-
Physical Sciences
General Environmental Science
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Physical Sciences
General Environmental Science
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
Law
Hélen Cristiany Pimenta De OLIVEIRA; Magno Federici GOMES.
2023.
Estado de exceção e responsabilidade tributária corporativa em tempo de pandemia de covid-19.
Revista do instituto de hermenêutica jurídica.
21,
203-218.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Physical Sciences
General Environmental Science
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Law
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Caio Lucio Montano BRUTTON; Magno Federici GOMES.
2023.
Environmental social and governance e a consensualização dos atos administrativos ambientais.
Revista do mestrado em direito ucb.
17,
90-107.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
-
Life Sciences
Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
-
Life Sciences
Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
-
Health Sciences
Genetics (clinical)
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
-
Life Sciences
Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
-
Social Sciences & Humanities
Education
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
-
Life Sciences
Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Physical Sciences
General Environmental Science
-
Social Sciences & Humanities
Law
Magno Federici GOMES; Jorge Isaac Torres MANRIQUE; Bianca Stephanie Rodrigues De OLIVEIRA.
2022.
A efetividade da justiça restaurativa ante os desafios da atuação do poder público na garantia sustentável do direito à saúde.
Argumentum (unimar).
23,
913-940.
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Social Sciences & Humanities
Law
Magno Federici GOMES; Daniel Brasil De SOUZA.
2022.
O mandado de injunção como instrumento para garantir a sustentabilidade dos processos de regularização fundiária.
Revista direito e paz.
46,
136-157.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
-
Life Sciences
Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Humberto Gomes MACEDO.
2021.
A dimensão civil da sustentabilidade.
Revista magister de direito ambiental e urbanístico.
95,
27-48.
-
Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Antonieta Caetano GONÇALVES.
2021.
A contribuição da teoria da justiça em john rawls para o desenvolvimento sustentável.
Cadernos de dereito actual (online).
15,
56-71.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Dayane Perpétuo FERREIRA.
2021.
O princípio do amplo acesso à jurisdição sustentável e o agravo interno por inadmissão de recursos aos tribunais superiores.
Argumenta (fundinopi).
34,
105-144.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Ana Luiza Novais CABRAL; Sidiney Duarte RIBEIRO.
2021.
As plataformas de resoluções online de conflitos: novos paradigmas para a ?desjudicialização? de litígios no brasil.
Revista magister de direito civil e processual civil.
103,
136-151.
-
Social Sciences & Humanities
Education
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Antonieta Caetano GONÇALVES; Magno Federici GOMES.
2021.
Jurisdição sustentável e a (im)possibilidade da revisão em decisão administrativa da gratuidade dos emolumentos extrajudiciais concedida pelo poder judiciário.
Revista eletrônica de direito processual.
22,
82-102.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
-
Social Sciences & Humanities
Geography, Planning and Development
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
-
Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Alfonso Jaime Martínez LAZCANO; Ailton Pereira De Souza FILHO.
2021.
Honorários advocatícios em cumprimento de sentença contra a fazenda pública: isonomia; proporcionalidade e razoabilidade.
Revista jurídica (furb. online).
56,
e9904-.
-
Life Sciences
Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Life Sciences
Genetics
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Oliveira Letícia Alves DE.
2020.
A contaminação do juiz pela prova ilícita no processo civil sustentável.
Juris plenum.
92,
93-108.
-
Social Sciences & Humanities
Education
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Ulisses Espártacus De Souza COSTA.
2020.
Compliance ambiental; alternativa de exploração mineral em reservas indígenas?.
Revista eletrônica de direito do centro universitário newton paiva.
41,
75-94.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Fabiane Cristina Dos SANTOS.
2020.
Da inconstitucionalidade de tabela progressiva de pontos para não incidência do fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição.
Revista brasileira de direito previdenciário.
55,
42-64.
-
Life Sciences
Animal Science and Zoology
Magno Federici GOMES; Ana Maria Alves RODRIGUES.
2020.
Animais não humanos: breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia.
Revista direito público.
91,
291-322.
-
Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Fernanda Araújo RABELO.
2020.
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (cfem).
Revista magister de direito ambiental e urbanístico.
88,
05-21.
-
Life Sciences
Animal Science and Zoology
-
Social Sciences & Humanities
Education
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Viviane Kelly Silva SÁ.
2020.
Agência reguladora de resíduos sólidos: uma necessidade.
Cadernos de dereito actual (online).
13,
80-98.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Magno Federici GOMES; Wallace Douglas Da Silva PINTO.
2020.
Justiça socioambiental e processo de urbanização das cidades.
Revista de direito da cidade.
12,
582-608.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Leandro José FERREIRA.
2020.
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais: a democracia deliberativa na seara administrativa.
Revista direito público.
93,
240-264.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Eduardo Henrique De Oliveira BARBOSA; Izadora Gabriele Dos Santos OLIVEIRA.
2020.
Lei maria da penha; sustentabilidade e sua efetividade prática.
Revista brasileira de direitos humanos.
33,
05-14.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
-
Life Sciences
Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
Magno Federici GOMES; Joana Rita Gomes GONÇALVES.
2020.
O ecoturismo e a planificação da gestão ambiental no desenvolvimento de estratégias em áreas naturais protegidas.
Direito em debate.
54,
77-90.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Gabriela Ariane Ribeiro MENDES.
2020.
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de cfem: a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários.
Revista magister de direito ambiental e urbanístico.
92,
05-30.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Jayro Boy De Vasconcellos JÚNIOR; Magno Federici GOMES.
2020.
