-
Social Sciences & Humanities
Law
Manoel Victor De Mello VIANNA; Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2024.
Bens jurídicos: notas sobre a sua adequação em tempos (cada vez mais) digitais.
Civilistica.com - revista eletrônica de direito civil.
13,
1-27.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Manoel Victor De Mello VIANNA; Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2024.
A personalidade da pessoa humana e a tecnologia digital: uma necessária compreensão da tutela póstuma dos direitos da personalidade.
Direito unifacs.
288,
1-20.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Luciano Soares SILVESTRE; Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2024.
Seguros de responsabilidade civil como alternativa aos danos causados pela inteligência artificial.
Revista fórum de direito civil - rfdc.
35,
65-86.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Antonio Oliveira LIMA; Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2024.
A proteção dos vulneráveis no programa minha casa; minha vida: uma análise do artigo 35-a da lei n. 11.977/2009.
Revista de informação legislativa.
61,
179-193.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Isabella Laíse VIEIRA; Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2024.
Como a lgpd disciplina a responsabilidade civil nas operações de tratamento de dados pessoais?.
Duc in altum.
17,
101-112.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2024.
As controvérsias acerca do regime de bens aplicável aos relacionamentos das pessoas maiorres de 70 anos após a decisão do stf no julgamento do are n. 1.309.642.
Revista fórum de direito civil - rfdc.
35,
187-191.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Manoel Victor De Mello VIANNA; Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2023.
Entre o direito de propriedade e o de acesso: (re)pensando o pertencimento na contemporaneidade.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
9,
911-958.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gabriela Buarque Pereira SILVA; Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2023.
Challenge to general law of data protection (gldp) enforcement of informative self-determination.
Civilistica.com - revista eletrônica de direito civil.
12,
1-16.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Bruno De Souza Martins BAPTISTA; Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2023.
Restitutionary function of civil accountability due to unrighteous agents: analysis of refunding institute applied to disgorgement resulting from the practice of administrative dishonesty acts.
Fórum administrativo.
23,
73-92.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Manoel Victor De Mello VIANNA; Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2023.
As milhas aéreas e a heança digital: comentários à luz do resp n. 1.878.651/sp.
Revista fórum de direito civil - rfdc.
32,
199-210.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gabriela Buarque Pereira SILVA; Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2022.
Desafios para a consagração da autodeterminação informativa do consumidor na lgpd.
Revista de direito do consumidor.
141,
129-147.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR; Leonardo Lima Mota NETO.
2022.
Controle de conteúdo exercido pelos provedores de internet em tempos de pandemia de fake news.
Revista magister de direito civil e processual civil.
107,
5-26.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2022.
Contratos de saúde suplementar e a judicialização por negativa de cobertura de procedimentos.
Revista brasileira de direito contratual.
11,
7-22.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Milton Pereira De França NETTO; Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2022.
Os riscos da discriminação algorítmica na utilização de aplicações de inteligência artificial no cenário brasileiro.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
8,
1271-1318.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR; Milton Pereira De França NETTO.
2022.
Qual deve ser o regime de responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial no brasil.
Revista síntese - direito civil e processual civil.
138,
26-34.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR; Milton Pereira De França NETTO.
2022.
O regime de responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial no direito brasileiro.
Revista magister de direito civil e processual civil.
111,
5-36.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR; Everilda Brandão GUILHERMINO.
2022.
Breves notas sobre a (in)suficiência da teoria clássica da propriedade para disciplinar a titularidade dos bens digitais.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
8,
1575-1596.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Manoel Victor De Mello VIANNA; Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2022.
O surgimento dos bens comuns e seus impactos na lógica proprietária.
Revista fórum de direito civil - rfdc.
11,
173-178.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Vitor Henrique Melo De ALBUQUERQUE; Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2021.
A medida executiva atípica em aproximação a aspectos do direito material.
Revista magister de direito civil e processual civil.
XVII,
50-73.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Filipe Nicholas Moreira Cavalcante De OLIVEIRA; Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2021.
