Marcelo Antonio THEODORO; Daiane Sabbag David FRANÇA. 2023. O papel da dogmática jurídica: variedade doutrinaria e segurança jurídica. In: Xii encontro internacional do conpedi buenos aires ? argentina (. Brasil.

Tatiana Tomie ONUMA; Marcelo Antonio THEODORO. 2021. O decreto 10.133/2019 e a alfabetização funcional como estratégia ao envelhecimento ativo e saudável. In: V congresso internacional de direitos humanos de coimbra: uma visão transdisciplinar. Brasil.

Tatiana Tomie ONUMA; Marcelo Antonio THEODORO. 2020. Direitos humanos do idoso e coronavírus: potencialização das vulnerabilidades e o paradoxoo da autonomia e proteção. In: Vi seminário internacional sobre direitos humanos fundamentais. Brasil.

Marcelo Antonio THEODORO; Celso Barini NETO. 2017. O minimo existencial ambiental e a proibição do retrocesso. In: Xxvi encontro nacional do conpedi brasília ? df. Brasil.

Marcelo Antonio THEODORO. 2016. Tutela processual do meio ambiente no brasil. In: Xv congresso do conpedi. Brasil.

Marcelo Antonio THEODORO; Keit Diogo GOMES. 2016. Teoria da equidade intergeracional: reflexões jurídicas. In: Xxv encontro nacional do conpedi - brasília. Brasil.

Marcelo Antonio THEODORO; Kennedy Bispo Silva CONCEIÇÃO. 2023. Os objetivos expressos no art. 3º da constituição brasileira como horizonte para uma justiça constitucional tributária. Revisa direito mackenzie. 17, 1-41.

Natália Nunes LOPES; Marcelo Antonio THEODORO; Vanderson Rafael NASCIMENTO. 2021. O discurso na relação presente-passado: a escrita como elemento estruturante da memória. Humanidades & inovação. 8, 119-129.

Marcelo Antonio THEODORO; Ruth Maria Pereira Dos SANTOS; Vanderson Rafael NASCIMENTO. 2020. A fundamentação das decisões judiciais como contenção ao poder judiciário. Revista jurídica- unicuritiba. 2, 703-724.

Marcelo Antonio THEODORO; Vanderson Rafael NASCIMENTO. 2019. Estado de direito; accountability e mecanismos de controle do judiciário como formas de proteção de direitos fundamentais. Revista da faculdade de direito do sul de minas. 35.2, 01-19.

Marcelo Antonio THEODORO; André Trapani Costa POSSIGNOLO. 2019. Crítica à máxima parcial da ?necessidade? de robert alexy a partir da ideia de ?políticas? de ronald dworkin. Revista espaço jurídico. 20, 1-16.

Marcelo Antonio THEODORO; Fernando Flores FANAIA. 2018. A aplicação da teoria dos direitos fundamentais de alexy na decisão do cumprimento antecipado da pena pelo supremo tribunal federal. Argumentum (unimar). 19, 129-153.

Patrícia Naomi ASAKURA; Valter Foletto SANTIN; Marcelo Antonio THEODORO. 2016. Apontamentos sobre o movimento migratório brasileiro. Revista paradigma;. 25, 231-244.

Marcelo Antonio THEODORO; Laís Batistuta SILVA. 2016. A responsabilidade objetiva; solidária e subsidiária por omissão em face do dano ambiental. Revista videre (on line). 8, 19-46.

Marcelo Antonio THEODORO. 2008. A constituição como um sistema de princípios e regras. Revista de direito constitucional e internacional. 16, 179-191.

Marcelo Antonio THEODORO. 2023. Repartição de competências e a crise do modelo federativo brasileiro. In: Direitos fundamentais e constituição: olhares contemporâneos - volume 5. Brasil.

Hanae Yamamura De OLIVEIRA; Marcelo Antonio THEODORO. 2022. (im)prescritibilidade da reparação civil do dano ambiental. In: Coletânea de direito ambiental e urbanístico. Brasil.

