-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Hugo Silva GUERRA; Fabiana Cortez RODOLPHO.
2023.
Lgpd: análise dos motivos que acarretaram a edição da lei e comentários sobre a importância dos dados na atualidade.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
1,
1209-1224.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Rafael José Nadim De LAZARI; Sandro Marcos GODOY; Leticia De Souza Lopes LUGLI.
2023.
Racionalidade ambiental e a regulação brasileira: a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano.
Revista de direito ambiental.
110,
19-37.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Carlos Henrique BOLETTI.
2023.
A constituição da república e a fundamentalidade do direito do trabalho.
Revista jurídica- unicuritiba.
2,
78-100.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Alencar Frederico MARGRAF; Corine De Fátima HAS; Caroline Canova Dos SANTOS.
2023.
Uma análise do profiling criminal e da possibilidade de sua implantação na investigação criminal brasileira.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
1051,
183-205.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Ana Carolina Pazin COSTA.
2023.
Teoria da eficácia horizontal direta dos direitos fundamentais e o seu reconhecimento no brasil.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
6,
73-93.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Ana Carolina Pazin COSTA.
2023.
A ordem econômica no estado democrático de direito brasileiro: uma análise comparada com o modelo colombiano.
Revista de direito constitucional e internacional.
138,
69-86.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Alison Andreus GAMA.
2022.
Sistema carcerário e justiça restaurativa: a mudança paradigmática na gestão de conflitos criminais.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
1035,
235-255.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Cristiana Carlos Do Amaral CANTÍDIO.
2022.
Direitos fundamentais e a responsabilidade civil do estado por erros na atividade das serventias extrajudiciais.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
3,
317-341.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Cleide Alves De ARRUDA.
2022.
O caso dos empregados da fábrica de fogos em santo antônio de jesus e a efetividade das decisões da corte interamericana de direitos humanos no brasil.
Revista de direito constitucional e internacional.
131,
377-392.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Public Administration
Rafael José Nadim De LAZARI; Alencar Frederico MARGRAF; Arnaldo José BUENO; Letícia Pereira CASTRO.
2022.
Políticas públicas em tempo de pandemia: uma discussão sobre o saneamento básico adotado no brasil.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
1040,
31-51.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Rogério Luís Marques De MELLO.
2022.
Quem é o culpado? uma análise criminal das interações humanas com a inteligência artificial.
Direitos fundamentais & justiça.
46,
123-153.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Cleide Alves De ARRUDA.
2022.
Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais: uma abordagem sobre a educação e o exercício da cidadania.
Revista de direito constitucional e internacional.
134,
155-177.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Alencar Frederico MARGRAF.
2022.
Comentários à jurisprudência: stj - recurso especial 1.977.119/sp.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
1045,
368-378.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Alencar Frederico MARGRAF; Carla Denise GRUCHINSKI; Eduarda ALBUQUERQUE.
2022.
O desafio de assegurar a garantia constitucional do direito à saúde em tempos de pandemia.
Revista de direito constitucional e internacional.
133,
131-157.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Rafael José Nadim De LAZARI; Jamile Nazaré Duarte Moreno JARUDE.
2022.
Os serviços públicos digitais em uma administração pública que visa à eficiência.
Revista de direito constitucional e internacional.
132,
75-89.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Makelly Toral De Souza BARREIROS.
2022.
Serviços notariais e registrais como meio integrativo de resolução de conflitos visando à efetividade do direito fundamental de acesso à justiça.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
6,
1.411-1.428.
-
Physical Sciences
General Environmental Science
-
Social Sciences & Humanities
Accounting
Rafael José Nadim De LAZARI; Alencar Frederico MARGRAF; Guilherme TELMAN; Letícia Pereira CASTRO.
2021.
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no brasil.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
1024,
19-35.
-
Social Sciences & Humanities
Accounting
Rafael José Nadim De LAZARI; Ana Cláudia Rossetto SILVA.
2021.
Incentivo à livre iniciativa e ao livre comércio como forma de auxiliar no desenvolvimento e crescimento econômico do país.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
1,
105-123.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Bruno Bastos De OLIVEIRA; Fellipe Vilas Bôas FRAGA; Alencar Frederico MARGRAF.
2021.
