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Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Carol De Oliveira ABUD; Danilo De OLIVEIRA; Marcelo LAMY.
2023.
Marcos jurídicos e conceituais da saúde: saúde individual; saúde social; saúde ambiental e saúde socioambiental.
In:
Vi encontro virtual do conpedi.
Brasil.
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Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Carol De Oliveira ABUD; Danilo De OLIVEIRA; Marcelo LAMY.
2023.
Consequências de o direito à saúde ser um direito humano e fundamental.
In:
Vi encontro virtual do conpedi.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Danilo De OLIVEIRA; Marcelo LAMY.
2023.
Fundamentos para a racionalidade vinculante de precedentes judiciais no brasil.
In:
Ii congresso internacional desafios de direitos humanos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Danilo De OLIVEIRA; Marcelo LAMY.
2023.
A hermenêutica dos precedentes judiciais no brasil.
In:
Ii congresso internacional desafios de direitos humanos.
Brasil.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Francisco Carlos BERNAL; Danilo De OLIVEIRA; Marcelo LAMY.
2023.
Alma-ata: a relevância de determinantes socioeconômicos para a atenção primária.
In:
12 encontro nacional de pós-graduação.
Brasil.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Carol De Oliveira ABUD; Danilo De OLIVEIRA; Marcelo LAMY; Patrícia Cristina Vasques De Souza GORISCH.
2023.
Indicadores de saúde: abordagem comparativa entre a proposta da opas e dos ods3.
In:
12 encontro nacional de pós-graduação.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Accounting
Andressa Felix LISBOA; Danilo De OLIVEIRA; Marcelo LAMY.
2023.
Força jurídica da recomendação geral n. 24 da cedaw para a implementação de políticas públicas relativas à saúde da mulher.
In:
12 encontro nacional de pós-graduação.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Accounting
Jaqueline Marco Do NASCIMENTO; Érika Andrade SOARES; Tatiana Viola De QUEIROZ; Marcelo LAMY.
2023.
Fragilidade e derrogação da tese da não-cobertura da 'fertilização in vitro'.
In:
12 encontro nacional de pós-graduação.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Enzo Carmagnani MACHADO; Rafaella STAZIONE; Julya Freitas De AVILA; Marcelo LAMY; Danilo De OLIVEIRA et al.
2023.
Acesso à justiça e a liberdade de imprensa.
In:
Xv congresso brasileiro de iniciação científica - cobric.
Brasil.
-
Health Sciences
Pharmacology (medical)
Glória Emanuelle Silva MEDEIROS; Marcelo LAMY.
2023.
O fornecimento de medicamentos derivados de cannabis sativa pelo sus para pacientes com dores crônicas.
In:
Xv congresso brasileiro de iniciação científica - cobric.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Giovanna Prazeres FEIJÓ; Evelyn Siqueira LIMA; Gabriela Contenças DUARTE; Natan Croce Pereira SILVA; Nathália Alves Ponciano Da SILVA et al.
2023.
O acesso à justiça e o livre exercício da advocacia.
In:
Xv congresso brasileiro de iniciação científica - cobric.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Eduarda Delamuta SOARES; Breno Dyorgenes PEROZI; Manuelly Pedroso Da LUZ; Danilo De OLIVEIRA; Marcelo LAMY.
2023.
Precedentes judiciais na área da saúde.
In:
Xv congresso brasileiro de iniciação científica - cobric.
Brasil.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Ana Júlia Dos SANTOS; Marcelo LAMY.
2023.
Intervenção e deferência judicial no âmbito da saúde pública.
In:
Xv congresso brasileiro de iniciação científica - cobric.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Michelle Frade DOMINGOS; Marcelo LAMY.
2023.
Mobilidade humana: política sobre imigrantes e refugiados.
In:
Xv congresso brasileiro de iniciação científica - cobric.
Brasil.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Glória Emanuele Silva MEDEIROS; Laysa De Souza FRANCISCO; Marcela Meneguin Dos SANTOS; Marcelo LAMY; Danilo De OLIVEIRA et al.
2022.
Regulação da saúde no brasil: limitação das sessões terapêuticas de pessoas com autismo (acp go/ac/sp).
In:
14 º congresso brasileiro de iniciação científica ? unisanta.
Brasil.
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Health Sciences
Health Policy
Natan Croce Pereira SILVA; Marcelo LAMY; Danilo De OLIVEIRA; Adriana De Fátima SANTOS; Andressa Felix LISBOA.
2022.