A desconsideração da personalidade jurídica como instrumento de efetividade da tutela jurisdicional: análise das teorias máxima e mínima em face do processo civil ambiental.
Revista juridica da fa7 (online).
17,
29-44.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Viviane Kelly Silva SÁ.
2020.
Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa.
Revista de direito da cidade.
12,
502-520.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Viviane Kelly Silva SÁ.
2020.
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos: diferenças e análise da função extrafiscal.
Revista de direito da cidade.
12,
446-468.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Magno Federici GOMES; Lorena Dolabela MARQUES.
2020.
A força normativa dos objetivos de desenvolvimento sustentável 9 e 12 na responsabilidade socioambiental das empresas.
Cadernos de dereito actual (online).
14,
223-237.
-
Physical Sciences
Computer Science (miscellaneous)
-
Health Sciences
Health Professions (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Matheus Henrique De SOUZA.
2020.
Legalidade administrativa e auxílio-transporte no serviço público militar federal: o conflito de interpretações do art. 1º da medida provisória 2.165/01 e o estudo sobre a interpretação adotada pelo poder executivo federal.
Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas.
82,
45-70.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Marina Mendes GASPERINI; Magno Federici GOMES.
2020.
A integração lavoura pecuária floresta como alternativa para o desenvolvimento sustentável no agronegócio.
Conpedi law review.
6,
01-18.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Izadora Gabriele Dos Santos OLIVEIRA.
2020.
Ônus probatório e desconsideração da personalidade jurídica no processo trabalhista: uma análise da distribuição sustentável da prova após a lei nº 13.467/2017.
Revista eletrônica - tribunal regional do trabalho do paraná.
94,
94-113.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
-
Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Renato Campos ANDRADE; Magno Federici GOMES.
2020.
Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientais.
Revista do instituto de hermenêutica jurídica.
28,
263-278.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Eler Da Silva REIS.
2020.
(in)constitucionalidade do efeito vinculante na decisão judicial em incidente de assunção de competência.
Revista do mestrado em direito ucb.
14,
51-66.
-
Life Sciences
Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Samuel Fernandes Dos SANTOS; Magno Federici GOMES.
2019.
O meio ambiente digital em face da sociedade de risco: estupro virtual e sextorsão; fenômenos em ascensão.
Revista direito público.
86,
21-42.
-
Health Sciences
General Medicine
-
Social Sciences & Humanities
Library and Information Sciences
Magno Federici GOMES; Lígia Maria Veloso Fernandes De OLIVEIRA.
2019.
Patrimônio cultural e seu tombamento.
Revista magister de direito ambiental e urbanístico.
83,
89-104.
-
Social Sciences & Humanities
History and Philosophy of Science
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Magno Federici GOMES; Nathan Gomes Pereira Do NASCIMENTO.
2019.
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no brasil.
Revista de direito do consumidor.
122,
345-373.
-
Physical Sciences
Computer Science (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Lorena Machado Rogedo BASTIANETTO.
2019.
A ultradiscricionariedade técnica na normatização do trânsito brasileiro: progressos e esfacelamentos legais no meio ambiente artificial.
Juris plenum direito administrativo.
22,
99-114.
-
Social Sciences & Humanities
Education
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Lorena Machado Rogedo BASTIANETTO.
2019.
Conflito entre precedentes; processo administrativo tributário e reclamação sustentável.
Pista: periódico interdisciplinar [sociedade tecnologia ambiente].
1,
88-104.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Magno Federici GOMES; Marina De Sá Souza OLIVEIRA; Patrícia BATISTA.
2019.
A partilha na união estável: a decisão do supremo tribunal federal brasileiro e a sustentabilidade pela dignidade da pessoa humana.
Juris plenum.
88,
137-150.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Júlio César De SOUSA; Magno Federici GOMES.
2019.
Políticas públicas; licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável.
Revista internacional de direito ambiental.
23,
119-138.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Fernanda Netto ESTANISLAU; Magno Federici GOMES.
2019.
O processo judicial eletrônico; o direito ao desenvolvimento e a boa governança: o caminho para a sustentabilidade.
Revista da faculdade de direito da ufg.
43,
01-16.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Viviane Kelly Silva SÁ.
2019.
Mandado de injunção como instrumento processual apto à efetivação da logística reversa: a política nacional de resíduos sólidos como norma genérica.
Revista húmus.
26,
288-307.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Magno Federici GOMES; Vinicius Moreira DINIZ.
2019.
A união; a delimitação processual aos estados e a especificação procedimental: o problema da lei 14.939/03 do estado de minas gerais à luz da característica jurídico-política da sustentabilidade na constituição de 1988.
Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas.
75,
19-55.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Izadora Gabriele Dos Santos OLIVEIRA.
2019.
Princípio da cooperação; sustentabilidade judicial e convenção probatória inter partes.
Juris plenum.
90,
101-120.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Eduardo Henrique De Oliveira BARBOSA; Izadora Gabriele Dos Santos OLIVEIRA.
2019.
A efetividade prática e sustentabilidade da lei maria da penha.
Pista: periódico interdisciplinar.
2,
73-83.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Magno Federici GOMES; Leandro José FERREIRA.
2019.
Fundo amazônia e democracia.
Revista magister de direito ambiental e urbanístico.
86,
89-106.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Magno Federici GOMES; Eler Da Silva REIS.
2019.
Semeadura de nuvens: ausência de regras e o prelúdio de litígios.
Revista internacional de direito ambiental.
24,
185-208.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Dayane Perpétuo FERREIRA.
2019.
Da inconstitucionalidade da imposição do agravo interno para destrancar recursos excepcionais aos tribunais superiores por contrariedade ao amplo acesso à jurisdição sustentável.