O papel das serventias extrajudiciais na desjudicialização das questões relativas à guarda; visitação e pensão alimentícia de menores de idade.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
1025,
1-8.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Henrique Infante HERMINIO; Bruno Bastos De OLIVEIRA; Alencar Frederico MARGRAF.
2021.
Proteção de dados e direitos da personalidade.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
4,
755-770.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Bruno Sposito Gomes De SIQUEIRA.
2021.
A militância parlamentar religiosa e seu impacto no poder legislativo.
Pensamento jurídico.
15,
142-162.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Alencar Frederico MARGRAF; Nicolas Sabino PARMEZAN; Helian Kosloski Dos SANTOS.
2021.
A utopia legislativa penal e o meio ambiente: tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no brasil.
Revista de direito ambiental.
103,
185-205.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Jonatas Albino Do NASCIMENTO.
2021.
Tributação verde no brasil: a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
6,
1273-1290.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI.
2020.
Os cinco deveres fundamentais do ser humano.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
2,
1103-1124.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Alencar Frederico MARGRAF; Larissa De Moraes LEAL; Caroline Canova Dos SANTOS.
2020.
Antecipação das provas testemunhais e o dilema das falsas memórias: uma análise sob o julgamento do recurso em habeas corpus 61.488 e a relativização da súmula 455 do stj.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
1014,
337-360.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Dalson Gustavo BATISTA.
2020.
Descompassos entre a constituição e o plano fático quanto às normas de direitos sociais: busca por soluções e vetores interpretativos.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
3,
1697-1720.
-
Social Sciences & Humanities
Accounting
Rafael José Nadim De LAZARI; Tiago Nunes Da SILVA.
2020.
A utilização da parceria público-privada como instrumento de desenvolvimento com eficiência na prestação dos serviços públicos.
Juris plenum direito administrativo.
26,
179-194.
-
Life Sciences
Animal Science and Zoology
Rafael José Nadim De LAZARI; Alencar Frederico MARGRAF; Ana Caroline Kosan GOUVEIA; Marcelly Patrícia De SOUZA.
2020.
Direitos fundamentais para os animais.
Revista de direito ambiental.
98,
87-111.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Alison Andreus GAMA.
2020.
O aumento da violência na execução penal pela lei 13.964/19.
Boletim do ibccrim.
331,
17-20.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Rafael José Nadim De LAZARI; Alencar Frederico MARGRAF; Ana Caroline Kosan GOUVEIA; Marcelly Patrícia De SOUZA.
2020.
A necessidade de saneamento básico: uma análise sobre a china e a pandemia de 2020.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
4,
23-61.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Rafael José Nadim De LAZARI; Alencar Frederico MARGRAF; Andressa Cesti Neves De LIMA; Caroline Carvalho CALSAVARA.
2020.
Os danos ambientais e o poder judiciário brasileiro: há uma observância em prevacê-los?.
Revista de direito ambiental.
99,
81-97.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Ricardo Bispo Razaboni JUNIOR; Alencar Frederico MARGRAF.
2020.
A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial.
Revista de direito privado (são paulo).
105,
1-12.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Adolfo Mamoru NISHIYAMA.
2020.
O estado brasileiro e a inclusão social das pessoas com deficiência.
Cadernos do programa de pós-graduação em direito - ppgdir./ufrgs.
15,
233-250.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Alencar Frederico MARGRAF; Natália Mendes PESCH; Caroline Canova Dos SANTOS.
2020.
Os discursos do ato infracional: a estigmatização do adolescente em conflito com a lei.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
1021,
325-350.
-
Social Sciences & Humanities
Transportation
Rafael José Nadim De LAZARI; Alencar Frederico MARGRAF; Marcelly Patrícia De SOUZA.
2020.
Pandemia 2020 e o impacto nas companhias aéreas brasileiras.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
5,
29-64.
-
Physical Sciences
General Environmental Science
Rafael José Nadim De LAZARI; Alencar Frederico MARGRAF; Eduarda ALBUQUERQUE; Maíssa Antunes Teixeira Prestes De SOUZA.
2020.
A importância das unidades de uso sustentável.
Cognitio juris.
32,
172-191.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Ricardo Bispo Razaboni JUNIOR; Alencar Frederico MARGRAF.
