-
Social Sciences & Humanities
Law
Luis Alberto REICHELT; Hannah Pereira ALFF.
2024.
Todos são iguais perante os precedentes: tutela jurisdicional efetiva; vinculação a precedentes e distinção do caso concreto sob a ótica do direito fundamental à igualdade.
Revista eletrônica de direito processual.
25,
263-281.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Luis Alberto REICHELT.
2024.
Julgamento com apoio em agentes de inteligência artificial e o direito fundamental à igualdade das partes no direito processual civil.
Revista de processo.
355,
451-480.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT; Maria Lucia Galvane BASCHIROTTO.
2023.
Por uma leitura crítica da platafoma consumidor.gov.br sob a ótica do direito fundamental ao acesso à justiça.
Revista de direito do consumidor.
146,
235-250.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT.
2023.
Os ?núcleos de justiça 4.0? e o direito fundamental à tutela jurisdicional eficiente na perspectiva da justiça civil.
Revista de processo.
341,
353-365.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Luis Alberto REICHELT; Camila Victorazzi MARTTA; Alan Jece BALTAZAR.
2023.
Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e desjudicialização da atividade processual executiva.
Revista dos tribunais (são paulo. impresso).
1053,
215-230.
-
Social Sciences & Humanities
Law
Luis Alberto REICHELT.
2023.
A utilização de documentos eletrônicos como prova sob a ótica do sistema de direitos fundamentais processuais no âmbito da justiça civil.
Revista brasileira de direito processual.
122,
183-.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Luis Alberto REICHELT.
2023.
Reflexões sobre o processo civil contemporâneo sob a ótica dos direitos fundamentais processuais e da noção de solidariedade social.
Revista eletrônica de direito processual.
24,
115-138.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT; Fabiana Prietos PERES.
2022.
A inconstitucionalidade de solução de conflitos mediante a utilização de arbitragem no direito do consumidor.
Revista de direito do consumidor.
139,
379-393.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT; Camila Victorazzi MARTTA; Alan Jece BALTAZAR.
2022.
Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e limites em termos de competência de instituições do sistema de justiça civil.
Revista eletrônica de direito processual.
23,
852-871.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT.
2022.
A oitiva de testemunhas em audiências telepresenciais sob a ótica do sistema de direitos fundamentais processuais no âmbito da justiça civil.
Revista brasileira de direito processual.
30,
255-272.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Luis Alberto REICHELT; Camila Victorazzi MARTTA; Alan Jece BALTAZAR.
2022.
Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e produção de provas no direito processual civil.
Revista brasileira de direito processual (impresso).
119,
301-313.
-
Social Sciences & Humanities
Philosophy
Luis Alberto REICHELT.
2021.
Inteligência artificial e direitos fundamentais processuais no âmbito cível: uma primeira aproximação.
Revista de processo.
312,
387-410.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT.
2021.
Direito fundamental à publicidade dos atos processuais e forma eletrônica dos atos processuais no âmbito cível: autos eletrônicos; sessões de julgamento virtual e por videoconferência.
Revista brasileira de direito processual (impresso).
114,
169-188.
-
Social Sciences & Humanities
Linguistics and Language
Luis Alberto REICHELT.
2021.
Reflexões sobre a inteligência artificial aplicada ao direito processual civil: o desafio da transparência dos algoritmos sob a ótica dos direitos fundamentais processuais.
Revista de processo.
315,
377-393.
-
Social Sciences & Humanities
Business, Management and Accounting (miscellaneous)
Fernando Rodrigues MARTINS; Luis Alberto REICHELT.
2021.
Arbitragem nas relações de consumo e esvaziamento dos deveres fundamentais de proteção.
Consultor jurídico (são paulo. online).
unico,
online-.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT.
2021.
Sobre o conteúdo do direito fundamental à tutela do consumidor em juízo e sua interação com o direito fundamental ao acesso à justiça.
Revista de direito do consumidor.
137,
315-330.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Luis Alberto REICHELT; Camila Victorazzi MARTTA; Alan Jece BALTAZAR.
2021.
Direito fundamental à tutela do consumidor em juízo e inconstitucionalidade da imposição da obrigatoriedade de conciliação prévia ao pleito de tutela jurisdicional: comentário à decisão do conselho nacional de justiça no procedimento de controle administrativo 0004447-26.2021.2.00.0000.
Revista de direito do consumidor.
138,
489-.
-
Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
Luis Alberto REICHELT.
2020.
