-
Social Sciences & Humanities
Law
Fábio De Sousa Nunes Da SILVA; Luiz Nunes PEGORARO.
2024.
A jurisdição constitucional como instrumento de efetivação do sistema acusatório no processo penal através da figura do juiz de garantias: uma análise comparativa com o direito português.
In:
Múltiplos direitos: a contemporâneidade na tensão entre democracia e república.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Luiz Nunes PEGORARO; Fernando Baggio BARBIERE.
2024.
A instabilidade da democracia e dos direitos políticos provocada pelas fake news.
In:
Múltiplos direitos: a contemporâneidade na tensão entre democracia e república.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Communication
Luiz Nunes PEGORARO; Alexsandro Rúdio BROETTO.
2023.
O papel das mídias sociais e as fake news: um olhar sobre a vacinação no brasil.
In:
Novas tecnologias; sustentabilidade e direitos sociais [recurso eletrônico] : estudos multidisciplinares.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Luiz Nunes PEGORARO; Francyelli PARINI.
2023.
Processo administrativo licitatório e pps para implementação das cidades inteligentes.
In:
Desafios processuais contemporâneos: as faces e interfaces da tutela de direitos no brasil.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Luiz Nunes PEGORARO; Juliana Losnake PEREIRA; Suelaine Cristiane Nogueira MIRANDA.
2021.
O trabalho infantil doméstico e os vestígios da covid-19.
In:
Visões sobre direitos humanos e fundamentais.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Luiz Nunes PEGORARO; Ellen Carina Mattias SARTORI.
2020.
Art. 20 - o artigo 20 da lei nº 14.010/2020 e a vigência da lei geral de proteção de dados pessoais.
In:
Direito privado e crise - comentários à lei 14.010; de 10 de junho de 2020.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Luiz Nunes PEGORARO; Omar Augusto Leite MELO.
2020.
Impactos da pandemia do coronavírus nas contratações e contas públicas e a (re)aproximação do direito financeiro e direito administrativo.
In:
Direitos fundamentaisi e sua tutela.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Ana Júlia Ramos PÁDUA; Luiz Nunes PEGORARO; Régis Willyan Da Silva ANDRADE.
2020.
A responsabilização dos agentes públicos no caso de descumprimento do estatuto da criança e do adolescente: caracterização de improbidade administrativa.
In:
30 anos do código de defesa do consumidor e do estatuto da criança e do adolescente.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Luiz Nunes PEGORARO; Omar Augusto Leite MELO.
2020.
Cabimento excepcional da ação civil pública em matéria tributária nas relações de consumo de serviços públicos concedidos.
In:
30 anos do código de defesa do consumidor e do estatuto da criança e do adolescente.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Luiz Nunes PEGORARO; Régis Willyan Da Silva ANDRADE.
2019.
A internacionalização da proteção dos direitos humanos e a criação de um tribunal constitucional internacional.
In:
Ecos teóricos: diálogos contemporâneos edificadores de uma nova visão do direito.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Luiz Nunes PEGORARO; Diego Fernandes Cruz VILLELA.
2019.
Atividade política; democracia participativa e a construção de um ordenamento jurídico justo e socialmente responsável.
In:
70 anos da declaração universal dos direitos humanos.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Accounting
Luiz Nunes PEGORARO; Claudia Mansani Queda De TOLEDO; Diego Fernandes Cruz VILLELA.
2018.
Os 30 anos do sistema único de saúde: a história da saúde no brasil e os avanços conquistados nessa área após a constituição federal de 1988.
In:
A evolução do sistema constitucional de garantias de direitos nos 30 anos da constituição federal de 1988.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Accounting
Luiz Nunes PEGORARO; Claudia Mansani Queda De TOLEDO; Diego Fernandes Cruz VILLELA.
2017.
A prestação do serviço público de saúde pelas organizações sociais.
In:
Os 100 anos da positivação dos direitos sociais na constituição mexicana de 1917.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Luiz Nunes PEGORARO.
2012.
A omissão na prestação do serviço público e a alegada limitação financeira.
In:
Direitos fundamentais sociais.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Luiz Nunes PEGORARO.
2011.
Ocupação dos bens públicos e a inclusão social.
In:
Inclusão social e sua efetivação.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Public Administration
Egli MUNIZ; Luiz Nunes PEGORARO.
2006.
Políticas públicas do município e pessoas portadoras de deficiência: o município de bauru.
In:
A proteção da pessoa portadora de deficiência - um instrumento de cidadania.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
General Social Sciences
Vidal Serrano JÚNIOR; Luiz Nunes PEGORARO; Ivo Marcos De Oliveira TANIL; Carlos Augusto GOBBI.
2006.
Transporte público e pessoa portadora de deficiência.
In:
A proteção da pessoa portadora de deficiência - um instrumento de cidadania.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Luiz Nunes PEGORARO.
2006.
O controle da administração pública e a cláusula da "reserva do posível".
In:
Revista iob de direito administrativo.
Brasil.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Luiz Nunes PEGORARO.
2005.
Novas tendências do direito administrativo.
In:
Revista dcap.
Brasil.