A aplicação da teoria do adimplemento substancial ao contrato com alienação fiduciária de coisa móvel.
Revista brasileira de direito contratual.
II,
53-84.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR; Gabriela Buarque Pereira SILVA.
2021.
Contratos e algoritmos: alocação de riscos; discriminação e necessidade de supervisão por humanos.
Jurismat - revista jurídica do instituto superior manuel teixeira gomes.
1,
13-41.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Antonio Oliveira LIMA; Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2021.
Breves considerações sobre os desafios da utilização dos smart contracts celebrados com o emprego de tecnologia blockchain nas relações contratuais.
Revista brasileira de direito contratual.
03,
35-50.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR; Andre Luis Parizio Maia PAIVA.
2021.
Renegociação/revisão de contatos cíveis; pandemia da covid-19 e negócios jurídicos processuais: um diálogo essencial.
Revista eletrônica de direito do centro universitário newton paiva.
44,
134-146.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR; Guilherme Lopes Da MATTA.
2021.
Direito ao esquecimento no cenário da proteção de dados pessoais no direito brasileiro.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
7,
1763-1795.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR; José Luiz De Moura Faleiros JÚNIOR.
2021.
Reflexões sobre os impactos da lei geral de proteção de dados pessoais para o ?sistema s?; organizações sociais e oscips: compartilhamento de dados; governança e a exigência do encarregado.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
7,
1685-1722.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2020.
Perspectivas no campo contratual para os próximos anos.
Informativo migalhas.
1,
1-10.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR; Jéssica Andrade MODESTO.
2020.
Direito ao esquecimento e direito à desindexação: uma pretensão válida? comentários ao accórdão proferido pelo stj no resp n. 1.660.168 - rj.
Revista do programa de pós-graduação em direito da ufba.
30,
78-105.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2020.
Breves considerações sobre os impactos da pandemia do coronavírus nas relações privadas.
Revista de actualidad jurídica iberoamericana.
1,
258-265.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2020.
Impactos da covid-19 nos contratos imobiliários.
Informativo migalhas.
1,
1-8.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR; Gabriela Buarque Pereira SILVA.
2020.
Privacidade e proteção de dados pessoais durante a pandemia da covid-19.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
6,
2061-2072.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR; Gabriela Buarque Pereira SILVA.
2020.
Os desafios da utilização de algoritmos no campo contratual.
Informativo migalhas.
1,
1-5.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR; Gustavo Henrique NOBRE.
2020.
Breves notas sobre a teoria do adimplemento substancial e sua aplicação no brasil.
Revista de direito civil e processo.
20,
24-43.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR; Eduardo COSTA.
2020.
A ilegalidade na cobrança de taxa de conveniência por ingressos vendidos na internet: análise do resp 1737428/rs do superior tribunal de justiça.
Revista de direito do consumidor.
130,
511-531.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Luiz Phillipe MARTINS; Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2020.
Os limites e as possibilidades no tratamento do dano extrapatrimonial na seara trabalhista.
Revista magister de direito do trabalho.
98,
36-61.
-
Physical Sciences
General Computer Science
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gabriela Buarque Pereira SILVA; Jéssica Andrade MODESTO; Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2020.
O tratamento de dados no combate à covid-19: dilemas entre o interesse público e o direito à privacidade na lei geral de proteção de dados pessoais.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
6,
571-609.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2020.
Como a utilização da tecnologia impacta nas relações familiares em tempos de pandemia da covid-19?.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
6,
1527-1540.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Andrade Gustavo Henrique BAPTISTA; Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2020.
A autonomia da vontade no direito sucessório: quais os limites para a denominada 'sucessão contratual'?.
Informativo migalhas.
1,
1-6.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2020.
A lgpd finalmente entrou em vigor. e agora?.
Informativo migalhas.
1,
1-2.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eroulths Cortiano JÚNIOR; Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR; Marcos CATALAN.
2020.
O direito civil constitucional e a pandemia.
Revista brasileira de direito civil - rbdcivil.
26,
247-256.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Jéssica Andrade MODESTO; Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2020.