Revista magister de direito civil e processual civil.
93,
05-36.
-
Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Eduardo Henrique De Oliveira BARBOSA; Izadora Gabriele Dos Santos OLIVEIRA.
2019.
As precárias condições das penitenciárias brasileiras para gays; travestis e transexuais e a sustentabilidade.
Revista brasileira de direitos humanos.
31,
05-20.
-
Health Sciences
General Medicine
Magno Federici GOMES; Viviane Kelly Silva SÁ.
2019.
Licenciamento ambiental simplificado e pan-amazônia: os riscos iminentes e insustentáveis.
Revista de direito e sustentabilidade.
5,
38-57.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Magno Federici GOMES; Carlos Henrique Carvalho AMARAL.
2019.
Ecos de uma cidade fantasma: a busca pela reparação de danos na jurisdição estrangeira.
Argumenta.
31,
101-125.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Leandro José FERREIRA.
2019.
Postulado normativo do meio ambiente ecologicamente equilibrado; conflitos de interesses e licenciamento ambiental.
Revista confrontos - confrontos journal of law.
1,
95-122.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Magno Federici GOMES; Warley Ribeiro OLIVEIRA.
2018.
Corrupção e objetivos do desenvolvimento sustentável.
Revista da agu.
17,
263-282.
-
Social Sciences & Humanities
Health (social science)
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Bruna Pereira ROSA.
2018.
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos.
Revista internacional de direito ambiental.
19,
229-256.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Education
Magno Federici GOMES; Vânia Ágda De Oliveira CARVALHO.
2018.
Educação ambiental e sua normatividade simbólica.
Revista juridica da fa7 (online).
15,
13-28.
-
Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Magno Federici GOMES; Samylla MÓL.
2018.
Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal.
Juris plenum direito administrativo.
18,
103-120.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Life Sciences
Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES.
2018.
A invalidez máxima nas aposentadorias do regime geral de previdência social: uma face da dimensão jurídico-política da sustentabilidade.
Revista brasileira de direito previdenciário.
45,
05-34.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Ana Luiza Novais CABRAL; Magno Federici GOMES.
2018.
A necessidade de estudo prévio de impacto ambiental nos procedimentos de aprovação de organismos geneticamente modificados no brasil.
Scientia iuris (online).
22,
11-42.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Braulio Chagas PIGHINI.
2018.
Credibilidade sustentável no mercado e a falta do perjúrio no direito penal brasileiro.
Revista brasileira de ciências criminais.
147,
525-563.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
Magno Federici GOMES; Brenda Mourão ARANTES; Vinicius Moreira DINIZ.
2018.
Desenvolvimento nacional sustentável na lei de licitações e contratos administrativos; após 30 anos da constituição.
Juris plenum direito administrativo.
19,
57-76.
-
Social Sciences & Humanities
General Economics, Econometrics and Finance
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Thaís Aldred IASBIK; Magno Federici GOMES.
2018.
A mineração sustentável como fator essencial à promoção da dignidade e dos direitos humanos.
Prim@ facie.
36,
01-29.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Leandro José FERREIRA; Magno Federici GOMES.
2018.
Os novos objetivos do desenvolvimento sustentável; as dimensões da sustentabilidade e as políticas públicas: acréscimo; redução ou consolidação do plexo da sustentabilidade?.
Revista internacional de direito ambiental.
21,
225-254.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Economics and Econometrics
-
Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
Lígia Maria Veloso Fernandes De OLIVEIRA; Magno Federici GOMES.
2018.
O tombamento como instrumento constitucional de preservação do patrimônio cultural brasileiro e garantia do direito à cultura.
Revista do mestrado em direito ucb.
12,
78-95.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Education
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Bráulio Chagas PIGHINI.
2017.
Políticas públicas; corrupção; governança corporativa; investimento estrangeiro direto e sustentabilidade.
Revista direito público.
75,
09-47.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Wallace Douglas Da Silva PINTO.
2017.
Poder de polícia; conflitos de competência e entraves à proteção ao meio ambiente.
Revista magister de direito ambiental e urbanístico.
70,
05-24.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Larissa Gabrielle Braga E SILVA; Magno Federici GOMES.
2017.
Tributação extrafiscal; meio ambiente; taxas e exercício do poder de polícia.
Revista dom total.
6,
internet-.
-
Health Sciences
Pediatrics
Magno Federici GOMES; Warley Ribeiro OLIVEIRA.
2017.
Compliance ambiental e certificações brasileiras.
Revista magister de direito ambiental e urbanístico.
71,
23-40.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Suzana Beatriz Sena Teixeira COLEN.
2017.
Possibilidades legislativas na condução e minimização dos problemas gerados pelos resíduos sólidos no brasil.
Argumenta.
26,
265-286.
-
Social Sciences & Humanities
Economics and Econometrics
Magno Federici GOMES; Igor Jotha SOARES.
2017.
Releitura da eficiência administrativa sob o paradigma da sustentabilidade.
Juris plenum direito administrativo.
15,
157-172.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
-
Life Sciences
Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
-
Social Sciences & Humanities
Education
Magno Federici GOMES; Warley Ribeiro OLIVEIRA.
2017.
A efetivação do compliance ambiental diante da motivação das certificações brasileiras.
Revista de direito da faculdade guanambi.
4,
185-206.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Magno Federici GOMES; Angélica Cristiny Ezequiel De Avelar TEIXEIRA.
2017.
Da participação social nos licenciamentos ambientais: para além da audiência pública.
Revista do mestrado em direito ucb.
11,
128-146.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Walter Veloso DUTRA.