2019.
Incitação à discriminação religiosa e a liberdade de expressão: comentários à decisão proferida no rhc 146.303 pelo stf (informativo 893).
Revista de direito constitucional e internacional.
111,
235-241.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Ricardo Vilariço Ferreira PINTO.
2019.
A justiça de transição como possível instrumento de justiça restaurativa: análise do caso brasileiro.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
3,
1569-1584.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Rafael José Nadim De LAZARI; Rogério Luís Marques De MELLO.
2019.
A desmaterialização do dinheiro: uma análise da regulação da moeda na era digital.
Revista da procuradoria-geral do banco central.
13,
11-25.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Ricardo Bispo Razaboni JUNIOR.
2018.
A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade: análise com base em caso concreto.
Revista de direito constitucional e internacional.
105,
15-27.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Rafael José Nadim De LAZARI; Rodolfo Fares PAULO.
2018.
A ideologia de thanos em vingadores: guerra infinita sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável.
Revista internacional de direito ambiental.
7,
297-316.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Carlos Henrique BOLETTI.
2018.
O controle de convencionalidade no brasil: aspectos críticos.
Revista internacional de direito ambiental.
7,
291-302.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Rafael José Nadim De LAZARI; Ricardo Bispo Razaboni JUNIOR; Gustavo Henrique De Andrade CORDEIRO.
2018.
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente: o novo código brasileiro de mineração.
Revista de direito ambiental.
92,
249-265.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Ricardo Bispo Razaboni JUNIOR.
2018.
Revisitando a interrupção dos serviços públicos face ao inadimplemento do usufruidor e o princípio da continuidade na prestação dos serviços públicos.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
6,
2597-2623.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Raphael RIBEIRO.
2018.
Conflito entre os interesses empresariais e coletivos na era do informacionalismo: o caso da apple e do whatsapp.
Revista de estudos jurídicos da unesp.
22,
205-228.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Rafael José Nadim De LAZARI; Raphael RIBEIRO.
2018.
Conflito entre os interesses empresariais e coletivos na era do informacionalismo.
Revista do mestrado em direito ucb.
12,
354-375.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI.
2017.
Igualdade material; eficácia horizontal dos direitos fundamentais e dano imaterial coletivo indenizável: análise com base em caso concreto.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
173,
227-255.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Carlos Henrique BOLETTI.
2017.
Análise do agravo interno em sede da reclamação constitucional nº 24.581/pe: responsabilidade subsidiária da administração pública na terceirização.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
976,
454-466.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Hugo Rafael Pires Dos SANTOS.
2017.
Estado de coisas inconstitucional: um dilema judiciário da contemporaneidade.
Revista de direito constitucional e internacional.
100,
103-116.
-
Social Sciences & Humanities
Accounting
Rafael José Nadim De LAZARI; Natasha Mirella Melo COSTA; Ricardo Bispo Razaboni JUNIOR.
2017.
Flexibilização das normas trabalhistas e seus aspectos positivos e negativos.
Revista de derecho y câmbio social.
48,
s/n-.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Rafael José Nadim De LAZARI; Ricardo Bispo Razaboni JUNIOR.
2017.
Análise de leis antibullying do sul do brasil e do programa de combate à intimidação sistemática.
Bdm (são paulo. impresso).
5,
330-338.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Ricardo Bispo Razaboni JUNIOR; Rafael José Nadim De LAZARI.
2017.
A proposta de cancelamento da súmula vinculante nº 5.
Boletim de direito administrativo.
9,
833-838.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Ricardo Bispo Razaboni JUNIOR; Rafael José Nadim De LAZARI.
2017.
O diálogo entre o direito penal mínimo e o princípio da dignidade da pessoa humana.
Revista aporia jurídica.
1,
199-214.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Ricardo Bispo Razaboni JUNIOR; Rafael José Nadim De LAZARI.
2017.
Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo.
Direito e justiça.
17,
63-82.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Ricardo Bispo Razaboni JUNIOR; Guilherme Domingos De LUCA.
2017.
Direito penal mínimo: a teoria do equilíbrio da norma penal.
Regrad. revista eletrônica de graduação do univem.
10,
245-258.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Ricardo Bispo Razaboni JUNIOR; Guilherme Domingos De LUCA.