Breves notas sobre anonimização e proteção de dados pessoais.
Revista magister de direito civil e processual civil.
XVII,
67-100.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Iris Cintra BASILIO; Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2019.
Breves considerações sobre a atividade da imprensa e a liberdade de expressão após o julgamento da adpf 130.
Revista de direito civil contemporâneo.
19,
417-433.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Andrey Bruno Cavalcante VIEIRA; Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2019.
O direito de danos e a função preventiva: desafios de sua efetivação a partir da tutela inibitória em casos de colisão de direitos fundamentais.
Revista iberc.
2,
01-30.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2019.
Breves noas sobre a responsabilidade civil no direito das famílias.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
5,
1249-1267.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2018.
Boa-fé objetiva e sua aplicação no direito societário.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
4,
1047-1065.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Bernardes De MELLO; José Barros Correia JÚNIOR; Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2018.
Notas em torno da alegabilidade em juízo da prescrição e decadência no direito nacional atual.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
4,
893-929.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR; Paula Falcão ALBUQUERQUE.
2018.
Quais as consequências do não atendimento do recall pelo consumidor?.
Rjlb - revista jurídica luso-brasileira.
4,
931-966.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR; Danilo Moura LACERDA.
2018.
União homoafetiva: uma análise sobre a correção hermenêutica do julgamento da adpf 132-rj e adi 4277-df.
Redes - revista eletrônica direito e sociedade.
6,
191-.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Erick Lucena Campos PEIXOTO; Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2018.
Breves notas sobre a ressignificação da privacidade.
Revista brasileira de direito civil - rbdcivil.
16,
35-56.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Gabriela Buarque Pereira SILVA; Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2018.
A responsabilidade civil do estado ante a intervenção no domínio econômico.
Revista fórum de direito civil - rfdc.
7,
151-184.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Liv Lessa Lima De HOLANDA; Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2018.
Pessoa trans e a polêmica do acesso aos banheiros: análise da decisão proferida pelo stf na repercussão geral do recurso extraordinário nº 845.779/sc.
Revista fórum de direito civil - rfdc.
7,
187-197.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR; Gustavo ANDRADE.
2018.
A instituição testamentária de fundação como alternativa para o planejamento sucessório.
Revista nacional de direito de família e sucessões.
24,
5-17.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Karina Barbosa FRANCO; Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2018.
Reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva e multiparentalidade: comentários ao provimento n. 63; de 14.11.17 do cnj.
Revista brasileira de direito civil.
17,
223-237.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Karina Barbosa FRANCO; Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2018.
A multiparentalidade nas famílias reconstituídas.
Revista ibdfam família e sucessões.
28,
89-114.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR; Ricardo Schneider RODRIGUES.
2018.
Efeitos do transcurso do tempo e a polêmica sobre a prescrição das multas nos tribunais de contas: a aplicação da lei n. 9.873/1999 por analogia.
Sequencia.
39,
89-118.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR; Karina Barbosa FRANCO.
2018.
Multiparentalidade e afetividade: análise dos parâmetros para o seu reconhecimento jurídico a partir da tese fixada na decisão do stf no re 898.060.
Revista de estudos jurídicos e sociais.
1,
8-26.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Nathália De Araújo Oliveira AGUIAR; Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2018.
Análise da decisão proferida no re 636.331/rj de preval~encia das normas e tratados internacionais limitadores da responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros em relação ao cdc.
Revista de direito do consumidor.
118,
615-623.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR; Geraldo Magela Freitas Tenório FILHO.
2018.
Sociedade da informação e os desafios da gestão dos direitos autorais patrimoniais no brasil.
Revista direito empresarial (curitiba).
15,
115-145.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Liv Lessa Lima De HOLANDA; Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2018.
O tratamento das questões de gênero no direito brasileiro.
Direitos fundamentais & justiça.
12,
217-237.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR; Luiz Roberto Barros FARIAS.
2017.
Por um sistema jurídico que funcione: discutindo a funcionalização do direito civil.
Revista jurídica luso brasileira.
3,
489-517.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR; Ricardo Schneider RODRIGUES.
