| 2021 |
Capítulo de livro |
A oportunidade perdida: o veto aos novos precedentes obrigatórios dos Tribunais de Contas
Ricardo Schneider RODRIGUES
Novo Direito das Licitações e Contratos Administrativos: de acordo com a Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)
ISBN 9786556055008
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SH
Law
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| 2021 |
Capítulo de livro |
Globalização; Democracia e Corrupção: importância do controle externo na Administração Pública
Ricardo Schneider RODRIGUES
Direito Administrativo Democrata
ISBN 9786556056586
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SH
Public Administration
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| 2021 |
Capítulo de livro |
O direito fundamental à proteção de dados pessoais e os limites ao serviço remunerado de conferência de dados por biometria
Ricardo Schneider RODRIGUES; Regina Linden RUARO
Direito Civil e Tecnologia
ISBN 9786555182552
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SH
Law
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| 2021 |
Livro |
Novo Direito das Licitações e Contratos Administrativos: de acordo com a Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)
Ricardo Schneider RODRIGUES; Fábio Lins De Lessa CARVALHO; Filipe LOBO; Janaina Helena De FREITAS; Rodrigo José Rodrigues BEZERRA
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ISBN 9786556055008
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SH
Law
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| 2021 |
Livro |
Os tribunais de contas e o mínimo existencial em educação: fundamentos para uma atuação forte
Ricardo Schneider RODRIGUES
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ISBN 9786555182019
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SH
Law
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| 2021 |
Trabalho em evento |
A APLICAÇÃO IMEDIATA DA NOVA LEI DE LICITAÇOES E CONTRATOS ANTES DA EFETIVAÇÃO DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE
Larissa Helena Correia SILVA; Ricardo Schneider RODRIGUES
II Congresso de Políticas Públicas; Democracia e Direitos Fundamentais: Os Princípios Constitucionais e os Desafios da Administração Pública
ISBN 9786559416646
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SH
Public Administration
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| 2021 |
Artigo em periódico |
O serviço remunerado de conferência de dados por biometria à luz do direito fundamental à proteção de dados pessoais: a aplicação da Lei nº 13.444/2017 pelo TSE
Ricardo Schneider RODRIGUES; Regina Linden RUARO
RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA
ISSN 2183-539X
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
O direito fundamental à proteção de dados pessoais e os limites ao serviço remunerado de conferência de dados por biometria
Ricardo Schneider RODRIGUES; Regina Linden RUARO
Revista Fórum de Direito Civil - RFDC
ISSN 2238-9695
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
O Direito à Educação no contexto do Novo Regime Fiscal: os limites aos limites dos direitos fundamentais
Ricardo Schneider RODRIGUES; Lean Antônio Ferreira De ARAÚJO
RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA
ISSN 2183-539X
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
O direito fundamental à proteção de dados e o poder público: o caso do programa alagoano Nota Fiscal Cidadã
Ricardo Schneider RODRIGUES; Larissa Nunes De Melo AZEVEDO; Larissa De Oliveira Felix Rodrigues PEREIRA
LIINC EM REVISTA
DOI 10.18617/liinc.v17i1.5695
ISSN 1808-3536
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
A estabilização da tutela antecipada e a coisa julgada: análise comparativa dos institutos processuais
Ricardo Schneider RODRIGUES; Emelly Karoline Costa MELO
Revista eletrônica de direito processual
ISSN 1982-7636
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
O Tribunal de Contas da União como órgão de uniformização da interpretação de normas nacionais: análise da PEC nº 188/2019 à luz do princípio federativo
Ricardo Schneider RODRIGUES; Lean Antônio Ferreira De ARAÚJO
RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA
ISSN 2183-539X
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
O Controle de Constitucionalidade nos Tribunais de Contas: a Jurisprudência do STF Analisada à Luz do Princípio da Juridicidade
Ricardo Schneider RODRIGUES
REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS
DOI 10.9732/2021.V123.937
ISSN 0034-7191