2017.
Meio ambiente cultural; regulação; poder administrativo sancionador e responsabilidade civil do estado.
Revista direito ambiental e sociedade.
7,
83-118.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Fernando Marques KHADDOUR.
2017.
Judicialização; crimes de desobediência em descumprimento de decisões autoexecutivas em sentido amplo; sustentabilidade; atipicidade dos meios executivos e contempt of court brasileira.
Revista magister de direito penal e processual penal.
79,
60-79.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Igor Jotha SOARES; Magno Federici GOMES.
2017.
O princípio da eficiência sustentável na administração pública.
Revista de direito e sustentabilidade.
3,
72-90.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Lorena Machado Rogedo BASTIANETTO; Magno Federici GOMES.
2017.
Processo constitucional; política econômica e sustentabilidade.
Revista dom total.
12,
internet-.
-
Life Sciences
Ecology, Evolution, Behavior and Systematics
Magno Federici GOMES; Leandro José FERREIRA.
2017.
A teoria neoinstitucionalista do processo e a possibilidade de concessão de tutela provisória liminar para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente.
Argumentum (unimar).
18,
625-643.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Lívia Cristina Pinheiro LOPES; Magno Federici GOMES.
2017.
A dimensão sustentável das medidas compensatórias.
Revista direito ambiental e sociedade.
7,
105-127.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Igor Jotha SOARES; Magno Federici GOMES.
2017.
Propriedade intelectual; biodiversidade e biopirataria: a preservação do patrimônio genético ambiental brasileiro requer regulação eficaz.
Revista de biodireito e direitos dos animais.
3,
38-56.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Nathan De Souza COELHO.
2017.
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente.
Revista magister de direito ambiental e urbanístico.
73,
24-58.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Camilla Botrel CALIXTO; Vinicius Moreira DINIZ.
2017.
Negociação processual: parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável.
Revista eletrônica de direito do centro universitário newton paiva.
33,
63-77.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Breno Soares Leal JÚNIOR.
2017.
Da efetividade do direito ambiental por meio da tutela provisória de urgência.
Revista do mestrado em direito ucb.
11,
101-116.
-
Social Sciences & Humanities
Education
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Larissa Gabrielle Braga E SILVA.
2016.
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção; precaução e do poluidor-pagador.
Revista tributária e de finanças públicas.
126,
191-212.
-
Social Sciences & Humanities
Economics and Econometrics
Magno Federici GOMES; Bráulio Chagas PIGHINI.
2016.
O preço como instituto jurídico de defesa do consumidor nos contratos sustentáveis de transporte aéreo.
Revista de direito do consumidor.
103,
297-336.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Magno Federici GOMES; Ariel Augusto Pinheiro Dos SANTOS.
2016.
Inconstitucionalidade parcial da lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet.
Revista magister de direito ambiental e urbanístico.
64,
32-47.
-
Social Sciences & Humanities
Library and Information Sciences
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Magno Federici GOMES; Fernando Marques KHADDOUR.
2016.
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais.
Revista magister de direito ambiental e urbanístico.
65,
37-51.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Magno Federici GOMES; Fabiane Cristina Dos SANTOS.
2016.
Aposentadoria especial: da conversão de tempo comum em especial mediante as dimensões jurídica; política e social da sustentabilidade.
Revista brasileira de direito previdenciário.
33,
05-35.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Carolina Miranda Do Prado MASCARENHAS.
2016.
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente.
Revista internacional de direito ambiental.
14,
225-248.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Bráulio Chagas PIGHINI.
2016.
Sustentabilidade para governança; supremo tribunal federal e conflito de interesses.
Sequencia.
73,
165-192.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Lorena Machado Rogedo BASTIANETTO.
2016.
Jurisdição civil coletiva sustentável; transmudação interpolar e responsabilidade civil do estado.
Revista magister de direito civil e processual civil.
74,
60-77.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Ariel Augusto Pinheiro Dos SANTOS.
2016.
Justiça social; desenvolvimento sustentável; direito fundamental à moradia e delegação legislativa disfarçada no programa minha casa minha vida.
Argumenta (fundinopi).
25,
191-214.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Leonardo Paiva De MESQUITA.
2016.
Sociedade de risco; sustentabilidade para gestão e princípio da precaução.
Revista do direito (santa cruz do sul. online).
50,
16-33.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Camila ROSSI.
2016.
O termo de ajustamento de conduta como instrumento processual de proteção do meio ambiente.
Revista do mestrado em direito ucb.
10,
247-263.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Ariel Augusto Pinheiro Dos SANTOS.
2016.
Multidimensionalidade e regulamentação do desenvolvimento sustentável.
Revista de direito; economia e desenvolvimento sustentável.
2,
17-33.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Life Sciences
General Agricultural and Biological Sciences
Magno Federici GOMES; Wallace Douglas Da Silva PINTO.
2015.
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável.
Revista magister de direito ambiental e urbanístico.
57,
19-45.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Bráulio Chagas PIGHINI.
2015.
Poder de polícia; multas e crise hídrica no brasil.
Revista internacional de direito ambiental.
10,
269-304.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Wallace Douglas Da Silva PINTO; Magno Federici GOMES.
2015.
Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente: com ênfase no crescimento sustentável das cidades.
Revista magister de direito ambiental e urbanístico.
61,
05-31.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Fábio Márcio PILÓ; Magno Federici GOMES.
2015.
A busca pela dignidade dos presos e do desenvolvimento sustentável por meio de presídios em sistema de parcerias público-privadas: análise do caso concreto de minas gerais.
Revista brasileira de direitos humanos.