2017.
Efeitos do transcurso do tempo e a polêmica sobre a prescrição das multas nos tribunais de contas.
Revista eletrônica de direito do centro universitário newton paiva.
33,
47-62.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Taynara Freire SANTOS; Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2017.
Os desafios da responsabilidade civil contemporânea: a necessidade da aplicação dos princípios da precaução e da prevenção no âmbito dos contratos de planos de saúde.
Revista direito e justiça social.
1,
104-120.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR; Danyelle Rodrigues De Melo NUNES; Uly De Carvalho Rocha PORTO.
2016.
Limites da intervenção judicial nos contratos de plano de saúde.
Revista brasileira de direito comercial; empresarial; concorrencial e do consumidor.
1,
42-66.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR; Uly De Carvalho Rocha PORTO.
2016.
A reparação das chances perdidas e seu tratamento no direito brasileiro.
Civilistica.com - revista eletrônica de direito civil.
1,
1-23.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR; Ricardo Schneider RODRIGUES.
2016.
O dever de publicidade do estado diante das inovações tecnológicas.
Revista thesis juris.
5,
349-367.
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2013.
A boa-fé na experiência jurídica brasileira.
Revista de direito privado (são paulo).
55,
181-211.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2013.
As funções da boa-fé e a construção de deveres de conduta nas relações privadas.
Pensar - revista de ciências jurídicas.
18,
550-585.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2012.
Acertos e desacertos do processo de constitucionalização dos direitos:: uma reflexão sobre os perigos da ubiquidade constitucional no direito civil brasileiro.
Revista do instituto do direito brasileiro.
1,
833-865.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2012.
A conquista do valor dignidade nas relações privadas.
Revista do instituto do direito brasileiro.
8,
4631-4644.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2012.
A nova ordem das relações privadas dentro de um perspectiva civil-constitucional e a inadequação do modelo tradicional no estudo do direito de danos.
Revista trimestral de direito civil.
52,
99-119.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2012.
Relação obrigacional como processo na construção do paradigma dos deveres gerais de conduta e suas consequencias.
Revista da faculdade de direito (ufpr).
56,
141-155.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2010.
A tutela dos bens no direito civil brasileiro: entre o ser e o ter na construção dos contornos da teoria do mínimo existencial.
Ccjur em revista.
1,
61-73.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2009.
Deveres gerais de conduta nas obrigações civis: breves notas sobre o princípio da boa-fé objetiva e sua influência nas relações contratuais.
Revista baiana de direito.
4,
375-385.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2008.
A responsabilidade civil por ato ilícito no direito internacional privado contemporâneo: desafios do direito de danos num mundo globalizado.
Direitos deveres.
7,
311-323.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2007.
O papel do mediador na demonstração das diferenças entre interesses e posições apresentadas pelas partes num conflito.
Ccjur em revista.
5,
123-133.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2007.
O princípio constitucional da solidariedade e seus reflexos no campo contratual.
Jus navigandi (teresina).
1422,
1422-.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2006.
Apontamentos sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações de direito privado.
Revista do mestrado em direito (ufal).
Brasil.
(2)
269-294.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2006.
Direitos humanos fundamentais à personalidade: a necessária intersecção entre o público e o privado para a garantia de sua proteção a partir da perspectiva do mínimo existencial.
Revista do ministério público (alagoas).
Brasil.
(16)
105-122.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2006.
Sociedade da informação e o direito na era digital.
Ccjur em revista.
01,
(05)
67-94.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2005.
Direito civil constitucional e os novos paradigmas do direito contratual da sociedade pós-industrial.
Ccjur em revista.
Brasil.
01,
(4)
83-100.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2005.
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de direito privado.
Revista de estudos sócio-jurídicos da seune.
Brasil.
01,
(01)
103-132.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcos Augusto De Albuquerque Ehrhardt JÚNIOR.
2005.
A lesão contratual sob a óptica da teoria do fato jurídico.
Revista do mestrado em direito (ufal).
Brasil.
01,
(01)
157-186.