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
A contratação direta de serviços técnicos especializados: o requisito da singularidade no ?novo? regime da Lei nº 14.133/2021 à luz do princípio da isonomia
Ricardo Schneider RODRIGUES; Larissa Helena Correia SILVA
REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO)
ISSN 0034-9275
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
O Consequencialismo Jurídico e o Uso de Argumentos Pragmatistas Antes da Lei nº 13.655/2018: uma Análise das ADINs 3105 e 3128
Ricardo Schneider RODRIGUES; Priscilla Dias Porto De SOUZA
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS
ISSN 2238-8249
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
A Lei nº 14.133/2021 e os novos limites do controle externo: a necessária deferência dos Tribunais de Contas em prol da Administração Pública
Ricardo Schneider RODRIGUES
Revista Brasileira de Políticas Públicas
DOI 10.5102/rbpp.v11i3.7895
ISSN 2236-1677
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SH
Law
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| 2021 |
Artigo em periódico |
O Tribunal de Contas e o cumprimento da Meta 1 do PNE pelos Municípios Alagoanos
Ricardo Schneider RODRIGUES; Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR; Dayanne Nayara Monteiro De SOUZA; Stephanie Cristina Da SILVA; Gabriel Silva Alves COSTA
ESSENTIA (SOBRAL/CE)
DOI 10.36977/ercct.v21i2.274
ISSN 1516-6406
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Public Administration
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| 2020 |
Capítulo de livro |
A responsabilização do gestor público em tempos de pandemia: um olhar a partir da Lindb; do Decreto 9.830/2019 e da MP 966/2020
Ricardo Schneider RODRIGUES
COVID-19 e Direito Administrativo: Impactos da Pandemia na Administração Pública
ISBN 9786556051765
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SH
Law
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| 2020 |
Capítulo de livro |
O Novo Regime Fiscal e o financiamento do Direito à Educação: análise a partir da perspectiva dos limites aos limites dos direitos fundamentais
Ricardo Schneider RODRIGUES; Lean Antônio Ferreira De ARAÚJO
Direito Administrativo Progressista
ISBN 9786556051383
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SH
Law
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| 2020 |
Capítulo de livro |
A uniformização da interpretação da LRF no âmbito dos Tribunais de Contas: a constitucionalidade da PEC nº 188/2019 à luz do princípio federativo
Ricardo Schneider RODRIGUES; Lean Antônio Ferreira De ARAÚJO
Responsabilidade na Gestão Fiscal: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Complementar nº 101/2000
ISBN 9786555180343
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SH
Law
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| 2020 |
Capítulo de livro |
O direito fundamental à proteção de dados pessoais e os limites ao serviço remunerado de conferência de dados por biometria
Ricardo Schneider RODRIGUES; Regina Linden RUARO
Direito Civil e Tecnologia
ISBN 9786555180367
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SH
Law
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| 2020 |
Livro |
COVID-19 e Direito Administrativo: Impactos da Pandemia na Administração Pública
Fábio Lins De Lessa CARVALHO; Ricardo Schneider RODRIGUES
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ISBN 9786556051765
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SH
Public Administration
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| 2020 |
Livro |
Os tribunais de contas e o mínimo existencial em educação: fundamentos para uma atuação forte
Ricardo Schneider RODRIGUES
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ISBN 9786555180510
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SH
Law
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| 2020 |
Artigo em periódico |
A (des)vinculação de recursos dos fundos especiais extintos: o caso dos precatórios do Fundef
Ricardo Schneider RODRIGUES
RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA
ISSN 2183-539X
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SH
Law
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| 2020 |
Artigo em periódico |
A suspensão da prescrição da pretensão punitiva nos Tribunais de Contas pela Lei da Covid-19
Ricardo Schneider RODRIGUES
REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
DOI 10.21783/rei.v6i2.486
ISSN 2447-5467
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SH
Law
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