-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO; Fábio Luiz De Oliveira BEZERRA.
2024.
Justiça digital responsiva e centrada no jurisdicionado.
In:
As inovações tecnológicas no direito.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO; Mateus Clementino Da SILVA; Álvaro HERMÍNIO.
2024.
O controle de convencionalidade no julgamento da ação rescisória n° 0801601-70.2016: uma análise da aplicação e eficácia do direito internacional para o cumprimento do ods 16.
In:
Direito internacional em expansão: direito internacional e os objetivos de desenvolvimento sustentável.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO; Clara Alice Bandeira De MOURA; José Carlos Guedes Da SILVA.
2024.
?now i long for yesterday?: uma análise da jurisprudência do tribunal regional federal da 5a região em cumprimento à convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças de 1980.
In:
Direito internacional em expansão: direito internacional e os objetivos de desenvolvimento sustentável.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO; Lucas José Bezerra PINTO.
2023.
Aviso aos navegantes: uma análise das divergências entre ementas e julgados a partir da adi 5.447 do stf.
In:
Direito aplicado: agenda 2030.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Lucas José Bezerra PINTO; Marco Bruno Miranda CLEMENTINO.
2023.
Litigância redundante e litigiosidade responsável: uma análise dos limites do processo coletivo a partir da problemática do seguro defeso do biênio 2015-2016.
In:
Tratamento da litigiosidade brasileira: diagnósticos; abordagens e casos de sucesso.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO; Maíra Arcoverde Barreto PINTO.
2023.
A validade do ato administrativo no ciberespaço.
In:
O futuro do direito administrativo.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Thiago Oliveira MOREIRA; Beatriz Lodônio DANTAS; Marco Bruno Miranda CLEMENTINO.
2023.
Challenges of the committee of the monitoring and supervision unit of decisions; deliberations and recommendations of the inter-american system for the protection of human rights in federal justice of the 5th region.
In:
Direito internacional dos direitos humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade: estudos em homenagem ao professor antônio augusto cançado trindade. vol. 4. tomo ii.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO; José Carlos Guedes Da SILVA.
2023.
Cooperação jurídica internacional: a proteção do consumidor no mercado eletrônico.
In:
Direito internacional em expansão.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO.
2023.
Fechando a caixa de pandora: jurisdição não decisória no processo tributário.
In:
Xx congresso nacional de estudos tributários: direito tributário fundamentos jurídicos da incidência.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO; Maíra Arcoverde Barreto PINTO.
2023.
Utilização algorítmica de dados para direcionamento de conteúdo e aplicação das normas de direito internacional privado.
In:
Ensaios sobre direito civil; filosofia do direito civil e direito da propriedade intelectual.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO; Lucas José Bezerra PINTO.
2023.
Acesso à jurisdição x acesso à justiça: um estudo sobre a constitucionalidade da limitação da competência delegada federal.
In:
Direito aplicado: agenda 2030.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO.
2022.
Direito visual no processo tributário.
In:
Processo e tecnologia: justiça digital - inteligência artificial - resolução consensual de conflitos - gestão estratégica e governo digital - legal design.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO; Ana Beatriz Ferreira Rebello PRESGRAVE.
2022.
Inovações no ensino do direito: 70 anos de história do curso de direito da ufrn.
In:
Ensino jurídico; desafios e perspectivas: experiência dos cursos jurídicos das universidades federais brasileiras.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO; Jorge Enrique De Azevedo TINOCO; Clara Alice Bandeira De MOURA.
2022.
Sentenças estadunidenses no judiciário brasileiro: o estado da arte e perspectivas para o futuro.
In:
Direito internacional em expansão.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO; Isabelle Cristinne MORAIS.
2022.
O primado do direito internacional no direito tributário brasileiro: uma análise da matéria de dupla tributação internacional na jurisprudência do stj.
In:
Direito internacional em expansão.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO; Lucas José Bezerra PINTO.
2022.
Um pântano processual-tributário; 15 anos depois: a necessidade de construção de um sistema de precedentes cooperativo.
In:
As conquistas comunicacionais no direito tributário atual.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO.
2021.
Legal design no poder judiciário.
In:
Legal design.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO; Jorge Enrique De Azevedo TINOCO; Pedro Emmanuel Medeiros MACHADO.
2021.
Conectando pontos: cooperação jurídica internacional e os desafios impostos pelas redes distribuídas.
