| 2016 |
Capítulo de livro |
A guerra fiscal do ICMS no brasil sob a ótica da teoria da norma de Ronald Dworkin
Nelly Cecilia Paiva Avertano Rocha Hodge CALFAT; Marcia Cristina De Souza ALVIM
DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO II
ISBN 9788555052446
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SH
General Psychology
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| 2016 |
Capítulo de livro |
A inclusão da criança com deficiência intelectual na rede pública de ensino fundamental
Léa Carta Da SILVA; Marcia Cristina De Souza ALVIM
Direitos e Garantias Fundamentais II
ISBN 9788555051
|
SH
Education
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| 2016 |
Capítulo de livro |
A lei de diretrizes e bases da educação nacional como concretização do direito fundamental à educação
Felipe Diego Martarelli FERNANDES; Marcia Cristina De Souza ALVIM
Direitos e desigualdades: diagnosticos e perspectivas para um Brasil Justo
ISBN 9788555051
|
SH
Education
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| 2016 |
Capítulo de livro |
A Livre Circulação de Pessoas e os Mecanismos de Bloqueio ao Ingresso de Estrangeiros: uma Abordagem sob a Universalidade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Fabrício Moreno FURLAN; Marcia Cristina De Souza ALVIM
Direito e Justiça número II - Efetividade do Direito
ISBN 9788536262307
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SH
Law
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| 2016 |
Capítulo de livro |
A Livre Circulação de Pessoas e os Mecanismos de Bloqueio ao Ingresso de Estrangeiros: uma Abordagem sob a Universalidade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Fabrício Moreno FURLAN; Marcia Cristina De Souza ALVIM
Direito e Justiça - Número II - Efetividade do Direito
ISBN 9788536262666
|
SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2016 |
Capítulo de livro |
A Livre Circulação de Pessoas e os Mecanismos de Bloqueio ao Ingresso de Estrangeiros: uma Abordagem sob a Universalidade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Fabrício Moreno FURLAN; Marcia Cristina De Souza ALVIM
Direito e Justiça - Número II - Efetividade do Direito
ISBN 9789897124013
|
SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2016 |
Capítulo de livro |
Do Princípio da Solidariedade e o Acesso dos Refugiados aos Esportes: Uma Visão Constitucional e do Direito Comparado
Renato Augusto De ALMEIDA; Marcia Cristina De Souza ALVIM
Direitos e Garantias Fundamentais V
ISBN 9788555053559
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SH
Sociology and Political Science
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| 2016 |
Capítulo de livro |
As Cidades e as Famílias: Questão da Urbanização e Moradia nas Metrópolis
Marcia Cristina De Souza ALVIM
Família : Patrimônio da Humanidade
ISBN 8576748223
|
SH
Social Sciences (miscellaneous)
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| 2016 |
Livro |
Ensaios sobre Filosofia do Direito
Marcia Cristina De Souza ALVIM; Lafayette POZZOLI
—
ISBN 9788528305333
|
SH
Philosophy
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| 2016 |
Livro |
Filosofia do direito I
Ana Luisa Celino COUTINHO; Leonel Severo ROCHA; Marcia Cristina De Souza ALVIM
—
ISBN 9788555051890
|
SH
Philosophy
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| 2016 |
Trabalho em evento |
A lei de diretrizes e bases da educação nacional como concretização do direito fundamental à educação
Felipe Diego Martarelli FERNANDES; Marcia Cristina De Souza ALVIM
XXV Encontro Nacional -CONPEDI - BRASÍLIA/DF
ISBN 978-85-5505-1
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SH
Education
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| 2016 |
Trabalho em evento |
A guerra fiscal do ICMS no brasil sob a ótica da teoria da norma de Ronald Dworkin
Nelly Cecilia Paiva Avertano Rocha Hodge CALFAT; Marcia Cristina De Souza ALVIM
V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ( URUGUAI) DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO II
|
SH
Education
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| 2016 |