2017.
Lei de drogas: 10 anos da lei nº 11.343/2006.
Regrad. revista eletrônica de graduação do univem.
10,
234-244.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Rafael José Nadim De LAZARI; Carlos Henrique Rodrigues NASCIMENTO.
2015.
A tributação a mais das sociedades corretoras de seguros e o consequente direito à restituição.
Revista tributária e de finanças públicas.
123,
133-145.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI.
2015.
A relativização da súmula nº 695; do supremo tribunal federal.
Revista dialética de direito processual.
145,
90-96.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI.
2015.
A natureza da decisão concedida em sede de mandado de injunção: aporte por uma teoria processual-constitucional.
Unisul de fato e de direito.
10,
241-256.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI.
2015.
A audiência de custódia como manifestação de um poder judiciário protetor dos direitos humanos.
Pensamento jurídico.
8,
s/n-.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Francielly SCHMEISKE.
2014.
A ação popular como instrumento de controle do mérito do ato administrativo.
Revista do instituto do direito brasileiro.
1,
177-196.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI.
2014.
A natureza da decisão concedida em sede de mandado de injunção: aporte em prol da máxima potência da constituição federal.
Revista do instituto do direito brasileiro.
4,
2753-2773.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI.
2014.
Habeas corpus coletivo e protestos populares.
Revista dialética de direito processual.
133,
96-104.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI.
2014.
Da possibilidade de implementação de normas sociais programáticas pelo poder judiciário: análise de viabilidade.
Diké - revista do mestrado em direito da ufs.
3,
32-40.
-
Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
Rafael José Nadim De LAZARI.
2014.
Fraternidade religiosa e satisfação empresarial: porque um ambiente de tolerância é bom para os negócios?.
Revista jurídica consulex.
418,
38-40.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI.
2014.
Pecs nº 03/2011 e 171/2012 e o controle sobre o judiciário: o retorno do poder moderador?.
Revista de direito constitucional e internacional.
86,
283-305.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI.
2013.
A atuação do advogado-geral da união em sede de controle concentrado de constitucionalidade (com ênfase na adi e na adc).
Revista dialética de direito processual.
98,
98-107.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI.
2013.
A natureza da decisão concedida em sede de mandado de injunção: aporte por uma teoria processual do tema.
Revista dialética de direito processual.
123,
117-127.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI.
2013.
Considerações sobre o novo aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.
Juris plenum ouro.
29,
s/n-.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI.
2013.
Considerações fático-constitucionais sobre o novo aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.
Revista bonijuris.
598,
76-81.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI.
2013.
A importância da concepção cultural de lei fundamental para o desenvolvimento do saber jurídico-constitucional.
Unisul de fato e de direito.
7,
63-76.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI.
2013.
Os princípios do processo coletivo como elementos integrantes de um microssistema processual coletivo.
Revista dialética de direito processual.
128,
121-131.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Francielly SCHMEISKE; Rafael José Nadim De LAZARI.
2013.
Decisionismo judicial e políticas públicas: uma análise sob o prisma da reserva do possível.
Revista bonijuris.
601,
15-22.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Rafael José Nadim De LAZARI; Renato BERNARDI.
2013.
Inclusão educacional da pessoa portadora de deficiência: benefícios e riscos.
Revista interdisciplinar de direitos humanos.
1,
103-114.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI.
2012.
O inadimplemento do usuário e o princípio da continuidade na prestação dos serviços públicos.
Revista nacional de direito e jurisprudência.
1,
s/n-.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI.
2012.
Reflexões sobre a 'presunção negativa de filiação': o lado não-explicado do art. 2º-a; parágrafo único; da lei nº 8.560/92.
Revista dialética de direito processual.
109,
107-114.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI.
2012.
Carga executiva na sentença meramente declaratória: uma possibilidade condicionada.
Revista dialética de direito processual.
114,
96-104.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Renato BERNARDI.
2012.
A interferência do estado nas relações paterno-filiais: um estudo à luz da teoria da eficácia mediata dos direitos fundamentais na esfera privada.
Ridb - revista do instituto do direito brasileiro da faculdade de direito da universidade de lisboa.
9,
5223-5258.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI.
2012.