Marcelo Antonio THEODORO; Gonzalo Hancco SUYO. 2022. La libertad de expresion en el sistema interamericano de derechos humanos. In: Direitos fundamentais e constituição: avanços; retrocessos e perspectivas volume 4. Brasil.

Marcelo Antonio THEODORO; Gonzalo Hancco SUYO. 2021. A liberdade de expressão no sistema interamericano de direitos humanos. In: Direito internacional dos direitos humanos e impactos na ordem interna. Brasil.

Júlia Natália Araújo SANTOS; Marcelo Antonio THEODORO. 2021. Ensaio sobre a jurisdição constitucional: afinal; tudo é matéria constitucional?. In: Estudos avançados de direito constitucional: em homenagem ao professor carlos antônio de almeida melo ? carlão. Brasil.

Tatiana Tomie ONUMA; Marcelo Antonio THEODORO. 2021. Separação dos poderes e limites da atuação judicial: democracia deliberativa e a miopia institucional recíproca. In: Temas essenciais de direito público em mato grosso. Brasil.

Marcelo Antonio THEODORO; André Trapani Costa POSSIGNOLO. 2021. Por uma necessária revisitação ao princípio da separação dos poderes. In: Direitos fundamentais e constituição: democracia e humanidades - volume 3. Brasil.

Natália Nunes LOPES; Marcelo Antonio THEODORO. 2021. O direito à propriedade e a constitucionalização do direito civil. In: Direitos humanos e direitos fundamentais - interdisciplinariedade e interpretações contemporâneas. Brasil.

Camila Parente ALMEIDA; Marcelo Antonio THEODORO. 2020. O estado de direito socioambiental e o cumprimento da lei nacional nº 12.305/2010 como garantia do mínimo existencial ambiental. In: Direitos fundamentais e constituição: jurisdição e efetividade ¿ volume 2. Brasil.

Santos Julia Natália ARAÚJO; Marcelo Antonio THEODORO. 2020. Panorama do uso do direito civil constitucional dentro da jurisprudência do superior tribunal de justiça. uma análise sob a ótica dos recursos especiais 1.167629 e 1.1687.187. In: Estudos de direito civil contemporâneo. Brasil.

Marcelo Antonio THEODORO; Rose Ishikawa Da Silva Campos JULIANA; Santos Julia Natália ARAÚJO. 2019. Jurisdição constitucional e democracia - reflexões sobre a postura do supremo tribunal federal na tutela dos direitos fundamentais. In: Direitos humanos; democracia e desenhos institucionais em tempos de crise. Brasil.

Marcelo Antonio THEODORO; Fernando Flores FANAIA. 2019. Estrutura e características da norma de vedação à censura prevista na constituição federal. In: Direitos humanos; democracia e desenhos institucionais em tempos de crise. Brasil.

Marcelo Antonio THEODORO; Débhora Renata Nunes RODRIGUES. 2018. A subjetivação e a judiciabilidade dos direitos originários a prestações. In: Diálogos impertinentes - desafios para a concreção constitucional. Brasil.

Marcelo Antonio THEODORO; Keit Diogo GOMES. 2018. Equidade geracional: entraves e perspectivas após 25 anos da declaração do rio de 1992. In: Meio ambiente & desenvolvimento: os 25 anos da declaração do rio de 1992. Brasil.

Marcelo Antonio THEODORO; Júlia Natália Araújo SANTOS. 2018. Limites à mutação constitucional e preservação dos direitos fundamentais. In: Direitos humanos e fundamentais - debates e reflexões contemporâneas. Brasil.

Patrícia Naomi ASAKURA; Valter Foleto SANTIN; Marcelo Antonio THEODORO. 2017. Apontamentos sobre o movimento migratório brasileiro. In: 1. inclusão social: direitos humanos e constituição: simpósio iso certos 2016: volume 1. Brasil.