15,
05-18.
-
Physical Sciences
Environmental Science (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Fernando Marques KHADDOUR.
2015.
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais.
Revista magister de direito penal e processual penal.
68,
82-93.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Magno Federici GOMES; Arthur Thomazi MOREIRA.
2014.
Neoconstitucionalismo e aplicação retroativa do estatuto do idoso aos contratos de plano de saúde: com análise ao precedente do recurso especial nº 809.329/rj.
Revista jurídica lex.
69,
95-121.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Magno Federici GOMES.
2014.
Inaplicabilidade da teoria da delegação legislativa disfarçada ao sistema nacional de avaliação da educação superior.
Revista do direito de língua portuguesa.
II,
229-294.
-
Health Sciences
General Medicine
Magno Federici GOMES.
2014.
Litisconsórcio anômalo na ação de alimentos avoengos.
Revista brasileira de direito processual (impresso).
86,
39-62.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Fabiana Molinero MARZANO.
2014.
A proporcionalidade e o caráter indenizatório dos alimentos familiares recíprocos.
Direito e justiça (uri).
22,
207-230.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Magno Federici GOMES; Izabella Pardinho REIS.
2014.
Da antinomia entre o procedimento dos processos nos tribunais e o art. 15 da lei nº 12.016/2009.
Revista de informação legislativa.
51,
151-173.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Fabiana Molinero MARZANO.
2014.
Da natureza jurídica dos alimentos entre cônjuges ricos arbitrados em divórcio.
Revista magister de direito civil e processual civil.
58,
38-60.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Anoska Waneska De Melo NORMAND.
2014.
Emenda constitucional nº 66/2010: o divórcio e a extinção da separação.
Revista sintese. direito de familia.
83,
54-78.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES.
2014.
Fazenda pública e juros de mora.
A&c. revista de direito administrativo & constitucional (impresso).
57,
219-256.
-
Health Sciences
Geriatrics and Gerontology
Magno Federici GOMES; Arthur Thomazi MOREIRA.
2014.
Justiça; inclusão social e aplicação retroativa do estatuto do idoso aos contratos de plano de saúde.
Argumenta (fundinopi).
21,
51-81.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Magno Federici GOMES; Ana Paula Magalhães MACIEL.
2014.
Das audiências públicas no supremo tribunal federal.
Revista da faculdade de direito padre arnaldo janssen.
6,
89-108.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Ana Paula Brandão Braga GALASTRO; Magno Federici GOMES.
2014.
A interpretação dos empates a favor dos réus na ação penal 470/stf ? mensalão.
Revista da faculdade de direito padre arnaldo janssen.
6,
01-18.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Magno Federici GOMES.
2014.
Averbação da execução no registro imobiliário.
Revista síntese direito imobiliário.
24,
09-25.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Ana Paula Brandão Braga GALASTRO; Magno Federici GOMES.
2014.
Dos empates na votação da ação penal nº 470/stf ? mensalão.
Revista síntese direito penal e processual penal.
88,
88-101.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Antonella Perazzo MALVEIRA; Fabiane Cristina Dos SANTOS; Franciele Lemos De LIMA; Nathalia Bastos Do Vale BRITO.
2013.
O princípio do promotor natural.
Revista síntese direito penal e processual penal.
79,
59-79.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Bráulio Chagas PIGHINI; Magno Federici GOMES.
2013.
Da licitação internacional e a margem de preferência.
Revista síntese licitações; contratos e convênios.
14,
33-47.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Antonella Perazzo MALVEIRA; Fabiane Cristina Dos SANTOS; Franciele Lemos De LIMA; Nathalia Bastos Do Vale BRITO.
2013.
O princípio do promotor natural.
Revista juridica (porto alegre. 1953).
423,
51-73.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Magno Federici GOMES; Heitor Carvalho RIBEIRO.
2013.
Penhora de caderneta de poupança na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana ? lei n° 11.382/06.
Revista magister de direito civil e processual civil.
52,
98-110.
-
Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
Braulio Chagas PIGHINI; Magno Federici GOMES.
2013.
Da margem de preferência nas licitações e empresas estrangeiras.
Direito; estado e sociedade (impresso).
42,
24-48.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Braulio Chagas PIGHINI; Magno Federici GOMES.
2013.
Licitação internacional e sociedades de propósito específico.
Revista da faculdade de direito padre arnaldo janssen.
5,
166-191.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Magno Federici GOMES.
2013.
Duplicidade da ação de guarda.
Revista de processo.
225,
349-386.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Magno Federici GOMES; Ana Paula Magalhães MACIEL.
2013.
Da audiência pública no processo constitucional objetivo e subjetivo para efetivação do estado de direito democrático.
Revista da faculdade mineira de direito.
32,
207-.
-
Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
-
Physical Sciences
Computer Networks and Communications
Braulio Chagas PIGHINI; Magno Federici GOMES.
2013.
Licitação internacional no brasil.
Governet. boletim de licitações e contratos.
103,
1012-1023.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Daniela Duarte PORTES; Magno Federici GOMES.
2013.
Estado e parceiros privados.
Governet. boletim de convênios e parcerias.
99,
586-588.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES.
2013.
Estado e parceiros privados.
Governet. boletim de convênios e parcerias.
99,
586-588.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Magno Federici GOMES; Lívia Regina Maciel CAETANO.
2012.
Das decisões monocráticas de mérito nos agravos de instrumento: interpretação conforme a constituição.
Revista magister de direito civil e processual civil.
46,
05-32.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Magno Federici GOMES; Tatiane Cibelle Das GRAÇAS.
2012.