Regulação da saúde no brasil: obrigação de fornecimento de medicamento de alto custo (tema 06 do stf); não-incorporado (tema 106 do stf); não-registrado na anvisa (tema 500 do stf) pelo sus.
In:
14 º congresso brasileiro de iniciação científica ? unisanta.
Brasil.
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Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Ana Júlia Dos SANTOS; Beatriz Dos Santos ROCHA; Daniela De Lima OLIVER; Marcelo LAMY; Danilo De OLIVEIRA et al.
2022.
Regulação da saúde no brasil: obrigação de custeio pelos planos de saúde de técnicas de fertilização in vitro.
In:
14 º congresso brasileiro de iniciação científica ? unisanta.
Brasil.
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Health Sciences
Health Policy
Evelyn Siqueira LIMA; Gabrielly Malheiros ALMEIDA; Danilo De OLIVEIRA; Marcelo LAMY; Andressa Felix LISBOA.
2022.
Regulação da saúde no brasil: manutenção de plano de saúde por aposentado ou demitido (temas 989 e 1034 do stj).
In:
22º congresso nacional de iniciação científica - semesp.
Brasil.
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Health Sciences
General Medicine
Carolina Cruz Rodriguez COELHO; Suelen Cristina De SALES; Karina Miranda De OLIVEIRA; Danilo De OLIVEIRA; Marcelo LAMY et al.
2021.
Recusa terapêutica: entre a indisponibilidade e a inviolabilidade do direito à vida e à liberdade.
In:
21º congresso nacional de iniciação científica - conic.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Suelen Cristina De SALES; Carolina Cruz Rodriguez COELHO; Felipe Marcelo Miranda Da SILVA; Marcelo LAMY; Danilo De OLIVEIRA et al.
2021.
Regulação da saúde no brasil: musicoterapia como prática integrativa e de saúde. o direito à melhor terapia.
In:
Congresso brasileiro de iniciação científica - cobric.
Brasil.
-
Health Sciences
Health Policy
Beatriz Teixeira Da SILVA; Gustavo Augusto VENTURA; Karina Silveiro De AZEVEDO; Laryssa Eduarda Gomes SILVA; Mayara Paulino Dos SANTOS et al.
2021.
Regulamentação da saúde no brasil: testemunhas de jeová e a recusa à transfusão de sangue (tema 1069 do stf).
In:
Congresso brasileiro de iniciação científica ? cobric.
Brasil.
-
Health Sciences
Health Policy
Ana Júlia Dos SANTOS; Beatriz Dos Santos ROCHA; Daniela De Lima OLIVER; Karina Fidelis Ventre RODRIGUES; Marcelo LAMY et al.
2021.
Regulação da saúde no brasil: obrigação de custeio pelos planos de saúde de cirurgias plásticas pós-cirurgia bariátrica (tema 1069 do stj) e de técnicas de fertilização in vitro (tema 1067 do stj).
In:
Congresso brasileiro de iniciação científica - cobric.
Brasil.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Suelen Cristina De SALES; Carolina Cruz Rodriguez COELHO; Karina Miranda De OLIVEIRA; Marcelo LAMY; Danilo De OLIVEIRA et al.
2021.
Regulação da saúde no brasil - recusa terapêutica: entre a indisponibilidade e a inviolabilidade do direito a liberdade.
In:
Congresso brasileiro de iniciação científica - cobric.
Brasil.
-
Health Sciences
Health Policy
Catherine Alcantara MONI; Gaia Maria PAIVA; Lucas ELESBÃO; Paola Yukari THO; Marcelo LAMY et al.
2021.
Regulação da saúde no brasil: obrigação de fornecimento de medicamento importado e não-registrado na anvisa pelo plano de saúde (tema 990 do stj).
In:
Congresso brasileiro de iniciação científica - cobric.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Evelyn Siqueira LIMA; Gabrielly Malheiros ALMEIDA; Marcelo LAMY; Danilo De OLIVEIRA; Adriana De Fátima SANTOS et al.
2021.
Manutenção de plano de saúde por aposentado ou demitido -temas 989 e 1034 do stj.
In:
Congresso brasileiro de iniciação científica - cobric.
Brasil.
-
Health Sciences
Health Informatics
Gabrielly Malheiros ALMEIDA; Evelyn Siqueira LIMA; Marcelo LAMY; Danilo De OLIVEIRA; Adriana De Fátima SANTOS et al.
2021.
Tratamento e privacidade dos dados pessoais de saúde na telemedicina.
