ANTROPOLÓGICO
DOI 10.4000/153hg
ISSN 2357-738X
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SH
Anthropology
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| 2024 |
Artigo em periódico |
DECISÕES JURÍDICAS E TEORIA LINGUÍSTICA: O PRESCRITIVISMO UNIVERSAL DE RICHARD HARE
Roberto Freitas FILHO
Revista EJEF
ISSN 2965-1395
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SH
Language and Linguistics
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| 2023 |
Capítulo de livro |
Donald; a rainha e a fragilidade da Democracia
Roberto Freitas FILHO
Reflexões sobre Teoria e História do Direito
ISBN 9786556278704
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SH
General Arts and Humanities
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| 2023 |
Artigo em periódico |
Atuação do Supremo Tribunal Federal na questão do nome social
Roberto Freitas FILHO; Aline Dias VILLA
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES
DOI 10.55905/reconv.16n.7-091
ISSN 1988-7833
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2023 |
Artigo em periódico |
Judicialização da saúde e a distinção entre o controle e a intervenção
Roberto Freitas FILHO
Jota
ISSN 2447-6323
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HS
Health Professions (miscellaneous)
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| 2023 |
Artigo em periódico |
O DEVER DE FUNDAMENTAR DO REGISTRADOR: POR UMA TEORIA DA DECISÃO APLICÁVEL À QUALIFICAÇÃO REGISTRAl
Roberto Freitas FILHO; Pereira Gustavo FARIA; Miranda Bartira Macedo DE
REVISTA ESMAT (ON LINE)
ISSN 2447-9896
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SH
Law
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| 2022 |
Artigo em periódico |
Saúde suplementar; tempo das resoluções da ANS e dever jurídico dos fornecedores de serviços de saúde
Roberto Freitas FILHO
REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR
ISSN 1415-7705
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HS
Health Professions (miscellaneous)
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| 2022 |
Artigo em periódico |
Donald; a Rainha e a fragilidade da Democracia
Roberto Freitas FILHO
PasSaggi Costituzionali
ISSN 2732-8236
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SH
Arts and Humanities (miscellaneous)
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Desafios para o financiamento das políticas culturais
Roberto Freitas FILHO; Frederico Augusto Barbosa Da SILVA
Direito e políticas culturais
ISBN 9786556350165
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SH
General Arts and Humanities
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Os limites da defesa de dirietos fundamentais por meio de instrumentos de cognição setreita. Mandado de segurança e o caso da saúde
Roberto Freitas FILHO; Hector Valverde SANTANA
Direito à saúde: questões teóricas e a prática dos tribunais
ISBN 9786555598261
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SH
Linguistics and Language
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| 2021 |
Capítulo de livro |
A retórica do direito à saúde no Supremo Tribunal Federal
Roberto Freitas FILHO; Camilla Japiassu Dores BRUM
Direito à saúde: questões teóricas e a prática dos tribunais
ISBN 9786555598261
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SH
Language and Linguistics
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Direito fundamental à saúde no SUS e a demora no atendimento em cirurgias eletivas
Roberto Freitas FILHO; Ramiro Nóbrega SANTANA
Direito à saúde: questões teóricas e a prática dos tribunais
ISBN 9786555598261
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SH
Education
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| 2021 |
Livro |
Direito à saúde: questões teóricas e a prática dos tribunais
Roberto Freitas FILHO
—
ISBN 978655559826
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HS
Health Professions (miscellaneous)
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| 2020 |
Artigo em periódico |
RESPONSABILIDADE CIVIL EM DIREITO AMBIENTAL NO CONTEXTO DAS DEMANDAS AJUIZADAS EM RAZÃO DA CHEIA DO RIO MADEIRA
Roberto Freitas FILHO
Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA
ISSN 2358-4777
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PS
Environmental Science (miscellaneous)
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| 2019 |
Artigo em periódico |
POLÍTICAS PÚBLICAS E ACESSO À CRECHE NO DISTRITO FEDERAL: ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Roberto Freitas FILHO; Miranda Alessandra De La VEGA
Revista Direito Publico
ISSN 2236-2766
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SH
Sociology and Political Science
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| 2018 |
Artigo em periódico |
Os limites e a extensão da defesa de direitos fundamentais por meio de instrumentos processuais de cognição estreita: mandado de segurança e o caso da saúde
Roberto Freitas FILHO; Hector Valverde SANTANA
Revista Brasileira de Políticas Públicas
ISSN 2236-1677
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SH
Education
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| 2017 |
Capítulo de livro |
Nivelamentos no Ensino Superior
Roberto Freitas FILHO; Renata Innecco Bittencourt De CARVALHO
Extensão universitária
ISBN 9788561990633
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SH
Education
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| 2017 |
Artigo em periódico |
A fundamentalidade dos direitos trabalhistas: uma diretriz constitucional ainda pendente
Roberto Freitas FILHO; Antonio Braga Da Silva JÚNIOR
REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN)
ISSN 1982-310X
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SH
Sociology and Political Science
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| 2017 |
Artigo em periódico |
Direitos fundamentais; direito do consumidor e igualdade: o caso dos rolezinhos
Roberto Freitas FILHO; José Pedro Brito Da COSTA
Revista de Direito do Consumidor
ISSN 1514-7705
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SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2017 |
Artigo em periódico |
O judiciário cordial; a violência e a corrupção na América Latina
Roberto Freitas FILHO; Frederico Augusto Barbosa Da SILVA
REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR
ISSN 2359-5299
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SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2016 |
Capítulo de livro |
Traffic e tráfico: as drogas; o humano e o mercado
Roberto Freitas FILHO; Ana Cláudia Lago COSTA
Criminologia e cinema: narrativas sobre violência
ISBN 9788566722376
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HS
Medicine (miscellaneous)
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