Princípios da dialeticidade e complementaridade na interposição dos recursos criminais: sistema atual e projeto de lei do novo código de processo penal.
Revista síntese de direito penal e processual penal.
73,
21-46.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Bráulio Chagas PIGHINI; Magno Federici GOMES.
2012.
A cláusula assecuratória nos contratos de prestação de serviços.
Revista magister direito empresarial; concorrencial e do consumidor.
46,
05-18.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Tatiane Cibelle Das GRAÇAS.
2012.
Proposta procedimental para os recursos penais.
Revista da universidade vale do rio verde.
10,
03-27.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Tatiane Cibelle Das GRAÇAS.
2012.
A interposição monofásica dos recursos criminais.
Juris plenum.
45,
79-104.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Daniel Lin SANTOS.
2012.
Da análise da desistência do recurso excepcional a partir da objetivação do processo constitucional subjetivo.
Revista brasileira de direito processual (impresso).
79,
59-90.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Daniela Duarte PORTES; Magno Federici GOMES.
2012.
Estado e parceiros privados.
Âmbito jurídico.
103,
12075-12075.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Daniela Duarte PORTES; Magno Federici GOMES.
2012.
Estado e parceiros privados.
Revista iob de direito administrativo.
81,
40-44.
-
Health Sciences
Public Health, Environmental and Occupational Health
Magno Federici GOMES.
2012.
Acesso à jurisdição e instrumento processual adequado para concessão de medicamentos pelo sistema único de saúde.
Revista brasileira de direito processual (impresso).
80,
33-69.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Daniela Duarte PORTES; Magno Federici GOMES.
2012.
Estado e parceiros privados.
Revista síntese - licitações; contratos e convênios.
11,
88-91.
-
Social Sciences & Humanities
Health (social science)
Magno Federici GOMES.
2012.
Inconstitucionalidade do artigo 1º-f da lei nº 9.494/1997 e julgamento do recurso extraordinário (re) nº 453.740/rj.
Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas.
35,
05-41.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Bianca Boroni SOARES.
2011.
Honorários de advogado ? a fundamentação nas decisões que fixam os honorários sucumbenciais.
Lex. revista do direito brasileiro.
49,
123-152.
-
Social Sciences & Humanities
Arts and Humanities (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Frederico Oliveira FREITAS.
2011.
Os dilemas das lacunas no direito.
Revista juridica (porto alegre. 1953).
400,
133-154.
-
Social Sciences & Humanities
Arts and Humanities (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Frederico Oliveira FREITAS.
2011.
Os dilemas das lacunas no direito.
Revista síntese de direito civil e processual civil.
70,
137-155.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Estefânia Lima MAIA.
2011.
Questões processuais da desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor.
Revista síntese de direito civil e processual civil.
69,
21-36.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Magno Federici GOMES.
2011.
Delimitação de atribuições educacionais: sistemas de ensino e competência.
Revista brasileira de estudos pedagógicos.
230,
166-186.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Magno Federici GOMES; Ana Paula Brandão Braga GALASTRO.
2011.
O prequestionamento em face dos princípios constitucionais do acesso e do duplo grau de jurisdição.
Revista juridica (porto alegre. 1953).
406,
09-48.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES.
2011.
Lei nº 11.187/05 e inaplicabilidade da retenção dos recursos excepcionais.
Revista síntese de direito civil e processual civil.
72,
95-121.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES.
2011.
Regime de retenção dos recursos especial e extraordinário ? inaplicabilidade ? advento da lei nº 11.187/05 ? novo código de processo civil.
Revista magister de direito civil e processual civil.
42,
05-31.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Magno Federici GOMES.
2011.
Autonomia privada e regulação estatal na evolução histórica do ensino superior brasileiro.
Revista da universidade vale do rio verde.
9,
107-138.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Magno Federici GOMES.
2011.
Autonomia privada e regulação estatal nos procedimentos administrativos de autorização das instituições de ensino superior.
Revista da faculdade mineira de direito.
23,
139-165.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Magno Federici GOMES.
2011.
Do amplo acesso à jurisdição e da (in)aplicabilidade da retenção dos recursos especial e extraordinário.
Revista eletrônica de direito processual.
8,
679-708.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Magno Federici GOMES; Cauã Baptista Pereira De RESENDE.
2011.
Da nova sistematização dos pronunciamentos judiciais no direito processual brasileiro.
Revista brasileira de direito processual (impresso).
76,
95-133.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Cauã Baptista Pereira De RESENDE.
2011.
Parâmetros de delimitação dos provimentos dos magistrados no direito processual; no código de processo civil atual e no projeto de lei do senado nº 166/2010.
Revista do instituto dos advogados de minas gerais.
17,
317-366.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Ana Paula Brandão Braga GALASTRO.
2011.
Prequestionamento: princípios do amplo acesso e do duplo grau de jurisdição - sistema atual e projeto de novo cpc.
Revista da faculdade de direito padre arnaldo janssen.
3,
04-04.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Daniela Duarte PORTES; Magno Federici GOMES.
2011.
Estado e parceiros privados.
Revista da faculdade de direito padre arnaldo janssen.
3,
10-10.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Magno Federici GOMES.
2010.
Análise jurídica das normas educacionais da constituição da república de 1988.
Revista da faculdade de direito padre arnaldo janssen.
2,
129-162.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Isabella Saldanha De SOUSA; Magno Federici GOMES.
2010.
A integração da norma jurídica segundo hart.
Revista da faculdade de direito padre arnaldo janssen.
2,
163-199.
-
Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
Magno Federici GOMES; Frederico Oliveira FREITAS.