In:
Congresso brasileiro de iniciação científica - cobric.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Marcelo LAMY; Salete Maria De Carvalho PINTO.
2020.
A lei antimanicomial e o desamparo social.
In:
Ix encontro nacional de pós graduação- enpg.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Information Systems and Management
Marcelo LAMY; Evelyn Siqueira LIMA; Gabrielly Malheiros ALMEIDA.
2020.
Proteção de dados na teleconsulta.
In:
Xii congresso brasileiro de iniciação científica ? unisanta.
Brasil.
-
Health Sciences
Pharmacology (medical)
Marcelo LAMY; Carolina Cruz Rodriguez COELHO; Karina Miranda De OLIVEIRA; Lucas Machado CAMPANHÃ; Suelen Cristina De SALES et al.
2020.
Marco regulatório dos medicamentos no brasil.
In:
Xii congresso brasileiro de iniciação científica ? unisanta.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcelo LAMY; Érika Pucci Da Costa LEAL.
2019.
Liberdade religiosa e o princípio da dignidade da pessoa humana: as testemunhas de jeová e a recusa a transfusões de sangue.
In:
Viii encontro nacional de pós-graduação.
Brasil.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Marcelo LAMY; Carol De Oliveira ABUD; Marchione Dos Reis FERREIRA.
2019.
Vacinação infantil: autonomia da vontade x dever familiar.
In:
Viii encontro nacional de pós-graduação.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Accounting
Marcelo LAMY; Idel Profeta RIBEIRO.
2019.
Os ensinamentos de guillant e dejours sobre o controle do trabalho e saúde mental com foco nas telefonistas parisienses - 1949.
In:
Viii encontro nacional de pós-graduação.
Brasil.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Adriana De Fátima SANTOS; Marcelo LAMY.
2019.
Reserva legal e políticas públicas de saúde.
In:
Ii congresso faculdade bertioga e fundação costa norte de direito e políticas públicas.
Brasil.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Marcelo LAMY; Adriana De Fátima SANTOS; Luciano Pereira De SOUZA.
2018.
Regulação judicial da saúde e dos medicamentos de alto custo e sem registro.
In:
Vii congresso ibero-americano de direito sanitário.
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Marcelo LAMY; Rosilma Menezes ROLDAN; Fernando Reverendo Vidal AKAOUI.
2018.
Poluição atmosférica; saúde humana e mitigação por coberturas vegetadas ou telhados verdes.
In:
Vii congresso ibero-americano de direito sanitário.
Brasil.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Marcelo LAMY; Samira Da Costa FONTES; José Carlos Loureiro Da SILVA.
2018.
Políticas públicas de saúde e os direitos do migrante no brasil.
In:
Vii congresso ibero-americano de direito sanitário.
Brasil.
-
Health Sciences
Health Policy
Marcelo LAMY; Milton Marcelo HAHN; Fernando Reverendo Vidal AKAOUI.
2018.
Gestão e controle social democrático no âmbito do sus: o papel exercido pelos conselhos de saúde no processo de fiscalização; avaliação e controle das despesas com ações e serviços públicos de saúde.
In:
Vii congresso ibero-americano de direito sanitário.
Brasil.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Marcelo LAMY; Maria Cristina Gontijo Peres Valdez SILVA; Ana Carla Vasco De TOLEDO.
2018.
Obrigação constitucional do financiamento dos serviços de saneamento básico com recursos do sistema único de saúde.
In:
Vii congresso ibero-americano de direito sanitário.
Brasil.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Marcelo LAMY.
2018.
Desafio da percepção e da definição dos problemas públicos de saúde.
In:
1º congresso faculdade de bertioga fundação costa norte.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Accounting
Kelly Regina Ribeiro De SOUZA; Luciano Pereira De SOUZA; Marcelo LAMY; Fernando Reverendo Vidal AKAOUI.
2018.
A presença de acompanhante no parto: direito da gestante e reflexões sobre a sua efetivação.
In:
13º congresso internacional da rede unida.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Erick Vanderlei Micheletti FELICIO; Marcelo LAMY.
2018.
O direito à saúde das pessoas encarceradas.
In:
Seminário internacional de ciências criminais - ii congresso de pesquisas em ciências criminais.
Brasil.
-
Physical Sciences
General Environmental Science
Oliveira Ricardo Bezerra DE; Marcelo LAMY.
2018.
A sustentabilidade na gestão da jornada de trabalho: uma abordagem sob a ótica do direito da saúde e da educação ambiental.