Reflexiones criticas sobre la viabilidad del constitucionalismo del futuro en brasil.
Revista de la facultad de derecho y ciencias politicas.
42,
97-115.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI.
2012.
Peter häberle e os primeiros aportes por uma concepção cultural de processo.
Revista da ajuris.
127,
291-309.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI.
2012.
Sobre a validade da interceptação telefônica como prova emprestada em processo não penal.
Revista nacional de direito e jurisprudência.
1,
s/n-.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Gelson Amaro De SOUZA.
2011.
O cumprimento de sentença e o princípio do impulso oficial no processo civil brasileiro.
Revista nacional de direito e jurisprudência.
1,
s/n-.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Gelson Amaro De SOUZA.
2011.
Ensaio crítico sobre a competência para o cumprimento da decisão que julga a ação rescisória e uma análise complementar dos arts. 475-p e 575 do código de processo civil.
Revista nacional de direito e jurisprudência.
1,
s/n-.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Gelson Amaro De SOUZA.
2011.
Exegese sobre a relativização da coisa julgada - o que há por trás desta tendência?.
Revista nacional de direito e jurisprudência.
1,
s/n-.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI.
2011.
Da impossibilidade da relativização da coisa julgada frente à prova técnica que se torna possível: uma análise da mudança de paradigma do stj.
Revista nacional de direito e jurisprudência.
1,
s/n-.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI.
2011.
Reflexões sobre a perspectiva de uma distribuição dinâmica do ônus da prova: análise de viabilidade.
Revista dialética de direito processual.
99,
99-109.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI.
2011.
O fim do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio; anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável: inconstitucionalidade à vista no novo código de processo civil.
Revista brasileira de direito processual (impresso).
76,
157-170.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI.
2011.
Primeiras considerações sobre o novo aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço.
Revista de direito do trabalho (são paulo).
144,
211-224.
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Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Gelson Amaro De SOUZA.
2011.
Ensaio crítico sobre a competência para o cumprimento da decisão que julga a ação rescisória.
Revista síntese - direito civil e processual civil.
74,
9-17.
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Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI.
2011.
(neo) processualismo e (neo) cpc: reflexões sobre a nova interpretação processual.
Revista do programa de pós-graduação em direito da universidade federal da bahia.
22,
235-250.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI.
2011.
Algumas questões jurisprudenciais sobre os 'recursos representativos de controvérsia'.
Revista dialética de direito processual.
104,
132-143.
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Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Gelson Amaro De SOUZA.
2010.
A nulidade dos atos decisórios praticados por juiz absolutamente incompetente no processo civil brasileiro.
Revista juridica (porto alegre. 1953).
390,
35-43.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Sérgio Tibiriçá AMARAL.
2010.
Sobre as omissões legislativas inconstitucionais e a proficuidade do mandado de injunção contra tais: exegese valorativa.
Revista internacional de direito e cidadania.
3,
145-161.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI.
2010.
Reflexões críticas sobre a viabilidade de um 'constitucionalismo do futuro' no brasil: exegese valorativa.
Revista eletrônica da academia brasileira de direito constitucional.
3,
107-123.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI.
2010.
Breves apontamentos sobre a 'apelação por instrumento': valoração e viabilidade.
Jurisvox (patos de minas).
11,
149-163.
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Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI.
2010.
Apontamentos sobre a liberdade de expressão na constituição federal e na sociedade brasileira.
Revista brasileira de estudos jurídicos.
5,
195-212.
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Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Gelson Amaro De SOUZA.
2008.
A nulidade dos atos decisórios em sede de incompetência absoluta: todos os atos são nulos ou somente alguns atos são nulos?.
Revista nacional de direito e jurisprudência.
97,
44-48.
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Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Gelson Amaro De SOUZA.
2008.
Um olhar sobre o instituto da conexão processual em sede de processo civil: o juiz pode ou deve ordenar a reunião de ações?.
Revista nacional de direito e jurisprudência.
101,
59-65.
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Social Sciences & Humanities
Law
Rafael José Nadim De LAZARI; Sérgio Tibiriçá AMARAL.
2008.
Sobre as omissões legislativas inconstitucionais e a proficuidade do mandado de injunção contra tais.
Intertemas (presidente prudente. impresso).
13,
211-230.