2010.
A questão das lacunas no ordenamento jurídico.
Lex. revista do direito brasileiro.
44,
42-59.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Magno Federici GOMES; Marco Aurélio Abrantes RODRIGUES.
2010.
Do pressuposto único para incidência do princípio da fungibilidade dos recursos no processo civil.
Revista brasileira de direito processual (impresso).
71,
11-42.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Magno Federici GOMES.
2010.
Expansão da educação superior no brasil: origens; dados estatísticos e conseqüências.
Dvd magister.
31,
1-1.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Magno Federici GOMES.
2010.
O conselho nacional de educação como agência reguladora do sistema federal de ensino.
Revista iob de direito administrativo.
51,
98-118.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Magno Federici GOMES.
2010.
Natureza jurídica da educação superior fornecida pelo setor privado.
Interesse público.
60,
95-120.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Magno Federici GOMES; Márcia De Azevedo MARTINS.
2010.
O reexame necessário e os princípios da igualdade e da proporcionalidade.
Revista iob de direito civil e processual civil.
65,
50-82.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Magno Federici GOMES; Isabella Saldanha De SOUSA.
2010.
Teoria neo-institucionalista em face da instrumentalista: a efetividade do processo e a celeridade do procedimento.
Dvd magister.
29,
1-1.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Frederico Oliveira FREITAS.
2010.
Separação; divórcio e inventário extrajudiciais: facultatividade dos pedidos.
Dvd magister.
29,
1-1.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Magno Federici GOMES.
2010.
Provas ilícitas no processo penal.
Dvd magister.
29,
1-1.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Magno Federici GOMES; Mariana Ferreira MORAES.
2010.
Alienação fiduciária em garantia: impossibilidade da prisão civil do devedor.
Dvd magister.
29,
1-1.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Magno Federici GOMES; Frederico Oliveira FREITAS.
2010.
Lacunas no direito.
Âmbito jurídico.
75,
1-1.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Frederico Oliveira FREITAS.
2010.
Conexão entre a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais.
A&c. revista de direito administrativo & constitucional (impresso).
41,
181-207.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Magno Federici GOMES; Letícia Araújo COSTA.
2010.
Do julgamento antecipado em sede recursal.
Juris plenum ouro.
16,
01-01.
-
Social Sciences & Humanities
Library and Information Sciences
Magno Federici GOMES.
2010.
Execução - averbação pré-monitória: as inovações da lei nº 11.382/2006 e seus reflexos no registro de imóveis.
Revista magister direito empresarial; concorrencial e do consumidor.
34,
51-66.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Magno Federici GOMES; Letícia Araújo COSTA.
2010.
A (in) constitucionalidade e os requisitos do artigo 515; § 3°; do código de processo civil.
Revista brasileira de direito público.
29,
139-156.
-
Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
Magno Federici GOMES; Frederico Oliveira FREITAS.
2010.
Os direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito.
Revista iob de direito administrativo.
55,
113-137.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Letícia Araújo COSTA.
2010.
Estudo analítico do artigo 515; § 3°; do código de processo civil.
Âmbito jurídico.
80,
8016-8016.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Mariana Cordeiro SANTOS.
2010.
O cabimento da consumerista repetição de indébito em dobro após a declaração da nulidade de cláusulas contratuais abusivas.
Âmbito jurídico.
80,
8015-8015.
-
Social Sciences & Humanities
History and Philosophy of Science
Magno Federici GOMES.
2010.
Evolução histórica do ensino superior brasileiro.
Âmbito jurídico.
82,
8679-8679.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Magno Federici GOMES; Frederico Oliveira FREITAS.
2010.
Direitos fundamentais e dignidade humana.
Âmbito jurídico.
82,
8404-8404.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Magno Federici GOMES; Marco Aurélio Abrantes RODRIGUES.
2010.
Dúvida objetiva e fungibilidade recursal.
Revista da faculdade de direito do sul de minas.
26,
29-68.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Magno Federici GOMES.
2010.
Avaliação e natureza administrativa das instituições de ensino superior.
Ensaio (fundação cesgranrio. impresso).
68,
589-610.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Márcia De Azevedo MARTINS.
2010.
A inconstitucionalidade do artigo 475 do código de processo civil: violação aos princípios da isonomia; proporcionalidade e efetividade do procedimento.
Revista eletrônica de direito processual.
VI,
428-474.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Magno Federici GOMES.
2010.
Averbação pré-monitória da execução.
Autêntica (goiânia).
7,
175-192.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Magno Federici GOMES.
2010.
Poder regulamentar no sistema nacional de avaliação da educação superior.
Rde. revista de direito do estado.
19-20,
361-408.
-
Social Sciences & Humanities
History
Magno Federici GOMES.
2009.
Evolução procedimental do processo civil romano.
Âmbito jurídico.
68,
6474-6474.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Magno Federici GOMES.
2009.
Da inconstitucionalidade parcial dos decretos presidenciais nº 5.773/06 e 5.786/06: centros universitários e faculdades.
Revista brasileira de direito público.
24,
63-82.
-
Health Sciences
Health Professions (miscellaneous)
Magno Federici GOMES.
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Magno Federici GOMES; Igor Ferry De SOUZA.
2009.
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Magno Federici GOMES.
2009.
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Magno Federici GOMES; Mariana Ferreira MORAES.
2009.
Inconstitucionalidade da prisão civil no procedimento da alienação fiduciária em garantia.
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Social Sciences & Humanities
Education
Magno Federici GOMES; Isabella Saldanha De SOUSA.
2009.
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Magno Federici GOMES; Hugo Vidal TRINDADE.