Trabalho em evento |
A Livre Circulação de Pessoas e os Mecanismos de Bloqueio ao Ingresso de Estrangeiros: uma Abordagem sob a Universalidade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Fabrício Moreno FURLAN; Marcia Cristina De Souza ALVIM
II Simpósio Internacional de Direito (CONSINTER)
ISBN 9788536262307
|
SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2016 |
Trabalho em evento |
Do Princípio da Solidariedade e o Acesso dos Refugiados aos Esportes: Uma Visão Constitucional e do Direito Comparado
Marcia Cristina De Souza ALVIM; Renato Augusto De ALMEIDA
XXV Congresso do CONPEDI - CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito
ISBN 9788555053559
|
SH
Psychology (miscellaneous)
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| 2016 |
Trabalho em evento |
A inclusão da criança com deficiência intelectual na rede pública de ensino fundamental
Marcia Cristina De Souza ALVIM; Léa Carta Da SILVA
XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte
ISBN 978-85-5505-1
|
SH
Education
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| 2015 |
Capítulo de livro |
O Papel da Família na Educação para o Multiculturalismo
Marcia Cristina De Souza ALVIM; Mirian Andrade SANTOS
Direitos Humanos e Minorias
ISBN 9788569260042
|
SH
Education
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| 2015 |
Capítulo de livro |
A Redução da Maioridade Penal na Era da Sociedade do Espetáculo: de Novo e Mais uma Vez uma Proposta Legislativa Inconstitucional
Marcia Cristina De Souza ALVIM; Ana Claudia Pompeu Torezan ANDREUCCI; Rodrigo Suzuki CINTRA
Estatuto da Criança e do Adolescente - 25 Anos
ISBN 9788536185989
|
SH
Sociology and Political Science
|
| 2015 |
Capítulo de livro |
Ética na Informação e o Direito ao Esquecimento
Marcia Cristina De Souza ALVIM
Acesso à Informação como Direito Fundamental e Dever Estatal
ISBN 856953806X
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SH
General Arts and Humanities
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| 2015 |
Livro |
Democracia; Ética e Efetivação dos Direitos
Damian Rodrigo PIZARRO; Jose Marcoa Miné VANZELLA; Marcia Cristina De Souza ALVIM; Maria Aparecida ALKIMIN
—
ISBN 9788569260004
|
SH
Philosophy
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| 2015 |
Livro |
Hermenêutica e Interpretação Constitucional
Marcia Cristina De Souza ALVIM; Luís Rodolfo De Souza DANTAS
—
ISBN 9788598366692
|
SH
Anthropology
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| 2015 |
Artigo em periódico |
B-SOCIETY. Um olhar da Cronobiologia em prol de um Direito Fundamental. Uma proposta educacional
Marcia Cristina De Souza ALVIM; Raquel Evelin Gonçalves COLTRO
Revista de Direito Brasileira
ISSN 2237-583X
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SH
Education
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| 2014 |
Capítulo de livro |
Comentários aos arts. 1º e 2º
Marcia Cristina De Souza ALVIM
Evolução dos Direitos da Mulher no Brasil - Lei Maria da Penha - Comentários à Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006
ISBN 3961181094
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SH
Education
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| 2014 |
Capítulo de livro |
A Educação Ética
Marcia Cristina De Souza ALVIM
Estudos e Ensaios em Homenagem a Luiz Carlos Azevedo
ISBN 9788564860025
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SH
Philosophy
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| 2014 |
Capítulo de livro |
Direitos Humanos e o Direito à Educação no Brasil
Marcia Cristina De Souza ALVIM
DIREITOS HUMANOS: Perspectivas e Reflexões para o Século XXI
ISBN 9788536131023
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SH
Sociology and Political Science
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| 2014 |
Capítulo de livro |
Docentes: Uma Questão de Peso
Fernando Baleira Leão De Oliveira QUEIROZ; Marcia Cristina De Souza ALVIM
Direito; Educação; Ensino e Metodologia Jurídicos I
ISBN 9788568147801
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SH
Education
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