Em busca de subsídios para a compreensão do direito fundamental ao devido processo legal na realidade brasileira: considerações sobre o direito ao due process of law na tradição inglesa entre os séculos xii e xviii.
Revista de processo.
303,
403-422.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT; Carolina Borges MOSMANN.
2020.
Admissibilidade de inversão do ônus da prova em ação de cobrança decorrente de relação de consumo; diante da hipossuiciêncai do consumidor.
Revista de direito do consumidor.
132,
457-.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Luis Alberto REICHELT.
2019.
A tecnologia blockchain e o processo civil na perspectiva do direito ao processo just.
Revista de processo.
288,
515-543.
-
Social Sciences & Humanities
Education
Luis Alberto REICHELT.
2019.
Reflexões a respeito de flexibilização procedimental à luz do direito fundamental ao processo justo.
Revista brasileira de direito processual (impresso).
105,
179-198.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Luis Alberto REICHELT.
2019.
Reflexões sobre o conteúdo do direito fundamental ao acesso à justiça no âmbito cível em perspectiva contemporânea.
Revista de processo.
296,
21-40.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
-
Social Sciences & Humanities
Education
Luis Alberto REICHELT.
2018.
O direito fundamental à prova e os poderes instrutórios do juiz.
Revista de processo.
281,
171-185.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Luis Alberto REICHELT.
2018.
Sobre a fundamentalidade material do direito ao processo justo em perspectiva cível na realidade brasileira: reflexões sobre uma dinâmica de consolidação histórico-cultural.
Revista de processo.
282,
67-89.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT.
2018.
A estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente e a proteção efetiva do consumidor em juízo: um olhar a partir do direito fundamental ao processo justo.
Revista de direito do consumidor.
118,
409-429.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT.
2018.
Considerações a respeito da fundamentalidade do direito ao processo justo em perspectiva cível na realidade brasileira: uma investigação a partir da cláusula de abertura do sistema de direitos fundamentais processuais.
Revista eletrônica de direito processual.
19,
481-500.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Luis Alberto REICHELT.
2017.
O direito fundamental à prova e os desafios relativos à sua concretização no novo código de processo civil brasileiro.
Revista de processo.
267,
197-210.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT.
2017.
O sistema de direitos fundamentais processuais densificado pelo novo cpc e a necessária superação da súmula nº 381 do stj.
Revista de direito do consumidor.
110,
459-472.
-
Social Sciences & Humanities
General Arts and Humanities
Luis Alberto REICHELT; Juliano COLOMBO.
2017.
Reflexões sobre a caracterização e a densificação do direito fundamental ao duplo grau de jurisdição no novo cpc.
Revista magister de direito civil e processual civil.
76,
57-70.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT; Guilherme Athayde PORTO.
2017.
Efetividade da tutela jurisdicional e o direito fundamental à prova no novo cpc.
Revista eletrônica de direito processual.
18,
302-324.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT.
2017.
Sobre o conteúdo do direito fundamental à ampla defesa e a sua densificação no novo código de processo civil.
Revista de processo.
270,
105-119.
-
Social Sciences & Humanities
General Psychology
Luis Alberto REICHELT; Claudia PERRONE.
2017.
Desafios do ponto de vista da tutela de direitos fundamentais processuais em sede de liquidação/cumprimento da sentença proferida em demandas versando sobre direitos individuhomogêneosis.
Revista de direito do consumidor.
112,
553-565.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Luis Alberto REICHELT.
2016.
O direito fundamental à inafastabilidade do controle jurisdicional e sua densificação no novo cpc.
Revista de processo.
258,
41-58.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT.
2016.
Reflexões sobre a relativização da coisa julgada no novo código de processo civil.
Revista de processo.
255,
167-180.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT.
2016.
Decisão sobre questões prejudiciais de mérito e direito fundamental à intangibilidade da coisa julgada material no novo código de processo civil.
Revista de processo.
259,
81-96.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT.
2016.
A tutela do consumidor e o direito fundamental à igualdade perante o ordenamento jurídico no novo código de processo civil: desafios na construção e na aplicação de um sistema de precedentes judiciais vinculantes.
Revista de direito do consumidor.
107,
529-545.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT.
2015.
Considerações sobre a mediação e conciliação no projeto de novo código de processo civil.
Revista de direito do consumidor.
97,
123-142.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Luis Alberto REICHELT.
2015.
A desconsideração da personalidade jurídica no projeto de novo código de processo civil e a efetividade da tutela jurisdicional do consumidor.
Revista de direito do consumidor.
98,
245-259.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT.