Júlia Natália Araújo SANTOS; Bruno Henrique Morais De OLIVEIRA; Marcelo Antonio THEODORO. 2017. A liberdade de expressão e seus limites na jurisprudência brasileira ? uma análise do hate speech a partir do caso elwanger. In: Inclusão social: liberdades; história e controle social: simpósio iso certos 2016: volume 1b. Brasil.

Everson Aparecido CONTELLI; Letícia Satiro SAKAI; Marcelo Antonio THEODORO. 2017. Os núcleos especiais criminais ? necrim´s como efetivação da justiça restaurativa no brasil. In: Inclusão social: políticas sociais; psicologia; ressocialização e administração penal: simpósio iso certos 2016: volume 6. Brasil.

Juliana Rose ISHIKAWA; Marcelo Antonio THEODORO. 2015. Liquidação e efetividade da tutela coletiva ambiental. In: Direito ambiental e socioambientalismo. Brasil.

Marcelo Antonio THEODORO; Diógenes Gomes Curado FILHO. 2014. Os direitos indígenas e a ordem jurídica atual: análise a partir do confronto originado pela operação eldorado. In: Sociologia; antropologia e culturas jurídicas. Brasil.

Marcelo Antonio THEODORO; Thaisa Maira Rodrigues HELD. 2013. Do individuai ao coletivo: o acesso à justiça coletiva. In: Acesso à justiça ii. Brasil.

Marcelo Antonio THEODORO; Luize Calvi MENEGASSI. 2013. O redimensionamento do ônus da prova no contexto da sociedade de risco global e proteção constitucional do meio ambiente. In: Direito ambiental i. Brasil.

Marcelo Antonio THEODORO; Laís Batistuta SILVA. 2013. Custo do direito: apontamentos sobre o conflito entre reserva do possível e o mínimo existencial. In: Direitos sociais e políticas públicas i. Brasil.

Marcelo Antonio THEODORO. 2009. Ação popular e ação civil pública como instrumentos constitucionais de tutela processual do meio ambiente. In: Novas perspectivas do direito ambiental brasileiro - visões interdisciplinares. Brasil.

Marcelo Antonio THEODORO; Helder CALDEIRA. 2023. Direitos fundamentais e constituição: olhares contemporâneos - volume 5. Brasil.

Marcelo Antonio THEODORO; Daiane Sabbag David FRANÇA. 2022. Direitos fundamentais e constituição: avanços; retrocessos e perspectivas volume 4. Brasil.

Marcelo Antonio THEODORO; Júlia Natália Araújo SANTOS. 2021. Estudos avançados de direito constitucional: em homenagem ao professor carlos antônio de almeida melo ? carlão. Brasil.

Marcelo Antonio THEODORO; Natália Nunes LOPES. 2021. Direitos fundamentais e constituição: democracia e humanidades volume 3. Brasil.

Marcelo Antonio THEODORO; Santos Julia Natália ARAÚJO. 2020. Direitos fundamentais e constituição: jurisdição e efetividade volume 1. Brasil.

Eduardo Silva E Souza CARLOS; Marcelo Antonio THEODORO; Rose Ishikawa Da Silva Campos JULIANA; Cristina De Arruda SIMONE; Silva Franco DULCELY et al. 2018. Direito agroambiental e sustentabilidade: estudos e discussões contemporâneas. Brasil.

Galvão Silvano MACEDO; Tomas Juscelino ANTONIO; Albuquerque Marcos Prado DE; Filho João Bosco Soares Da SILVA; Abreu Rudy Flávio Da SILVA et al. 2018. Direitos fundamentais; direito agroambiental e sustentabilidade: diálogos e pesquisas. Brasil.

Souza Carlos Eduardo Silva E; Quinteiro Mariele Schmidt CANABARRO; Dan Vívian Lara CÁCERES; Cardoso Alianna Caroline SOUSA; Duda Amanda FUMES et al. 2018. Direitos humanos e fundamentais: debates e reflexões contemporâneas. Brasil.

Marcelo Antonio THEODORO. 2002. Direitos fundamentais e sua concretização. Brasil.