In:
Direito internacional em expansão.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO; Maíra Arcoverde Barreto PINTO.
2021.
Manipulação algorítmica de dados e democracia: impactos do ciberespaço na soberania e territorialidade.
In:
Direito internacional em expansão.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Bruno Pereira De ANDRADE; Marco Bruno Miranda CLEMENTINO.
2021.
A homologação de sentenças estrangeiras como instrumento de proteção da dignidade da pessoa humana.
In:
Perspectivas dos direitos humanos fundamentais.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO.
2021.
Princípios da inovação judicial.
In:
Inovação judicial: fundamentos e práticas para uma jurisdição de alto impacto.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO.
2021.
O sistema multiportas e a inteligência judicial.
In:
Inovações no sistema de justiça.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO.
2020.
A averbação pré-executória e o novo modelo de cobrança da dívida ativa da união.
In:
Direito corporativo - temas atuais e relevantes.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO; Bruno Pereira De ANDRADE; Guilherme Marinho De Araújo MENDES.
2020.
Cooperação jurídica internacional em matéria civil: uma análise de dados no âmbito da justiça federal do rio grande do norte.
In:
Facticidade do direito.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO.
2020.
A inteligência judicial ?em tempos de pandemia?.
In:
Atuação em rede dos centros de inteligência da justiça federal durante a pandemia: uma forma de institucionalização do sistema multiportas no direito brasileiro.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Information Systems and Management
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO.
2019.
Supervisão de aderência nos centros de inteligência.
In:
Estratégias de prevenção de conflitos; monitoramento e gestão de demandas e precedentes.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO.
2019.
Demandas estruturais em direito tributário.
In:
Xvi congresso nacional de estudos tributários - ?constructivismo lógico-semântico e os diálogos entre teoria e prática?.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO.
2018.
Centro local de inteligência da justiça federal potiguar: legitimidade pelo diálogo.
In:
Centro de inteligência da jfrn.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO.
2018.
Centros de inteligência da justiça federal: legitimação pelo procedimento; fluxo de trabalho e diálogo aberto.
In:
Centro nacional de inteligência da justiça federal. estratégia de prevenção de conflitos; monitoramento e gestão de demandas e precedentes.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO.
2018.
Direito anticorrupção em rede e cooperação jurídica internacional.
In:
Estudos sobre a administração pública e o combate à corrupção: desafios em torno da lei n. 12.846/2013.
Brasil.
-
Multidisciplinar
Multidisciplinary
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO.
2017.
Súmulas tnu comentadas.
In:
Súmulas tnu comentadas.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO.
2017.
Enunciados do jef comentados.
In:
Enunciados do jef comentados.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO.
2017.
O direito tributário no sistema judicial multiportas.
In:
Racionalização do sistema tributário.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO.
2016.
As demandas repetitivas de direito público e o princípio da procedimentalização da isonomia.
In:
As demandas repetitivas e os grandes litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do sistema de justiça brasileiro.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO.
2016.
Audiência de custódia.
In:
Enunciados do fonacrim: fórum nacional dos juízes federais criminais.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO.
2015.
O contencioso tributário e o princípio da procedimentalização da isonomia.
In:
Direito tributário e os novos horizontes do processo.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO; Diego Elison Do Nascimento SILVA.
2015.
A inaplicabilidade do convênio de previdência social entyre o brasil e chile para os trabalhadores rurais.
In:
Estudos avançados em direito internacional.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO.
2014.
A atribuição de responsabilidade tributária ao sócio condenado por crime tributário.
In:
O direito tributário: entre a forma e o conteúdo.
Brasil.
-
Health Sciences
Health Policy
Alba Paulo De AZEVEDO; Cornelio Alves De Azevedo NETO; Keity Mara Ferreira De Souza E SABOYA; Sandra Simões De Souza Dantas ELALI; Virginia De Fátima Marques BEZERRA et al.
2014.
A segunda instância hospitalar; a jurismedicina; a câmara técnica e o compromisso com a saúde.
In:
Leituras de direito: por ocasião dos cursos de aperfeiçoamento de magistrados (2013-2014).
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO; Vinicius Costa VIDOR.
2013.
A verdadeira evolução do juizado especial federal.
In:
Direito corporativo.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marco Bruno Miranda CLEMENTINO.
2006.
Medida cautelar fiscal e os sócios da pessoa jurídica.
In:
Medida cautelar fiscal.
Brasil.