2015.
Sistemática recursal; direito ao processo justo e o novo código de processo civil: os desafios deixados pelo legislador ao intérprete.
Revista de processo.
244,
15-30.
-
Social Sciences & Humanities
Sociology and Political Science
Luis Alberto REICHELT.
2015.
O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo código de processo civil brasileiro e o redimensionamento do papel constitucionamente associado aos tribunais de justiça e aos tribunais regionais federais.
Revista de processo.
248,
273-285.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT.
2015.
O direito ao processo justo e suas manifestações no projeto de novo código de processo civil: primeiras considerações.
Revista da faculdade de direito uniritter.
16,
75-88.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Luis Alberto REICHELT.
2014.
O direito fundamental das partes à imparcialidade do juiz no direito processual civil.
Revista de processo.
227,
105-.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT.
2014.
A inadmissibilidade das provas ilícitas na perspectiva do direito ao processo justo.
Revista de processo.
228,
99-.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT.
2014.
Efetividade do processo; tutela jurisdicional do consumidor e direito ao processo justo.
Revista de direito do consumidor.
91,
351-.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT.
2014.
A exigência de publicidade dos atos processuais na perspectiva do direito ao processo justo.
Revista de processo.
231,
77-.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT.
2014.
O projeto de novo código de processo civil; os desafios da ligitiosidade de massa e a atuação da união em matéria tributária.
Justiça fiscal.
20,
29-34.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT; José Victor Pacheco ALVES.
2014.
Sobre a tutela de urgência no projeto de novo código de processo civil.
Revista magister de direito civil e processual civil.
63,
30-46.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Luis Alberto REICHELT.
2012.
O conteúdo do direito à igualdade das partes no direito processual civil em perspectiva argumentativa.
Revista de processo.
210,
13-40.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT.
2012.
Tutela jurisdicional do consumidor; adequação do processo e acesso à justiça.
Revista de direito do consumidor.
84,
173-196.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT.
2012.
O dever de imparcialidade do juiz; o direito à igualdade das partes e a massificação na oferta da tutela jurisdicional.
Revista da faculdade de direito uniritter.
13,
55-67.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT.
2011.
A duração do processo; o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade.
Revista de processo.
193,
131-152.
-
Social Sciences & Humanities
Psychology (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT.
2011.
A exegese das regras sobre ônus da prova no direito processual civil e o controle da argumentação judicial.
Revista de processo.
197,
127-144.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT.
2010.
A repercussão geral do recurso extraordinário e a construção do processo civil na era da solidariedade social.
Revista de processo.
189,
88-100.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT.
2009.
Sobre a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional prevista no art. 273 § 6º do código de processo civil.
Revista da faculdade de direito ritter dos reis.
10,
155-169.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Luis Alberto REICHELT.
2008.
O conteúdo da garantia do contraditório no direito processual civil.
Revista de processo.
162,
330-351.
-
Social Sciences & Humanities
Language and Linguistics
Luis Alberto REICHELT.
2008.
Considerações sobre o novo conceito de sentença do código de processo civil: da necessidade de uma abordagem sistemática do paradigma processual civil contemporâneo.
Revista jurídica (porto alegre).
369,
43-66.
-
Health Sciences
Health Professions (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT.
2008.
Considerações sobre o prazo de quinze dias para o cumprimento voluntário da sentença (art. 475-j do cpc).
Revista de processo.
165,
145-156.
-
Social Sciences & Humanities
Social Sciences (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT.
2007.
Colaboração; solidariedade social e efetividade da tutela jurisdicional stricto sensu.
Cadernos do programa de pós-graduação em direito - ppgdir./ufrgs.
VI,
341-362.
-
Social Sciences & Humanities
Library and Information Sciences
Luis Alberto REICHELT.
2006.
A tutela da intimidade versus o direito a informações quanto à existência de valores depositados em nome do réu em processo de execução junto a instituições financeiras: o caso do demandado que afirma não possuir bens.
Revista da faculdade de direito ritter dos reis.
7,
57-72.
-
Social Sciences & Humanities
Anthropology
Luis Alberto REICHELT.
2003.
Considerações sobre os contornos do direito processual civil e do direito tributário na contemporaneidade.
Revista da faculdade de direito ritter dos reis.
6,
123-140.
-
Social Sciences & Humanities
Economics, Econometrics and Finance (miscellaneous)
Luis Alberto REICHELT.
2000.
Contribuição previdenciária de inativos e direito adquirido.
Jus navigandi (teresina).
43,
43-.