In:
Ii congresso internacional & iv congresso nacional movimentos sociais e educação.
Brasil.
-
Health Sciences
General Medicine
Marcelo LAMY; Danilo De OLIVEIRA; Ivaldo Marques BATISTA; Ana Laura Mendes AMARAL.
2018.
Mediação em conflitos de saúde: fundamentos teóricos e paradigmas jurídicos.
In:
Congresso brasileiro de direito médico e da saúde.
Brasil.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Sylvio Roberto Corrêa De BORBA; Marcelo LAMY.
2018.
Internação a longo prazo de portadores de sequelas neurológicas após acidentes vasculares cerebrais no rio grande do sul: um problema de saúde pública.
In:
1º congresso internacional de direito da saúde.
Brasil.
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Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Rosilma Menezes ROLDAN; Marcelo LAMY; Caroline Menezes ROLDAN.
2018.
Paredes verdes como forma de mitigação dos danos causados pela poluição atmosférica à saúde humana.
In:
1º congresso internacional de direito da saúde.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Adriana De Fátima SANTOS; Samira Da Costa FONTES; Marcelo LAMY.
2018.
Pressupostos e requisitos da responsabilidade civil contratual médica.
In:
1º congresso internacional de direito da saúde.
Brasil.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Paulo Antonio Rufino De ANDRADE; Thaís De Camargo Oliva Rufino De ANDRADE; Marcelo LAMY.
2018.
Direito fundamental à saúde e o bloqueio de verbas públicas para garantia de fornecimento de medicamentos.
In:
1º congresso internacional de direito da saúde.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcelo LAMY.
2017.
The fudamental right to development; peace and democracy: the paradigm crisis of classical international law and the formation of world constitutional law.
In:
Une cour constitutionnelle internationale au service du droit démocratique et du droit constitutionnel.
Líbano.
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Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Adriana De Fátima SANTOS; Samira Da Costa FONTES; Marcelo LAMY.
2017.
Planos de saúde e as negativas de tratamento às crianças com deficiência.
In:
Vi encontro nacional de pós-graduação.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Accounting
Marcelo LAMY; Rosilma Menezes ROLDAN; Milton Marcelo HAHN.
2017.
Direito à água; direito à saúde; direito à vida.
In:
Vi encontro nacional de pós-graduação.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcelo LAMY; Samira Da Costa FONTES; Adriana De Fátima SANTOS.
2017.
A primazia da tutela judicial coletiva do direito à saúde.
In:
Vi encontro nacional de pós-graduação.
Brasil.
-
Health Sciences
Medicine (miscellaneous)
Marcelo LAMY; Rosilma Menezes ROLDAN; Milton Marcelo HAHN.
2017.
Erro de diagnóstico e de terapêutica: a importância da relação médico-paciente.
In:
I webcongresso internacional de direito sanitário.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Marcelo LAMY; Gabriel Eugenio Suzin E SILVA.
2017.
Direito constitucional da saúde e a prática de atividades físicas.
In:
Ix congresso brasileiro de iniciação científica.
Brasil.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Marcelo LAMY; Rodrigo Trisoglino NAZARETH; Paulo Lascani YERED.
2017.
Direitos dos pacientes oncológicos. a informação adequada e transparente como instrumento essencial ao bem-estar e a preservação dos direitos.
In:
I webcongresso internacional de direito sanitário.
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Luciano Pereira De SOUZA; Marcelo LAMY.
2016.
O julgamento da adpf 316 e a questão ambiental no entorno do corredor de exportação do porto de santos.
In:
Xxv congresso do conpedi.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Michael Prince FAVERO; Marcelo LAMY.
2012.
Limites jurídicos do planejamento das ações de fiscalização da agência nacional de petróleo.
In:
Vii jornada de iniciação científica.
Brasil.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Marcela Souza MARTINS; Marcelo LAMY.
2012.
A cites e o aprimoramento do direito ambiental brasileiro.
In:
Vii jornada de iniciação científica.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Jonathan Percivalle De ANDRADE; Marcelo LAMY.
2011.
A evolução institucional da corte interamericana de direitos humanos.
In:
Vi jornada de iniciação científica.
Brasil.
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Social Sciences & Humanities
Law
Marcelo LAMY.
2005.
Princípio constitucional do estado democrático e direito natural.
In:
Ii colóquio internacional do instituto jurídico interdisciplinar da faculdade de direito da universidade do porto.
Brasil.
