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Social Sciences (miscellaneous)
Mônia Clarissa Hennig LEAL; Ramonia SCHMIDT.
2012.
Amicus curiae como instrumento de participação e de cidadania: análise comparativa de sua intervenção na ação direta de inconstitucionalidade e no projeto do novo código de processo civil brasileiro.
In:
Direitos humanos e participação política.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maite Dame Teixeira LEMOS.
2012.
O judiciário como indutor de políticas públicas: cumprimento de um dever constitucional ou ativismo judicial? uma análise a partir da jurisprudência do supremo tribunal federal.
In:
As políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Mônia Clarissa Hennig LEAL.
2011.
Jurisdicción constitucional y democracia: retos y posibilidades de su legitimación por medio de la actuación del amicus curiae ? un análisis de su operacionalización por el supremo tribunal federal brasileño.
In:
Nuevas perspectivas de derecho público.
Chile.
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Mônia Clarissa Hennig LEAL.
2011.
O amicus curiae: instrumento de abertura e de democratização da jurisdição constitucional ou mecanismo judicial de legitimação das decisões? uma análise de sua função justificadora no recurso extraordinário n. 597.165/df.
In:
Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Mônia Clarissa Hennig LEAL; Tássia Aparecida GERVASONI.
2011.
Estado; jurisdição e políticas públicas: as possibilidades de controle jurisdicional de políticas públicas e a ampliação do espaço público para a inclusão de novos atores sociais.
In:
Cidadania; direitos sociais e políticas públicas.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Mônia Clarissa Hennig LEAL.
2011.
Ativismo judicial e participação democrática: a audiência pública como espécie de amicus curiae e de abertura da jurisdição constitucional - a experiência do supremo tribunal federal brasileiro na audiência pública da saúde.
In:
Ativismo judicial e déficits democráticos: algumas experiências latino-americanas e européias.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS.
2010.
Constitucionalismo democrático: alguns contornos sobre a teoria da sociedade aberta dos intérpretes da constituição e da constituição como um produto cultural de peter häberle.
In:
Empoderamento social local.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS.
2010.
O amicus curiae como instrumento de abertura da jurisdição constitucional: uma abordagem a partir dos pressupostos da constituição democrática de direito e da sociedade aberta de intérpretes da constituição.
In:
Estado; jurisdição e novos atores sociais.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maas Rosana HELENA.
2010.
O amicus curiae: alguns aspectos sobre a intervenção do instituto no controle abstrato de constitucionalidade no direito brasileiro.
In:
Constitucionalismo contemporâneo: debates acadêmicos.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Mônia Clarissa Hennig LEAL.
2010.
Amicus curiae; jurisdição constitucional e democracia: una análise crítica acerca da atuação do supremo tribunal federal e da efetividade da intervenção do "amicus curiae" no controle de constitucionalidade brasileiro.
In:
Direitos sociais & políticas públicas - desafios contemporâneos.
Brasil.
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Mônia Clarissa Hennig LEAL; Caroline Müller BITENCOURT; Tássia Aparecida GERVASONI; Kássia GREHS.
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Anencefalia: conflitos entre direitos fundamentais e possibilidade jurídica de solução.
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Violência doméstica e gênero: um recorte no universo feminino santa-cruzense.
Brasil.
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Sociology and Political Science
Mônia Clarissa Hennig LEAL; Rosana Helena MAAS.
2009.
Amicus curiae: instrumento de democratização da jurisdição constitucional aberta e de concretização dos direitos humanos. a intervenção da figura nas ações do controle concentrado de constitucionalidade e na corte interamericana de direitos humanos.
In:
Direitos humanos; educação e sociedade.
Brasil.
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Sociology and Political Science
Mônia Clarissa Hennig LEAL.
2009.
Jurisdição constitucional e cidadania no contexto democrático: perspectivas de uma jurisdição constitucional aberta.
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Direitos sociais e políticas públicas - desafios contemporâneos.
Brasil.
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Sociology and Political Science
Mônia Clarissa Hennig LEAL.
2009.
Constituição; trabalho e cidadania em tempos de neoliberalismo: força normativa da constituição x realidade na garantia dos direitos fundamentais sociais.
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Mônia Clarissa Hennig LEAL.
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Estado; jurisdição e constitucionalismo social em tempos de crise: uma releitura necessária.
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Sociology and Political Science
Mônia Clarissa Hennig LEAL.
2008.
Limites da jurisdição; separação de poderes e crise: a participação como elemento de abertura e de legitimação da jurisdição constitucional na ordem democrática.
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Estado; conflito; jurisdição e crise.
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Sociology and Political Science
Mônia Clarissa Hennig LEAL; Caroline Müller BITENCOURT.
2008.
Jurisdição constitucional aberta: democratizando a interpretação para a sociedade pluralista com a proposta hermenêutica de peter häberle.
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Constitucionalismo contemporâneo.
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Sociology and Political Science
Mônia Clarissa Hennig LEAL.
2008.
A noção de constituição aberta de peter häberle como fundamento de uma jurisdição constitucional aberta e como pressuposto de intervenção do.
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Demandas sociais e políticas públicas.
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Mônia Clarissa Hennig LEAL.
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A noção de status activus processualis com fundamento para a operacionalização de uma jurisdição constitucional aberta.
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Sociology and Political Science
Mônia Clarissa Hennig LEAL; Maitê Damé TEIXEIRA.
2007.
O conflito entre direitos fundamentais na constituição brasileira: a aplicação do princípio da proporcionalidade como proibição de excesso e a função da jurisdição constitucional como garantidora dos direitos fundamentais.
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2006.
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Mônia Clarissa Hennig LEAL.
2006.
Interpretação conforme a constituição x nulidade parcial sem redução de texto: semelhanças; diferenças e reflexão sobre sua operacionalização pelo supremo tribunal federal.
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Direitos sociais & políticas públicas.
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Sociology and Political Science
Mônia Clarissa Hennig LEAL.
2005.
Direitos fundamentais; jurisdição constitucional e democracia: origens; fundamentos e controvérsias.
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Language and Linguistics
Mônia Clarissa Hennig LEAL.
2005.
Pré-compreensão e pós-compreensão: uma análise de sua função na interpretação da constituição aberta.
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Direitos sociais & políticas públicas: desafios contemporâneos.
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Mônia Clarissa Hennig LEAL.
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Brasil.