2009.
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Magno Federici GOMES.
2009.
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Magno Federici GOMES; Isabella Saldanha De SOUSA.
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Embargos de declaração com efeito infringente.
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Magno Federici GOMES; Rui Alberto Batista Da SILVA.
2009.
Constitucionalidade do artigo 285-a do código de processo civil; à luz das teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processo.
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Separação; divórcio e inventário extrajudiciais: facultividade dos pedidos. artigo publicado em 05/05/2009; na revista eletrônica do instituto brasileiro de direito de família - ibdfam.
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Social Sciences & Humanities
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Magno Federici GOMES; Rui Alberto Batista Da SILVA.
2009.
Análise do artigo 285-a do código de processo civil: teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processo.
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Magno Federici GOMES.
2009.
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Magno Federici GOMES.
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Magno Federici GOMES.
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Magno Federici GOMES.
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Natureza; regime jurídico e níveis de especialização das instituições de ensino superior.
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Magno Federici GOMES; Márcia De Azevedo MARTINS.
2009.
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Magno Federici GOMES.
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Social Sciences & Humanities
Education
Magno Federici GOMES; Frederico Oliveira FREITAS.
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Separação; divórcio e inventário extrajudiciais: facultatividade dos pedidos. artigo publicado em 15/05/2009 na revista eletrônica da editora magister.
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Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Frederico Oliveira FREITAS.
2009.
Separação; divórcio e inventário extrajudiciais: facultividade dos pedidos. artigo publicado em 08/05/2009 no site da associação dos registradores de pessoas naturais do brasil - arpen.
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83,
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Frederico Oliveira FREITAS.
2009.
Separação; divórcio e inventário extrajudiciais: facultividade dos pedidos. artigo publicado em 07/05/2009 no site do colégio notarial do brasil - seção são paulo.
Âmbito jurídico.
29,
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Frederico Oliveira FREITAS.
2009.
Separação; divórcio e inventário extrajudiciais: facultatividade dos pedidos. artigo publicado no site do sindicato dos oficiais do registro civil das pessoas naturais do estado de minas gerais - recivil.
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Social Sciences & Humanities
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Magno Federici GOMES; Igor Ferry De SOUZA.
2009.
Conflito entre jurisdições nas controversias advindas de contratos consumeristas por meios eletrônicos; via internet.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Frederico Oliveira FREITAS; Magno Federici GOMES.
2009.
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2009.
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Magno Federici GOMES; Isabella Saldanha De SOUSA.
2009.
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Magno Federici GOMES; Isabella Saldanha De SOUSA.
2009.
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Magno Federici GOMES; Frederico Oliveira FREITAS.
2009.
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Social Sciences & Humanities
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Magno Federici GOMES; Isabella Saldanha De SOUSA.
2009.
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Social Sciences & Humanities
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Magno Federici GOMES; Frederico Oliveira FREITAS.
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Social Sciences & Humanities
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Magno Federici GOMES; Mariana Ferreira MORAES.
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Alienação fiduciária em garantia: inconstitucionalidade parcial por violação aos princípios da liberdade e da paridade simétrica.
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Social Sciences & Humanities
Education
Magno Federici GOMES.
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Magno Federici GOMES.
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Panorama do processo civil romano: procedimentos e humanização.
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Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
Magno Federici GOMES; Isabella Saldanha De SOUSA.
2008.
Teoria neo-institucionalista em face da instrumentalista: a efetividade do processo e a celeridade do procedimento em evidência.
Revista magister de direito civil e processual civil.
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Social Sciences & Humanities
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Magno Federici GOMES.
2008.
Fiança e locação: a impenhorabilidade processual do patrimônio mínimo familiar do fiador locatício.
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Social Sciences & Humanities
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Magno Federici GOMES.
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Constitucionalidade da lei nº 9.131/95: conselho nacional de educação e mantenedoras das instituições de ensino superior particulares.
A&c. revista de direito administrativo & constitucional.
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Social Sciences & Humanities
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Magno Federici GOMES.
2008.
Autorização de ensino superior particular como delegação de serviço de utilidade pública.
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Social Sciences & Humanities
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Magno Federici GOMES.
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Estefânia Lima MAIA.
2008.
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor: análise dos aspectos processuais.
Revista magister direito empresarial; concorrencial e do consumidor.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Ricardo Moraes COHEN.
2008.
Uma solução viável para a relativização da coisa julgada inconstitucional.
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Igor Ferry De SOUZA.
2008.
Contratos de consumo por meios eletrônicos; no ordenamento jurídico brasileiro.
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Social Sciences & Humanities
Philosophy
Magno Federici GOMES; Estefânia Lima MAIA.
2008.
O levantamento do véu societário no direito consumerista brasileiro: questões processuais e procedimentais.
Revista portuguesa de direito de consumo.
55,
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Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Maiura Guilherme De REZENDE.
2008.
Os princípios constitucionais do acesso à justiça e do duplo grau de jurisdição: análise do cabimento do agravo de instrumento em mandado de segurança.
Revista do centro de apoio operacional cível / ministério público do estado do pará.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Ricardo Moraes COHEN.
2008.
Relativização da coisa julgada: teorias; controvérsias; dilemas e solução.
Revista do centro de apoio operacional cível / ministério público do estado do pará.
14,
123-145.
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Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Magno Federici GOMES; Hugo Vidal TRINDADE.
2007.
O princípio da presunção de inocência e a prisão preventiva.
Revista magister de direito penal e processual penal.
18,
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Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Magno Federici GOMES.
2003.
Síntese do processo civil romano.
Canal de direito.
1,
1-1.